CURSO GESTÃO DAS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDÊNCIÁRIAS DOS ÓRGÃOS PUBLICOS E O NOVO LEIAUTE DA EFD REINF 2.1.2 - 18 E 19 OUTUBRO - BELO HORIZONTE – MG
CURSO GESTÃO DAS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDÊNCIÁRIAS DOS ÓRGÃOS PUBLICOS E O NOVO LEIAUTE DA EFD REINF 2.1.2
Incluindo Retenções IRRF da IN RFB Nº1234/2012
alterada pela IN RFB 2145, de 26/06/2023
e apuração da DCTFWeb
18 E 19 OUTUBRO 2023
BELO HORIZONTE – MG
16 horas intensivas
MODALIDADE
PRESENCIAL
O DESAFIO DAS RETENÇOES PREVIDÊNCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e também deverá ser utilizado por órgãos públicos como obrigação acessória.
O grande desafio para os servidores da contabilidade e finanças será realizar as retenções conforme determina a legislação previdenciária do INSS e da RFB e apurar mensalmente através do novo sistema DCTFWeb os valores previdenciários a recolher . Com as recentes alterações realizadas pela IN RFB 2.110 de 24 de outubro de 2022 e IN RFB 2145 de 27 de Junho de 2023, o cumprimento correto desta obrigação de reter o IR e a Previdência será verificado mensalmente pela EFD REINF. Este Curso traz toda formação e atualização necessárias aos servidores para correta aplicação da legislação tributária sobre retenções, preparando para cumprimento também da obrigação acessória.
A EFD-REINF substituirá a GFIP e a DIRF quanto às informações tributárias prestadas e aquelas ainda não prestadas pelo tomador de serviços por cessão ou o contratante de empreitada. São exemplos dessas informações:
- Os serviços tomados e prestados por pessoas jurídicas, sobre os quais incidem retenção de contribuição previdenciária e/ou IRRF;
- Também, será informada a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB),
- As retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- Retenções em empresas do Simples Nacional
Público Alvo
Servidores da contabilidade, finanças, assim como de secretarias e órgãos responsáveis por estas contratações de serviços e pagamentos deverão se capacitar para esta nova obrigação!!
Diferenciais e Investimento
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nas Retenções Tributárias obrigatórias ao setor público e constantes na EFD REINF
- Instrutor com longa experiência no setor público.
- Melhor custo-benefício e maior carga horária dentro do tema (16HORAS).
QUEM SOMOS
O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, ANEPREM, CISABES, CNI(IEL/SESI), Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE – Escola de Servidores do Judiciário Estadual do TJPR, ESCOLA DE CONTAS DO TCM/RJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES, EMERON – Escola de Magistratura do Estado de Rondônia, ESCON – Escola de Contas do TCE/RO, TJCE e com a empresa de Softwares para Gestão Publica E&L que possui atuação nacional.
Programa
1 – CONCEITOS FUNDAMENTAIS TRIBUTOS – CTN e Legislações infraconstitucionais
1- Princípios constitucionais tributários;
2 – Elementos fundamentais do tributo;
3 – Regulamento do Imposto de Renda;
4 – Impostos diretos e indiretos;
5 – Contencioso Fiscal;
6 – Simples Nacional;
7 – Conceitos: Cessão de mão de obra, empreitada, serviços contínuos, Contribuintes (direito/fato) e responsáveis.
2 – RETENÇÕES NA FONTE IR X REINF
1 – Responsáveis pela Retenção do IR, CSLL, PIS/PASEP e COFINS
2 – Serviços sujeitos a retenção conforme IN RFB 2.145 de 27/06/2023
3 – Retenção pelos Órgãos Públicos ( IN RFB 2.145 de 27/06/2023, IN nº. 480/2004 e 539/2005)
4 – Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº. 475/04 e IN RFB 2.145 de 27/06/2023)
5 – Convênios Estaduais, Municipais e o DF (Portaria 1.454/04)
6 – Não retenções pelos estados e municípios – IN RFB 475 de 6 de dezembro de 2004
7 – Serviços não sujeitos a retenção
8 – Dispensa de retenção
9 – Alíquotas
10 – Compensação
3 – RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11% ) – ALTRAÇÕES E MUDANÇAS COM A IN RFB 2110/2022
1 – Aspectos legais do INSS – IN RFB 2110/2021
2 – Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços
3 – Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
4 – Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
5 – Responsabilidade subsidiária e solidária
6 – Dispensa da retenção dos 11%
7 – Apuração da base de cálculo
8 – Parcelas não discriminadas no contrato
9 – Deduções da base de cálculo : IN RFB 2110/2022
10 – Abatimento do valor do INSS na subcontratação
11 – Empresas optantes pelo Simples Nacional
12 – Entidades beneficentes e outros contratantes
13 – Retenção na Construção Civil
14 – Obrigações do tomador e do prestador de serviços
15 – Retenções de Serviços prestados mediante agentes nocivos e aposentadoria especial
16 – Compensações e restituições
17 – Como declarar as Retenções do INSS na EFD REINF e a substituição da GFIP
4 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECRETRO 9580/2018, Instrução Normativa nº 2145 , de 27 de Junho de 2023 X REINF
1 – Aspectos legais aplicados aos Órgãos Públicos ( INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012
2 – Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
3 – Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica
4 – Alíquotas
5 – Serviços não sujeitos a retenção
6 – Emissão de Notas Fiscais e RPA
7 – Compensações
8 – Prazos de recolhimento
9 – Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil.
