CURSO GESTÃO DE RH E FOLHA DE PAGAMENTOS COM A LEI COMPLEMENTAR 173/2020:
REGRAS ATÉ 2021 E INÍCIO DO eSOCIAL

ROTINAS, PROCEDIMENTOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ATÉ INÍCIO DO eSOCIAL E OS IMPACTOS DAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E ADMINISTRATIVA.

04, 05  e 06 de Novembro 2020

CURITIBA-PR

15 HORAS

PRESENCIAL

OU

ONLINE AO VIVO – ZOOM

A partir da análise dos artigos 37 a 41 da Constituição Federal, de observância obrigatória pela Administração Pública, o conteúdo programático foi desenvolvido com o objetivo de apresentar a norma legal e os procedimentos que devem ser adotados nos órgãos públicos, além de atualização dos temas polêmicos com decisões do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Público alvo

Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.

Objetivo

• O curso tem, dentre outros objetivos, demonstrar a necessidade da integração das diversas áreas que compõem o Departamento de Recursos Humanos, uma vez que o processamento correto de uma folha de pagamento depende das informações processadas nessas áreas ou recebidas/cadastradas por essas áreas que repercutem na folha de pagamento.
• Rever rotinas e processos de RH e de todas as demais áreas que serão afetadas pela implantação do eSocial nos órgãos públicos, incluindo a elaboração da folha.
• Outros objetivos do curso visam oferecer uma reciclagem dos profissionais que atuam na área da folha de pagamento, por meio da análise da legislação principal aplicável a todo órgão público, estabelecendo comparações com a legislação infraconstitucional, recomendando, conforme o caso, a sua atualização, além da prática na elaboração de cálculos.
• Atualizar os servidores sobre as mais recentes mudanças constitucionais e infraconstitucionais que alteram a Remuneração dos Servidores Públicos, o pagamento de Benefícios estatutários e previdenciários oriundos também da inatividade, oriundas da Reforma da Previdência e também da Reforma Administrativo em curso.

Programa

1 – Legislação: Aspectos Importantes

1. Constituição Federal: princípios da Administração Pública, ingresso no serviço público, estabilidade, acúmulo de cargos, exercício de mandato eletivo, direitos dos trabalhadores rurais e urbanos extensivos aos servidores públicos.
2. Lei Federal nº 10.887/2004: contribuição do servidor ao Regime Próprio, contribuição patronal, base de cálculo, cessão de servidores, contribuição previdenciária quando licenciado.
3. Orientação Normativa INSS nº 02/2009: procedimentos específicos para inclusão e exclusão de gratificações da base de cálculo previdenciária.
4. Decreto Federal nº 3.048/99: o salário-de-contribuição dos servidores vinculados ao RGPS.
5. EC 103/2019 E PORTARIA SIPREV 1348/2020 e demais orientações SSPREV E INSS DERIVADAS DA EMENDA
6. Lei Complementar 173/2020 : Auxilio Emergencial aos Municípios e as vedações na remuneração dos servidores até 2021 e alterações da LRF para gestão de pessoal no ultimo ano de mandato

2 – Gestão de Pessoal  em Ano Eleitoral

1 – Gestão de Pessoal:Vedações e Regras especificas
2 – Limitações na Contratação de Pessoal
3 – Transferência ou Dispensa de Servidor
4 – Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
5 – Cessão/Uso de Servidores na Campanha
6 – Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
8 – Fixação de Subsídios para 2021/2024

3 – Folha de Pagamento: Conceito, termos técnicos, cálculos

1. Introdução à Folha de Pagamento: Da exigibilidade, conceito, demonstrativo de pagamento, termos técnico-contábeis.
2. Informações obrigatórias e acessórias para efeitos de fiscalização de legislação trabalhista e previdenciária.
3. Remuneração, remuneração no cargo efetivo, vencimentos e proventos. A remuneração por subsídio.
4. Fixação do teto remuneratório: aspectos polêmicos, a repercussão geral no Supremo Tribunal Federal.
5. Cálculos:

1. Saldo devedor do servidor;
2. Teto salarial do funcionalismo;

• Décimo terceiro salário;

1. Adicional de férias – 1/3 constitucional;
2. Gratificações (adicional por tempo de serviço, sexta-parte, adicional de insalubridade, adicional noturno, serviço extraordinário).
3. Cálculo da remuneração nos meses de ingresso e desligamento.

• Fechamento da folha: cálculo da patronal e percentuais legais.
• Consignações facultativas: margem consignável e recomendações

1. Consignações compulsórias:

• Imposto de Renda Retido na Fonte e cálculo RRA
• Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)
• Pensão alimentícia

4 – Folha de Pagamento: Eventos, Processos e Rotinas

1. Fatos Geradores
2.  Retenções tributárias e previdenciárias
3.  O novo layout do Novo eSocial com mudanças mais recentes: o que sai e o que entra nos eventos periódicos e a Nova EFD REINF
4.  Abertura dos Eventos Periódicos, com informações de identificação, responsabilidade e apuração do RAT e FAP;
5.  Remuneração do Trabalhador x Estatutos do Servidor
6.  Informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador;
7.  Pagamentos de Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego – TSVE, situação atual e futura no Novo eSocial
8.  Bases de Cálculo, sobre uma remuneração dos trabalhadores, e totalização de Retenção, Deduções e Ações:

5 – Gestão e Controle no RH:   A importância da auditoria interna

1. Dependentes – IRRF, salário-família, pensão por morte;
2. Dados pessoais e funcionais;
3. Afastamentos e licenças;
4. Ingresso / vacância / Quadros de Pessoal;
5. Tabelas de Incidências;
6. Acúmulo: proventos e vencimentos.

6 – A Reforma Previdenciária da EC 103/2019 e os impactos na Remuneração dos Servidores

1. Impactos paras órgãos públicos exclusivo de RGPS
2. Impactos para os Servidores Públicos
3. Impactos da PEC 133/2019 (paralela) para os RPPS
4. A previdência Complementar
5. Vedação de incorporações
6. As novas Alíquotas para o RPPS da União e aplicabilidade a estados e Municípios

7 – A Lei Complementar 173/2020 e os limites na Remuneração do servidores até 2021

1. Alteração do art. 21 da LRF
2. Ampliação do art. 65 da LRF
3. Dívida com a Previdência Social
4. Proibições até 31.12.2021
5. Suspensão dos concursos públicos
6. Utilização do Auxilio emergencial dos municípios para pagamento de servidores
7. Cuidados na Gestão de Pessoal

7 – Concessão e cálculo do auxílio-transporte e do auxílio-alimentação

8 – Folha de Pagamento: Inativos e Pensionistas

1. Concessão de Aposentadorias pós Emenda Constitucional nº 103/2019: direito adquirido, regras permanentes e regras transitórias.
2. EC nº 41/2003, EC nº 47/2005 e EC nº 70/2012
3. Paridade – fixação de proventos na remuneração do cargo efetivo.
4. Cálculo dos proventos pela média das contribuições ao RPPS.
5. O cálculo de pensão por morte.

9 – Obrigações Acessórias da Remuneração até início do eSocial: RAIS, DIRF E GFIP, Folha de pagamento, GRF E GPS

10 – Descrições Legais e Convencionais na Folha de Pagamento do Novo eSocial:  porque se preparar desde já  para informar em 2022?

1. Descontos legais.
2. Jornada de trabalho, controle de frequência e limites de tolerância.
3. Horas extras, faltas, atrasos e saídas antecipadas: lançamentos na folha e o “Regime de Competência”.
4. Como ficará o fechamento do ponto com a vigência do Novo eSocial?
5. Ainda é permitido o fechamento de um mês para o outro?
6. Qual é a visão legal e quais são as orientações já disponibilizadas pelo pessoal do projeto do Novo eSocial: alterações possíveis no  estatuto servidor e leis de Planos de Cargos e Remuneração.

11 – Encargos Previdenciários sobre uma Folha de Pagamento no Novo eSocial para Administração Pública.

1. Alíquotas de Contribuição Previdenciária Patronal.
2. Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT)

12 – A Reforma Administrativa e os impactos para remuneração dos Servidores

1. Projetos em análise no Congresso Nacional (PLS 116/2019 E PLC 51/2019).
2. Novos Regimes Jurídicos para Servidores
3. Novo Modelo remuneratório para novos Servidores

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender  uma demanda de alunos de  todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o  deslocamento até o local do curso, o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes  a  modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso exclusivo portal  EAD,  com total interação com o professor em tempo real através de Chat  e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção: 

• O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via ZOOM que possui  web adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. 
• Os videos gravados e disponibilizados posteriormente após edição  no portal serão compostos apenas de partes  da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
• Você poderá utilizar  Aplicativos  móveis para Android, iOS  do ZOOM,   para  assistir às aulas ao vivo com maior comodidade onde desejarem e também nosso mais novo portal EAD para acesso a todo conteúdo do curso e ampla biblioteca sobre o tema do curso, além de gravações de resumos das aulas, podcasts, fóruns, chats tira dúvidas e muito mais.
• Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens  deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de  direitos do autor ou de propriedade intelectual  ou mesmo crime de  apropriação indébita.

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender uma demanda de alunos de  todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o  deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes  a  modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do  Zoom  com total interação com o professor em tempo real através de Chat  e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção: 

• O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.
• Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
• Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
• Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.

• Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA

Economista há 30 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid (Regulamentação e Economia da Concorrência) com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Especialista em Neuroeconomia pelo National Research University Higher School of Economics que estuda o comportamento do consumidor de diferentes mercados regulados.

Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES/IEL e desde 2012 pelo CRC-ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.  Na CNI/IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.

Palestrante e instrutor para temas de gestão como o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal,  da ASCIP-Associação Capixaba de Institutos de Previdência, do CISAB – Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata, CISABES – Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ES  e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos. Ministrante de Cursos do eSocial e EFD REINF: Gestão das Retenções das Contribuições Previdenciárias e tributárias dos Entes Públicos nas Assembleias Legislativas do PR, ES e RN, Tribunal de Justiça do Paraná , Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Capacitou também órgãos da União como as Universidades Federais de Viçosa – UFV e Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF

Já realizou mais de 3.500 horas em palestras e treinamentos no ES, MG, RJ,  PR, SC, PB e AM , nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em eSOCIAL e  Gestão de Pessoas  no Setor Público, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial, EFD REINF E GESTÃO DE PESSOAS para órgãos públicos, a mais de 400 entes públicos municipais, estaduais e federais.

VALORES DE INVESTIMENTO: 

OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (VIDEOCONFERENCIA ZOOM)

 R$ 890,00/PARTICIPANTE

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$1.390,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$1.490,00/ PARTICIPANTE –INCLUSO 2 ALMOÇOS

PROMOÇÃO PR LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)

DESCON 1: A cada 3 servidores do mesmo órgão publico (mesmo CNPJ) INSCRITOS GANHE  1 Inscrição de Cortesia (MESMO CURSO) da   OPÇÃO DE INSCRIÇÃO 1

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

• 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
• 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 300,00 POR PARTICIPANTE
• 7 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE

 ATENÇÃO:

2. Os descontos concedidos no Programa de Descontos PARANÁ LEGAL do tipo DESCON 1 e DESCON 2 NÃO SÃO ACUMULÁVEIS E O ÓRGÃO DEVERÁ OPTAR POR apenas 1 TIPO: DESCON 1 ou DESCON 2.
3. Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
4. Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online  em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, videoaulas,  coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, podcasts, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas,  sem custo adicional.

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso na MODALIDADE PRESENÇA ONLINE AO VIVO está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho  verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO TRANSIÇÃO DE MANDATO MUNICIPAL E ENCERRAMENTO DE LEGISLATURA: PROVIDÊNCIAS, CUIDADOS E REGRAS PÓS-ELEIÇÕES

MODALIDADES
PRESENCIAL
PRESENÇA ONLINE AO VIVO – ZOOM

24, 25 E 26 NOVEMBRO

VITÓRIA/ES

15 HORAS

PROGRAMA:

A – TRANSIÇÃO MUNICIPAL

I – ATOS CONJUNTOS DE TRANSIÇÃO MUNICIPAL PELA  CÂMARA E PREFEITURA

Base Legal 

10. Lei Federal 10.609/02
11. Decreto Federal 7.221/10
12. Princípios Constitucionais da Administração Pública (CF: art 37, caput)
13. Princípio da continuidade administrativa (leis esparsas, doutrina e jurisprudência)
14. Princípios da promoção do bem comum (essência do estado)
15. Princípio republicano e democrático (CF: art. 1º, caput)
16. Legislação local

Marco Normativo:
a) estabelecimento da regulação normativa
b) competências, prerrogativas e deveres
c) funcionamento dos trabalhos

Providências preliminares
a) indicação da equipe do gestor eleito
b) nomeação da comissão
c) definição do foco dos trabalhos

Justificativas
a) Colaboração entre o governo atual e o governo eleito (Executivo e Legislativo)
b) Transparência da gestão pública
c) Planejamento da ação governamental
d) Continuidade dos serviços prestados à sociedade
e) Supremacia do interesse público
f) Boa-fé e executoriedade dos atos administrativos

Contemplação
a) Levantamento de dados e informações
b) Realização de diagnóstico da situação do município
c) Proposição de atividades para o início da gestão

Áreas envolvidas:
a) Planejamento estratégico, tático e operacional
b) Finanças municipais
c) Gestão de Pessoal
d) Infraestrutura civil
e) Infraestrutura em TI
f) Suprimentos governamentais e contratos públicos
g) Sistema de controle interno
h) Saúde
i) Educação
j) Segurança pública
k) Saneamento básico
l) Assistência social
m) Cultura, lazer, esporte e turismo
n) Obras públicas
o) Habitação, uso e ocupação do solo
p) Transporte público
q) Mobilidade urbana
r) Outras que entender necessárias

Diagnósticos:
a) Atividades meio
b) Atividades fins
c) Coleta de dados e tratamento das informações

Produção de Relatórios:
a) Geração dos relatórios setoriais
b) Conferências e validação dos relatórios
c) Consolidação e geração do relatório final

II – TRANSIÇÃO DE GOVERNO

1 – Papel de Trabalho da Equipe de Transação

2 – Fundamentação Legal sobre a Obrigatoriedade da Transição de Governo

3 – Capacidade Técnica dos Membros da Equipe de Governo

4 – Composição Equipe de Transição;

5 – Local das Reuniões e da Análises de Documentos

6 – Unidades Administrativas que Deverão ser Analisadas

6.1 – Controladoria Geral do Município

6.2 – Recursos Humanos – Gestão de Pessoas

6.3 – Contabilidade Geral do Município

6.4 -Tesouraria, Fazenda e Tributos

6.5 – Área de Compras e Estoques

6.6 – Obras e Transporte Urbano

6.7 – Área de Educação e Alimentação Escolar

6.8 – Área de Saúde e Fundo Municipal de Saúde

III – REGRAS DO PERÍODO PÓS ELEIÇÕES

1. Vedações da LRF (período entre as eleições e o término do mandato).
2. Despesas com pessoal.
3. Gastos que possam gerar restos a pagar.
4. Responsabilizações pelo não cumprimento da LRF (crimes fiscais).
5. Atividades específicas da LRF no período.
6. Os prazos estipulados pela LRF.
7. Os cuidados com o Patrimônio Municipal.
8. As práticas desaconselháveis (alienações, desvios de finalidade, etc.).
9. Previsões da lei 4320/64 (lei da contabilidade pública).
10. Índices constitucionais.
11. As conferências periódicas.
12. Os estágios da despesa.

IV – GESTÃO DOCUMENTAL, DIGITALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA FISCAL E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA.

1. Arquivos Públicos
2. Organização e Administração dos Arquivos Municipais
3. Acesso e o Sigilo dos Documentos Públicos Municipais
4. Transparência e Acesso a Informação Pública
5. Portal da Transparência
6. Acesso a Informação Pública
7. Regulamentação no âmbito Municipal
8. Consolidação das Leis Municipais

V – PROCEDIMENTOS PARA A POSSE DOS AGENTES POLÍTICOS

1. Termo de Conferência de Valores em Caixa e Bancos
2. Termo de Posse
3. Declaração de Bens
4. Termo de Recebimento e Entrega da Prefeitura
5. Atos Após a Posse

B – ENCERRAMENTO DE LEGISLATURA

I – SESSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO

1. Fundamentos e possibilidades
2. Motivações
3. Convocações e convites
4. Presidência dos trabalhos
5. Secretaria da Mesa
6. Solenidades
7. Entrega de declarações
8. Planejamento da sessão de posse
9. Sobre a sessão de posse:
10. Orientações sobre as Regras da Eleição da Mesa Diretora:
    a) Convocação e procedimentos
    b) Prazos
    c) Presidência Automática (mais idoso ou mais votado)
    d) Pode ter Mandato de 1 ano?
    e) Pode haver reeleição?

II – PROVIDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ENTREGA MANDATO

1. Nos setores:
   a) Contábil
   b) Tesouraria
   c) Controle Interno
   d) Procuradoria Jurídica
   e) Recursos Humanos
   f) Licitações
   g) Contratos
   h) Patrimônio
2. Na preparação da Prestação de Contas:
   a) Levantamento das informações básicas
   b) Declarações e relatórios
   c) Arquivos eletrônicos de documentos
   d) Reuniões e recomendações aos servidores técnicos

III – A POSSE DOS ELEITOS

1. Cerimonial
2. O Roteiro (checklist)
3. Montagem de Mesa (arranjos do móvel)
4. Apresentações
5. Vestimenta
6. Símbolos Nacionais (Uso e disciplina)
7. Composição de mesa
8. Ordem de Precedência na solenidade:
9. O controle do tempo

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

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Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do  Zoom  com total interação com o professor em tempo real através de Chat  e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção: 

• O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.
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• Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA

Economista há 30 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid (Regulamentação e Economia da Concorrência) com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Especialista em Neuroeconomia pelo National Research University Higher School of Economics que estuda o comportamento do consumidor de diferentes mercados regulados.

Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES/IEL e desde 2012 pelo CRC-ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.  Na CNI/IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.

Palestrante e instrutor para temas de gestão como o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal,  da ASCIP-Associação Capixaba de Institutos de Previdência, do CISAB – Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata, CISABES – Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ES  e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos. Ministrante de Cursos do eSocial e EFD REINF: Gestão das Retenções das Contribuições Previdenciárias e tributárias dos Entes Públicos nas Assembleias Legislativas do PR, ES e RN, Tribunal de Justiça do Paraná , Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Capacitou também órgãos da União como as Universidades Federais de Viçosa – UFV e Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF

Já realizou mais de 3.500 horas em palestras e treinamentos no ES, MG, RJ,  PR, SC, PB e AM , nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em eSOCIAL e  Gestão de Pessoas  no Setor Público, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial, EFD REINF E GESTÃO DE PESSOAS para órgãos públicos, a mais de 400 entes públicos municipais, estaduais e federais.

VALORES DE INVESTIMENTO: 

OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (VIDEOCONFERENCIA ZOOM)

 R$ 890,00/PARTICIPANTE

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$1.390,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO – Valor promocional até 17/11/2020: Após esta data: R $ 1.490,00

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$1.490,00/ PARTICIPANTE –INCLUSO 2 ALMOÇOS – Valor promocional até  17/11/2020: Após esta data: R $ 1.590,00.

PROMOÇÃO ES LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)

DESCON 1: A cada 3 servidores do mesmo órgão publico (mesmo CNPJ) INSCRITOS GANHE  1 Inscrição de Cortesia (MESMO CURSO) da   OPÇÃO DE INSCRIÇÃO 1

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

• 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
• 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 300,00 POR PARTICIPANTE
• 7 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE

 ATENÇÃO:

2. Os descontos concedidos no Programa de Descontos  ES LEGAL do tipo DESCON 1 e DESCON 2 NÃO SÃO ACUMULÁVEIS E O ÓRGÃO DEVERÁ OPTAR POR apenas 1 TIPO: DESCON 1 ou DESCON 2.
3. Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
4. Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online  em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, videoaulas,  coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, podcasts, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas,  sem custo adicional.

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso na MODALIDADE PRESENÇA ONLINE AO VIVO está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho  verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO TRANSIÇÃO DE MANDATO MUNICIPAL E ENCERRAMENTO DE LEGISLATURA: PROVIDÊNCIAS, CUIDADOS E REGRAS PÓS-ELEIÇÕES

MODALIDADES
PRESENCIAL
PRESENÇA ONLINE AO VIVO – ZOOM

01, 02 E 03 DEZEMBRO

CURITIBA/PR

15 HORAS

PROGRAMA:

A – TRANSIÇÃO MUNICIPAL

I – ATOS CONJUNTOS DE TRANSIÇÃO MUNICIPAL PELA  CÂMARA E PREFEITURA

Base Legal 

10. Lei Federal 10.609/02
11. Decreto Federal 7.221/10
12. Princípios Constitucionais da Administração Pública (CF: art 37, caput)
13. Princípio da continuidade administrativa (leis esparsas, doutrina e jurisprudência)
14. Princípios da promoção do bem comum (essência do estado)
15. Princípio republicano e democrático (CF: art. 1º, caput)
16. Legislação local

Marco Normativo:
a) estabelecimento da regulação normativa
b) competências, prerrogativas e deveres
c) funcionamento dos trabalhos

Providências preliminares
a) indicação da equipe do gestor eleito
b) nomeação da comissão
c) definição do foco dos trabalhos

Justificativas
a) Colaboração entre o governo atual e o governo eleito (Executivo e Legislativo)
b) Transparência da gestão pública
c) Planejamento da ação governamental
d) Continuidade dos serviços prestados à sociedade
e) Supremacia do interesse público
f) Boa-fé e executoriedade dos atos administrativos

Contemplação
a) Levantamento de dados e informações
b) Realização de diagnóstico da situação do município
c) Proposição de atividades para o início da gestão

Áreas envolvidas:
a) Planejamento estratégico, tático e operacional
b) Finanças municipais
c) Gestão de Pessoal
d) Infraestrutura civil
e) Infraestrutura em TI
f) Suprimentos governamentais e contratos públicos
g) Sistema de controle interno
h) Saúde
i) Educação
j) Segurança pública
k) Saneamento básico
l) Assistência social
m) Cultura, lazer, esporte e turismo
n) Obras públicas
o) Habitação, uso e ocupação do solo
p) Transporte público
q) Mobilidade urbana
r) Outras que entender necessárias

Diagnósticos:
a) Atividades meio
b) Atividades fins
c) Coleta de dados e tratamento das informações

Produção de Relatórios:
a) Geração dos relatórios setoriais
b) Conferências e validação dos relatórios
c) Consolidação e geração do relatório final

II – TRANSIÇÃO DE GOVERNO

1 – Papel de Trabalho da Equipe de Transação

2 – Fundamentação Legal sobre a Obrigatoriedade da Transição de Governo

3 – Capacidade Técnica dos Membros da Equipe de Governo

4 – Composição Equipe de Transição;

5 – Local das Reuniões e da Análises de Documentos

6 – Unidades Administrativas que Deverão ser Analisadas

6.1 – Controladoria Geral do Município

6.2 – Recursos Humanos – Gestão de Pessoas

6.3 – Contabilidade Geral do Município

6.4 -Tesouraria, Fazenda e Tributos

6.5 – Área de Compras e Estoques

6.6 – Obras e Transporte Urbano

6.7 – Área de Educação e Alimentação Escolar

6.8 – Área de Saúde e Fundo Municipal de Saúde

III – REGRAS DO PERÍODO PÓS ELEIÇÕES

1. Vedações da LRF (período entre as eleições e o término do mandato).
2. Despesas com pessoal.
3. Gastos que possam gerar restos a pagar.
4. Responsabilizações pelo não cumprimento da LRF (crimes fiscais).
5. Atividades específicas da LRF no período.
6. Os prazos estipulados pela LRF.
7. Os cuidados com o Patrimônio Municipal.
8. As práticas desaconselháveis (alienações, desvios de finalidade, etc.).
9. Previsões da lei 4320/64 (lei da contabilidade pública).
10. Índices constitucionais.
11. As conferências periódicas.
12. Os estágios da despesa.