10 – Como declarar IRRF na EFD REINF
5 – A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF- Instrução Normativa RFB nº 2043/2021 E ALTERAÇÕES e o MANUAL ORIENTAÇÃO 2.1.1.1
- A EFD REINF
- Impactos da REINF nas Obrigações Tributárias: Principais e Acessórias
- Origem da Escrituração REINF e o eSocial e sua integração.
- A REINF x informações da GFIP e DIRF
- Quem está obrigado e o cruzamento informações
- Natureza das informações da REINF,
- Prazos de Entrega
- O Novo Leiaute 2.1.2
6 – ANÁLISE DO NOVO LEIAUTE DA EFD REINF – VERSÃO 2.1.2 – Orientações práticas
- Leiaute da REINF e suas implicações para a contabilidade, Finanças, RPPS, Licitações, Controle Interno
- Detalhamento do Leiaute da REINF
- REINF x DCTFWeb
7– A EFD REINF E O NOVO eSOCIAL – Apuração da Contribuição Previdenciária, cruzamentos e Pontos de Atenção
8 – A DCTFWeb : Novo sistema de apuração das contribuições previdenciárias
- Apresentação e premissas da DCTFWeb
- Funcionalidades
- Classificação e Tipos de DCTFWeb
- Geração e Fluxo da DCTFWeb
- Acesso a DCTFWeb
- Navegação
- Edição de uma DCTFWeb
- Tabela de vinculação
- Créditos vinculáveis
- Relatórios
- Transmissão da DCTFWeb
- Penalidades e acréscimos legais
9 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS – REINF E DCTFWeb
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante é o Prof. Alan William Fernandes da Silva que possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiencia, número de horas e entes públicos alcançados, mas como professor pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Ministrou em 2018 e 2019 capacitações do eSocial e EFD REINF para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, para os servidores do TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi instrutor para o eSocial de autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES para o eSocial e REINF em diversas edições de seus cursos. Desde 2014 já ministrou cursos sobre eSocial para cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e Federais como a UFV e UFJF em MG. No ES já capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios e no Paraná desde 2014 já capacitou órgãos públicos em cerca de 190 dos 399 municípios. Capacitou também grande número órgãos municipais e estaduais dos estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Ministrou em 2022 e 2023 Programas de capacitação no eSocial em cursos in company para o TCE-RO através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Município de Foz do Iguaçu, ACIP- Associação Capixaba de Institutos de Previdência, Município de Foz do Iguaçu, Município de Teresópolis. Neste período também ministrou cursos abertos para centenas de órgãos públicos dentre os quais podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espirito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, EMERON e Tribunal de Justiça de Rondônia, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e TCE-RJ -Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, além de centenas de órgãos públicos municipais de todo o pais..
Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias através do IEL e SESI, foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e o coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial /REINF que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.
Também foi consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizado em mais de 25 portos dos 27 do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, de quem é sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.
SITE DO EVENTO
www.grupoecobrazil.com.br
INVESTIMENTO
PRESENCIAL
1 participante ………………… R $ 2.290,00 – sem almoço incluso
1 participante ………………… R $ 2.390,00 – 2 almoços inclusos
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 4 servidores do mesmo Ente Federado no mesmo (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX.: comercial@grupoecobrazil.com.br
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GESTÃO DAS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDÊNCIÁRIAS DOS ÓRGÃOS PUBLICOS E O NOVO LEIAUTE DA EFD REINF 2.1.2 - 16 E 17 DE NOVEMBRO - CEARÁ/CE
CURSO GESTÃO DAS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDÊNCIÁRIAS DOS ÓRGÃOS PUBLICOS E O NOVO LEIAUTE DA EFD REINF 2.1.2
Incluindo Retenções IRRF da IN RFB Nº1234/2012
alterada pela IN RFB 2145, de 26/06/2023
e apuração da DCTFWeb
16 E 17 NOVEMBRO 2023
FORTALEZA – CE
16 horas intensivas
MODALIDADE
PRESENCIAL
O DESAFIO DAS RETENÇOES PREVIDÊNCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e também deverá ser utilizado por órgãos públicos como obrigação acessória.
O grande desafio para os servidores da contabilidade e finanças será realizar as retenções conforme determina a legislação previdenciária do INSS e da RFB e apurar mensalmente através do novo sistema DCTFWeb os valores previdenciários a recolher . Com as recentes alterações realizadas pela IN RFB 2.110 de 24 de outubro de 2022 e IN RFB 2145 de 27 de Junho de 2023, o cumprimento correto desta obrigação de reter o IR e a Previdência será verificado mensalmente pela EFD REINF. Este Curso traz toda formação e atualização necessárias aos servidores para correta aplicação da legislação tributária sobre retenções, preparando para cumprimento também da obrigação acessória.
A EFD-REINF substituirá a GFIP e a DIRF quanto às informações tributárias prestadas e aquelas ainda não prestadas pelo tomador de serviços por cessão ou o contratante de empreitada. São exemplos dessas informações:
- Os serviços tomados e prestados por pessoas jurídicas, sobre os quais incidem retenção de contribuição previdenciária e/ou IRRF;
- Também, será informada a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB),
- As retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- Retenções em empresas do Simples Nacional
Público Alvo
Servidores da contabilidade, finanças, assim como de secretarias e órgãos responsáveis por estas contratações de serviços e pagamentos deverão se capacitar para esta nova obrigação!!