IV – GESTÃO DOCUMENTAL, DIGITALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA FISCAL E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA.

1. Arquivos Públicos
2. Organização e Administração dos Arquivos Municipais
3. Acesso e o Sigilo dos Documentos Públicos Municipais
4. Transparência e Acesso a Informação Pública
5. Portal da Transparência
6. Acesso a Informação Pública
7. Regulamentação no âmbito Municipal
8. Consolidação das Leis Municipais

V – PROCEDIMENTOS PARA A POSSE DOS AGENTES POLÍTICOS

1. Termo de Conferência de Valores em Caixa e Bancos
2. Termo de Posse
3. Declaração de Bens
4. Termo de Recebimento e Entrega da Prefeitura
5. Atos Após a Posse

B – ENCERRAMENTO DE LEGISLATURA

I – SESSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO

1. Fundamentos e possibilidades
2. Motivações
3. Convocações e convites
4. Presidência dos trabalhos
5. Secretaria da Mesa
6. Solenidades
7. Entrega de declarações
8. Planejamento da sessão de posse
9. Sobre a sessão de posse:
10. Orientações sobre as Regras da Eleição da Mesa Diretora:
    a) Convocação e procedimentos
    b) Prazos
    c) Presidência Automática (mais idoso ou mais votado)
    d) Pode ter Mandato de 1 ano?
    e) Pode haver reeleição?

II – PROVIDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ENTREGA MANDATO

1. Nos setores:
   a) Contábil
   b) Tesouraria
   c) Controle Interno
   d) Procuradoria Jurídica
   e) Recursos Humanos
   f) Licitações
   g) Contratos
   h) Patrimônio
2. Na preparação da Prestação de Contas:
   a) Levantamento das informações básicas
   b) Declarações e relatórios
   c) Arquivos eletrônicos de documentos
   d) Reuniões e recomendações aos servidores técnicos

III – A POSSE DOS ELEITOS

1. Cerimonial
2. O Roteiro (checklist)
3. Montagem de Mesa (arranjos do móvel)
4. Apresentações
5. Vestimenta
6. Símbolos Nacionais (Uso e disciplina)
7. Composição de mesa
8. Ordem de Precedência na solenidade:
9. O controle do tempo

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender uma demanda de alunos de  todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o  deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes  a  modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do  Zoom  com total interação com o professor em tempo real através de Chat  e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção: 

• O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.
• Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
• Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
• Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.

• Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA

Economista há 30 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid (Regulamentação e Economia da Concorrência) com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Especialista em Neuroeconomia pelo National Research University Higher School of Economics que estuda o comportamento do consumidor de diferentes mercados regulados.

Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES/IEL e desde 2012 pelo CRC-ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.  Na CNI/IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.

Palestrante e instrutor para temas de gestão como o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal,  da ASCIP-Associação Capixaba de Institutos de Previdência, do CISAB – Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata, CISABES – Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ES  e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos. Ministrante de Cursos do eSocial e EFD REINF: Gestão das Retenções das Contribuições Previdenciárias e tributárias dos Entes Públicos nas Assembleias Legislativas do PR, ES e RN, Tribunal de Justiça do Paraná , Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Capacitou também órgãos da União como as Universidades Federais de Viçosa – UFV e Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF

Já realizou mais de 3.500 horas em palestras e treinamentos no ES, MG, RJ,  PR, SC, PB e AM , nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em eSOCIAL e  Gestão de Pessoas  no Setor Público, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial, EFD REINF E GESTÃO DE PESSOAS para órgãos públicos, a mais de 400 entes públicos municipais, estaduais e federais.

VALORES DE INVESTIMENTO: 

OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (VIDEOCONFERENCIA ZOOM)

 R$ 890,00/PARTICIPANTE

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$1.390,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO – Valor promocional até 25/11/2020: Após esta data: R $ 1.490,00

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$1.490,00/ PARTICIPANTE –INCLUSO 2 ALMOÇOS – Valor promocional até  25/11/2020: Após esta data: R $ 1.590,00.

PROMOÇÃO PR LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)

DESCON 1: A cada 3 servidores do mesmo órgão publico (mesmo CNPJ) INSCRITOS GANHE  MAIS UMA  INSCRIÇÃO DE CORTESIA (MESMO CURSO) da   OPÇÃO DE INSCRIÇÃO 1

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

• 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
• 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 300,00 POR PARTICIPANTE
• 7 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE

 ATENÇÃO:

2. Os descontos concedidos no Programa de Descontos  PR LEGAL do tipo DESCON 1 e DESCON 2 NÃO SÃO ACUMULÁVEIS E O ÓRGÃO DEVERÁ OPTAR POR apenas UM TIPO: DESCON 1 ou DESCON 2.
3. Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
4. Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online  em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, videoaulas,  coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, podcasts, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas,  sem custo adicional.

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso na MODALIDADE PRESENÇA ONLINE AO VIVO está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho  verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO NOVO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

FORMAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA NO NOVO eSOCIAL  SIMPLIFICADO  Novo Leiaute versão S-1.0 RC de 23/10/2020

+

IMPACTOS DA NOVA PREVIDÊNCIA

  REINF E DCTF WEB

15 horas / aula

+

ATIVIDADES PRÁTICAS EM SISTEMA

Curitiba – PR

Você ja conhece as mudanças  do Novo eSocial Simplificado?

Desde 2018 foram anunciadas diversas mudanças  mudanças nos leiautes do eSocial para órgãos públicos e  que somente agora  em 23 de outubro de 2020 foram consolidadas na versão denominada S-1.0 RC .O novo cronograma  que inclui todos  os órgãos públicos  com suas autarquias e fundações em um só grupo, determina o inicio da obrigação no eSocial em 01/07/2021. O Novo eSocial simplificado acresceu para órgãos públicos inúmeros eventos novos que apesar de já terem sido anunciados, não haviam sido incorporados legalmente ao leiaute oficial.

As  adequações e preparos exigidos para entrada no eSocial por um Ente Federado,  são  de cerca de 12 meses considerando as complexidades de regimes previdenciários diferentes e também de diferentes Regimes jurídicos . Inicie hoje mesmo capacitando servidores !!

O Novo eSocial  nos órgãos públicos: impactos e riscos para gestores públicos

No setor público o convívio entre Regime Próprio e Regime Geral de Previdência e entre trabalhadores vinculados ao Estatuto dos Servidores e  regimes jurídicos especiais, tornará a adequação ao Novo eSocial muito mais difícil e demorada. Não se trata apenas de substituir algumas obrigações acessórias, mas uma profunda mudança com o uso de tecnologia, processos e rotinas e uma nova cultura de gestão.

Todos os setores e secretarias serão afetados pelas mudanças exigidas para que o órgão público possa cumprir com  o envio de dados ao Novo eSocial. O descumprimento do envio dos dados exigidos por esta obrigação que reúne  Órgãos de fiscalização e controle:  Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho, Secretaria da Previdência Social, INSS e Caixa Econômica Federal, poderá acarretar pesadas multas, penalidades administrativas e sansões. Um das piores sansões seria  perda da situação de regularidade fiscal com bloqueio da CND da RFB como disposto na legislação do Novo eSocial.

 Público Alvo

O Novo eSocial envolverá profissionais das mais diversas áreas da administração pública para a sua implantação e operação diária: área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, administração de TI, planejamento, controladoria e  logico  o RH e Folha. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários .

Diferenciais e Investimento

1. Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente no Novo eSocial e em conhecimento básicos relacionados ao tema
2. Instrutor com longa experiência   no setor público e considerado de notória especialidade no eSocial.
3. Curso já realizado por servidores de mais de 350 municípios do sul e sudeste com nota superior a 96. e  ministrado também para, Assembleias Legislativas,  Tribunal de Justiça do PR  e Tribunais de Contas.
4. Melhor custo benefício e maior carga horária dentro do tema (15 HORAS exclusivas de eSocial).

QUEM SOMOS

O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários . O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP,  CISAB, CISABES,  Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE/TJPR, ESCOLA DE CONTAS DO TCMRJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES  e aempresa de Softwares para Gestão Publica E&L.

Programação do Curso

1º DIA

09h00min – 11:h30min

MÓDULO 1

CONSTRUÇÃO  DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 1

1 – O NOVO eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO NOVO eSOCIAL

1. a) Introdução
2. b) Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação
3. c) Características técnicas do sistema
4. d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de servidores; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP e outras).
5. e) Conceitos dos eSocial: formal e intuitivo

2 – Informações Específicas para os Órgãos Públicos.

1. a) Servidores públicos contribuintes obrigatórios ao RGPS
2. b) Servidores públicos contribuintes de RPPS
3. c) O CNIS para servidores do RPPS e sua relação com SIPREV e Novo eSocial

3 – Das Informações – Visão Geral do Sistema

1. a) Fluxo das informações – Considerações Gerais
2. b) Navegação pelo Novo  eSocial: – Telas da web para o Novo  eSocial
3. c) Cronograma e Faseamento do Novo  eSocial
   d) Eventos Cadastrais, tabelas e tabelas incluídas nos Eventos
   – Cadastro do Contribuinte:
   – Rubricas

– Processos Administrativos e Judiciais

– Cadastramento inicial e Qualificação cadastral na prática

1. e) Modelo operacional do Novo  eSocial
2. f) Orientações do Manual do Novo eSocial para entes públicos
   g) Eventos Trabalhistas RET, Folha de Pagamento e Orientações: Rotinas gerais

11:30 – 13:30 – Almoço

13h30min – 16h00min

4 – Tipos de Registros e Eventos a Serem Transmitidos

• Leiaute  dos eventos e sua estrutura :
  • Eventos iniciais e de tabelas
  • Eventos periódicos
  • Eventos não periódicos
  • Eventos específicos para órgãos públicos
• Sequência de transmissão
• Prazos de envio

5 – Paralelo entre GFIP e a migração para o Novo eSocial e DCTFWeb

6 – Penalidades aplicáveis ao Novo eSOCIAL: Multas, sansões e penalidades

MÓDULO 2

CONSTRUÇÃO  DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) PARTE 2

1 – Considerações Gerais
– Considerações especificas para entes públicos municipais

2 – Impactos na Administração Pública – Um novo Cenário
– Fluxo documental, sincronismo entre departamentos e processos internos x legislação

 2º DIA

09h00min – 11:h30min

 3 – Análise do layout do Novo eSocial atual:

– Eventos Iniciais
– Eventos de Tabelas  do Empregador  e as tabelas internas  do Novo eSocial

– Eventos Não Periódicos
– Eventos Periódicos

4 – Eventos Iniciais e Tabelas:
– Informações cadastrais, alíquotas, e outros dados necessários ao preenchimento e validade dos demais eventos; inclusive para apuração das contribuições, suas incidências e informações de processos;
– Cadastramento inicial do vínculo – informações cadastrais e contratuais;
– Tabela com informações de FPAS / Terceiros, CNAE Preponderante e alíquota RAT;
– Tabelas do Empregador para validação de outros Eventos incluindo da Nova EFD REINF: Rubricas da Folha de Pagamento, Lotações, Cargos, Funções, Horários / Turnos de Trabalho, Processos Administrativos e Judiciais.

Tabelas do Empregador que serão transmitidas ao Novo eSocial e EFD REINF

5 – Folha de Pagamento – Outros Fatos Geradores – Retenções – ENVIO NO AMBIENTE NACIONAL E APURAÇÃO NA EFD REINF

–  Regimes contábeis e financeiros de apuração da Folha: Caixa x competência

– Remuneração do Trabalhador – informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador
– Produção Rural, através da Aquisição e Comercialização de Produtos Rurais
– Bases de Cálculo sobre a remuneração dos trabalhadores e totalização de Retenção, Deduções e Contribuições
– Encerramento da transmissão dos eventos periódicos, com  a identificação do evento,  do empregador e fechamento.

– Totalização para pagamento em contingência

CONSTRUÇÃO  DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) PARTE 3

6 – Eventos Trabalhistas – RET e o Estatuto do Servidor
– Admissão através de informações do trabalhador e seus dependentes, benefícios previdenciários, local de trabalho e atividades desempenhadas
– Saúde Ocupacional através de exames médicos e ASO
– Afastamento do trabalhador, acontecimentos e prorrogações, incluindo o Acidente de Trabalho e demais motivos e afastamento.

– Insalubridade e/ou Periculosidade, Fatores de Riscos e Medidas de Controle;
– Trabalhadores Sem Vínculo, inclusive os comissionados, agentes políticos e temporários;

– Informações Cadastrais, Pessoais, Contratuais, Remunerados, FGTS, inclusive o Servidor Público Cedido, servidores em curso de formação, conselheiro tutelar, medico residente e estagiários.
– Desligamento;

– Verbas Rescisórias, Base de Cálculo Tributária e Trabalhista;

– Benefícios Previdenciários e demais informações;
– Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho;

7 – As informações que constam dos arquivos do Novo eSocial:

– Afastamento do trabalhador por motivo de férias: Processos práticos do órgão x exigências do Novo eSocial; férias fracionadas e antecipadas, qual o tratamento no arquivo.
– Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador; questões de equiparação salarial, acúmulo de função entre outras que são informadas no Novo eSocial
– Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; serviço do trabalhador
– Estabilidades: legais e convencionais como informar no Novo eSocial
– Promoções e alterações contratuais e quais as consequências de informações retroativas no Novo eSocial

11:30 – 13:30 – Almoço

13h30min – 16h00min

 8 – Informações sobre Benefícios previdenciários do RPPS no Novo eSocial

– A Nova Previdência e possíveis impactos

– Cadastro dos Beneficiários

– Cadastro dos Benefícios

9 – A responsabilidade dos Fundos e Institutos de Previdência do RPPS no Novo eSocial e a Reforma da Previdência

– O novo CNIS dos servidores do RPPS e vinculação ao Novo eSocial

– Quem informa os Benefícios pagos?

– Fiscalização eletrônica dos RPPS no Novo eSocial

10 – Segurança e Medicina do Trabalho e Aplicabilidade no Setor Público
– Artigos diferenciados de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
– Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho no Novo eSocial
– Exames médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo de exame médico admissional
– Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
– Atestados de saúde ocupacional e informações de monitoramento biológico
– Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

 3º DIA

09h00min – 11:h30min

CONSTRUÇÃO  DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 4

 11- Atestados de Afastamento ao Trabalho:
– Afastamentos inferiores a 15 dias, qual o tratamento no Novo eSocial? Quem é responsável por essas informações?

– Código Internacional de Doenças (CID 10). Ele será obrigatório no Novo eSocial?

12 – Folha de Pagamento do Servidor Público: Envio do Arquivo e Padronização de Rubricas
– Classificação correta das rubricas da folha de pagamento com sua natureza jurídica e tributação correta
– Prazo de envio dos arquivos que compõe a folha de pagamento e o conflito do regime de competência x caixa
– Quais os impactos do fechamento da folha para as empresas que pagam os salários dentro do próprio mês.

13 – Como ficam os recolhimentos das Contribuições Previdenciárias de Servidores do RGPS?
– Guia da Previdência Social – GPS x DARF
– A GFIP / SEFIP será extinta? Qual o prazo previsto?
– DCTFWeb – Como será gerada essa informação

– DCTFWeb X EFD REINF

– Novo eSocial x EFD REINF

14 – Descrições Legais e Convencionais na Folha de Pagamento do Novo eSocial: como informar?

– Descontos legais
– Jornada de trabalho, controle de frequência e limites de tolerância
– Horas extras, faltas, atrasos e saídas antecipadas: lançamentos na folha e o “Regime de Competência”
– Como ficará o fechamento do ponto com a vigência do Novo eSocial?
– Ainda é permitido o fechamento de um mês para o outro? Qual é a visão legal e quais são as orientações já disponibilizadas pelo pessoal do projeto do Novo eSocial

15 – Encargos Previdenciários sobre uma Folha de Pagamento no Novo eSocial para Administração Pública.
– Alíquotas de Contribuição Previdenciária Patronal
– Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT)

16 – Como gerar uma Folha de Pagamento com o Novo eSocial? Será Centralizada ou continuará sendo gerada por Unidades Orçamentárias (Secretarias, Autarquias ou Fundações) e Obra de Construção Civil?
– Como informar um centro de custos na folha de pagamento do Novo eSocial?

– Tabelas do Novo eSocial – aplicadas aos Eventos Periódicos

17 – Exclusão
– Eventos indevidos e extemporaneamente identificados para exclusão: trabalhadores e folhas de pagamento pertencentes ao evento excluído

CONSTRUÇÃO  DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 5

 3º DIA

11:30 – 13:30 – Almoço

13h30min – 16h00min

 A  NOVA  EFD REINF

1 – Origem da Escrituração EFD  REINF e NOVO eSocial

2 – A EFD REINF x informações da GFIP

3 – Quem está obrigado

4 – Natureza das informações da EFD REINF,

5 – Leiaute oficial da EFD REINF e suas implicações para o Novo eSocial, Finanças, Licitações, Controle Interno

6 – EFD REINF x DCTFWeb

A DCTF Web

1 – Apresentação e premissas

2 – Funcionalidades

3 – Tipos de DCTFWeb

4 – Geração e Fluxo da DCTFWeb

5 – Acesso a DCTFWeb

6 – Navegação

MÓDULO  PRATICO

Atividade Prática com Orientações sobre Adequações e Processos e Implantação de Sistemas para o Novo eSocial.  (Prof. Alan William)

 O NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – MÓDULO DE ATIVIDADES PRATICAS COM A E&L

Oportunidade para você que já iniciou a sua capacitação, aprender na prática como será a implantação do   Novo eSocial, tirando dúvidas e se atualizando com as últimas mudanças do sistema.
O curso tem como conteúdo básico:

• Ações de Planejamento e auditoria para o Novo eSocial: Como planejar uma implantação na prática, diagnosticar e realizar ações.
  • Que dados e informações necessitam ser revisados ​​e reformulados? Quais os processos ideais de organização e geração de dados?
  • Exercícios de simulação de planejamento e ações.
• Como corrigir os erros do retorno de validações e o reenvio de dados. A Gestão de dados do Novo eSocial e de Recibos de entrega. O uso de informações da DCTF-Web
• Casos práticos aplicáveis aos órgãos públicos
• O Estatuto dos Servidores Municipais  e o Novo eSocial
• Dúvidas e questionamentos sobre o Novo eSocial: Consultoria

 O curso tem como conteúdo básico

• Atividades práticas em sistema: Nesta etapa você está vivendo na pratica como diversas etapas de implantação do Novo eSocial com simulações em um sistema da entrada de dados, parametrizações exigidas para início da transmissão.
• Geração de dados e transmissão ao Novo eSocial: você pode conhecer todo o processo de geração de dados e planejamento necessário para a transmissão dentro dos diversos prazos. Como ações de governança digital e como boas práticas exigidas na transmissão de arquivos. Como corrigir os erros do retorno de validações e os reenvios de dados. Uma guarda de dados do Novo eSocial e de Recibos de entrega. O uso de informações da DCTF-Web .

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES

Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor da SAT Consultoria Tributária, EBGT Empresa Brasileira de Gestão Tributária e desde 2013 atua pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.

Na CNI / IEL   é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial    que é utilizado pelas   empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo pais.

Palestrante e instrutor para o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB, TJ-PR e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no pais em eSocial para entes públicos.

Já realizou mais de 1500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 330 entes públicos municipais, estaduais e federais.

SITE DO EVENTO

www.grupoecobrazil.com.br

VALORES DE INVESTIMENTO: 

OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (VIDEOCONFERENCIA ZOOM)

 R$ 890,00/PARTICIPANTE

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$1.390,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO – Valor promocional até 21/10/2020: Após esta data: R $ 1.690,00

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$1.590,00/ PARTICIPANTE –INCLUSO 3 ALMOÇOS – Valor promocional até 21/10/2020: Após esta data: R $ 1.890,00.

PROMOÇÃO PR LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)

DESCON 1: A cada 3 servidores do mesmo órgão publico (mesmo CNPJ) INSCRITOS GANHE  1 Inscrição de Cortesia (MESMO CURSO) da   OPÇÃO DE INSCRIÇÃO 1

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

• 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
• 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 300,00 POR PARTICIPANTE
• 7 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE

 ATENÇÃO:

2. Os descontos concedidos no Programa de Descontos PARANÁ LEGAL do tipo DESCON 1 e DESCON 2 NÃO SÃO ACUMULÁVEIS E O ÓRGÃO DEVERÁ OPTAR POR apenas 1 TIPO: DESCON 1 ou DESCON 2.
3. Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
4. Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online  em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, videoaulas,  coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, podcasts, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas,  sem custo adicional.

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso na MODALIDADE PRESENÇA ONLINE AO VIVO está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho  verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO PROVIDÊNCIAS PARA O ENCERRAMENTO DE

MANDATO MUNICIPAL

28 E 29 DE SETEMBRO

VITÓRIA /ES

                                                                    16 HORAS

PRESENCIAL

OU

ONLINE AO VIVO

via videoconferência  do ZOOM

Objetivo:

Capacitar para os procedimentos aplicados ao encerramento do mandato municipal 2020, objetivando um fechamento de contas com observância aos preceitos técnicos e legais orientados para uma boa e regular prestação de contas de gestão.

Público alvo:

Servidores das áreas de Contabilidade, Tesouraria, Patrimônio, Almoxarifados, Controle interno, Consultores e outros interessados.

Instrutora

Professora Lucy Fátima de Assis Freitas

Contadora Pública, Mestre em Ciências Contábeis/Contabilidade e Controladoria Aplicadas ao Setor Público; MBA em Auditoria Governamental. Membro do Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público junto ao CFC – Conselho Federal de Contabilidade; Contadora Geral da Prefeitura municipal de Belo Horizonte no período de 2005 a 2016; Professora do CQGP da AMMMG; Professora credenciada da Escola de Contas do TCEMG; Professora e Coordenadora de MBA em Administração Pública e Contabilidade Pública no IEC PUC Minas.

Programa de Curso

Introdução

• Ciclo de Funcionamento da Gestão Pública
  • Fluxo de funcionamento orçamentário e financeiro
  • Fluxo de funcionamento Contábil e de Prestações de Contas
  • Encerramento do Exercício 2020

Procedimentos orientados para o encerramento do mandato municipal :

• Vedações do último ano de mandato municipal ( Lei Eleitoral , Lei de Responsabilidade Fiscal);

• Utilização dos Créditos Adicionais no exercício
• Realocações Orçamentárias
• Fontes e Destinação de Recursos Orçamentários e Financeiros

• Gestão dos Restos a Pagar
• Aplicação dos limites constitucionais de Gastos
  • MDE – Manutenção e Desenvolvimento no Ensino
  • ASPS – Ações e Serviços Públicos com Saúde
  • Duodécimo do Legislativo
  • Gastos com Pessoal
• Procedimentos contábeis para o encerramento do exercício
• Consistências do PCASP – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
• Conciliação de Contas contábeis.
• Classificação das Contas em Curto e Longo Prazo.
• Notas Explicativas
• Procedimentos para levantamento dos Inventários dos Bens (Móveis, Imóveis, Estoques e Tesouraria).
• Organização de documentos e arquivos
• Questões práticas sobre o conteúdo ministrado.

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender uma demanda de alunos de  todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o  deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes  a  modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do  Zoom  com total interação com o professor em tempo real através de Chat  e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção: 

• O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão.  A transmissão via Zoom será realizada integrada a  Plataforma EAD  www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.
• Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
• Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
• Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
• Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.

VALORES DE INVESTIMENTO: 

OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (videoconferência Zoom)

 R$ 890,00/PARTICIPANTE

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$1.390,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO – Valor promocional até 14/09/2020: Após esta data: R $ 1.490,00

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$1.490,00/ PARTICIPANTE –INCLUSO 2 ALMOÇOS – Valor promocional até 14/09/2020: Após esta data: R $ 1.590,00.

PROMOÇÃO ES LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)

DESCON 1: A cada 3 servidores do mesmo órgão publico (mesmo CNPJ) INSCRITOS GANHE  1 Inscrição de Cortesia (MESMO CURSO) da   OPÇÃO DE INSCRIÇÃO 1

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado ( somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

• 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
• 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 300,00 POR PARTICIPANTE
• 7 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

2. Os descontos concedidos no Programa de Descontos ES LEGAL do tipo DESCON 1 e DESCON 2 NÃO SÃO ACUMULÁVEIS E O ÓRGÃO DEVERÁ OPTAR  POR apenas 1 TIPO: DESCON 1 ou DESCON 2.
3. Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
4. Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online  em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, videoaulas,  coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, podcasts, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas,  sem custo adicional.

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso na MODALIDADE PRESENÇA ONLINE AO VIVO está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho  verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO AS MUDANÇAS E IMPACTOS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS: RISCOS E OPORTUNIDADES

PRESENCIAL

OU

ONLINE AO VIVO – ZOOM

05 E 06 DE OUTUBRO

CURITIBA/PR

12 HORAS

PUBLICO ALVO:

Servidores públicos ou agentes políticos que atuam nas áreas de planejamento, execução e acompanhamento de políticas públicas de saneamento básico do executivo ou legislativo, tais como, Assessoria, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Secretários, Vereadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos. Setores que serão envolvidas no tema: Finanças, Administração, Planejamento, Procuradoria/jurídico, Obras e serviços públicos, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e outros cujo tema seja de interesse. Essencial para todos os servidores  envolvidos na gestão das Autarquias municipais de serviços de saneamento, Limpeza urbana e Meio Ambiente.

PROGRAMA

1 – O novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

1. O que é um marco regulatório?
2. O que é o Novo Marco do Saneamento?
3. O panorama geral anterior a nova lei
4. A atual estrutura dos serviços de saneamento
5. O Plano Municipal de Saneamento Básico e as alterações da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 do novo Marco Regulatório
6. As Políticas Públicas de saneamento básico nos estados e municípios diante do novo Marco Regulatório
7. O papel institucional dos estados no saneamento e o novo Marco regulatório

2 – As principais alterações definidas no Novo Marco Legal e sancionadas na Lei.

1. Um novo modelo de Regulação e organização para o setor de saneamento básico no Brasil.
2. As novas metas para os contratos dos serviços de saneamento básico no Brasil,
3. Nova política de gestão de tarifas dos serviços de saneamento, resíduos sólidos, limpeza urbana, sob concessão ou delegação  e as novas Tarifas sociais
4. O novo Modelo de atendimento a municípios com formação de Blocos
5. O fim da concessão direta para Companhias Estaduais de saneamento
6. Vedação à assinatura de novos Contratos de Programa para serviços de saneamento
7. O novo modelo para Privatização de empresas de saneamento estatais
8. Prazos para destinação adequada dos rejeitos nos Munícipios.

3 – A Gestão de Resíduos sólidos nos Munícipios no Novo Marco Legal

1. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos no Novo Marco Legal
2. O Novo Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos para os Munícipios
3. A nova definição de Saneamento Básico e inclusão de serviços
4. O Manejo de Águas Pluviais
5. Os serviços públicos especializados de manejo de resíduos sólidos.
6. O modelo de sustentabilidade econômico-financeira

4 – Oportunidades e riscos do Novo Marco Legal do Saneamento para Municípios e Investidores

1. Como estão as métricas de saneamento básico no Brasil?
2. Quanto será necessário investir para universalizar o saneamento básico?
3. Como investir no setor de saneamento básico?
4. Como será o Novo Modelo de Concessão fim do direito de preferência a empresas estaduais?
5. A privatização de controle de empresa estatal prestadora de serviços de saneamento,
6. Riscos e ameaças para os municípios e suas autarquias de saneamento no curto e longo prazo
7. Riscos para novos investidores

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender uma demanda de alunos de  todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o  deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes  a  modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do  Zoom  com total interação com o professor em tempo real através de Chat  e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção: 

• O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.
• Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
• Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
• Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.

• Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA

Economista há 30 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid (Regulamentação e Economia da Concorrência) com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Especialista em Neuroeconomia pelo National Research University Higher School of Economics que estuda o comportamento do consumidor de diferentes mercados regulados.

Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES/IEL e desde 2012 pelo CRC-ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.  Na CNI/IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.

Palestrante e instrutor para temas de gestão como o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal,  da ASCIP-Associação Capixaba de Institutos de Previdência, do CISAB – Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata, CISABES – Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ES  e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos. Ministrante de Cursos do eSocial e EFD REINF: Gestão das Retenções das Contribuições Previdenciárias e tributárias dos Entes Públicos nas Assembleias Legislativas do PR, ES e RN, Tribunal de Justiça do Paraná , Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Capacitou também órgãos da União como as Universidades Federais de Viçosa – UFV e Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF

Já realizou mais de 3.500 horas em palestras e treinamentos no ES, MG, RJ,  PR, SC, PB e AM , nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em eSOCIAL e  Gestão de Pessoas  no Setor Público, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial, EFD REINF E GESTÃO DE PESSOAS para órgãos públicos, a mais de 400 entes públicos municipais, estaduais e federais.

VALORES DE INVESTIMENTO: 

OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (VIDEOCONFERENCIA ZOOM)

 R$ 890,00/PARTICIPANTE

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$1.390,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO – Valor promocional até 21/09/2020: Após esta data: R $ 1.490,00

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$1.490,00/ PARTICIPANTE –INCLUSO 2 ALMOÇOS – Valor promocional até 21/09/2020: Após esta data: R $ 1.590,00.

PROMOÇÃO PR LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)

DESCON 1: A cada 3 servidores do mesmo órgão publico (mesmo CNPJ) INSCRITOS GANHE  1 Inscrição de Cortesia (MESMO CURSO) da   OPÇÃO DE INSCRIÇÃO 1

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

• 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
• 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 300,00 POR PARTICIPANTE
• 7 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE

 ATENÇÃO:

2. Os descontos concedidos no Programa de Descontos PARANÁ LEGAL do tipo DESCON 1 e DESCON 2 NÃO SÃO ACUMULÁVEIS E O ÓRGÃO DEVERÁ OPTAR POR apenas 1 TIPO: DESCON 1 ou DESCON 2.
3. Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
4. Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online  em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, videoaulas,  coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, podcasts, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas,  sem custo adicional.

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso na MODALIDADE PRESENÇA ONLINE AO VIVO está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho  verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO ESTRATÉGIAS E PLANOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL PÓS-PANDEMIA: Políticas públicas e a Geração de Emprego e Renda e os limites do Ano Eleitoral

VITÓRIA/ES

12 HORAS 

PRESENCIAL E   ONLINE AO VIVO (VIA ZOOM)

Objetivos:

Desenvolvimento regional implica em melhora constante da qualidade de vida. Desenvolvimento regional pode eclodir a partir de segmentos econômicos, culturais, cooperativos… A perda de milhões de empregos irá exigir dos gestores públicos locais, ações para redução dos impactos econômicos da pandemia. Este curso objetiva apresentar e   todos os agentes públicos as ferramentas necessárias ao desenvolvimento de ações de governo para retomada do crescimento através de Políticas de intervenção e apoio a sociedade no Pós-Pandemia.

PUBLICO ALVO:

Servidores públicos ou agentes políticos que atuam nas áreas de planejamento, execução e acompanhamento de políticas públicas do executivo ou legislativo, tais  como Contadores, Controladores, Assessoria, Assistentes, auxiliares, Chefes, Diretores, Secretários, Vereadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos. Setores que serão envolvidas no tema: Finanças e contabilidade, Administração, Planejamento, Controle Interno, Procuradoria, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e pesca, Segurança e outros cujo tema possam contribuir com o desenvolvimento regional pós-pandemia.

PROGRAMA

1 – Diagnóstico dos Efeitos da Crise nos Municípios

1. Finanças Municipais e aumento dos gastos e despesas com combate a pandemia: Mensuração e aplicação do Orçamento de Guerra nos municípios
2. Projeções os impactos da crise econômica para as Receitas municipais,
3. Impactos da crise no emprego e Renda no município: Mensurando Encolhimento da economia local e estimando tempo para recuperação.
4. O legado da Covid-19 para o sistema público de saúde: consequências no curto, médio e longo prazo

2 – As políticas Publicas do Pós-Pandemia  

1. As ações de governo para o Pós-Pandemia em período Eleitoral: limites e cuidados.
2. As políticas públicas de estado para contenção da pandemia: Soluções tecnológicas e ações com maior eficiência
3. As políticas públicas sociais para mitigação dos efeitos econômicos da perda de renda: Ações de governo, parcerias com sociedade civil organizada e novos patrocinadores.
4. O auxílio financeiro para os Munícipios de que trata a Lei Complementar nº 173/2020 e aplicação prioritária no combate a Pandemia.
5. Os programas federais de recuperação econômica e o apoio e participação dos munícipios: Pró-Brasil, Renda Brasil, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, Pronampe e outros.

3 – Estratégias e alternativas para retomada do Desenvolvimento Regional no Pós-Pandemia

1. Ações estratégicas de planejamento para retomada do crescimento econômico Pós-Pandemia: Agentes envolvidos, ações de governo, Parcerias Público-Privadas.
2. O papel de novas tecnologias de combate e prevenção ao Covid-19 no desenvolvimento Regional: investimento x atratividade gerada – menor risco maior investimento
3. Como pensar os municípios de forma integrada a sua região, buscando o diálogo coletivo e propor a discussão com diferentes atores.
4. Estratégias envolvendo atuação através de uma rede internacional de economia criativa e solidária

4 – O Plano Estratégico Integrado de Desenvolvimento do Pós-Pandemia

1. O plano ideal de Retomada Pós-Pandemia: Políticas Públicas de Estado transpondo os limites de um Governo.
2. Principais eixos estratégicos que promovam o desenvolvimento econômico sustentável no Pós-Pandemia
3. A gestão e organização para implantação do Plano
4. Plano Tático Operacional do Pós-Pandemia.

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender uma demanda de alunos de  todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o  deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes  a  modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do  Zoom  com total interação com o professor em tempo real através de Chat  e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção: 

• O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD  www.cursosecobrazil.com.br/ead/ onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.
• Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
• Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
• Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.

• Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA

Economista há 30 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid (Regulamentação e Economia da Concorrência) com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Especialista em Neuroeconomia pelo National Research University Higher School of Economics que estuda o comportamento do consumidor de diferentes mercados regulados.

Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES/IEL e desde 2012 pelo CRC-ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.  Na CNI/IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.

Palestrante e instrutor para temas de gestão como o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal,  da ASCIP-Associação Capixaba de Institutos de Previdência, do CISAB – Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata, CISABES – Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ES  e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos. Ministrante de Cursos do eSocial e EFD REINF: Gestão das Retenções das Contribuições Previdenciárias e tributárias dos Entes Públicos nas Assembleias Legislativas do PR, ES e RN, Tribunal de Justiça do Paraná , Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Capacitou também órgãos da União como as Universidades Federais de Viçosa – UFV e Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF

Já realizou mais de 3.000 horas em palestras e treinamentos no ES, MG, RJ,  PR, SC, PB e AM , nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em eSOCIAL e  Gestão de Pessoas  no Setor Público, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial, EFD REINF E GESTÃO DE PESSOAS para órgãos públicos, a mais de 400 entes públicos municipais, estaduais e federais.

VALORES DE INVESTIMENTO: 

OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (videoconferência Zoom)

 R$ 890,00/PARTICIPANTE

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$1.390,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$1.490,00/ PARTICIPANTE –INCLUSO 2 ALMOÇOS

PROMOÇÃO ES LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)

DESCON 1: A cada 3 servidores do mesmo órgão publico (mesmo CNPJ) INSCRITOS GANHE  1 Inscrição de Cortesia (MESMO CURSO) da   OPÇÃO DE INSCRIÇÃO 1

 DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado ( somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

• 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
• 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 300,00 POR PARTICIPANTE
• 7 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

2. Os descontos concedidos no Programa de Descontos ES LEGAL do tipo DESCON 1 e DESCON 2 NÃO SÃO ACUMULÁVEIS E O ÓRGÃO DEVERÁ OPTAR  POR apenas 1 TIPO: DESCON 1 ou DESCON 2.
3. Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
4. Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online  em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, videoaulas,  coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, podcasts, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas,  sem custo adicional.

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso na MODALIDADE PRESENÇA ONLINE AO VIVO está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho  verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO GESTÃO DE RH E FOLHA DE PAGAMENTOS COM A LEI COMPLEMENTAR 173/2020:
REGRAS ATÉ 2021 E INÍCIO DO eSOCIAL

ROTINAS, PROCEDIMENTOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ATÉ INÍCIO DO eSOCIAL E OS IMPACTOS DAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E ADMINISTRATIVA.

14, 15  e 16 de Outubro 2020

VITÓRIA-ES

15 HORAS

PRESENCIAL

OU

ONLINE AO VIVO – ZOOM

A partir da análise dos artigos 37 a 41 da Constituição Federal, de observância obrigatória pela Administração Pública, o conteúdo programático foi desenvolvido com o objetivo de apresentar a norma legal e os procedimentos que devem ser adotados nos órgãos públicos, além de atualização dos temas polêmicos com decisões do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Público alvo

Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.

Objetivo

• O curso tem, dentre outros objetivos, demonstrar a necessidade da integração das diversas áreas que compõem o Departamento de Recursos Humanos, uma vez que o processamento correto de uma folha de pagamento depende das informações processadas nessas áreas ou recebidas/cadastradas por essas áreas que repercutem na folha de pagamento.
• Rever rotinas e processos de RH e de todas as demais áreas que serão afetadas pela implantação do eSocial nos órgãos públicos, incluindo a elaboração da folha.
• Outros objetivos do curso visam oferecer uma reciclagem dos profissionais que atuam na área da folha de pagamento, por meio da análise da legislação principal aplicável a todo órgão público, estabelecendo comparações com a legislação infraconstitucional, recomendando, conforme o caso, a sua atualização, além da prática na elaboração de cálculos.
• Atualizar os servidores sobre as mais recentes mudanças constitucionais e infraconstitucionais que alteram a Remuneração dos Servidores Públicos, o pagamento de Benefícios estatutários e previdenciários oriundos também da inatividade, oriundas da Reforma da Previdência e também da Reforma Administrativo em curso.

Programa

1 – Legislação: Aspectos Importantes

1. Constituição Federal: princípios da Administração Pública, ingresso no serviço público, estabilidade, acúmulo de cargos, exercício de mandato eletivo, direitos dos trabalhadores rurais e urbanos extensivos aos servidores públicos.
2. Lei Federal nº 10.887/2004: contribuição do servidor ao Regime Próprio, contribuição patronal, base de cálculo, cessão de servidores, contribuição previdenciária quando licenciado.
3. Orientação Normativa INSS nº 02/2009: procedimentos específicos para inclusão e exclusão de gratificações da base de cálculo previdenciária.
4. Decreto Federal nº 3.048/99: o salário-de-contribuição dos servidores vinculados ao RGPS.
5. EC 103/2019 E PORTARIA SIPREV 1348/2020 e demais orientações SSPREV E INSS DERIVADAS DA EMENDA
6. Lei Complementar 173/2020 : Auxilio Emergencial aos Municípios e as vedações na remuneração dos servidores até 2021 e alterações da LRF para gestão de pessoal no ultimo ano de mandato

2 – Gestão de Pessoal  em Ano Eleitoral

1 – Gestão de Pessoal:Vedações e Regras especificas
2 – Limitações na Contratação de Pessoal
3 – Transferência ou Dispensa de Servidor
4 – Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
5 – Cessão/Uso de Servidores na Campanha
6 – Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
8 – Fixação de Subsídios para 2021/2024

3 – Folha de Pagamento: Conceito, termos técnicos, cálculos

1. Introdução à Folha de Pagamento: Da exigibilidade, conceito, demonstrativo de pagamento, termos técnico-contábeis.
2. Informações obrigatórias e acessórias para efeitos de fiscalização de legislação trabalhista e previdenciária.
3. Remuneração, remuneração no cargo efetivo, vencimentos e proventos. A remuneração por subsídio.
4. Fixação do teto remuneratório: aspectos polêmicos, a repercussão geral no Supremo Tribunal Federal.
5. Cálculos:

1. Saldo devedor do servidor;
2. Teto salarial do funcionalismo;

• Décimo terceiro salário;

1. Adicional de férias – 1/3 constitucional;
2. Gratificações (adicional por tempo de serviço, sexta-parte, adicional de insalubridade, adicional noturno, serviço extraordinário).
3. Cálculo da remuneração nos meses de ingresso e desligamento.

• Fechamento da folha: cálculo da patronal e percentuais legais.
• Consignações facultativas: margem consignável e recomendações

1. Consignações compulsórias:

• Imposto de Renda Retido na Fonte e cálculo RRA
• Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)
• Pensão alimentícia

4 – Folha de Pagamento: Eventos, Processos e Rotinas

1. Fatos Geradores
2.  Retenções tributárias e previdenciárias
3.  O novo layout do Novo eSocial com mudanças mais recentes: o que sai e o que entra nos eventos periódicos e a Nova EFD REINF
4.  Abertura dos Eventos Periódicos, com informações de identificação, responsabilidade e apuração do RAT e FAP;
5.  Remuneração do Trabalhador x Estatutos do Servidor
6.  Informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador;
7.  Pagamentos de Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego – TSVE, situação atual e futura no Novo eSocial
8.  Bases de Cálculo, sobre uma remuneração dos trabalhadores, e totalização de Retenção, Deduções e Ações:

5 – Gestão e Controle no RH:   A importância da auditoria interna

1. Dependentes – IRRF, salário-família, pensão por morte;
2. Dados pessoais e funcionais;
3. Afastamentos e licenças;
4. Ingresso / vacância / Quadros de Pessoal;
5. Tabelas de Incidências;
6. Acúmulo: proventos e vencimentos.

6 – A Reforma Previdenciária da EC 103/2019 e os impactos na Remuneração dos Servidores

1. Impactos paras órgãos públicos exclusivo de RGPS
2. Impactos para os Servidores Públicos
3. Impactos da PEC 133/2019 (paralela) para os RPPS
4. A previdência Complementar
5. Vedação de incorporações
6. As novas Alíquotas para o RPPS da União e aplicabilidade a estados e Municípios

7 – A Lei Complementar 173/2020 e os limites na Remuneração do servidores até 2021

1. Alteração do art. 21 da LRF
2. Ampliação do art. 65 da LRF
3. Dívida com a Previdência Social
4. Proibições até 31.12.2021
5. Suspensão dos concursos públicos
6. Utilização do Auxilio emergencial dos municípios para pagamento de servidores
7. Cuidados na Gestão de Pessoal

7 – Concessão e cálculo do auxílio-transporte e do auxílio-alimentação

8 – Folha de Pagamento: Inativos e Pensionistas

1. Concessão de Aposentadorias pós Emenda Constitucional nº 103/2019: direito adquirido, regras permanentes e regras transitórias.
2. EC nº 41/2003, EC nº 47/2005 e EC nº 70/2012
3. Paridade – fixação de proventos na remuneração do cargo efetivo.
4. Cálculo dos proventos pela média das contribuições ao RPPS.
5. O cálculo de pensão por morte.

9 – Obrigações Acessórias da Remuneração até início do eSocial: RAIS, DIRF E GFIP, Folha de pagamento, GRF E GPS

10 – Descrições Legais e Convencionais na Folha de Pagamento do Novo eSocial:  porque se preparar desde já  para informar em 2022?

1. Descontos legais.
2. Jornada de trabalho, controle de frequência e limites de tolerância.
3. Horas extras, faltas, atrasos e saídas antecipadas: lançamentos na folha e o “Regime de Competência”.
4. Como ficará o fechamento do ponto com a vigência do Novo eSocial?
5. Ainda é permitido o fechamento de um mês para o outro?
6. Qual é a visão legal e quais são as orientações já disponibilizadas pelo pessoal do projeto do Novo eSocial: alterações possíveis no  estatuto servidor e leis de Planos de Cargos e Remuneração.