Diferenciais e Investimento
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nas Retenções Tributárias obrigatórias ao setor público e constantes na EFD REINF
- Instrutor com longa experiência no setor público.
- Melhor custo-benefício e maior carga horária dentro do tema (16HORAS).
QUEM SOMOS
O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, ANEPREM, CISABES, CNI(IEL/SESI), Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE – Escola de Servidores do Judiciário Estadual do TJPR, ESCOLA DE CONTAS DO TCM/RJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES, EMERON – Escola de Magistratura do Estado de Rondônia, ESCON – Escola de Contas do TCE/RO, TJCE e com a empresa de Softwares para Gestão Publica E&L que possui atuação nacional.
Programa
1 – CONCEITOS FUNDAMENTAIS TRIBUTOS – CTN e Legislações infraconstitucionais
1- Princípios constitucionais tributários;
2 – Elementos fundamentais do tributo;
3 – Regulamento do Imposto de Renda;
4 – Impostos diretos e indiretos;
5 – Contencioso Fiscal;
6 – Simples Nacional;
7 – Conceitos: Cessão de mão de obra, empreitada, serviços contínuos, Contribuintes (direito/fato) e responsáveis.
2 – RETENÇÕES NA FONTE IR X REINF
1 – Responsáveis pela Retenção do IR, CSLL, PIS/PASEP e COFINS
2 – Serviços sujeitos a retenção conforme IN RFB 2.145 de 27/06/2023
3 – Retenção pelos Órgãos Públicos ( IN RFB 2.145 de 27/06/2023, IN nº. 480/2004 e 539/2005)
4 – Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº. 475/04 e IN RFB 2.145 de 27/06/2023)
5 – Convênios Estaduais, Municipais e o DF (Portaria 1.454/04)
6 – Não retenções pelos estados e municípios – IN RFB 475 de 6 de dezembro de 2004
7 – Serviços não sujeitos a retenção
8 – Dispensa de retenção
9 – Alíquotas
10 – Compensação
3 – RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11% ) – ALTRAÇÕES E MUDANÇAS COM A IN RFB 2110/2022
1 – Aspectos legais do INSS – IN RFB 2110/2021
2 – Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços
3 – Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
4 – Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
5 – Responsabilidade subsidiária e solidária
6 – Dispensa da retenção dos 11%
7 – Apuração da base de cálculo
8 – Parcelas não discriminadas no contrato
9 – Deduções da base de cálculo : IN RFB 2110/2022
10 – Abatimento do valor do INSS na subcontratação
11 – Empresas optantes pelo Simples Nacional
12 – Entidades beneficentes e outros contratantes
13 – Retenção na Construção Civil
14 – Obrigações do tomador e do prestador de serviços
15 – Retenções de Serviços prestados mediante agentes nocivos e aposentadoria especial
16 – Compensações e restituições
17 – Como declarar as Retenções do INSS na EFD REINF e a substituição da GFIP
4 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECRETRO 9580/2018, Instrução Normativa nº 2145 , de 27 de Junho de 2023 X REINF
1 – Aspectos legais aplicados aos Órgãos Públicos ( INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012
2 – Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
3 – Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica
4 – Alíquotas
5 – Serviços não sujeitos a retenção
6 – Emissão de Notas Fiscais e RPA
7 – Compensações
8 – Prazos de recolhimento
9 – Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil.
10 – Como declarar IRRF na EFD REINF
5 – A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF- Instrução Normativa RFB nº 2043/2021 E ALTERAÇÕES e o MANUAL ORIENTAÇÃO 2.1.2.1
- A EFD REINF
- Impactos da REINF nas Obrigações Tributárias: Principais e Acessórias
- Origem da Escrituração REINF e o eSocial e sua integração.
- A REINF x informações da GFIP e DIRF
- Quem está obrigado e o cruzamento informações
- Natureza das informações da REINF,
- Prazos de Entrega
- O Novo Leiaute 2.1.2
6 – ANÁLISE DO NOVO LEIAUTE DA EFD REINF – VERSÃO 2.1.2 – Orientações práticas
- Leiaute da REINF e suas implicações para a contabilidade, Finanças, RPPS, Licitações, Controle Interno
- Detalhamento do Leiaute da REINF
- REINF x DCTFWeb
7– A EFD REINF E O NOVO eSOCIAL – Apuração da Contribuição Previdenciária, cruzamentos e Pontos de Atenção
8 – A DCTFWeb : Novo sistema de apuração das contribuições previdenciárias
- Apresentação e premissas da DCTFWeb
- Funcionalidades
- Classificação e Tipos de DCTFWeb
- Geração e Fluxo da DCTFWeb
- Acesso a DCTFWeb
- Navegação
- Edição de uma DCTFWeb
- Tabela de vinculação
- Créditos vinculáveis
- Relatórios
- Transmissão da DCTFWeb
- Penalidades e acréscimos legais
9 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS – REINF E DCTFWeb
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante é o Prof. Alan William Fernandes da Silva que possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiencia, número de horas e entes públicos alcançados, mas como professor pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Ministrou em 2018 e 2019 capacitações do eSocial e EFD REINF para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, para os servidores do TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi instrutor para o eSocial de autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES para o eSocial e REINF em diversas edições de seus cursos. Desde 2014 já ministrou cursos sobre eSocial para cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e Federais como a UFV e UFJF em MG. No ES já capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios e no Paraná desde 2014 já capacitou órgãos públicos em cerca de 190 dos 399 municípios. Capacitou também grande número órgãos municipais e estaduais dos estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Ministrou em 2022 e 2023 Programas de capacitação no eSocial em cursos in company para o TCE-RO através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Município de Foz do Iguaçu, ACIP- Associação Capixaba de Institutos de Previdência, Município de Foz do Iguaçu, Município de Teresópolis. Neste período também ministrou cursos abertos para centenas de órgãos públicos dentre os quais podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espirito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, EMERON e Tribunal de Justiça de Rondônia, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e TCE-RJ -Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, além de centenas de órgãos públicos municipais de todo o pais..
Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias através do IEL e SESI, foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e o coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial /REINF que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.
Também foi consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizado em mais de 25 portos dos 27 do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, de quem é sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.
SITE DO EVENTO
www.grupoecobrazil.com.br
INVESTIMENTO
PRESENCIAL
1 participante ………………… R $ 2.290,00 – sem almoço incluso
1 participante ………………… R $ 2.390,00 – 2 almoços inclusos
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 4 servidores do mesmo Ente Federado no mesmo (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX.: comercial@grupoecobrazil.com.br
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E A NOVA EFD REINF 2.1.2 — 27 E 28 NOVEMBRO — VITÓRIA - ES
CURSO RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA NOS ÓRGÃOS PUBLICOS E A NOVA EFD REINF 2.1.2
IRRF da IN RFB Nº1234/2012
alterada pela IN RFB 2145, de 26/06/2023
27 E 28 NOVEMBRO 2023
16 horas intensivas
VITÓRIA – ES
MODALIDADE PRESENCIAL
O DESAFIO DAS RETENÇOES PREVIDÊNCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-REINF) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e também deverá ser utilizado por órgãos públicos como obrigação acessória.
O grande desafio para os servidores da contabilidade e finanças será realizar as retenções do IRRF conforme determina a da RFB e apurar mensalmente na EFD REINF. Com as recentes alterações realizadas pela IN RFB 2145 de 27 de Junho de 2023 na IN RFB 1234/2012, o cumprimento correto desta obrigação de reter o IR será verificado mensalmente pela EFD REINF. Este Curso traz toda formação e atualização necessárias aos servidores para correta aplicação da legislação tributária sobre retenções, preparando para cumprimento também da obrigação acessória.
A EFD-REINF substituirá a DIRF quanto às informações tributárias prestadas e aquelas ainda não prestadas pelo pagamento por aquisição de serviços ou de bens. São exemplos dessas informações:
- Os serviços tomados e prestados por pessoas jurídicas, sobre os quais incidem retenção de IRRF;
- As retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- Retenções em empresas do Simples Nacional;
PÚBLICO-ALVO
Servidores da contabilidade, finanças, assim como de secretarias e órgãos responsáveis por estas contratações de BENS E SERVIÇOS e respectivos pagamentos deverão se capacitar para esta nova obrigação!!!
DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nas Retenções Tributárias obrigatórias ao setor público e constantes na EFD REINF.
- Instrutor com longa experiência no setor público.
- Melhor custo-benefício e maior carga horária dentro do tema (16 horas).
QUEM SOMOS
O GRUPO ECO BRAZIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é fornecer soluções para entes públicos e privados nas áreas de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. Além disso, possui parcerias com ASCIP, CISAB, ANEPREM, CISABES, CNI (IEL/SESI), Federação das Indústrias do ES — Findes e SINDIFER/ES, ESEJE (Escola de Servidores do Judiciário Estadual do TJPR), Escola de Contas do TCM/RJ, Escola do Legislativo da ALES, EMERON (Escola de Magistratura do Estado de Rondônia), ESCON (Escola de Contas do TCE/RO) e TJCE.
PROGRAMA
1 — RETENÇÕES NA FONTE IR X REINF
1 – Responsáveis pela Retenção do IR, CSLL, PIS/PASEP e COFINS
2 – Serviços sujeitos a retenção conforme IN RFB 2.145 de 27/06/2023
3 – Retenção pelos Órgãos Públicos (IN RFB 2.145 de 27/06/2023, IN nº. 480/2004 e 539/2005)
4 – Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº. 475/04 e IN RFB 2.145 de 27/06/2023)
5 – Convênios Estaduais, Municipais e o DF (Portaria 1.454/04)
6 – Não retenções pelos estados e municípios – IN RFB 475 de 6 de dezembro de 2004
7 – Serviços não sujeitos a retenção
8 – Dispensa de retenção
9 – Alíquotas
10 – Compensação
2 — IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECRETRO 9580/2018, Instrução Normativa 1234/2012 alterada pela Instrução Normativa nº 2145, de 27 de Junho de 2023 x REINF
1 – Aspectos legais aplicados aos Órgãos Públicos (Instrução Normativa RFB nº 1234, de 11 de janeiro de 2012)
2 – Obrigatoriedade de retenção dos tributo
3 – Base de cálculo e alíquotas – Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, conforme a natureza do bem fornecido ou do serviço prestado
4 – Hipóteses em que não haverá retenção
5 – A retenção pelos órgãos da administração pública municipal e estadual e o recolhimento sobre bens e serviços – Artigos 5º a 7º da IN 1234/2012
6 – Tratamento dos valores retidos e compensações
7 – Pagamentos com documentos com código de barras
8 – Retenções valores pagos as Agências de Viagens, Propaganda e Publicidades
9 – Retenções pagamento de Telefone, Energia Elétrica e Seguros
10 – Retenções nos pagamentos de Refeição-Convênio, do Vale-Transporte e do Vale-Combustível
11 – Retenções nos pagamentos de Combustíveis, dos demais derivados de Petróleo, do Álcool Hidratado e do Biodiesel
12 – Retenções na aquisição de Produtos Farmacêuticos, de Perfumaria, de Toucador e de Higiene Pessoal
13 – Retenções sobre pagamentos a Cooperativas e das Associações de Profissionais ou Assemelhadas
14 – Retenções nos pagamentos a Cooperativas de Trabalho e das Associações Profissionais e Associações e das Cooperativas de Médicos e de Odontólogos
15 – Retenções nos pagamentos dos Serviços Hospitalares e Serviços de Saúde, Planos Privados de Assistência à Saúde e Odontológica.