11 – Encargos Previdenciários sobre uma Folha de Pagamento no Novo eSocial para Administração Pública.

1. Alíquotas de Contribuição Previdenciária Patronal.
2. Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT)

12 – A Reforma Administrativa e os impactos para remuneração dos Servidores

1. Projetos em análise no Congresso Nacional (PLS 116/2019 E PLC 51/2019).
2. Novos Regimes Jurídicos para Servidores
3. Novo Modelo remuneratório para novos Servidores

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender  uma demanda de alunos de  todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o  deslocamento até o local do curso, o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes  a  modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso exclusivo portal  EAD,  com total interação com o professor em tempo real através de Chat  e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção: 

• O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via ZOOM que possui  web adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. 
• Os videos gravados e disponibilizados posteriormente após edição  no portal serão compostos apenas de partes  da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
• Você poderá utilizar  Aplicativos  móveis para Android, iOS  do ZOOM,   para  assistir às aulas ao vivo com maior comodidade onde desejarem e também nosso mais novo portal EAD para acesso a todo conteúdo do curso e ampla biblioteca sobre o tema do curso, além de gravações de resumos das aulas, podcasts, fóruns, chats tira dúvidas e muito mais.
• Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens  deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de  direitos do autor ou de propriedade intelectual  ou mesmo crime de  apropriação indébita.

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender uma demanda de alunos de  todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o  deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes  a  modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do  Zoom  com total interação com o professor em tempo real através de Chat  e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção: 

• O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.
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INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA

Economista há 30 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid (Regulamentação e Economia da Concorrência) com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Especialista em Neuroeconomia pelo National Research University Higher School of Economics que estuda o comportamento do consumidor de diferentes mercados regulados.

Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES/IEL e desde 2012 pelo CRC-ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.  Na CNI/IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.

Palestrante e instrutor para temas de gestão como o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal,  da ASCIP-Associação Capixaba de Institutos de Previdência, do CISAB – Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata, CISABES – Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ES  e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos. Ministrante de Cursos do eSocial e EFD REINF: Gestão das Retenções das Contribuições Previdenciárias e tributárias dos Entes Públicos nas Assembleias Legislativas do PR, ES e RN, Tribunal de Justiça do Paraná , Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Capacitou também órgãos da União como as Universidades Federais de Viçosa – UFV e Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF

Já realizou mais de 3.500 horas em palestras e treinamentos no ES, MG, RJ,  PR, SC, PB e AM , nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em eSOCIAL e  Gestão de Pessoas  no Setor Público, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial, EFD REINF E GESTÃO DE PESSOAS para órgãos públicos, a mais de 400 entes públicos municipais, estaduais e federais.

VALORES DE INVESTIMENTO: 

OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (VIDEOCONFERÊNCIA ZOOM)

 R$ 890,00/PARTICIPANTE

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$1.390,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$1.490,00/ PARTICIPANTE –INCLUSO 2 ALMOÇOS

PROMOÇÃO ES LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)

DESCON 1: A cada 3 servidores do mesmo órgão publico (mesmo CNPJ) INSCRITOS GANHE  1 Inscrição de Cortesia (MESMO CURSO) da   OPÇÃO DE INSCRIÇÃO 1

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

• 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
• 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 300,00 POR PARTICIPANTE
• 7 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE

 ATENÇÃO:

2. Os descontos concedidos no Programa de Descontos ES LEGAL do tipo DESCON 1 e DESCON 2 NÃO SÃO ACUMULÁVEIS E O ÓRGÃO DEVERÁ OPTAR POR apenas 1 TIPO: DESCON 1 ou DESCON 2.
3. Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
4. Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online  em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, videoaulas,  coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, podcasts, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas,  sem custo adicional.

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso na MODALIDADE PRESENÇA ONLINE AO VIVO está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho  verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO AS MUDANÇAS E IMPACTOS DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS: RISCOS E OPORTUNIDADES

20 E 21 DE OUTUBRO

VITÓRIA/ES

12 HORAS

PRESENCIAL

OU

ONLINE AO VIVO – ZOOM

PUBLICO ALVO:

Servidores públicos ou agentes políticos que atuam nas áreas de planejamento, execução e acompanhamento de políticas públicas de saneamento básico do executivo ou legislativo, tais como, Assessoria, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Secretários, Vereadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos. Setores que serão envolvidas no tema: Finanças, Administração, Planejamento, Procuradoria/jurídico, Obras e serviços públicos, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e outros cujo tema seja de interesse. Essencial para todos os servidores  envolvidos na gestão das Autarquias municipais de serviços de saneamento, Limpeza urbana e Meio Ambiente.

PROGRAMA

1 – O novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

1. O que é um marco regulatório?
2. O que é o Novo Marco do Saneamento?
3. O panorama geral anterior a nova lei
4. A atual estrutura dos serviços de saneamento
5. O Plano Municipal de Saneamento Básico e as alterações da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 do novo Marco Regulatório
6. As Políticas Públicas de saneamento básico nos estados e municípios diante do novo Marco Regulatório
7. O papel institucional dos estados no saneamento e o novo Marco regulatório

2 – As principais alterações definidas no Novo Marco Legal e sancionadas na Lei.

1. Um novo modelo de Regulação e organização para o setor de saneamento básico no Brasil.
2. As novas metas para os contratos dos serviços de saneamento básico no Brasil,
3. Nova política de gestão de tarifas dos serviços de saneamento, resíduos sólidos, limpeza urbana, sob concessão ou delegação  e as novas Tarifas sociais
4. O novo Modelo de atendimento a municípios com formação de Blocos
5. O fim da concessão direta para Companhias Estaduais de saneamento
6. Vedação à assinatura de novos Contratos de Programa para serviços de saneamento
7. O novo modelo para Privatização de empresas de saneamento estatais
8. Prazos para destinação adequada dos rejeitos nos Munícipios.

3 – A Gestão de Resíduos sólidos nos Munícipios no Novo Marco Legal

1. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos no Novo Marco Legal
2. O Novo Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos para os Munícipios
3. A nova definição de Saneamento Básico e inclusão de serviços
4. O Manejo de Águas Pluviais
5. Os serviços públicos especializados de manejo de resíduos sólidos.
6. O modelo de sustentabilidade econômico-financeira

4 – Oportunidades e riscos do Novo Marco Legal do Saneamento para Municípios e Investidores

1. Como estão as métricas de saneamento básico no Brasil?
2. Quanto será necessário investir para universalizar o saneamento básico?
3. Como investir no setor de saneamento básico?
4. Como será o Novo Modelo de Concessão fim do direito de preferência a empresas estaduais?
5. A privatização de controle de empresa estatal prestadora de serviços de saneamento,
6. Riscos e ameaças para os municípios e suas autarquias de saneamento no curto e longo prazo
7. Riscos para novos investidores

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender uma demanda de alunos de  todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o  deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes  a  modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do  Zoom  com total interação com o professor em tempo real através de Chat  e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção: 

• O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via ZOOM que possui  web adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. 
• Os videos gravados e disponibilizados posteriormente após edição  no portal serão compostos apenas de partes  da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
• Você poderá utilizar  Aplicativos  móveis para Android, iOS  do ZOOM,   para  assistir às aulas ao vivo com maior comodidade onde desejar e também nosso mais novo portal EAD para acesso a todo conteúdo do curso e ampla biblioteca sobre o tema, além de gravações de resumos das aulas, podcasts, fóruns, chats tira dúvidas e muito mais.
• Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens  deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de  direitos do autor ou de propriedade intelectual  ou mesmo crime de  apropriação indébita.

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA

Economista há 30 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid (Regulamentação e Economia da Concorrência) com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Especialista em Neuroeconomia pelo National Research University Higher School of Economics que estuda o comportamento do consumidor de diferentes mercados regulados.

Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES/IEL e desde 2012 pelo CRC-ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.  Na CNI/IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.

Palestrante e instrutor para temas de gestão como o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal,  da ASCIP-Associação Capixaba de Institutos de Previdência, do CISAB – Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata, CISABES – Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ES  e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos. Ministrante de Cursos do eSocial e EFD REINF: Gestão das Retenções das Contribuições Previdenciárias e tributárias dos Entes Públicos nas Assembleias Legislativas do PR, ES e RN, Tribunal de Justiça do Paraná , Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Capacitou também órgãos da União como as Universidades Federais de Viçosa – UFV e Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF

Já realizou mais de 3.500 horas em palestras e treinamentos no ES, MG, RJ,  PR, SC, PB e AM , nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em eSOCIAL e  Gestão de Pessoas  no Setor Público, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial, EFD REINF E GESTÃO DE PESSOAS para órgãos públicos, a mais de 400 entes públicos municipais, estaduais e federais.

VALORES DE INVESTIMENTO: 

OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (VIDEOCONFERENCIA ZOOM)

 R$ 890,00/PARTICIPANTE

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$1.390,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$1.490,00/ PARTICIPANTE –INCLUSO 2 ALMOÇOS

PROMOÇÃO ES LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)

DESCON 1: A cada 3 servidores do mesmo órgão publico (mesmo CNPJ) INSCRITOS GANHE  1 Inscrição de Cortesia (MESMO CURSO) da   OPÇÃO DE INSCRIÇÃO 1

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

• 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
• 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 300,00 POR PARTICIPANTE
• 7 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE

 ATENÇÃO:

2. Os descontos concedidos no Programa de Descontos ES LEGAL do tipo DESCON 1 e DESCON 2 NÃO SÃO ACUMULÁVEIS E O ÓRGÃO DEVERÁ OPTAR POR apenas 1 TIPO: DESCON 1 ou DESCON 2.
3. Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
4. Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online  em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, videoaulas,  coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, podcasts, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas,  sem custo adicional.

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso na MODALIDADE PRESENÇA ONLINE AO VIVO está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho  verifique se o mesmo foi confirmado”.

 CURSO

LC 173 – AUXILIO EMERGENCIAL DOS  MUNICÍPIOS  E AS REGRAS DO ULTIMO ANO DE MANDATO

26,27  E 28 OUTUBRO

VITÓRIA/ES

12 HORAS

MODALIDADES: PRESENCIAL  E   ONLINE AO VIVO (VIA ZOOM)

PUBLICO ALVO:

Assessoria Jurídica,  Patrimônio,  RH Municipal, Secretarias Municipais, Assessoria Legislativo. Poderão participar quaisquer agentes públicos que o órgão entender pela necessidade de capacitação nessa área como Advogados, Contadores, Controladores, Assessoria, Assistentes, auxiliares, Chefes, Diretores, Secretários, Vereadores,  Prefeitos e Vice-Prefeitos.

Programa

I – O auxílio financeiro para os Municípios de que trata a Lei Complementar nº 173/2020 e aplicação prioritária no combate a Pandemia.

1.1 – Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19)

1.2 – Obrigatoriedade de aplicação no Enfrentamento da COVID-19

1.3 – Operações de crédito interno e externo

1.4 – Contratos de dívida

1.5 – Valores a serem recebidos pelos Municípios

1.6  – Alteração do art. 21 da LRF

1.7 – As garantias prestadas pela União

1.8 – Ampliação do art. 65 da LRF

1.9 – Dívida com a Previdência Social

1.10 – Proibições até 31.12.2021

1.11 – Suspensão dos concursos públicos

1.12 – Transparência dos Recursos e dos Atos

II -Recebimento e Utilização de Recursos em Ano Eleitoral : Cuidados e Regras

2.1 – Transferências de Recursos e Abuso de Poder
2.2 – Convênios Novos
2.3 – Subvenções Sociais
2.4 – Uso da Máquina Pública
2.5 – Abuso de Poder
a) econômico
b) político)
2.6 – Consequências e Punições

III – As Regras para os Bens Públicos e  Propaganda eleitoral

3.1 – Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos
3.2 – Classificação Legal (para fins eleitorais)
3.3 – Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
3.4 – Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios

3.5 – Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções

3.6 – Publicidade e Propaganda antes do Período Eleitoral
3.7 – Publicidade Institucional
3.8 – Promoção Pessoal
3.9 – Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
3.10 –  Propaganda em Bem Público
3.11 – Gastos Excessivos e Anormais

3.12 – Publicidade dos atos durante o Período Eleitoral: Regras e Proibições.

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender  uma demanda de alunos de  todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o  deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes  a  modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal  do  Zoom  com total interação com o professor em tempo real através de Chat  e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção: 

• O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. 
• Os videos gravados e disponibilizados posteriormente após edição  no portal serão compostos apenas de partes  da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
• Você poderá utilizar para assistir o curso  além de Notebook ou seu Desktop,   Aplicativos móveis do ZOOM para Android ou  iOS     para assistir às aulas com maior comodidade onde desejar.
• Após a inscrição o aluno receberá as  instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo e convite para conexão e  participação.
• Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens  deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de  direitos do autor ou de propriedade intelectual  ou mesmo crime de  apropriação indébita.

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA

Economista há 30 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.

Atuou como Coordenador de Marketing Político  em campanhas eleitorais dos prefeitos eleitos de Marataízes em 1996, 2000, 2004 e 2008,  Alegre em 1996, Juiz de Fora 1996,   e deputados federais de Minas Gerais (Marcus Pestana, Marcelo Siqueira e Custódio de Mattos)   em 1994 e 1996 e campanha eleições proporcionais legislativo federal e estadual  no Espírito Santo entre 1998 e 2010.   Desde de 2008 fundou em conjunto com o Instituto Vasconcelos & Souza (mantenedora de IES)  o Instituto Opina, organização especializada na elaboração de pesquisas de opinião e diagnósticos políticos eleitorais, tendo atuado como Coordenador  Técnico e Analista Político até 2016.O Instituto Opina realizou Pesquisas de monitoramento eleitoral em Dezenas de Municípios de Minas e  ES.

Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.

Palestrante e instrutor para o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos. Ministrante de Cursos do eSocial e EFD REINF : Gestão das Retenções das Contribuições Previdenciárias e tributárias dos Entes Públicos na  Escola do Judiciário no TJ-PR e Escola de Contas Do TCM/RJ.

Já realizou mais de 3.000 horas em palestras e treinamentos no ES, MG, RJ,  PR, SC, PB e AM , nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em eSOCIAL e  Gestão de Pessoas  no Setor Publico, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial, EFD REINF E GESTÃO DE PESSOAS  para órgãos públicos, a  mais de 400 entes públicos municipais, estaduais e federais.

VALORES DE INVESTIMENTO: 

OPÇÃO  MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (TRANSMISSÃO WEB )

 R$ 890,00/PARTICIPANTE

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$1.290,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$1.390,00/ PARTICIPANTE –INCLUSO 2 ALMOÇOS

PROMOÇÃO ES LEGAL:

DESCON 1: A cada 2 servidores do mesmo órgão publico (mesmo CNPJ) INSCRITOS GANHE  1 Inscrição de Cortesia (MESMO CURSO) da   OPÇÃO DE INSCRIÇÃO 1

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado ( somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

• 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
• 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 300,00 POR PARTICIPANTE
• 7 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

2. a) Os descontos concedidos no Programa de Descontos ES LEGAL do tipo DESCON 1 e DESCON 2 NÃO SÃO ACUMULÁVEIS E O ÓRGÃO DEVERÁ OPTAR  POR apenas 1 TIPO: DESCON 1 ou DESCON 2.  O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto da opção DESCON 2, caso seja esta opção, serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
3. b) Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal AVA onde encontra, coletânea sobre legislação, eBooks, Apresentações e palestras, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas,  sem custo adicional.

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso na MODALIDADE PRESENÇA ONLINE AO VIVO está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho  verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO A NOVA PREVIDÊNCIA E A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM RPPS

A REGULAMENTAÇÃO DA EC 103/2019

DECRETO FEDERAL 10.410 DE 01/07/2020 – Novo Regulamento do RGPS

CURITIBA – PR

12 HORAS

MODALIDADE PRESENCIAL

OU   

ONLINE AO VIVO (via ZOOM)

A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019

A SPREV publicou no dia 03/12/2019 a portaria 1348  de publicada no Diário Oficial da União, estipulando  que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm até o dia 31 de julho de 2020 para comprovar à SPREV, a vigência de lei que evidencie a adequação das alíquotas de contribuição devida ao RPPS – não podendo estabelecer percentual inferior ao da contribuição dos servidores da União devendo, ainda, ser observadas, no caso das contribuições sobre os proventos dos inativos e sobre as pensões, o valor não inferior ao das alíquotas aplicadas às remunerações dos servidores em atividade do respectivo ente estatal, nem superior ao dobro desta. Outro tema a ser abordado será a obrigatoriedade da instituição da  Previdência Complementar conforme  novo texto Constitucional.

Além disto os Entes que adotam exclusivamente o RGPS têm  evidentemente  importantes adequações a promover no âmbito de sua legislação própria, processos e sistemas, devendo também buscar atualizar-se de todas as mudanças promovidas pela EC 103/2019.

 Público Alvo

Recursos Humanos, Setor jurídico ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, administração de TI, planejamento e controladoria. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.

PROGRAMAÇÃO 

17, 18 e 19 DE SETEMBRO – 09:30 as 12:00 h (almoço 12:00 as 14:00h)

14:00 as 16:30 h

1 – A Nova Previdência:   Emenda constitucional nº 103 publicada no Diário Oficial da União, em 13 de novembro de 2019 e as 

1. Impactos paras órgãos públicos exclusivo de RGPS
2. Impactos para os Servidores Públicos
3. Impactos da PEC 133/2019 (paralela) para os RPPS
4. A previdência Complementar

2 – As Novas Regras Gerais do RGPS

1. As Novas Alíquotas e sua aplicação
2. Idade mínima e tempo de contribuição
3. As regras para professores
4. As regras para Policiais
5. As regras para Trabalhadores do RGPS
6. A nova Regra de Cálculo de Benefícios e Aposentadorias
7. Pensão por Morte
8. Limite e Acúmulo de benefícios
9. A Incorporação de vantagens do Art. 39 da CF

3 – As Novas Regras para Servidores públicos da União que serão aplicáveis também aos Servidores dos RPPS nos Estados e Municípios conforme EC 103/2019 e  PEC 133/2019 (paralela) e 

1. A Nova Regra Geral do RPPS da União
2. O novo cálculo de benefícios
3. Pensão por Morte
4. Vedação de incorporações
5. As novas Alíquotas para o RPPS da União e aplicabilidade a estados e Municípios
6. Alíquota Progressiva
7. Aplicação da PEC 133/2019 nos RPPS dos Municípios e Estados

4 – As Regras de Transição do Servidores do RGPS

1. Transição por sistema de pontos
2. Transição por tempo de contribuição e idade mínima
3. Transição com fator previdenciário − pedágio de 50%
4. Transição com idade mínima e pedágio de 100%
5. Transição – Aposentadoria por idade (RGPS)

  5 – As Regras de Transição do Servidores do RPPS e que serão aplicáveis também aos Servidores dos RPPS nos Estados e Municípios conforme EC 103/2019 e  PEC 133/2019 (paralela)

1. Transição por sistema de pontos e idade mínima,
2. Transição com idade mínima e pedágio de 100%

  6 – Regras para os Novos Segurados do  RGPS

       1 – Impactos na vida dos trabalhadores inscritos a partir da publicação

       2 – Regime de acesso e as regras transitórias

       3 – Terão direito à aposentadoria por tempo de contribuição?

       4 –  Terão direito a aposentadoria por idade?

       5 – Tempo de contribuição e idade mínima

       6 – Aposentadoria Especial – Novas regras

       7 –  Enquadramento da atividade especial por categoria profissional, por exposição a agentes nocivos

       8 – Aposentadoria da Pessoas com Deficiência (PCD) – Novas regras

7 – Novas regras de calculo da Renda Mensal inicial (RMI) das aposentadorias do RGPS

       1 – Período Básico de Cálculo – PBC

       2 – Média aritmética dos salários de contribuição: 80% x 100%

       3 – Renda Mensal Inicial – RMI: 100% x 60% (tabela progressiva)

       4 – Aposentadoria por tempo de contribuição

       5 – Aposentadoria por idade

       6 – Aposentadoria por invalidez previdenciária

       7 – Aposentadoria por invalidez acidentária (acidente do trabalho, doenças do trabalho e doenças profissionais)

7 – A Nova Previdência nos Estados e Municípios: As mudanças obrigatórias – Portaria 1348/2019

1. O plano de equacionamento do déficit atuarial do regime próprio dos Estados e Municípios.
2. Vantagens pecuniárias variáveis para a aposentadoria do servidor público
3. O Estatuto do Servidor Publico e as Novas Regras
4. Criação e Extinção de Regimes Próprios de Previdência Social
5. Paralelo entre RGPS e RPPS : Convergência de Regimes
6. Adoção da Nova Previdência nos RPPS dos Estados e Municípios: caminhos possíveis para os Gestores Municipais e Estaduais

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender  uma demanda de alunos de  todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o  deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes  a  modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal  do  Zoom  com total interação com o professor em tempo real através de Chat  e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção: 

• O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá pela web utilizando o aplicativo de videoconferência ZOOM 
• As tecnologias utilizadas permitem o controle de presença e audiência pelo aluno na sala de aula virtual, além de permitir ao mesmo interação em tempo real  com o instrutor por meio de voz ativando seu microfone ou através de Chat com moderadores para atendimento imediato.
• Os videos gravados e disponibilizados posteriormente após edição  no portal serão compostos apenas de partes  da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
• Você poderá utilizar Aplicativos móveis do ZOOM para Android, iOS ,   desenvolvidos para que os  alunos possam assistir às aulas com maior comodidade de qualquer lugar.
• Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens  deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de  direitos do autor ou de propriedade intelectual  ou mesmo crime de  apropriação indébita.

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA

Economista há 28 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.

Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.

Palestrante e instrutor para o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos. Ministrante de Cursos do eSocial e EFD REINF : Gestão das Retenções das Contribuições Previdenciárias e tributárias dos Entes Públicos na  Escola do Judiciário no TJ-PR e Escola de Contas Do TCM/RJ.

Já realizou mais de 2.000 horas em palestras e treinamentos no ES, MG, RJ,  PR, SC, PB e AM , nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em eSOCIAL e  Gestão de Pessoas  no Setor Publico, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial, EFD REINF E GESTÃO DE PESSOAS  para órgãos públicos, a  mais de 400 entes públicos municipais, estaduais e federais.