16 – Retenções sobre pagamentos de Aluguel
17 – Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
18 – Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica conforme Decreto 9580/2018
19 – Alíquotas sobre Serviços Profissionais
20 – Emissão de Notas Fiscais e RPA
21 – Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil
22 – Como declarar IRRF na EFD REINF
3 — A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF – Instrução Normativa RFB nº 2043/2021 E ALTERAÇÕES E O MANUAL ORIENTAÇÃO 2.1.1.1
- A EFD REINF
- Impactos da REINF nas Obrigações Tributárias: Principais e Acessórias
- Origem da Escrituração REINF e o eSocial e sua integração.
- A REINF x informações da GFIP e DIRF
- Quem está obrigado e o cruzamento informações
- Natureza das informações da REINF
- Prazos de Entrega
- O Novo Leiaute 2.1.2
4 — ANÁLISE DO NOVO LEIAUTE DA EFD REINF – VERSÃO 2.1.2 – Orientações práticas
- Leiaute da REINF e suas implicações para a contabilidade, Finanças, Controle Interno
- Detalhamento do Leiaute da REINF
- REINF – Eventos Periódicos para registro das Retenções o IR
5 — PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS – REINF E NÃO RETENÇÃO DO IRRF
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO:
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiência, número de horas e entes públicos alcançados, mas também como professor com capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para Órgãos Públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, isto é, de 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Ministrou em 2018 e 2019 capacitações do eSocial e EFD REINF para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, para os servidores do TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi instrutor para o eSocial de autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES para o eSocial e REINF em diversas edições de seus cursos. Desde 2014 já ministrou cursos sobre eSocial para cerca de 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais como a UFV e UFJF em MG. No ES já capacitou Órgãos de 76 dos 78 municípios e no Paraná desde 2014 já capacitou órgãos públicos em cerca de 190 dos 399 municípios. Capacitou também grande número de órgãos municipais e estaduais dos estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Ministrou em 2022 e 2023 Programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Município de Foz do Iguaçu, ACIP – Associação Capixaba de Institutos de Previdência, Município de Foz do Iguaçu, Município de Teresópolis. Neste período também ministrou cursos abertos para centenas de órgãos públicos dentre os quais podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espirito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, EMERON e Tribunal de Justiça de Rondônia, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e TCE-RJ — Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, além de centenas de órgãos públicos municipais de todo o pais.
Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias através do IEL e SESI, foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e o coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.
Também foi consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizado em mais de 25 portos dos 27 do país) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
Atualmente, atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, de quem é sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.
SITE DO EVENTO
INVESTIMENTO
01 PARTICIPANTE ……………………. R$ 2.390,00
POLÍTICA DE DESCONTOS • ECO LEGAL (exclusivamente para cursos PRESENCIAIS):
* DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 4 servidores do mesmo Ente Federado no mesmo (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo).
- 04 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 05 A 07 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 08 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Caso opte pelo DESCON 2, o Órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso:
• Coffee Breaks diários;
• Material didático e de apoio em meio digital;
• Acesso ao Portal EAD para consultas e estudos; www.cursosecobrazil.com.br
• Certificado de conclusão;
• Consultas Tira–dúvidas (por telefone e online pós curso)
• No ambiente virtual (Portal EAD) o aluno encontrará coletâneas sobre legislação, e-books, as apresentações utilizadas no curso, artigos e notícias para estudos.
* Garantido por 60 dias sem custo adicional *
SUPORTE PARA INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
TELEFONES ESCRITÓRIOS
CURITIBA – (41) 3122-2059
VITÓRIA – (27) 3043-3481
WhatsApp Comercial – (27) 99814-2300
DADOS PARA EMPENHO:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço: Rua Heitor Stockler de França, 396, Conjunto 1407 – Centro Cívico.
Município/UF: CURITIBA – PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O ENVIO DO EMPENHO DEVE SER FEITO ATÉ 06 DIAS ÚTEIS ANTES DO CURSO E ENVIADO PARA O E-MAIL ACIMA. CASO TENHA ALGUM IMPEDIMENTO, FAVOR ENTRAR EM CONTATO.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento poderá ser realizado através de boleto, cheque nominal, PIX, TED OU DOC.
Dados Bancários:
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX.: comercial@grupoecobrazil.com.br
Política de Matriculas e Cancelamentos:
MATRÍCULAS:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (Comunique caso houver impossibilidades).
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas: somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao Órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
* ATENÇÃO: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado.
CURSO RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA NOS ÓRGÃOS PUBLICOS E A NOVA EFD REINF 2.1.2 - 06 E 07 DEZEMBRO - CURITIBA/PR
CURSO RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA NOS ÓRGÃOS PUBLICOS E A NOVA EFD REINF 2.1.2
IRRF da IN RFB Nº1234/2012
alterada pela IN RFB 2145, de 26/06/2023
06 E 07 DEZEMBRO 2023
CURITIBA – PR
16 horas intensivas
MODALIDADE
PRESENCIAL
O DESAFIO DAS RETENÇOES PREVIDÊNCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e também deverá ser utilizado por órgãos públicos como obrigação acessória.
O grande desafio para os servidores da contabilidade e finanças será realizar as retenções do IRRF conforme determina a da RFB e apurar mensalmente na EFD REINF . Com as recentes alterações realizadas pela IN RFB 2145 de 27 de Junho de 2023 na IN RFB 1234/2012, o cumprimento correto desta obrigação de reter o IR será verificado mensalmente pela EFD REINF. Este Curso traz toda formação e atualização necessárias aos servidores para correta aplicação da legislação tributária sobre retenções, preparando para cumprimento também da obrigação acessória.
A EFD-REINF substituirá a DIRF quanto às informações tributárias prestadas e aquelas ainda não prestadas pelo pagamento por aquisição de serviços ou de bens . São exemplos dessas informações:
- Os serviços tomados e prestados por pessoas jurídicas, sobre os quais incidem retenção de IRRF;
- As retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- Retenções em empresas do Simples Nacional
Público Alvo
Servidores da contabilidade, finanças, assim como de secretarias e órgãos responsáveis por estas contratações de serviços e pagamentos deverão se capacitar para esta nova obrigação!!
Diferenciais e Investimento
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nas Retenções Tributárias obrigatórias ao setor público e constantes na EFD REINF
- Instrutor com longa experiência no setor público.
- Melhor custo-benefício e maior carga horária dentro do tema (16HORAS).
QUEM SOMOS
O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, ANEPREM, CISABES, CNI(IEL/SESI), Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE – Escola de Servidores do Judiciário Estadual do TJPR, ESCOLA DE CONTAS DO TCM/RJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES, EMERON – Escola de Magistratura do Estado de Rondônia, ESCON – Escola de Contas do TCE/RO, TJCE e com a empresa de Softwares para Gestão Publica E&L que possui atuação nacional.
Programa
1 – RETENÇÕES NA FONTE IR X REINF
1 – Responsáveis pela Retenção do IR, CSLL, PIS/PASEP e COFINS
2 – Serviços sujeitos a retenção conforme IN RFB 2.145 de 27/06/2023
3 – Retenção pelos Órgãos Públicos ( IN RFB 2.145 de 27/06/2023, IN nº. 480/2004 e 539/2005)
4 – Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº. 475/04 e IN RFB 2.145 de 27/06/2023)
5 – Convênios Estaduais, Municipais e o DF (Portaria 1.454/04)
6 – Não retenções pelos estados e municípios – IN RFB 475 de 6 de dezembro de 2004
7 – Serviços não sujeitos a retenção
8 – Dispensa de retenção
9 – Alíquotas
10 – Compensação
2 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECRETRO 9580/2018, Instrução Normativa 1234/2012 alterada pela Instrução Normativa nº 2145 , de 27 de Junho de 2023 X REINF
1 – Aspectos legais aplicados aos Órgãos Públicos ( INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012
2 – OBRIGATORIEDADE DE RETENÇÃO DOS TRIBUTO
3 – BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS – Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, conforme a natureza do bem fornecido ou do serviço prestado
4 – HIPÓTESES EM QUE NÃO HAVERÁ RETENÇÃO
5 – A retenção pelos órgãos da administração publica municipal e estadual e o recolhimento sobre bens e serviços – Artigos. 5º a 7º da IN 1234/2012
6- Tratamento dos valores retidos e compensações
7 – Pagamentos com documentos com código de barras
8 – Retenções valores pagos a Agencias de Viagens e Agencias de Propaganda e Publicidades
9- Retenções pagamento de telefone, Energia elétrica e Seguros
10 – Retenções nos pagamentos de Refeição-Convênio, do Vale-Transporte e do Vale-Combustível
11 – Retenções nos pagamentos de Combustíveis, dos demais Derivados de Petróleo, do Álcool Hidratado e do Biodiesel
12 – Retenções na aquisição de Produtos Farmacêuticos, de Perfumaria, de Toucador e de Higiene Pessoal
13 – Retenções sobre pagamentos a Cooperativas e das Associações de Profissionais ou Assemelhadas
14 – Retenções nos pagamentos a Cooperativas de Trabalho e das Associações Profissionais e Associações e das Cooperativas de Médicos e de Odontólogos
15 – Retenções nos pagamentos dos Serviços Hospitalares e Serviços de Saúde, Planos Privados de Assistência à Saúde e Odontológica.
16 – Retenções sobre pagamentos de Aluguel
17 – Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
18– Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica conforme Decreto 9580/2018
19 – Alíquotas sobre Serviços Profissionais
20– Emissão de Notas Fiscais e RPA
21 – Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil.
22 – Como declarar IRRF na EFD REINF
3 – A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF- Instrução Normativa RFB nº 2043/2021 E ALTERAÇÕES e o MANUAL ORIENTAÇÃO 2.1.1.1
- A EFD REINF
- Impactos da REINF nas Obrigações Tributárias: Principais e Acessórias
- Origem da Escrituração REINF e o eSocial e sua integração.