VALORES DE INVESTIMENTO: 

CURSO A NOVA PREVIDÊNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: IMPACTOS NOS ENTES COM RPPS E RGPS (15 horas / aula)

OPÇÃO  MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (TRANSMISSÃO WEB ZOOM )

 R$ 890,00/PARTICIPANTE

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$1.290,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$1.390,00/ PARTICIPANTE –INCLUSO 2 ALMOÇOS

PROMOÇÃO PR LEGAL:

DESCON 1: A cada 2 servidores do mesmo órgão publico (mesmo CNPJ) INSCRITOS GANHE  1 Inscrição de Cortesia (MESMO CURSO) da   OPÇÃO DE INSCRIÇÃO 1

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado ( somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

• 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
• 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 300,00 POR PARTICIPANTE
• 7 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

2. a) Os descontos concedidos no Programa de Descontos PARANÁ LEGAL do tipo DESCON 1 e DESCON 2 NÃO SÃO ACUMULÁVEIS E O ÓRGÃO DEVERÁ OPTAR  POR apenas 1 TIPO: DESCON 1 ou DESCON 2.  O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto da opção DESCON 2, caso seja esta opção, serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
3. b) Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: Material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal AVA onde encontra, coletânea sobre legislação, eBooks, Apresentações e palestras, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas,  sem custo adicional.

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso nas MODALIDADES PRESENCIAL OU ONLINE AO VIVO está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho e adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO GESTÃO DOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS EM ANO ELEITORAL: REGRAS, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES DE GESTÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020

 17, 18 E 19 DE  AGOSTO

CURITIBA/PR

15 HORAS 

MODALIDADES: PRESENCIAL  E   ONLINE AO VIVO (VIA ZOOM)

PUBLICO ALVO:

 Assessoria Jurídica,  Patrimônio,  RH Municipal, Secretarias Municipais, Assessoria Legislativo. Poderão participar quaisquer agentes públicos que o órgão entender pela necessidade de capacitação nessa área como Advogados, Contadores, Controladores, Assessoria, Assistentes, auxiliares, Chefes, Diretores, Secretários, Vereadores,  Prefeitos e Vice-Prefeitos.

1 – O Papel do Executivo Municipal nas Eleições

1 –  Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral:
1.1 Higiene Pública
1.2 Estética Urbana
1.3 Sossego Público
1.4 Meio ambiente
1.5 Trânsito
1.6 Estatuto de Servidores
2 –  Poder de Polícia:
2.1 Fiscalização
2.2 Coerção
2.3 Aplicação de penalidades
3 –  Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral
4 –  Expedição de Instruções pelos Advogados Municipais
4.1 Órgãos e funções a serem orientadas
4.2 Orientações necessárias
4.3 Minutas modelo

2 – Gestão de Pessoal  em Ano Eleitoral

1 –  Gestão de Pessoal:Vedações e Regras especificas
1.1 Limitações na Contratação de Pessoal
1.2 Transferência ou Dispensa de Servidor
1.3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
1.4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
1.5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
1.6 Fixação de Subsídios para 2021/2024

3 – Publicidade e Propaganda em Ano Eleitoral

1 –  Publicidade e Propaganda antes do Período Eleitoral
1.1 Publicidade Institucional
1.2 Promoção Pessoal
1.3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
1.4 Propaganda em Bem Público
1.5 Gastos Excessivos e Anormais

2 –  Publicidade dos atos durante o Período Eleitoral: Regras e Proibições.

4 – As Regras para os Bens Públicos e Repasses de Recursos

1 –  Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos
1.1 Classificação Legal (para fins eleitorais)
1.2 Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
1.3 Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios

1.4 Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 – Transferências de Recursos e Abuso de Poder
2.1 Convênios Novos
2.2 Subvenções Sociais
2.3 Uso da Máquina Pública
2.4 Abuso de Poder
a) econômico
b) político)
2.5 Consequências e Punições

3 – O auxílio financeiro para os Municípios de que trata a Lei Complementar nº 173/2020 e aplicação prioritária no combate a Pandemia.

3.1 – Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19)

3.2 – Obrigatoriedade de aplicação no Enfrentamento da COVID-19

3.3 – Recebimento e Utilização em Ano Eleitoral : Cuidados e Regras

3.4 – Valores a serem recebidos pelos Municípios

3.5 – Transparência dos Recursos e dos Atos

5 – Restrições no Processo Legislativo e Participação Popular
1 – Processo legislativo no período:
a) competência legislativa sobre matéria eleitoral
b) matérias proibidas
c) procedimentos diferenciados
d) prazos
e) CPIs no período

2 – Os cuidados com a participação popular:
a) cuidados e restrições
b) iniciativa em projetos de leis
c) audiências públicas
d) tribuna livre

6 – Estudo de Casos Práticos e Analise de Riscos  com a  Legislação Eleitoral 

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender  uma demanda de alunos de  todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o  deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes  a  modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal  do  Zoom  com total interação com o professor em tempo real através de Chat  e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção: 

• O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. 
• Os videos gravados e disponibilizados posteriormente após edição  no portal serão compostos apenas de partes  da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
• Você poderá utilizar para assistir o curso  além de Notebook ou seu Desktop,   Aplicativos móveis para Android ou  iOS e    para que os  alunos possam assistir às aulas com maior comodidade onde desejarem.
• Após a inscrição o aluno receberá as  instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo e convite para conexão e  participação.
• Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens  deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de  direitos do autor ou de propriedade intelectual  ou mesmo crime de  apropriação indébita.

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA

Economista há 30 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.

Atuou como Coordenador de Marketing Político  em campanhas eleitorais dos prefeitos eleitos de Marataízes em 1996, 2000, 2004 e 2008,  Alegre em 1996, Juiz de Fora 1996,   e deputados federais de Minas Gerais (Marcus Pestana, Marcelo Siqueira e Custódio de Mattos)   em 1994 e 1996 e campanha eleições proporcionais legislativo federal e estadual  no Espírito Santo entre 1998 e 2010.   Desde de 2008 fundou em conjunto com o Instituto Vasconcelos & Souza (mantenedora de IES)  o Instituto Opina, organização especializada na elaboração de pesquisas de opinião e diagnósticos políticos eleitorais, tendo atuado como Coordenador  Técnico e Analista Político até 2016.O Instituto Opina realizou Pesquisas de monitoramento eleitoral em Dezenas de Municípios de Minas e  ES.

Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.

Palestrante e instrutor para o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos. Ministrante de Cursos do eSocial e EFD REINF : Gestão das Retenções das Contribuições Previdenciárias e tributárias dos Entes Públicos na  Escola do Judiciário no TJ-PR e Escola de Contas Do TCM/RJ.

Já realizou mais de 3.000 horas em palestras e treinamentos no ES, MG, RJ,  PR, SC, PB e AM , nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em eSOCIAL e  Gestão de Pessoas  no Setor Publico, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial, EFD REINF E GESTÃO DE PESSOAS  para órgãos públicos, a  mais de 400 entes públicos municipais, estaduais e federais.

VALORES DE INVESTIMENTO: 

OPÇÃO  MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (TRANSMISSÃO WEB )

 R$ 890,00/PARTICIPANTE

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$1.290,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO  – Valor promocional até  03/08/2020: Após esta data: R $ 1.490,00

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$1.390,00/ PARTICIPANTE –INCLUSO 2 ALMOÇOS  – Valor promocional até 03/08/2020: Após esta data: R $ 1.590,00.

PROMOÇÃO PR LEGAL:

DESCON 1: A cada 2 servidores do mesmo órgão publico (mesmo CNPJ) INSCRITOS GANHE  1 Inscrição de Cortesia (MESMO CURSO) da   OPÇÃO DE INSCRIÇÃO 1

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado ( somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

• 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
• 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 300,00 POR PARTICIPANTE
• 7 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

2. a) Os descontos concedidos no Programa de Descontos PARANÁ LEGAL do tipo DESCON 1 e DESCON 2 NÃO SÃO ACUMULÁVEIS E O ÓRGÃO DEVERÁ OPTAR  POR apenas 1 TIPO: DESCON 1 ou DESCON 2.  O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto da opção DESCON 2, caso seja esta opção, serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
3. b) Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal AVA onde encontra, coletânea sobre legislação, eBooks, Apresentações e palestras, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas,  sem custo adicional.

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso na MODALIDADE PRESENÇA ONLINE AO VIVO está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho  verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PROGRESSÃO FUNCIONAL 

AS MUDANÇAS  APROVADAS NO SENADO  PLS 116/2017 E SEUS IMPACTOS  QUE DISPÕE SOBRE A PERDA DO CARGO PÚBLICO POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL

A REFORMA ADMINISTRATIVA FEDERAL E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS

06 E 07 DE MAIO 2020

VITÓRIA-ES

16 HORAS

ONLINE COM TRANSMISSÃO AO VIVO

Objetivos

Formar servidores do RH para realizarem conforme disposições legais e constitucionais a avaliação dos agentes públicos e  promover a correta progressão funcional.

Publico Alvo

Servidores do RH, jurídico ou procuradoria, administração,   planejamento e controladoria. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.

PROGRAMA

I – Avaliação de Desempenho

1 – A regulamentação local : Constituição Federal : Art. 41

1.1 – Projeto de Lei  do  Senado n° 116, de 2017 (Complementar): Regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal

2 – Tipos de Avaliação de Desempenho

2.1 – Avaliação de perfil comportamental

2.2 – Avaliação de competências comportamentais

2.3 -Avaliação de competências técnicas

2.4 – Avaliação de resultados : Metas e OKR

2.5 – Modelos de Avaliação de Desempenho

2.6 – Projeto de Lei  do  Senado n° 116, de 2017 Padrão avaliativo  para concessão de Notas

3 – Requisitos avaliados

4 – A característica dos avaliadores

5 – Periodicidade das avaliações

6 – Estágio probatório e estáveis

7 – Comissionados, cedidos e afastados

8 – O direito recursal

9 – As consequências da avaliação negativa

10 – Análise da jurisprudência

11 – Estudos de casos

12 – Fornecimento de modelos

II – Plano de Carreira e progressão funcional Servidores Municipais

1 – Fundamentação

2 – Motivações e razões

3 – Consequências positivas e negativas dos atos

4 – Os avanços na carreira

5 – Impedimentos e interrupções na carreira

– Cumprimento Constituição Federal

– Avaliação periódica e especial

– Periodicidade da Avaliação de Desempenho

– Requisitos avaliados

– Avaliação (aptidão e capacidade)

– Objetivos e Métodos de Avaliação

– Escolha forçada Lista de Verificação

– Avaliação por objetivos e avaliação 360 graus

– Regulamentação local

– Principais características avaliadas

6 – Progressão e/ou promoção

7 – Competências e habilidades

8 – Conhecimento e merecimento

9 – A valoração dos títulos

10 – Estudos de casos

III – A Reforma Administrativa e os impactos para os Servidores Municipais

1. Projetos em análise no Congresso Nacional (PLS 116/2019 E PLC 51/2019).
2. Novos Regimes Jurídicos para Servidores
3. Novo Plano de Carreiras e Período Probatório
4. Estabilidade Funcional, Avaliação de desempenho e Progressão Funcional
5. Novo Modelo remuneratório para novos Servidores

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender  demanda dos  alunos de  todo o Brasil por continuar sua capacitação mesmo  durante a quarentena do Coronavirus por estarmos  impedidos de realizar cursos presenciais, o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes  a  modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso exclusivo portal  EAD,  com total interação com o professor em tempo real  por videoconferência, chat   e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso. Uma sala de aula virtual com todos os recursos necessários ao acompanhamento das aulas como se estivesse em uma sala presencial

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção: 

• O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via web  com Transcoder  que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. 
• Os videos gravados e disponibilizados posteriormente após edição  no portal serão compostos apenas de partes  da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
• Você poderá utilizar para assistir o curso  além de Notebook ou seu Desktop,   Aplicativos móveis para Android ou  iOS e    desenvolvidos para que os  alunos possam assistir às aulas com maior comodidade onde desejarem.
• Após a inscrição o aluno receberá as  instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo e convite para conexão e  participação.
• Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens  deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de  direitos do autor ou de propriedade intelectual  ou mesmo crime de  apropriação indébita.

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA

Economista há 28 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.

Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.

Palestrante e instrutor para o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos. Ministrante de Cursos do eSocial e EFD REINF : Gestão das Retenções das Contribuições Previdenciárias e tributárias dos Entes Públicos na  Escola do Judiciário no TJ-PR e Escola de Contas Do TCM/RJ.

Já realizou mais de 2.000 horas em palestras e treinamentos no ES, MG, RJ,  PR, SC, PB e AM , nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em eSOCIAL e  Gestão de Pessoas  no Setor Publico, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial, EFD REINF E GESTÃO DE PESSOAS  para órgãos públicos, a  mais de 400 entes públicos municipais, estaduais e federais.

VALORES DE INVESTIMENTO: 

OPÇÃO  MODALIDADE  ONLINE AO VIVO (TRANSMISSÃO WEB )

OPÇÃO 6: R$ 890,00/Participante 

INCLUSO PARA TODOS OS PARTICIPANTES: material didático e de apoio em meio digital, Certificado de Conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal AVA onde encontra, coletânea sobre legislação, eBooks, Apresentações e palestras, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas,  sem custo adicional.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso nas MODALIDADES PRESENCIAL OU ONLINE AO VIVO está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho e adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROGRESSÃO FUNCIONAL E A REFORMA ADMINISTRATIVA 

AS MUDANÇAS  APROVADAS NO SENADO  PLS 116/2017 E SEUS IMPACTOS  QUE DISPÕE SOBRE A PERDA DO CARGO PÚBLICO POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL

A REFORMA ADMINISTRATIVA FEDERAL E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS

01, 02 e 03 de Abril 2020

CURITIBA -PR

16 HORAS

Objetivos

Formar servidores do RH para realizarem conforme disposições legais e constitucionais a avaliação dos agentes públicos e  promover a correta progressão funcional.

Publico Alvo

Servidores do RH, jurídico ou procuradoria, administração,   planejamento e controladoria. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.

PROGRAMAÇÃO

01/04 : 13:00 as 17:30 h

02/04: 08:30 as 17:30 h (almoço 12 as 13:30h)

03/04: 08:00 as 12:00 h

I – Avaliação de Desempenho

1 – A regulamentação local : Constituição Federal : Art. 41

1.1 – Projeto de Lei  do  Senado n° 116, de 2017 (Complementar): Regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal

2 – Tipos de Avaliação de Desempenho

2.1 – Avaliação de perfil comportamental

2.2 – Avaliação de competências comportamentais

2.3 -Avaliação de competências técnicas

2.4 – Avaliação de resultados : Metas e OKR

2.5 – Modelos de Avaliação de Desempenho

2.6 – Projeto de Lei  do  Senado n° 116, de 2017 Padrão avaliativo  para concessão de Notas

3 – Requisitos avaliados

4 – A característica dos avaliadores

5 – Periodicidade das avaliações

6 – Estágio probatório e estáveis

7 – Comissionados, cedidos e afastados

8 – O direito recursal

9 – As consequências da avaliação negativa

10 – Análise da jurisprudência

11 – Estudos de casos

12 – Fornecimento de modelos

II – Plano de Carreira e progressão funcional Servidores Municipais

1 – Fundamentação

2 – Motivações e razões

3 – Consequências positivas e negativas dos atos

4 – Os avanços na carreira

5 – Impedimentos e interrupções na carreira

– Cumprimento Constituição Federal

– Avaliação periódica e especial

– Periodicidade da Avaliação de Desempenho

– Requisitos avaliados

– Avaliação (aptidão e capacidade)

– Objetivos e Métodos de Avaliação

– Escolha forçada Lista de Verificação

– Avaliação por objetivos e avaliação 360 graus

– Regulamentação local

– Principais características avaliadas

6 – Progressão e/ou promoção

7 – Competências e habilidades

8 – Conhecimento e merecimento

9 – A valoração dos títulos

10 – Estudos de casos

III – A Reforma Administrativa e os impactos para os Servidores Municipais

1. Projetos em análise no Congresso Nacional (PLS 116/2019 E PLC 51/2019).
2. Novos Regimes Jurídicos para Servidores
3. Novo Plano de Carreiras e Período Probatório
4. Estabilidade Funcional, Avaliação de desempenho e Progressão Funcional
5. Novo Modelo remuneratório para novos Servidores

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES 

Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.

Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.

Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.

Já realizou mais de 1500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 380 entes públicos municipais, estaduais e federais.

INVESTIMENTO

CURSO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROGRESSÃO FUNCIONAL E A REFORMA ADMINISTRATIVA (16 horas / aula)

OPÇÃO 1

R$1.290,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO  – Valor promocional até 20/03/2020: Após esta data: R $ 1.490,00

OPÇÃO 2

R$1.390,00/ PARTICIPANTE –INCLUSO 2 ALMOÇOS  – Valor promocional até 20/03/2020: Após esta data: R $ 1.590,00.

PROMOÇÃO PR LEGAL:

DESCON 1: A cada 2 servidores do mesmo órgão publico (mesmo CNPJ) INSCRITOS GANHE  1 Inscrição de Cortesia (MESMO CURSO) da   OPÇÃO DE INSCRIÇÃO 1

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado ( somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

• 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
• 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 300,00 POR PARTICIPANTE
• 7 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

2. a) Os descontos concedidos no Programa de Descontos PARANÁ LEGAL do tipo DESCON 1 e DESCON 2 NÃO SÃO ACUMULÁVEIS E O ÓRGÃO DEVERÁ OPTAR  POR apenas 1 TIPO: DESCON 1 ou DESCON 2.  O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto da opção DESCON 2, caso seja esta opção, serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
3. b) Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: 4 coffee breaks, material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal AVA onde encontra, coletânea sobre legislação, eBooks, Apresentações e palestras, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas,  sem custo adicional.

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

 INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

1. AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 05 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho e adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO IMPLANTANDO O NOVO eSOCIAL EM

ÓRGÃOS PÚBLICOS

MÓDULO 1

+

MÓDULO 2

( ENFASE NA  ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO ESTADO: AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E AGÊNCIAS)

16 horas / aula

+

MÓDULO 3

AVANÇADO COM REINF e DCTF WEB

+

ATIVIDADES PRÁTICAS 

  6 horas / aula 

JOÃO PESSOA – PB

15, 16 e 17  DE ABRIL DE 2020

 22 horas intensivas

Você já implantou  o Novo eSocial?

As mudanças profundas  para todos os empregadores, incluindo os órgãos públicos, suas autarquias e fundações, exigem um período de adequações e preparo de cerca de 12 meses. Com o Novo Cronograma os órgãos Estaduais terão até março de 2021 para implantar e estar com os dados para o eSocial prontos para serem enviados em Abril. Inicie hoje mesmo capacitando servidores !!

O Novo eSocial  nos órgãos públicos: impactos e riscos para gestores públicos

No setor público o convívio entre Regime Próprio e Regime Geral de Previdência e entre trabalhadores vinculados ao Estatuto dos Servidores e  regimes jurídicos especiais, tornará a adequação ao Novo eSocial muito mais difícil e demorada. Não se trata apenas de substituir algumas obrigações acessórias, mas uma profunda mudança com o uso de tecnologia, processos e rotinas e uma nova cultura de gestão.

Todos os setores, secretarias e órgãos da administração indireta serão afetados pelas mudanças exigidas para que o órgão público possa cumprir com  o envio de dados ao Novo eSocial. O descumprimento do envio dos dados exigidos por esta obrigação que reúne os Órgãos de fiscalização e Controle Federais:  Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho, Secretaria da Previdência Social, INSS e Caixa Econômica Federal, acarretará em pesadas multas, penalidades administrativas e sansões. Um das piores sansões seria  perda da situação de regularidade fiscal com bloqueio da CND da RFB como disposto na legislação do Novo eSocial.

 Público Alvo

O Novo eSocial envolverá profissionais das mais diversas áreas da administração pública para a sua implantação e operação diária: área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, administração de TI, planejamento, controladoria e  logico  o RH e Folha. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários .

Diferenciais e Investimento

1. Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrado exclusivamente no Novo eSocial e em conhecimento básicos relacionados ao tema
2. Instrutor com longa experiencia no setor público sendo o Consultor no eSocial da Caiena Tecnologia na construção do Novo Sistema de RH para o eSocial que será implantado em todos os órgãos da administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba. 
3. Instrutor proposto e indicado pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA  , para realizar a capacitação de toda Administração direta  e indireta no eSocial.
4. Curso já realizado por servidores de mais de 500 municípios do sul e sudeste com superior a 96%. e também para  Assembleias Legislativas do PR, ES, RN,  Tribunal de Justiça do PR  e Tribunais de Contas Município e Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Rondônia e CAGEPA na Paraíba.
5. Melhor custo benefício e maior carga horária dentro do tema ( 22 horas de eSocial).

QUEM SOMOS

O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários . O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP,  CISAB, CISABES,  Federação das Indústrias do ES- Findes, Federação das Indústrias da PB- Fiep, CNI /SESI-IEL, ESCOLA SERVIDORES DA JUSTIÇA ESTADUAL DO PR ESEJE/TJPR, ESCOLA DE CONTAS DO TCMRJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES, empresas de Softwares para Gestão Publica como  E&L, BETHA, SAMARAPD,  CAIENA.

Programa

1º DIA

08h30min – 12h30min

MÓDULO 1

IMPLANTANDO O NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – PARTE 1 (Prof. Alan William)

 O  NOVO eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO – MOS   E O MANUAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

1. a) Introdução
2. b) Objetivos do Sistema e como regras gerais para sua implantação

c). Características técnicas do sistema

1. d) Obrigações acessórias que são substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).

Informações Específicas para os Órgãos Públicos.

1. a) Servidores públicos contribuintes obrigatórios ao RGPS
2. b) Servidores públicos contribuintes de RPPS
3. c) O CNIS para servidores do RPPS

 Das Informações – Visão Geral do Sistema

1. a) Fluxo das informações – Considerações Gerais
2. b) Navegação pelo Novo eSocial: Proposta em teste no Projeto Piloto – Previsões de Telas para o e Novo Social
3. c) Eventos Cadastrais

– Cadastro do Contribuinte

– Rubricas

– Carga

– Função

– Lotação

– Cadastramento inicial e Qualificação cadastral

1. d) Eventos Trabalhistas RET, Folha de Pagamento e Orientações. Rotinas gerais
2. e) Sistema Modelo de Gestão de Pessoal e Folha de Pagamento: Como ficará o sistema que você usa no Novo eSocial? Apresentação pratica de sistemas do Novo eSocial e do atual sistema do Novo eSocial em funcionamento: Ambiente de teste ou pré-produção x ambiente de produção

PARALELO ENTRE GFIP E MIGRAÇÃO PARA O NOVO eSOCIAL E DCTF- WEB

A QUALIFICAÇÃO CADASTRAL NA PRÁTICA

13h30min – 17h30min

MÓDULO 2

IMPLANTANDO O NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – PARTE 4

1 – Considerações Gerais

– Considerações especificas para entes públicos municipais,

2– Impactos na Administração Pública

– Um novo Cenário

– Fluxo documental, Sincronismo entre Departamentos e Processos Internos x Legislação

3 – Análise do layout do Novo eSocial atual:

– Eventos iniciados;

– Eventos de tabelas

– Eventos não periódicos;

– Eventos periódicos

4 – Eventos Iniciais e Tabelas:

– Informações cadastrais, alíquotas, e outros dados necessários ao preenchimento e validade dos demais eventos, inclusive para apuração das contribuições, suas instâncias e informações exclusivas;

– Cadastramento Inicial do Vínculo – informações cadastrais e contratuais;

– Tabela com informações de FPAS / Terceiros, CNAE Preponderante e alíquota RAT;

– Tabelas do Empregador, para validação de outros Eventos: Rubricas da Folha de Pagamento, Loções, Cargas, Funções, Horários / Turnos de Trabalho, Processos Administrativos e Judiciais e Operadores Portuários.

5 – Folha de Pagamento – Outros Fatos Geradores – Retenções- O novo layout e como mudanças mais recentes: o que sai e o que entra nos eventos periódicos no Novo eSocial

– Abertura dos Eventos Periódicos, com informações de identificação, responsabilidade e apuração do RAT e FAP;

– Remuneração do Trabalhador – informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador;

– Pagamentos Diversos, por beneficiários e código de rendimento;

– Produção Rural, através da Aquisição e Comercialização de Produtos Rurais;

– Bases de Cálculo, sobre uma remuneração dos trabalhadores, e totalização de Retenção, Deduções e Ações:

– Encerramento da transmissão de eventos periódicos, com identificação do evento, empregador e fechamento.

IMPLANTANDO O  NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – PARTE 5

6 – Eventos Trabalhistas – RET e Estatuto do Servidor

– Admissão, através de informações do trabalhador e seus dependentes, benefícios previdenciários, local de trabalho e atividades desempenhadas;

– Saúde Ocupacional, através de exames médicos e ASO;

– Afastamento do trabalhador e acontecimentos e prorrogações, incluindo o Acidente de Trabalho;

– Insalubridade e / ou Periculosidade, Fatores de Riscos e Medidas de Controle;

– Trabalhadores Sem Vínculo, inclusive os comissionados, agentes políticos e temporários – Informações Cadastrais, Pessoais, Contratuais, Remunerados, FGTS, inclusive o Servidor Público indicado para Conselho ou Órgão Representativo;

– Desligamento – Aviso Prévio, Verbas Rescisórias, Base de Cálculo Tributária e Trabalhista, Convocação de Previdenciárias e Demais Informações;

– Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho.

7 – As informações que constam dos arquivos do Novo eSocial :

– Afastamento do trabalhador por motivo de férias: Processos práticos do órgão x exigências do Novo eSocial. Férias Fracionadas e antecipadas, qual o tratamento sem arquivo.

– Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador. Questões de equiparação salarial, acúmulo de função entre outras que são informadas no Novo eSocial

– Aviso: Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Serviço do trabalhador

– Estabilidades: Legais e convencionais como informar não Novo eSocial

– Promoções e contratuais, quais como consequências de informações retroativas no Novo eSocial

8 – Informações sobre Benefícios previdenciários do RPPS no Novo eSocial

– Cadastro dos Beneficiários

– Cadastro dos Benefícios

9 – A responsabilidade dos Institutos de Previdência dos Municípios no Novo Social e a Nova Previdência

– A Nova Previdência e os Entes Públicos que possuem exclusivamente o  RGPS .

– Mudanças nos Entes de RPPS com a Nova Previdência e o Novo eSocial

– O novo CNIS dos servidores do RPPS

– Quem informa o Benefícios pagos?

– Fiscalização eletrônica dos RPPS no Novo eSocial

10 – Segurança e Medicina do Trabalho e Aplicabilidade não Setor Público

– Artigos diferenciados de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial.

– Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e Social.

– Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo de exame médico admissional.

– Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos.

– Atestados de saúde ocupacional e informações de monitoramento biológico.

– Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

2º DIA

08h30min – 12h00min

IMPLANTANDO O NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – MÓDULO 2 – PARTE 3

11- Atestados de afastamento ao Trabalho:

– Afastamentos inferiores a 15 dias, qual o tratamento não e Social? Quem é responsável por essas informações.

– Código Internacional de Doenças (CID 10). Ele será obrigatório no Novo eSocial?

12 – Folha de pagamento do servidor público: Envio do arquivo e padronização de rubricas.

– classificação correta das rubricas da folha de pagamento com sua natureza jurídica e tributação correta.

– Prazo enviar os arquivos que compõe a folha de pagamento e vaga do regime de competência x caixa.

– Quais os impactos do fechamento da folha para as empresas que pagam os salários dentro do próprio mês.

13 – Como ficaram os recolhimentos das contribuições previdenciárias de servidores?

– Guia da Previdência Social – GPS x DARF

– A GFIP / SEFIP será extinta? Qual o prazo previsto?

– DCTFWEB – Como será gerada essa informação.

– DCTFWEB X REINF

– eSocial x REINF

14 – Descrições Legais e Convencionais na folha de pagamento do Novo eSocial: como informa? – Descontos legais e descontos

– Jornada de trabalho, Controle de frequência e Limites de tolerância

– Horas Extras, Faltas, Atrasos e Saídas Antecipadas: Lançamento na folha e “Regime de Competência”

– Como ficará o fechamento do ponto com uma vigência do e Social ?

– Ainda é permitido o fechamento de um mês para o outro? Qual é uma visão legal e quais são como orientações já disponibilizadas pelo pessoal do projeto do eSocial.

15 – Encargos previdenciários sobre uma folha de pagamento no Novo e Social para Administração Pública.

– Alíquotas de contribuição Previdenciária Patronal

– Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT) – verifique o correto enquadramento da empresa com base nas novas regras trazidas pela Receita Federal do Brasil. O Decreto n. 6.042 / 2007, em seu Anexo V, STJ – AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1451021 PE 2014 / 0096973-6 (STJ)

Atividades Práticas – Iniciando uma Implantação do Novo eSocial – Elaboração do Plano de Trabalho e de novos modelos de processos

17h30min 13h00min-

IMPLANTANDO O NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – MÓDULO 2 – PARTE 4

1 6  – Como informações que constam dos arquivos do Novo eSocial, entre outras, como segue: – Afastamento do trabalhador por motivo de férias: Processos práticos  x exigências do Novo eSocial. Férias Fracionadas e antecipadas, qual o tratamento no arquivo.

– Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador. Questões de equiparação salarial, acúmulo de função entre outras que são informadas no Novo eSocial

– Aviso : Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Serviço do trabalhador

– Estabilidades: Legais e convencionais como informar no Novo eSocial

– Promoções e contratuais, quais como consequências de informações retroativas no Novo eSocial

1 7 – Segurança e Medicina do Trabalho e Aplicação não Setor Público

– Artigos diferenciados de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial.

– Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e Social.

– Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo de exame médico admissional.

– Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos.

– Atestados de saúde ocupacional e informações de monitoramento biológico.

– Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

1 8 – Como obter uma folha de pagamento com o Novo eSocial

– Como é uma lotação dos trabalhadores na folha de pagamento? Considerações sobre o arquivo S-1020 – tabela de loções.

– Tabelas do  Novo eSOCIAL – aplicadas aos eventos

1 9 – Exclusão

– Em relação a Evento indevido identificado, trabalhadores e folhas pertencentes ao evento excluído .

3º DIA

 MÓDULO 3

A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF- Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14/03/2017 e  Manual de Orientações e o Leiaute 2.1

1 – Origem da Escrituração REINF e Novo eSocial.

2 – A EFD REINF x informações da GFIP

3 – Quem está obrigado

4 – Natureza das informações da EFD  REINF,

5 – Leiaute da EFD REINF e suas implicações para o Social, Finanças, RPPS, Licitações, Controle Interno

6 – EFD REINF x DCTFWEB

A DCTFWEB

1 – Apresentação e premissas

2 – Funcionalidades

3 – Tipos de DCTFWEB

4 – Geração e Fluxo da DCTFWEB

5 – Acesso a DCTFWEB

6 – Navegação  e utilização

 Atividades  práticas   e ambiente de testes do eSocial

 08h30min – 17h30min

IMPLANTANDO O NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – MÓDULO 3 – PARTE 3

Oportunidade para você que já iniciou a sua capacitação, mais de prática na prática como será a implantação do Novo eSocial, tirando dúvidas e atualizando-se com como mudanças nas últimas.

O módulo tem como conteúdo básico

• Ações de Planejamento e auditoria para o Novo eSocial: Como planejar uma implantação na prática e diagnosticar e realizar ações. Que dados e informações necessitam ser revisados ​​e reformulados? Quais os processos ideais de organização e geração de dados. Exercícios de simulação de planejamento e ações.
• Atividades práticas em sistema: Nesta etapa você está vivendo na pratica como diversas etapas de implantação do Novo eSocial com simulações em um sistema da entrada de dados, parametrizações exigidas para início da transmissão.
• Geração de dados e transmissão ao Novo eSocial: você pode conhecer todo o processo de geração de dados e planejamento necessário para a transmissão dentro dos diversos prazos. Como ações de governança digital e como boas práticas exigidas na transmissão de arquivos. Como corrigir os erros do retorno de validações e os reenvios de dados. Uma guarda de dados do Novo eSocial e de Recibos de entrega. O uso de informações da DCTF-Web .

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES

Economista há 28 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.

Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.

Palestrante e instrutor para o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos. Ministrante de Cursos do eSocial e EFD REINF : Gestão das Retenções das Contribuições Previdenciárias e tributárias dos Entes Públicos na  Escola do Judiciário no TJ-PR e Escola de Contas do TCM/RJ, Escolas do Legislativo da Assembleia Legislativa do ES e PR. Já capacitou e treinou servidores do Judiciário do PR, SEFA/PR, MPPR, TCE-PR , TCE-RJ, TJ-RO.

Já realizou mais de 2.000 horas em palestras e treinamentos no ES, MG, RJ,  PR, SC, PB e AM , nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em eSOCIAL e  Gestão de Pessoas  no Setor Publico, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial, EFD REINF E GESTÃO DE PESSOAS para órgãos públicos, a  mais de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e federais.

Atua como Consultor do eSocial de diversas empresas de software para Gestão Pública, para desenvolvimento e adequação, dentre as quais estão a E&L, Betha, Smarapd e mais recentemente  a CAIENA no desenvolvimento do Software SRH para Administração direta e indireta do  Estado da Paraíba. Consultor e Instrutor do eSocial e EFD REINF indicados pela SEAD PB para capacitação de seus servidores.

VALOR DO  INVESTIMENTO

MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3

OPÇÃO 1

R$1.730,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO  – Valor promocional até 20/04/2020: Após esta data: R $ 1.880,00

OPÇÃO 2

R$1.880,00/ PARTICIPANTE –INCLUSO 3 ALMOÇOS  – Valor promocional até 20/04/2020: Após esta data: R $ 2.030,00.

PROMOÇÃO PARAÍBA LEGAL:

DESCON 1: A cada 2 servidores do mesmo órgão publico (mesmo CNPJ) INSCRITOS GANHE  1 Inscrição de Cortesia (MESMO CURSO) da   OPÇÃO DE INSCRIÇÃO 1

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado ( somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

• 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
• 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 300,00 POR PARTICIPANTE
• 7 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

a)Os descontos concedidos  no Programa de Descontos PARAÍBA LEGAL do tipo DESCON 1 e DESCON 2 NÃO SÃO ACUMULÁVEIS E O ÓRGÃO DEVERÁ OPTAR  POR apenas 1 TIPO: DESCON 1 ou DESCON 2.  O órgão deverá assinalar na inscrição  sua opção de Desconto e os valores de desconto da opção DESCON 2, caso seja esta opção,  serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o numero minimo de inscritos.

b) Este  Programa de Descontos  foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: 6 coffee breaks, material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal AVA onde encontra, coletânea sobre legislação, eBooks, Apresentações e palestras, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas,  sem custo adicional.

* DESCONTOS PARA GRUPOS MEDIANTE CONSULTA

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

1. AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI  – VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407  – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal , TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no  site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao inicio do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as  INSCRIÇÕES DE SERVIDORES  elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com  reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho e adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROGRESSÃO FUNCIONAL E A REFORMA ADMINISTRATIVA 

AS MUDANÇAS  APROVADAS NO SENADO  PLS 116/2017 E SEUS IMPACTOS  QUE DISPÕE SOBRE A PERDA DO CARGO PÚBLICO POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL

A REFORMA ADMINISTRATIVA FEDERAL E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS

 14 e 15 de Maio 2020

CURITIBA -PR

16 HORAS

Objetivos

Formar servidores do RH para realizarem conforme disposições legais e constitucionais a avaliação dos agentes públicos e  promover a correta progressão funcional.

Publico Alvo

Servidores do RH, jurídico ou procuradoria, administração,   planejamento e controladoria. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.

PROGRAMAÇÃO 

14/05: 08:30 as 17:30 h (almoço 12 as 13:30h)

15/05: 08:00 as 16:30 h (almoço 12 as 13:00h)

I – Avaliação de Desempenho

1 – A regulamentação local : Constituição Federal : Art. 41

1.1 – Projeto de Lei  do  Senado n° 116, de 2017 (Complementar): Regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal

2 – Tipos de Avaliação de Desempenho

2.1 – Avaliação de perfil comportamental

2.2 – Avaliação de competências comportamentais

2.3 -Avaliação de competências técnicas

2.4 – Avaliação de resultados : Metas e OKR

2.5 – Modelos de Avaliação de Desempenho

2.6 – Projeto de Lei  do  Senado n° 116, de 2017 Padrão avaliativo  para concessão de Notas

3 – Requisitos avaliados

4 – A característica dos avaliadores

5 – Periodicidade das avaliações

6 – Estágio probatório e estáveis

7 – Comissionados, cedidos e afastados

8 – O direito recursal

9 – As consequências da avaliação negativa

10 – Análise da jurisprudência

11 – Estudos de casos

12 – Fornecimento de modelos

II – Plano de Carreira e progressão funcional Servidores Municipais

1 – Fundamentação

2 – Motivações e razões

3 – Consequências positivas e negativas dos atos

4 – Os avanços na carreira

5 – Impedimentos e interrupções na carreira

– Cumprimento Constituição Federal

– Avaliação periódica e especial

– Periodicidade da Avaliação de Desempenho

– Requisitos avaliados

– Avaliação (aptidão e capacidade)

– Objetivos e Métodos de Avaliação

– Escolha forçada Lista de Verificação

– Avaliação por objetivos e avaliação 360 graus

– Regulamentação local

– Principais características avaliadas

6 – Progressão e/ou promoção

7 – Competências e habilidades

8 – Conhecimento e merecimento

9 – A valoração dos títulos

10 – Estudos de casos

III – A Reforma Administrativa e os impactos para os Servidores Municipais

1. Projetos em análise no Congresso Nacional (PLS 116/2019 E PLC 51/2019).
2. Novos Regimes Jurídicos para Servidores
3. Novo Plano de Carreiras e Período Probatório
4. Estabilidade Funcional, Avaliação de desempenho e Progressão Funcional
5. Novo Modelo remuneratório para novos Servidores

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES 

Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.

Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.

Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.

Já realizou mais de 1500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 380 entes públicos municipais, estaduais e federais.

INVESTIMENTO

CURSO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROGRESSÃO FUNCIONAL E A REFORMA ADMINISTRATIVA (16 horas / aula)

OPÇÃO 1

R$1.290,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO  – Valor promocional até 24/04/2020: Após esta data: R $ 1.490,00

OPÇÃO 2

R$1.390,00/ PARTICIPANTE –INCLUSO 2 ALMOÇOS  – Valor promocional até 24/04/2020: Após esta data: R $ 1.590,00.

PROMOÇÃO PR LEGAL:

DESCON 1: A cada 2 servidores do mesmo órgão publico (mesmo CNPJ) INSCRITOS GANHE  1 Inscrição de Cortesia (MESMO CURSO) da   OPÇÃO DE INSCRIÇÃO 1

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado ( somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

• 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
• 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 300,00 POR PARTICIPANTE
• 7 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE

 ATENÇÃO:

2. a) Os descontos concedidos no Programa de Descontos PARANÁ LEGAL do tipo DESCON 1 e DESCON 2 NÃO SÃO ACUMULÁVEIS E O ÓRGÃO DEVERÁ OPTAR  POR apenas 1 TIPO: DESCON 1 ou DESCON 2.  O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto da opção DESCON 2, caso seja esta opção, serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
3. b) Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: 4 coffee breaks, material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal AVA onde encontra, coletânea sobre legislação, eBooks, Apresentações e palestras, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas,  sem custo adicional.

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

 INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 05 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho e adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

ATUAÇÃO LEGISLATIVA : PROPOSIÇÕES NA CÂMARA E CONTROLE MUNICIPAL

07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2019

VITÓRIA – ES

Apresentação

O Poder Legislativo é a expressão personificada do Estado Democrático Brasileiro. É, de fato, a consubstanciação do voto e da democracia representativa. E obviamente, o Poder Legislativo Municipal é a linha de frente da representação dos interesses da população em geral. Este curso apresenta ferramentas essenciais para que os agentes políticos do legislativo municipal e toda equipe técnica das Câmaras Municipais possam desempenhar sua missão constitucional com eficiência.

Objetivos

Capacitar e atualizar agentes políticos  do legislativo municipal e toda sua equipe técnica  para permitir que os parlamentares e seus assessores reflitam sobre o papel do Parlamento na sociedade atual, identificando as respostas mais adequadas às demandas formuladas pela comunidade, de forma que o resultado  final seja uma Casa moderna, forte e em sintonia com os anseios da população local. Trazer as mais recentes atualizações  quanto aos  diversos pontos de controle e áreas da gestão  legalmente exigidos  para  os entes municipais.

Público-alvo

Vereadores, Assessores parlamentares, Assessoria técnica e  jurídica,  servidores dos diversos setores das Câmaras municipais, contadores, controladores internos. Incluem-se os diversos níveis hierárquicos.

Carga Horária: 12 horas

Dia 07/11 – 8:30 as 17:30 horas

Dia 08/11 – 8:30 as 12:30 horas

PROGRAMA

I – As Câmaras Municipais no Cenário Atual  de Grandes Reformas: Qual o Papel dos Vereadores?

1. A Reforma da Previdência e os impactos para os Municípios e o papel das Câmaras: A Nova Previdência e a   PEC 6/2019
2. A Reforma Tributária proposta no Senado e os Impactos para os municípios.
3. A Reforma Eleitoral para 2020  e as impactos para eleições de vereadores.
4. A  Reforma Administrativa : Avaliação de Desempenho e Fim da estabilidade dos Servidores da PLS 116/2017 e as demais alterações propostas. Os impactos para os Municípios e o principio  federativo.

II – Proposições Legislativas na Câmara Municipal

1. Tipos de proposições legislativas
2. Elaboração de proposições legislativas
3. Rotinas legislativas
4. Matérias Exclusivas do Prefeito e da Câmara
5. Matérias Concorrentes (Prefeito e Vereadores)

III – A Tramitação das Proposições Legislativas

1. Partes integrantes do processo legislativo
2. Sistemas de tramitação e organização do processo legislativo
3. Aspectos e rotinas das tramitações legislativas
4. Ritos e procedimentos com transparência
5. Procedimentos para proposições orçamentárias
6. Identificação e correção de tramitações equivocadas

IV – Câmara de Vereadores e o Controle Municipal

1. Corrupção, desvios e fraudes: Conceitos
2. Conceito e relevância do controle
3. O anseio democrático pelo controle
4. Definições quanto à localização do controle
5. Definições quanto ao órgão que exerce o controle
6. Definições quanto ao momento em que se efetiva o controle
7. Evolução Legislativa do Controle no Brasil
8. O Controle Interno
9. O controle Externo
10. O controle pela criação de normas sociais
11. O controle do erário público
12. Atuação Parlamentar de controle:
    1. Autorização legal
    2. Instrumentos
    3. Órgãos de apoio

V – Controle dos Órgãos Externos de Gestão

1. Administração indireta
2. Engenharia
3. Educação
4. Saúde
5. Assistência social
6. Patrimônio e almoxarifado
7. Transportes/frotas

VI – Controle dos Sistemas Tecnológicos da Gestão

1. Processo eletrônico nos Tribunais de Contas (TCU/TCE)
2. Ferramentas tecnológicas dos Tribunais de Contas:
   1. Mural de Licitações
   2. Informações para todos
   3. Consultas
   4. Outras
3. Ferramentas tecnológicas do 3º setor
4. Ferramentas eletrônicas de alimentação obrigatória:
   1. Diário oficial
   2. Portal da transparência
   3. Ouvidoria
   4. Acesso à informação
   5. Siops – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
   6. Siope – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação
   7. Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro
   8. Sigarp – Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço. 
   9. Dair – Demonstrativo de Aplicação e Investimentos de Recursos (RPPS)
   10. eSocial
   11. EFD REINF
   12. Outras
5. Outras rotinas na gestão da informação

VII – Controle dos Órgãos Internos da Gestão

1. Administrativos
2. Recursos humanos
3. Procedimentos (sindicâncias, avaliação de desempenho, etc.)
4. Tributação
5. Compras
6. Licitações
7. Gestão de contratos
8. Tesouraria
9. Contabilidade
10. Jurídico
11. Regime Previdenciário

Instrutores:

ALAN WILLIAM FERNANDES

Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Iniciou sua carreira publica no Legislativo Municipal de Juiz de Fora como assessor técnico, sendo um dos responsáveis por um projeto de modernização do legislativo municipal e posteriormente atuou como assessor parlamentar  por cerca de 10 anos em diversas Câmara municipais e também no Legislativo Estadual.  Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES/IEL e desde 2012 pelo CRC-ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED. Especialista em Marketing Politico, tendo atuado em eleições de inúmeros  Deputados estaduais e Federais, dezenas de vereadores e executivo municipal. Analista Politico eleitoral do Instituto Opina com atuações em todo o Brasil, inclusive em eleições presidenciais.