- A REINF x informações da GFIP e DIRF
- Quem está obrigado e o cruzamento informações
- Natureza das informações da REINF,
- Prazos de Entrega
- O Novo Leiaute 2.1.2
4 – ANÁLISE DO NOVO LEIAUTE DA EFD REINF – VERSÃO 2.1.2 – Orientações práticas
- Leiaute da REINF e suas implicações para a contabilidade, Finanças, Controle Interno
- Detalhamento do Leiaute da REINF
- REINF – Eventos Periódicos para registro das Retenções o IR
5 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS – REINF E NÃO RETENÇÃO DO IRRF
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante é o Prof. Alan William Fernandes da Silva que possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiencia, número de horas e entes públicos alcançados, mas como professor pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Ministrou em 2018 e 2019 capacitações do eSocial e EFD REINF para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, para os servidores do TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi instrutor para o eSocial de autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES para o eSocial e REINF em diversas edições de seus cursos. Desde 2014 já ministrou cursos sobre eSocial para cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e Federais como a UFV e UFJF em MG. No ES já capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios e no Paraná desde 2014 já capacitou órgãos públicos em cerca de 190 dos 399 municípios. Capacitou também grande número órgãos municipais e estaduais dos estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Ministrou em 2022 e 2023 Programas de capacitação no eSocial em cursos in company para o TCE-RO através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Município de Foz do Iguaçu, ACIP- Associação Capixaba de Institutos de Previdência, Município de Foz do Iguaçu, Município de Teresópolis. Neste período também ministrou cursos abertos para centenas de órgãos públicos dentre os quais podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espirito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, EMERON e Tribunal de Justiça de Rondônia, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e TCE-RJ -Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, além de centenas de órgãos públicos municipais de todo o pais..
Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias através do IEL e SESI, foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e o coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial /REINF que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.
Também foi consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizado em mais de 25 portos dos 27 do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, de quem é sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.
SITE DO EVENTO
www.grupoecobrazil.com.br
INVESTIMENTO
PRESENCIAL
1 participante ………………… R $ 2.390,00
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 4 servidores do mesmo Ente Federado no mesmo (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: 2 Coffee breaks diários, material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online pós curso em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX.: comercial@grupoecobrazil.com.br
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS - 13,,14 e 15 DE DEZEMBRO - CURITIBA/PR
CURSO FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS
13, 14 e 15 DE DEZEMBRO
CURITIBA
20 HORAS
OBJETIVO DA FORMAÇÃO: Capacitar cada um dos participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos que irão compor os Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos correspondentes a Remuneração dos Servidores e TSVE no eSocial e a Tabela de Rubricas. Serão abordados eventos periódicos do RPPS e do RGPS conforme IN RFB 2.110/2022. O aluno aprenderá a construir os eventos de seu ente público e analisar das complexas legislações previdenciárias, tributárias e suas vinculações com estes eventos, utilizando todo conhecimento e processos necessários e adequados ao Novo eSocial.
PUBLICO ALVO: Servidores Públicos do RH e Folha, administração, contabilidade, procuradoria, TI, Controladoria, planejamento, desenvolvimento e gestão de pessoal, gestão e operação da previdência social. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Gerentes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários
PROGRAMAÇÃO:
DIA 13 – 08:30 as 12:00 e 13:30 as 17:30 hs
DIA 14 – 08:30 as 12:00 e 13:30 as 17:30 hs
DIA 15 – 08:30 as 12:30 hs
PROGRAMA CURSO
MÓDULO 1
CONSTRUÇÃO DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 1
1 – O eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO NOVO eSOCIAL
a) Introdução
b) Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação
c) Características técnicas do sistema
d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de servidores; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP e outras).
e) Conceitos dos eSocial: formal e intuitivo
2 – Informações Específicas para os Órgãos Públicos.
a) Servidores públicos contribuintes obrigatórios ao RGPS
b) Servidores públicos contribuintes de RPPS
c) O CNIS para servidores do RPPS e sua relação com SIPREV e Novo eSocial
3 – Das Informações – Visão Geral do Sistema
a) Fluxo das informações – Considerações Gerais
b) Navegação pelo Novo eSocial: – Telas da web para o Novo eSocial
c) Cronograma e Faseamento do Novo eSocial
d) Eventos Cadastrais, tabelas e tabelas incluídas nos Eventos
– Cadastro do Contribuinte:
– Rubrica
– Processos Administrativos e Judiciais
– Cadastramento inicial e Qualificação cadastral na prática
e) Modelo operacional do Novo eSocial
f) Orientações do Manual do Novo eSocial para entes públicos
g) Eventos Trabalhistas RET, Folha de Pagamento e Orientações: Rotinas gerais
4 – Tipos de Registros e Eventos a Serem Transmitidos
- Leiaute dos eventos e sua estrutura:
- Eventos iniciais e de tabelas
- Eventos periódicos
- Eventos não periódicos
- Eventos específicos para órgãos públicos
- Sequência de transmissão
- Prazos de envio
5 – Paralelo entre GFIP e a migração para o Novo eSocial e DCTFWeb
6 – Penalidades aplicáveis ao Novo eSOCIAL: Multas, sansões e penalidades
7 – Considerações Gerais
– Considerações especificas para entes públicos municipais
8 – Impactos na Administração Pública – Um novo Cenário
– Fluxo documental, sincronismo entre departamentos e processos internos x legislação
MÓDULO 2
DETALHAMENTO DO eSOCIAL COM REGRAS E OPERAÇÃO DO SISTEMA
9 – Análise do layout do Novo eSocial atual:
– Eventos Iniciais
– Eventos de Tabelas do Empregador e as tabelas internas do Novo eSocial
– Eventos Não Periódicos
– Eventos Periódicos
10 – Eventos Iniciais e Tabelas:
– Informações cadastrais, alíquotas, e outros dados necessários ao preenchimento e validade dos demais eventos; inclusive para apuração das contribuições, suasincidências e informações de processos;
– Cadastramento inicial do vínculo – informações cadastrais e contratuais;
– Tabela com informações de FPAS / Terceiros, CNAE Preponderante e alíquota RAT;
– Tabelas do Empregador para validação de outros Eventos incluindo da Nova EFD REINF: Rubricas da Folha de Pagamento, Lotações, Cargos, Funções, Horários / Turnos de Trabalho, Processos Administrativos e Judiciais.