Palestrante e instrutor para oSocial,  da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.

Já realizou mais de 2000 horas em palestras e treinamentos não ES, MG, RJ , PR,SC, PB, AM, nos temas Fiscal e Tributário sobre Controle Governança Governamental aplicadas a Novas tecnologia, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente  do GRUPO ECO BRAZIL  em Curitiba (PR)  ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial, EFD REINF, Compras Publicas, temas de RH Municipal para órgãos públicos de mais de 380 entes federados municipais, estaduais e federais, dentre os quais podemos citar  o TJPR, TCEPR, SEFA-PR, MPE-PR, ALEPR, DEFENSORIA PUBLICA DO ES, ALES, TCM-RJ, ALERN, TCE-RJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro,  TJRO, UFJF, UFV, ECT,  e diversos outros.

SITE DO EVENTO

www.grupoecobrazil.com.br

INVESTIMENTO

Curso ATUAÇÃO LEGISLATIVA : PROPOSIÇÕES NA CÂMARA E CONTROLE MUNICIPAL  (12 horas / aula)
1 participante ………………… R $ 1.490,00 – 2 almoços inclusos (Valor promocional até dia 25/10/2019: Após esta data: R $ 1.690,00)

Incluso: 3 coffee breaks, material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, consultoria / tutoria por telefone e online em ambiente virtual   através do exclusivo Portal do Aluno – Ambiente virtual do Aluno, onde encontra webinários, coletânea sobre legislação, eBooks, Apresentações e palestras, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem custo adicional.

* DESCONTOS PARA GRUPOS MEDIANTE CONSULTA

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

* DESCONTOS PARA GRUPOS MEDIANTE CONSULTA

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AV. EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI – VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407  – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal , TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no  site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao inicio do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as  INSCRIÇÕES DE SERVIDORES  elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com  reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho e adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO NOVO eSOCIAL: A APURAÇÃO DOS EVENTOS DE FOLHA DO  NOVO eSOCIAL E INTEGRAÇÃO DA REINF E  DCTFWeb

OS IMPACTOS DA NOVA PREVIDÊNCIA  E DA REFORMA ADMINISTRATIVA

VITÓRIA  – ES

 16 HORAS 

O GRUPO ECO BRAZIL COMPLETA 5 ANOS DE  TRABALHO, CAPACITANDO SERVIDORES EM TODO O PAIS

OBJETIVO DO CURSO:

Cada ente federativo possui regras próprias e formatos específicos para remunerar seus servidores, agentes públicos, agentes políticos, aposentados, pensionistas e demais trabalhadores que lhes prestem serviços, e apesar disto todos deverão informar com detalhes suas especificidades no NOVO eSocial e também na EFD REINF. A construção da base de dados de remuneração, considerando Estatutos, o RPPS e Planos de Cargos e Salários e ao mesmo tempo demonstrar o cumprimento das legislações federais, tributárias e previdenciárias é um grande desafio para toda equipe do RH e Folha e constituirá objeto principal deste curso.

Capacitar cada um dos participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos que irão produzir os eventos periódicos ou de remuneração, mesmo diante das especificidades de cada ente público e das complexas legislações previdenciárias e tributárias.

PUBLICO ALVO:

Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.

DIFERENCIAIS e INVESTIMENTO

1. Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nno NOVO eSOCIAL e em conhecimentos básicos relacionados ao tema
2. Instrutor com longa experiencia no setor público
3. Curso já realizado por servidores de mais de 330 municípios do sul e sudeste com superior a 96%.
4. Melhor custo benefício e maior carga horária dentro do tema ( 12 HORAS de Remuneração no NOVO eSocial)

PRÉ-CONDIÇÃO

Este Curso constitui um Módulo Avançado, sendo portanto é exigido dos participantes o conhecimento básico do Novo  eSocial e para tanto deverão ter curso anteriormente um mínimo de 16 horas em programa similar ao ministrado pelo GRUPO ECO BRAZIL

PROGRAMA

1 – A Remuneração dos Servidores Públicos no NOVO eSOCIAL

1. a) Introdução
   b) Sistemas remuneratórios x  Novo leiaute  do NOVO eSOCIAL
   c) Acumulação de cargos públicos
   d) Limites remuneratórios
   e) Conceitos de Remuneração
   f) Direitos e garantias dos trabalhadores celetistas extensivos aos servidores públicos e presentes no  NOVO e Social  e informados no NOVO eSOCIAL
   g) Cargos em comissão e funções de confiança como informar no NOVO eSOCIAL
2. h) Verbas Remuneratórias dos Servidores Públicos e o NOVO eSOCIAL

2 – Remuneração dos Servidores x Eventos Iniciais e Tabelas:

1. a) Informações cadastrais, alíquotas, e outros dados necessários ao preenchimento e validade dos demais eventos, inclusive para apuração das contribuições, suas instâncias e informações exclusivas;
2. b) Cadastramento Inicial do Vínculo – informações cadastrais e contratuais;
3. c) Tabela com informações de FPAS / Terceiros, CNAE Preponderante e alíquota RAT: Atualização no sistema

d)Tabelas do Empregador, para validação dos Eventos de Remuneração: A nova Tabela padrão de Rubricas da Folha de Pagamento, Lotações, Cargos, Funções, Horários / Turnos de Trabalho, Processos Administrativos e Judiciais.

3 – Folha de Pagamento: Eventos, Processos e Rotinas 

1. a) Fatos Geradores
2. b) Retenções tributárias e previdenciárias
3. c) O novo layout do eSocial com mudanças mais recentes: o que sai e o que entra nos eventos periódicos e a Nova EFD REINF
4. d) Abertura dos Eventos Periódicos, com informações de identificação, responsabilidade e apuração do RAT e FAP;
5. e) Remuneração do Trabalhador x Estatutos do Servidor
6. f) Informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador;
7. g) Pagamentos de Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego – TSVE;
8. h) Produção Rural, através da Aquisição e Comercialização de Produtos Rurais;

i)Bases de Cálculo, sobre uma remuneração dos trabalhadores, e totalização de Retenção, Deduções e Ações:

1. j) Encerramento da transmissão de eventos periódicos, com identificação do evento,

k)Fechamento dos eventos Periódicos em Contingência:

4 – EFD REINF + NOVO eSOCIAL x Folha de Pagamento

1. a) Estudo da Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento
   – Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas.
   b) Confronto da Tabela de Incidências dos órgãos públicos e a Tabela de incidências Padrão da EFD REINF
   – Padronização das rubricas
2. c) Analise do Leiaute dos Eventos Periódicos: detalhamento da construção dos dados para os eventos de remuneração.

 5 – A DCTFWeb

1. a) Apresentação e premissas
2. b) Funcionalidades
3. c) Tipos de DCTFWEB
4. d) Geração e Fluxo da DCTFWEB
5. e) Acesso a DCTFWEB
6. f) Navegação
7. g) Apuração da Contribuição Previdenciária
8. h) – Geração do DARF

6 – Estudo de Casos e Atividades Práticas

a)Casos Práticos de construção das Tabelas de Rubricas,

b)Os Modelos de Processos para geração da Folha

c)Estudos dos casos críticos dos participantes. (cada participante poderá trazer casos de remuneração do ente público para serem avaliados em curso)

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES  SILVA

Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.

Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.

Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.

Já realizou mais de 1500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 380 entes públicos municipais, estaduais e federais.

INVESTIMENTO

CURSO FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO NOVO eSOCIAL – 03 E 04 DEZEMBRO – VITÓRIA/ES (16 horas / aula) – Módulo avançado do eSocial

1 participante ………………… R$ 990,00 – 2 almoços inclusos –  Valor promocional de Aniversário  com 42% de desconto– VALOR INTEGRAL SEM DESCONTO – R$ 1.690,00

Incluso: 4 coffee breaks, material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, consultoria / tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal do eSocial/Reinf onde encontra webinários, coletânea sobre legislação, eBooks, Apresentações e palestras, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem custo adicional.

* DESCONTOS PARA GRUPOS MEDIANTE CONSULTA

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES :

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AV. AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407  – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,TED OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1,  ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ:34.438.220/0001-13. Como certidões são disponibilizadas após o recebimento das inscrições por e-mail, o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, o órgão deverá indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada com validade de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

O NOVO eSOCIAL PARA ADVOGADOS MUNICIPAIS

VITÓRIA-ES

O GRUPO ECO BRAZIL COMPLETA 5 ANOS DE  TRABALHO, CAPACITANDO SERVIDORES EM TODO O PAIS

OBJETIVOS CURSO:

Um dos setores que passará obrigatoriamente por  mudanças a partir do Novo eSocial é o jurídico junto com toda a procuradoria. O envolvimento  deste segmento da Gestão Pública Municipal será decisivo  para o sucesso na implantação do Novo eSocial e posteriormente  garantirá  maior efetividade na defesa do ente em  temas relacionados com questões trabalhistas e tributárias relacionadas as relações do trabalho Este  curso objetiva preparar as equipes jurídica municipal dos órgãos públicos a construir todos os dados exigidos pelo Novo eSocial   e compreender sua correlação com outras informações também transmitidas ao Ambiente  Nacional do Novo  eSocial para cada trabalhador, incluindo os TSVEs.

PUBLICO ALVO:

Procuradores Municipais, advogados municipais, membros de equipe jurídica,  Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Diretores e Secretários.

Diferenciais e Investimento

1. Programa Elaborado especificamente para advogados municipais e toda equipe jurídica.

2. Instrutores com longa experiencia no setor público

3. Curso de eSocial já ministrados a  Servidores de mais de  380 órgãos públicos dentre os quais  Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Publico do Paraná, SEFAZ/PR, TCE-RO, TCE-RJ, TCM-RJ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ES, ALES e muitos outros

PROGRAMA:

Os impactos do Novo eSocial e o novo modelo de gestão pública: O papel da Procuradoria

a) Impactos do Novo eSocial nos processos e mudanças na gestão pública
b) Reengenharia de processos no setor jurídico
c) Novas tecnologias digitais e gestão legal
d) Governança Digital

 O NOVO eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO
a) Introdução
b) Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação
c) Características técnicas do sistema
d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).

Das Informações – Visão Geral do Sistema
a) Fluxo das informações – Considerações Gerais
b) Navegação pelo Novo eSocial: Novo ambiente WEB
c) Eventos Cadastrais e sua correlação com informações de SST
– Cadastro do Contribuinte
– Rubricas
– Cargo
– Função
– Lotação
– Cadastramento inicial
d) Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e Orientações. Rotinas gerais
– DCTFWEB

NOVIDADES DO Novo eSOCIAL

a) Cadastro trabalhadores
b) Novo cadastro empregadores
c) Novos identificadores
d) Livro de Registro de Empregados Digital
e) Reflexos no FGTS.

PREPARATIVOS NA PROCURADORIA PARA O NOVO eSOCIAL

PRINCIPAIS EVENTOS DO NOVO eSOCIAL

• Eventos iniciais e de tabelas
• Eventos não periódicos
• Eventos periódicos

Novo eSocial x Eventos Trabalhistas  e a Legislação Municipal
a) Cadastramento inicial do vínculo
b) Admissão de empregados e estagiários, Férias e Aviso Prévio.
c) Funções e atribuições do cargo
d) Alterações cadastrais e contratuais
e) Atestados de Saúde Ocupacional – ASO.

Novo eSocial x e os Trabalhadores Sem Vínculos – Regimes Jurídicos e Previdenciários

a)Categorias obrigatórias,
b)Cadastros e contratos de trabalho
c)Remuneração dos TSVEs no eSocial

Novo eSocial x Legislação trabalhista

a) NRs como ficam no Novo eSocial?
b) Os Estatutos do Servidores e os PCRs no Novo eSocial
c) Laudos de SST obrigatórios para Entes Públicos
d) Novo Modelo de gestão legal para órgãos públicos

Novo eSocial,  Terceirização e a EFD REINF
a) Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços
b) Retenção de 11% do INSS – Lei nº9.711/98c) Outras retenções referentes a alíquota GILRAT AJUSTADO

c)Responsabilidade solidária nas informações de SST

AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA GESTÃO DO NOVO eSOCIAL SETOR JURÍDICO

INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES
Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor da SAT Consultoria Tributária, EBGT Empresa Brasileira de Gestão Tributária e desde 2013 atua pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo pais.
Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no pais em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 1500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 380 entes públicos municipais, estaduais e federais.

SITE DO EVENTO
www.grupoecobrazil.com.br

INVESTIMENTO

1 participante ………………… R$ 890,00 – 1 almoço incluso –  Valor promocional de Aniversário com 36% de desconto: Valor integral do Curso R$1.390,00

Incluso: 2 coffee breaks diários, material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, consultoria / tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal do eSocial/Reinf onde encontra webinários, coletânea sobre legislação, eBooks, Apresentações e palestras, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem custo adicional.

*DESCONTOS PARA GRUPOS MEDIANTE CONSULTA

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES :

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AV.  AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407  – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal , TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, Agência  2256    , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no  site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao inicio do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as  INSCRIÇÕES DE SERVIDORES  elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com  reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho e adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO NOVO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

FORMAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA NO NOVO eSOCIAL

+

IMPACTOS DA NOVA PREVIDÊNCIA

 COM REINF E DCTF WEB

16 horas / aula

+

ATIVIDADES PRÁTICAS EM SISTEMA

8 horas / aula

CURITIBA – PR 

24 horas intensivas

O GRUPO ECO BRAZIL COMPLETA 5 ANOS DE  TRABALHO, CAPACITANDO SERVIDORES EM TODO O PAIS

Você já implantou  o Novo eSocial?

As mudanças profundas  para todos os empregadores, incluindo os órgãos públicos, suas autarquias e fundações, exigem um período de adequações e preparo de cerca de 12 meses.Inicie hoje mesmo capacitando servidores !!

O eSocial  nos órgãos públicos: impactos e riscos para gestores públicos

No setor público o convívio entre Regime Próprio e Regime Geral de Previdência e entre trabalhadores vinculados ao Estatuto dos Servidores e  regimes jurídicos especiais, tornará a adequação ao eSocial muito mais difícil e demorada. Não se trata apenas de substituir algumas obrigações acessórias, mas uma profunda mudança com o uso de tecnologia, processos e rotinas e uma nova cultura de gestão.

Todos os setores e secretarias serão afetados pelas mudanças exigidas para que o órgão público possa cumprir com  o envio de dados ao eSocial. O descumprimento do envio dos dados exigidos por esta obrigação que reúne 5 Órgãos de fiscalização e controle:  Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho, Secretaria da Previdência Social, INSS e Caixa Econômica Federal, acarretará em pesadas multas, penalidades administrativas e sansões. Um das piores sansões seria  perda da situação de regularidade fiscal com bloqueio da CND da RFB como disposto na legislação do eSocial.

 Público Alvo

O eSocial envolverá profissionais das mais diversas áreas da administração pública para a sua implantação e operação diária: área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, administração de TI, planejamento, controladoria e  logico  o RH e Folha. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários .

Diferenciais e Investimento

1. Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente no eSocial e em conhecimento básicos relacionados ao tema
2. Instrutor com longa experiencia no setor público
3. Curso já realizado por servidores de mais de 350 municípios do sul e sudeste com superior a 96%. e também para, Assembleias Legislativas,  Tribunal de Justiça do PR  e Tribunais de Contas.
4. Melhor custo benefício e maior carga horária dentro do tema ( 24 HORAS de eSocial).

QUEM SOMOS

O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários . O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP,  CISAB, CISABES,  Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE/PR, ESCOLA DE CONTAS DO TCMRJ .

Programação do Curso

1º DIA

09h00min – 12h00min

MÓDULO 1

CONSTRUÇÃO  DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 1

1 – O eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO NOVO eSOCIAL

a) Introdução

b) Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação

c) Características técnicas do sistema

d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de servidores; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP e outras).

e) Conceitos dos eSocial: formal e intuitivo

2 – Informações Específicas para os Órgãos Públicos.

a) Servidores públicos contribuintes obrigatórios ao RGPS

b) Servidores públicos contribuintes de RPPS

c) O CNIS para servidores do RPPS e sua relação com SIPREV e Novo eSocial

3 – Das Informações – Visão Geral do Sistema

a) Fluxo das informações – Considerações Gerais

b) Navegação pelo Novo  eSocial: – Telas da web para o Novo  eSocial

c) Cronograma e Faseamento do Novo  eSocial

d) Eventos Cadastrais e tabelas

• Cadastro do Contribuinte:
• Rubricas

• Cargos, Funções, Horários, ambientes de trabalho
• Processos Administrativos Judiciais
• Cadastros de Trabalhadores: Servidores e TSVEs,
• Cadastro de Inativos
• Cadastro de Benefícios

e) Modelo operacional do Novo  eSocial

f) Orientações do Manual do Novo eSocial para entes públicos

g) Eventos Trabalhistas RET, Folha de Pagamento e Orientações: Rotinas gerais

12:00 – 13:00 – Almoço

13h00min – 17h00min

4 – Tipos de Registros e Eventos a Serem Transmitidos

• Leiaute 2.5 dos eventos e sua estrutura com as NDEs:
  • Eventos iniciais e de tabelas
  • Eventos periódicos
  • Eventos não periódicos
  • Eventos específicos para órgãos públicos
• Sequência de transmissão
• Prazos de envio

5 – Paralelo entre GFIP e a migração para o Novo eSocial e DCTFWeb

6 – Penalidades aplicáveis ao Novo eSOCIAL: Multas, sansões e penalidades

MÓDULO 2

CONSTRUÇÃO  DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) PARTE 2

1 – Considerações Gerais
– Considerações especificas para entes públicos municipais

2 – Impactos na Administração Pública – Um novo Cenário
– Fluxo documental, sincronismo entre departamentos e processos internos x legislação

 2º DIA

 09h00min – 12h00min

 3 – Análise do layout do Novo eSocial atual:

– Eventos Iniciais
– Eventos de Tabelas  do Empregador  e as tabelas internas  do Novo eSocial

– Eventos Não Periódicos
– Eventos Periódicos

4 – Eventos Iniciais e Tabelas:
– Informações cadastrais, alíquotas, e outros dados necessários ao preenchimento e validade dos demais eventos; inclusive para apuração das contribuições, suas incidências e informações de processos;
– Cadastramento inicial do vínculo – informações cadastrais e contratuais;
– Tabela com informações de FPAS / Terceiros, CNAE Preponderante e alíquota RAT;
– Tabelas do Empregador para validação de outros Eventos incluindo da Nova EFD REINF: Rubricas da Folha de Pagamento, Lotações, Cargos, Funções, Horários / Turnos de Trabalho, Processos Administrativos e Judiciais.

Tabelas do Empregador que serão transmitidas ao Novo eSocial e EFD REINF

5 – Folha de Pagamento – Outros Fatos Geradores – Retenções – ENVIO NO AMBIENTE NACIONAL E APURAÇÃO NA EFD REINF

–  Regimes contábeis e financeiros de apuração da Folha: Caixa x competência

– Remuneração do Trabalhador – informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador
– Produção Rural, através da Aquisição e Comercialização de Produtos Rurais
– Bases de Cálculo sobre a remuneração dos trabalhadores e totalização de Retenção, Deduções e Contribuições
– Encerramento da transmissão dos eventos periódicos, com  a identificação do evento,  do empregador e fechamento.

– Totalização para pagamento em contingência

CONSTRUÇÃO  DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) PARTE 3

6 – Eventos Trabalhistas – RET e o Estatuto do Servidor
– Admissão através de informações do trabalhador e seus dependentes, benefícios previdenciários, local de trabalho e atividades desempenhadas
– Saúde Ocupacional através de exames médicos e ASO
– Afastamento do trabalhador, acontecimentos e prorrogações, incluindo o Acidente de Trabalho e demais motivos e afastamento.

– Insalubridade e/ou Periculosidade, Fatores de Riscos e Medidas de Controle;
– Trabalhadores Sem Vínculo, inclusive os comissionados, agentes políticos e temporários;

– Informações Cadastrais, Pessoais, Contratuais, Remunerados, FGTS, inclusive o Servidor Público Cedido, servidores em curso de formação, conselheiro tutelar, medico residente e estagiários.
– Desligamento;

– Verbas Rescisórias, Base de Cálculo Tributária e Trabalhista;

– Benefícios Previdenciários e demais informações;
– Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho;

7 – As informações que constam dos arquivos do Novo eSocial:

– Afastamento do trabalhador por motivo de férias: Processos práticos do órgão x exigências do Novo eSocial; férias fracionadas e antecipadas, qual o tratamento no arquivo.
– Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador; questões de equiparação salarial, acúmulo de função entre outras que são informadas no Novo eSocial
– Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; serviço do trabalhador
– Estabilidades: legais e convencionais como informar no Novo eSocial
– Promoções e alterações contratuais e quais as consequências de informações retroativas no Novo eSocial

12:00 – 13:00 – Almoço

 13h00min – 17h00min

 8 – Informações sobre Benefícios previdenciários do RPPS no Novo eSocial

– A Nova Previdência e possíveis impactos

– Cadastro dos Beneficiários

– Cadastro dos Benefícios

9 – A responsabilidade dos Fundos e Institutos de Previdência do RPPS no Novo eSocial e a Reforma da Previdência

– O novo CNIS dos servidores do RPPS e vinculação ao Novo eSocial

– Quem informa os Benefícios pagos?

– Fiscalização eletrônica dos RPPS no Novo eSocial

10 – Segurança e Medicina do Trabalho e Aplicabilidade no Setor Público
– Artigos diferenciados de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
– Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho no Novo  eSocial
– Exames médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo de exame médico admissional
– Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
– Atestados de saúde ocupacional e informações de monitoramento biológico
– Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

CONSTRUÇÃO  DO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 4

 11- Atestados de Afastamento ao Trabalho:
– Afastamentos inferiores a 15 dias, qual o tratamento no Novo eSocial? Quem é responsável por essas informações?

– Código Internacional de Doenças (CID 10). Ele será obrigatório no Novo eSocial?

12 – Folha de Pagamento do Servidor Público: Envio do Arquivo e Padronização de Rubricas
– Classificação correta das rubricas da folha de pagamento com sua natureza jurídica e tributação correta
– Prazo de envio dos arquivos que compõe a folha de pagamento e o conflito do regime de competência x caixa
– Quais os impactos do fechamento da folha para as empresas que pagam os salários dentro do próprio mês.

13 – Como ficam os recolhimentos das Contribuições Previdenciárias de Servidores do RGPS?
– Guia da Previdência Social – GPS x DARF
– A GFIP / SEFIP será extinta? Qual o prazo previsto?
– DCTFWeb – Como será gerada essa informação

– DCTFWeb X EFD REINF

– Novo eSocial x EFD REINF

14 – Descrições Legais e Convencionais na Folha de Pagamento do Novo eSocial: como informar?

– Descontos legais
– Jornada de trabalho, controle de frequência e limites de tolerância
– Horas extras, faltas, atrasos e saídas antecipadas: lançamentos na folha e o “Regime de Competência”
– Como ficará o fechamento do ponto com a vigência do Novo eSocial?
– Ainda é permitido o fechamento de um mês para o outro? Qual é a visão legal e quais são as orientações já disponibilizadas pelo pessoal do projeto do Novo eSocial

15 – Encargos Previdenciários sobre uma Folha de Pagamento no Novo eSocial para Administração Pública.
– Alíquotas de Contribuição Previdenciária Patronal
– Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT)

16 – Como gerar uma Folha de Pagamento com o Novo eSocial? Será Centralizada ou continuará sendo gerada por Unidades Orçamentárias (Secretarias, Autarquias ou Fundações) e Obra de Construção Civil?
– Como informar um centro de custos na folha de pagamento do Novo eSocial?

– Tabelas do Novo eSocial – aplicadas aos Eventos Periódicos

17 – Exclusão
– Eventos indevidos e extemporaneamente identificados para exclusão: trabalhadores e folhas de pagamento pertencentes ao evento excluído

CONSTRUÇÃO  DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 5

 3º DIA

09h00min – 12h00min

 A  NOVA  EFD REINF

1 – Origem da Escrituração EFD  REINF e NOVO eSocial

2 – A EFD REINF x informações da GFIP

3 – Quem está obrigado

4 – Natureza das informações da EFD REINF,

5 – Leiaute oficial da EFD REINF e suas implicações para o Novo eSocial, Finanças, Licitações, Controle Interno

6 – EFD REINF x DCTFWeb

A DCTF Web

1 – Apresentação e premissas

2 – Funcionalidades

3 – Tipos de DCTFWeb

4 – Geração e Fluxo da DCTFWeb

5 – Acesso a DCTFWeb

6 – Navegação

MÓDULO  PRATICO

Atividade Prática com Orientações sobre Adequações e Processos e Implantação de Sistemas para o Novo eSocial.  (Prof. Alan William)

 O NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – MÓDULO DE ATIVIDADES PRATICAS COM A E&L

Oportunidade para você que já iniciou a sua capacitação, aprender na prática como será a implantação do   Novo eSocial, tirando dúvidas e se atualizando com as últimas mudanças do sistema.
O curso tem como conteúdo básico:

• Ações de Planejamento e auditoria para o Novo eSocial: Como planejar uma implantação na prática, diagnosticar e realizar ações.
  • Que dados e informações necessitam ser revisados ​​e reformulados? Quais os processos ideais de organização e geração de dados?
  • Exercícios de simulação de planejamento e ações.

12:00 – 13:00 – Almoço

 13h00min – 17h00min

• Como corrigir os erros do retorno de validações e o reenvio de dados. A Gestão de dados do Novo eSocial e de Recibos de entrega. O uso de informações da DCTF-Web
• Casos práticos aplicáveis aos órgãos públicos
• O Estatuto dos Servidores Municipais  e o Novo eSocial
• Dúvidas e questionamentos sobre o Novo eSocial: Consultoria

 O curso tem como conteúdo básico

• Atividades práticas em sistema: Nesta etapa você está vivendo na pratica como diversas etapas de implantação do Novo eSocial com simulações em um sistema da entrada de dados, parametrizações exigidas para início da transmissão.
• Geração de dados e transmissão ao Novo eSocial: você pode conhecer todo o processo de geração de dados e planejamento necessário para a transmissão dentro dos diversos prazos. Como ações de governança digital e como boas práticas exigidas na transmissão de arquivos. Como corrigir os erros do retorno de validações e os reenvios de dados. Uma guarda de dados do Novo eSocial e de Recibos de entrega. O uso de informações da DCTF-Web .

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES

Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor da SAT Consultoria Tributária, EBGT Empresa Brasileira de Gestão Tributária e desde 2013 atua pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.

Na CNI / IEL   é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial    que é utilizado pelas   empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo pais.

Palestrante e instrutor para o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB, TJ-PR e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no pais em eSocial para entes públicos.

Já realizou mais de 1500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 330 entes públicos municipais, estaduais e federais.

SITE DO EVENTO

www.grupoecobrazil.com.br

INVESTIMENTO 

CURSO COMPLETO – 24 horas de curso intensivo com módulo de  pratica em sistema e ambiente de Produção Restrita

1 participante ………………… R$ 1.240,00 – 3 almoços inclusos –  Valor promocional de Aniversário – 50% de descontos –  VALOR INTEGRAL SEM DESCONTO – R$ 2.480,00

Incluso: 2 coffee breaks diários, material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, consultoria / tutoria por telefone e online em ambiente virtual   através do exclusivo Portal do eSocial onde encontra webinários, coletânea sobre legislação, eBooks, Apresentações e palestras, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem custo adicional.

* DESCONTOS PARA GRUPOS MEDIANTE CONSULTA

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS DE HOTEL MEDIANTE CONSULTA, PROPICIANDO ECONOMICIDADE PARA OS ÓRGÃOS.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

RUA AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI  – VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho: O Órgão deverá enviar o Empenho até 5 dias  antes do evento  para finalizar sua inscrição para o Curso. Caso tenha problemas com este prazo, solicitamos entrar em contato com o GRUPO ECO BRAZIL.

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407  – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal , TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no  site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao inicio do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada, a ser utilizado num prazo máximo de  180 dias. Considera-se o serviço prestado e o valor da inscrição devido se o órgão público  não efetuar o cancelamento dentro do prazo de 7 dias  úteis antes do inicio do curso, mesmo diante do não comparecimento do servidor ao local do evento OU   o não envio do empenho dos valores  do curso.

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as  INSCRIÇÕES DE SERVIDORES  elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com  reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho e adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO

IMPLANTANDO A NOVA EFD REINF EM ÓRGÃOS PÚBLICOS:

GESTÃO DAS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE DOS ENTES PÚBLICOS.

CURITIBA – PR

16 horas intensivas

EFD REINF: obrigação também para órgãos públicos

A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e também deverá ser utilizado por órgãos públicos como obrigação acessória.

A EFD-REINF substituirá a GFIP e a DIRF quanto às informações tributárias prestadas  e aquelas ainda não prestadas pelo tomador de serviços por cessão ou o contratante de empreitada.   São exemplos dessas informações:

• Os serviços tomados e prestados por pessoas jurídicas, sobre os quais incidem retenção de contribuição previdenciária e/ou IRRF;
• Também, será informada a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB),
• As retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
• A FOLHA DE PAGAMENTO dos servidores publicos e Trabalhadores Sem Vinculo que foram retiradas do eSocial e passam a integrar a EFD REINF

Público Alvo

Servidores da contabilidade, finanças, assim como de secretarias e órgãos responsáveis por estas contratações de serviços e pagamentos deverão se capacitar para esta nova obrigação!!

Diferenciais e Investimento

1. Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nas Retenções Tributárias obrigatórias ao setor público e constantes na EFD REINF
2. Instrutor com longa experiência no setor público.
3. Melhor custo-benefício e maior carga horária dentro do tema (16HORAS).

QUEM SOMOS

O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, ANEPREM, CISABES, CNI(IEL/SESI),  Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE /TJ-PR, ESCOLA DE CONTAS DO TCM/RJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES,  e com a empresa de Softwares para Gestão Publica  E&L  que possui atuação nacional.

Programa

I –  A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF- Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14/03/2017 e ALTERAÇÕES e  o Manual de Orientações 2.1

1 – Origem da Escrituração REINF e o eSocial e sua integração.

2 – A REINF x informações da GFIP e DIRF

3 – Quem está obrigado e o cruzamento informações

4 – Natureza das informações da REINF,

5 – Leiaute da REINF e suas implicações para a contabilidade, Finanças, RPPS, Licitações, Controle Interno

6 – Detalhamento do Leiaute da REINF

7 – REINF x DCTFWeb

8 – REINF x eSocial – Eventos Periódicos da Folha de Pagamentos e Apuração da Contribuição Previdenciária

II – A DCTFWeb : Novo sistema de apuração das contribuições previdenciárias e do IRRF

1 – Apresentação e premissas da DCTFWeb

2 – Funcionalidades

3 – Classificação e Tipos de DCTFWeb

4 – Geração e Fluxo da DCTFWeb

5 – Acesso a DCTFWeb

6 – Navegação

7 – Edição de uma DCTFWeb

8 – Tabela de vinculação

9 – Créditos vinculáveis

10 – Relatórios

11 – Transmissão da DCTFWeb

12- Penalidades e acréscimos legais

III – Folha de Pagamento: Eventos, Processos e Rotinas 

a) Fatos Geradores

b) Retenções tributárias e previdenciárias

c) O novo layout do eSocial com mudanças mais recentes: o que sai e o que entra nos eventos periódicos e a Nova EFD REINF

d) Abertura dos Eventos Periódicos, com informações de identificação, responsabilidade e apuração do RAT e FAP;

e) Remuneração do Trabalhador x Estatutos do Servidor

f) Informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador;

g) Pagamentos de Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego – TSVE;

h) Produção Rural, através da Aquisição e Comercialização de Produtos Rurais;

i)Bases de Cálculo, sobre uma remuneração dos trabalhadores, e totalização de Retenção, Deduções e Ações:

j) Encerramento da transmissão de eventos periódicos, com identificação do evento,

k)Fechamento dos eventos Periódicos em Contingência:

IV– EFD REINF + NOVO eSOCIAL x Folha de Pagamento

a) Estudo da Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento
– Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas.
b) Confronto da Tabela de Incidências dos órgãos públicos e a Tabela de incidências Padrão da EFD REINF
– Padronização das rubricas

c) Analise do Leiaute dos Eventos Periódicos: detalhamento da construção dos dados para os eventos de remuneração.

V – CONCEITOS FUNDAMENTAIS TRIBUTOS

1- Princípios constitucionais tributários;

2 – Elementos fundamentais do tributo;

3 – Regulamento do Imposto de Renda;

4 – Impostos diretos e indiretos;

5 – Contencioso Fiscal;

6 – Simples Nacional;

7 – Conceitos: Cessão de mão de obra, empreitada, serviços contínuos, Contribuintes (direito/fato) e responsáveis.

VI – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) X REINF
1 – Aspectos legais aplicados aos Órgãos Públicos (Lei nº. 4.320/64 e PN nº. 005/96)

2 – Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
3 – Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica
4 Alíquotas
5 – Serviços não sujeitos a retenção
6 – Emissão de Notas Fiscais e RPA
7 – Compensações
8 – Prazos de recolhimento
9 – Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil.

10 – Como declarar IRRF na EFD REINF

VI – RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL) x REINF
1 – Responsáveis pelo recolhimento
2 – Serviços sujeitos a retenção
3 – Retenção pelos Órgãos Públicos (IN nº. 480/2004 e 539/2005)
4 – Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº. 475/04)
5 – Convênios Estaduais, Municipais e o DF (Portaria 1.454/04)
6 – Não retenções pelos estados e municípios (IN nº. 459/04)
7 – Serviços não sujeitos a retenção
8 – Dispensa de retenção
9 – Alíquotas
10 – Compensação

11 – Como declarar as Retenções na fonte nos eventos da EFD REINF

VII – RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%) x REINF x SERO
1 – Aspectos legais do INSS – IN 03/2005  e  posteriores alterações
2 – Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços
3 – Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
4 – Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
5 – Responsabilidade subsidiária e solidária
6 – Dispensa da retenção dos 11%
7 – Apuração da base de cálculo
8 – Parcelas não discriminadas no contrato
9 – Deduções da base de cálculo
10 – Abatimento do valor do INSS na subcontratação
11 – Empresas optantes pelo Simples Nacional
12 – Entidades beneficentes e outros contratantes

13 – Retenção na Construção Civil
14 – Obrigações do tomador e do prestador de serviços
15 – Condições especiais

16 – Compensações e restituições
17 – Como declarar as Retenções do INSS na EFD REINF e a substituição da GFIP

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES

Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor da SAT Consultoria Tributária, EBGT Empresa Brasileira de Gestão Tributária e desde 2013 atua pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.

Na CNI / IEL   é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial    que é utilizado pelas   empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.

Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.

Já realizou mais de 2000 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 330 entes públicos municipais, estaduais e federais.

INVESTIMENTO

CURSO IMPLANTANDO A EFD REINF EM ÓRGÃOS PÚBLICOS (16 horas / aula)

1 participante ………………… R$ 990,00 – 2 almoços inclusos –  Valor promocional de Aniversário – 42% de descontos –  VALOR INTEGRAL SEM DESCONTO – R$ 1.690,00

Incluso: 4 coffee breaks, material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, consultoria / tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal do eSocial/Reinf onde encontra webinários, coletânea sobre legislação, eBooks, Apresentações e palestras, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem custo adicional.

* DESCONTOS PARA GRUPOS MEDIANTE CONSULTA

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES :

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AV. AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407  – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal , TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no  site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao inicio do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as  INSCRIÇÕES DE SERVIDORES  elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com  reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho e adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO IMPLANTANDO  O NOVO eSOCIAL NA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

 8 HORAS /AULA

CURITIBA/PR

EM BREVE

OBJETIVOS CURSO:

Um dos sectores que passará obrigatoriamente por profundas mudanças a partir do eSocial é a Segurança e Medicina do Trabalho. Apesar de muitos órgãos públicos não possuírem ações para cumprir os preceitos constitucionais de proteção da saúde e segurança do trabalhador, o eSocial tornará obrigatório, transformando a cultura de prevenção e de elaboração de informações uma prática constante e uma preocupação permanente. Este  curso objetiva preparar as equipes de SST dos órgãos públicos a construir todos os dados exigidos pelo eSocial   e compreender sua interrelação com outras informações também transmitidas ao Ambiente  Nacional do eSocial para cada trabalhador, incluindo os TSVEs

PUBLICO ALVO:

Técnicos de Segurança do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro (a) do trabalho, pessoal de RH e de SST, Gestores, membros do CIPA e todo o pessoal relacionado ao SST, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.

Diferenciais e Investimento

1. Programa Elaborado com o Conteúdo Específico para ENTES Públicos e centrados Exclusivamente Não eSocial e EM Conhecimentos Básicos Relacionados Ao Tema

2. Instrutores com longa experiencia no setor público

3. Curso já realizado por Servidores de maïs de 380 municípios do sul e Sudeste com avaliação superior a 96%

Programa:

Os impactos do eSocial e o novo modelo de gestão pública

a) Impactos do eSocial nos processos e mudanças na gestão pública
b) Reengenharia de processos
c) Novas tecnologias digitais
d) Governança Digital

 O eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO –  MOS 2.5.01
a) Introdução
b) Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação
c) Características técnicas do sistema
d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).

Das Informações – Visão Geral do Sistema
a) Fluxo das informações – Considerações Gerais
b) Navegação pelo eSocial: Novo ambiente WEB
c) Eventos Cadastrais e sua correlação com informações de SST
– Cadastro do Contribuinte
– Rubricas
– Cargo
– Função
– Lotação
– Cadastramento inicial
d) Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e Orientações. Rotinas gerais
– DCTFWEB

NOVIDADES DO eSOCIAL

a) Cadastro trabalhadores
b) Novo cadastro empregadores
c) Novos identificadores
d) Livro de Registro de Empregados Digital
e) Reflexos no FGTS.

PREPARATIVOS NOS ÓRGÃOS PUBLICOS PARA O eSOCIAL

 TRANSMISSÃO DE ARQUVOS DO eSOCIAL

PRINICIPAIS EVENTOS DO eSOCIAL

• Eventos iniciais e de tabelas
• Eventos não periódicos
• Eventos periódicos

IMPLANTANDO O eSOCIAL EM ÓRGÃOS PUBLICOS 

 eSocial x Eventos Trabalhistas X Relação com a SST : RGPS e RPPS
a) Cadastramento inicial do vínculo
b) Admissão de empregados e estagiários, Férias e Aviso Prévio.
c) Funções e atribuições do cargo
d) Alterações cadastrais e contratuais
e) Atestados de Saúde Ocupacional – ASO.

eSocial x e os Trabalhadores Sem Vínculos

a)Categorias obrigatórias,
b)Cadastros e contratos de trabalho
c)Remuneração dos TSVEs no eSocial

eSocial x NRs do Ministério do Trabalho

a) NRs como ficam no eSocial?
b) Os Estatutos do Servidores e as NRs no eSocial
c) Laudos de SST obrigatórios para Entes Públicos
d) Novo Modelo de gestão de SST para órgãos públicos

eSocial x Gestão de SST
a) Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico
b) Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos
c) Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT
d) Matrícula CEI de Obra de Construção Civil e de Empregador Pessoa Física: os novos identificadores

Monitoramento da saúde do trabalhador e o PCMSO.

Como ficam o PPRA, LTCAT, PPP, PCMSO e outros diante do eSocial.

eSocial x FAP e NTEP

a)Conceitos de FAP e NTEP

b)Indicadores que formam o FAP

c)Mudanças do FAP

d)Nexos Técnicos definidos na legislação

e)Gestão da acidentalidade e os impactos no eSocial

f)eSocial e o FAP e NTEP

eSocial,  Terceirização e a  REINF
a) Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços
b) Retenção de 11% do INSS – Lei nº9.711/98c) Outras retenções referentes a alíquota GILRAT AJUSTADO

c)Responsabilidade solidária nas informações de SST

AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA GESTÃO DE SST NA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL

INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES
Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor da SAT Consultoria Tributária, EBGT Empresa Brasileira de Gestão Tributária e desde 2013 atua pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo pais.
Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no pais em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 1500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 380 entes públicos municipais, estaduais e federais.

SITE DO EVENTO
www.grupoecobrazil.com.br

INVESTIMENTO

CURSO  IMPLANTANTO O eSOCIAL NA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DOS  ÓRGÃOS PUBLICOS   (avançado em SST  – 8 horas / aula)
1 participante ………………… R $ 1.090,00 – 1 almoço incluso Valor promocional até 16/09/2019: Após este dado: R $ 1.390,00

Incluso: 2 coffee breaks diários, material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, consultoria / tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal do eSocial/Reinf onde encontra webinários, coletânea sobre legislação, eBooks, Apresentações e palestras, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem custo adicional.

*DESCONTOS PARA GRUPOS MEDIANTE CONSULTA

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES :

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AV.  AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407  – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal , TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência      , Conta Corrente                – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no  site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao inicio do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as  INSCRIÇÕES DE SERVIDORES  elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com  reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho e adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO PROVIDÊNCIAS PARA O ENCERRAMENTO DE

MANDATO MUNICIPAL

    DE OUTUBRO

CURITIBA /PR

                                                                    16 HORAS

Objetivo: Capacitar para os procedimentos aplicados ao encerramento do mandato municipal 2020, objetivando um fechamento de contas com observância aos preceitos técnicos e legais orientados para uma boa e regular prestação de contas de gestão.

Público alvo: Servidores das áreas de Contabilidade, Tesouraria, Patrimônio, Almoxarifados, Controle interno, Consultores e outros interessados.

Professora : Lucy Fátima de Assis Freitas

Contadora Pública, Mestre em Ciências Contábeis/Contabilidade e Controladoria Aplicadas ao Setor Público; MBA em Auditoria Governamental. Membro do Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público junto ao CFC – Conselho Federal de Contabilidade; Contadora Geral da Prefeitura municipal de Belo Horizonte no período de 2005 a 2016; Professora do CQGP da AMMMG; Professora credenciada da Escola de Contas do TCEMG; Professora e Coordenadora de MBA em Administração Pública e Contabilidade Pública no IEC PUC Minas.

Programa de Curso

Introdução

• Ciclo de Funcionamento da Gestão Pública
  • Fluxo de funcionamento orçamentário e financeiro
  • Fluxo de funcionamento Contábil e de Prestações de Contas
  • Encerramento do Exercício 2020

Procedimentos orientados para o encerramento do mandato municipal :

• Vedações do último ano de mandato municipal ( Lei Eleitoral , Lei de Responsabilidade Fiscal);

• Utilização dos Créditos Adicionais no exercício
• Realocações Orçamentárias
• Fontes e Destinação de Recursos Orçamentários e Financeiros

• Gestão dos Restos a Pagar
• Aplicação dos limites constitucionais de Gastos
  • MDE – Manutenção e Desenvolvimento no Ensino
  • ASPS – Ações e Serviços Públicos com Saúde
  • Duodécimo do Legislativo
  • Gastos com Pessoal
• Procedimentos contábeis para o encerramento do exercício
• Consistências do PCASP – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
• Conciliação de Contas contábeis.
• Classificação das Contas em Curto e Longo Prazo.
• Notas Explicativas
• Procedimentos para levantamento dos Inventários dos Bens (Móveis, Imóveis, Estoques e Tesouraria).
• Organização de documentos e arquivos
• Questões práticas sobre o conteúdo ministrado.

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender uma demanda de alunos de  todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o  deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes  a  modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do  Zoom  com total interação com o professor em tempo real através de Chat  e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção: 

• O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão.  A transmissão via Zoom será realizada integrada a  Plataforma EAD  www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.
• Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
• Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
• Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
• Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.

VALORES DE INVESTIMENTO: 

OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (videoconferência Zoom)

 R$ 890,00/PARTICIPANTE

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$1.390,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO – Valor promocional até 14/09/2020: Após esta data: R $ 1.490,00

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$1.490,00/ PARTICIPANTE –INCLUSO 2 ALMOÇOS – Valor promocional até 14/09/2020: Após esta data: R $ 1.590,00.

PROMOÇÃO ES LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)

DESCON 1: A cada 3 servidores do mesmo órgão publico (mesmo CNPJ) INSCRITOS GANHE  1 Inscrição de Cortesia (MESMO CURSO) da   OPÇÃO DE INSCRIÇÃO 1

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado ( somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

• 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
• 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 300,00 POR PARTICIPANTE
• 7 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 400,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

2. Os descontos concedidos no Programa de Descontos ES LEGAL do tipo DESCON 1 e DESCON 2 NÃO SÃO ACUMULÁVEIS E O ÓRGÃO DEVERÁ OPTAR  POR apenas 1 TIPO: DESCON 1 ou DESCON 2.
3. Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
4. Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online  em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, videoaulas,  coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, podcasts, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas,  sem custo adicional.

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso na MODALIDADE PRESENÇA ONLINE AO VIVO está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho  verifique se o mesmo foi confirmado”.