– Tabelas do Empregador que serão transmitidas ao Novo eSocial
11- Eventos Trabalhistas – RET e o Estatuto do Servidor
– Admissão através de informações do trabalhador e seus dependentes, benefícios previdenciários, local de trabalho e atividades desempenhadas
– Afastamento do trabalhador, acontecimentos e prorrogações, incluindo o Acidente de Trabalho e demais motivos e afastamento.
– Trabalhadores Sem Vínculo, inclusive os comissionados, agentes políticos e temporários;
– Informações Cadastrais, Pessoais, Contratuais, Remunerados, FGTS, inclusive o Servidor Público Cedido, servidores em curso de formação, conselheiro tutelar, médico residente e estagiários.
– Desligamento;
– Benefícios Previdenciários e demais informações;
– Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho;
12 – As informações que constam dos arquivos do Novo eSocial:
– Afastamento do trabalhador por motivo de férias: Processos práticos do órgão x exigências do Novo eSocial; férias fracionadas e antecipadas, qual o tratamento no arquivo.
– Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador; questões de equiparação salarial, acúmulo de função entre outras que são informadas no Novo eSocial
– Promoções e alterações contratuais e quais as consequências de informações retroativas no Novo eSocial
13 – Informações sobre Benefícios previdenciários do RPPS no Novo eSocial
– A Nova Previdência e possíveis impactos
– Cadastro dos Beneficiários
– Cadastro dos Benefícios
14 – A responsabilidade dos Fundos e Institutos de Previdência do RPPS no Novo eSocial e a Reforma da Previdência
– O novo CNIS dos servidores do RPPS e vinculação ao Novo eSocial
– Quem informa os Benefícios pagos?
– Fiscalização eletrônica dos RPPS no Novo eSocial
15 – Segurança e Medicina do Trabalho e Aplicabilidade no Setor Público
– Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial– Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho no Novo eSocial
– Exames médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo de exame médico admissional
– Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
– Atestados de saúde ocupacional e informações de monitoramento biológico
– Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
16- Atestados de Afastamento ao Trabalho:
– Afastamentos inferiores a 15 dias, qual o tratamento no Novo eSocial? Quem é responsável por essas informações?
– Código Internacional de Doenças (CID 10). Ele será obrigatório no Novo eSocial?
17 – Eventos Periódicos – Folha de Pagamento
– Regimes contábeis e financeiros de apuração da Folha: Caixa x competência
– Eventos de Remuneração do Trabalhador – informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador – RGPS e RPPS
– Eventos de Pagamento dos Trabalhadores –
– Encerramento da transmissão dos eventos periódicos, com a identificação do evento, do empregador e fechamento.
18 – A DCTFWeb: Novo sistema de apuração das contribuições previdenciárias
- a) Apresentação e premissas da DCTFWeb
- b) Funcionalidades
- c) Classificação e Tipos de DCTFWeb
- d) Geração e Fluxo da DCTFWeb
19 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante é o Prof. Alan William Fernandes da Silva que possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiencia, número de horas e entes públicos alcançados, mas como professor pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Ministrou em 2018 e 2019 capacitações do eSocial e EFD REINF para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, para os servidores do TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi instrutor para o eSocial de autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES para o eSocial e REINF em diversas edições de seus cursos. Desde 2014 já ministrou cursos sobre eSocial para cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e Federais como a UFV e UFJF em MG. No ES já capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios e no Paraná desde 2014 já capacitou órgãos públicos em cerca de 190 dos 399 municípios. Capacitou também grande número órgãos municipais e estaduais dos estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Ministrou em 2022 e 2023 Programas de capacitação no eSocial em cursos in company para o TCE-RO através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Município de Foz do Iguaçu, ACIP- Associação Capixaba de Institutos de Previdência, Município de Foz do Iguaçu, Município de Teresópolis. Neste período também ministrou cursos abertos para centenas de órgãos públicos dentre os quais podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, EMERON e Tribunal de Justiça de Rondônia, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e TCE-RJ -Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, além de centenas de órgãos públicos municipais de todo o país.
Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias através do IEL e SESI, foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e o coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial /REINF que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.
Também foi consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizado em mais de 25 portos dos 27 do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
SITE DO EVENTO
www.grupoecobrazil.com.br
INVESTIMENTO
PRESENCIAL
1 participante ………………… R $ 2.390,00
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 4 servidores do mesmo Ente Federado no mesmo (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX.: comercial@grupoecobrazil.com.br
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
