CURSO DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO NOVO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS - PRESENCIAL ONLINE AO VIVO - 07, 08 E 09 ABRIL - VITÓRIA/ES -TRANSFERIDO PARA MAIO

CURSO TRANSFERIDO PARA MAIO EM VIRTUDE DE RESTRIÇOES GOVERNAMENTAIS

CURSO DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO NOVO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

FORMAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA NO NOVO eSOCIAL SIMPLIFICADO

Novo Leiaute versão S-1.0 RC de 23/10/2020

+

IMPACTOS DA NOVA PREVIDÊNCIA E DCTF WEB

16 horas / aula

07 e 08 de ABRIL

BÔNUS OPCIONAL PARA ALUNOS NA MODALIDADE PRESENCIAL

TREINAMENTO DA E&L PARA O eSOCIAL

NO SISTEMA DE RH E FOLHA

09 de ABRIL

8 horas /aula

Vitória – ES

MODALIDADES

CURSO

PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO

TREINAMENTO E&L

SOMENTE PRESENCIAL

Você já conhece as mudanças do Novo eSocial Simplificado?

Desde 2018 foram anunciadas diversas mudanças nos leiautes do eSocial para órgãos públicos e que somente agora em 23 de outubro de 2020 foram consolidadas na versão denominada S-1.0 RC .O novo cronograma que inclui todos os órgãos públicos com suas autarquias e fundações em um só grupo, determina o inicio da obrigação no eSocial em 08/07/2021. O Novo eSocial simplificado acresceu para órgãos públicos inúmeros eventos novos que apesar de já terem sido anunciados, não haviam sido incorporados legalmente ao leiaute oficial.

As adequações e preparos exigidos para entrada no eSocial por um Ente Federado, são de cerca de 12 meses considerando as complexidades de regimes previdenciários diferentes e também de diferentes Regimes jurídicos . Inicie hoje mesmo capacitando servidores !!

O Novo eSocial nos órgãos públicos: impactos e riscos para gestores públicos

No setor público o convívio entre Regime Próprio e Regime Geral de Previdência e entre trabalhadores vinculados ao Estatuto dos Servidores e regimes jurídicos especiais, tornará a adequação ao Novo eSocial muito mais difícil e demorada. Não se trata apenas de substituir algumas obrigações acessórias, mas uma profunda mudança com o uso de tecnologia, processos e rotinas e uma nova cultura de gestão.

Todos os setores e secretarias serão afetados pelas mudanças exigidas para que o órgão público possa cumprir com o envio de dados ao Novo eSocial. O descumprimento do envio dos dados exigidos por esta obrigação que reúne Órgãos de fiscalização e controle: Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho, Secretaria da Previdência Social, INSS e Caixa Econômica Federal, poderá acarretar pesadas multas, penalidades administrativas e sansões. Um das piores sansões seria perda da situação de regularidade fiscal com bloqueio da CND da RFB como disposto na legislação do Novo eSocial.

TREINAMENTO DA E&L NO SISTEMA DE RH E FOLHA

O GRUPO ECO BRAZIL esta ofertando o Curso de capacitação completa no eSocial com carga horária de 16 horas integrado ao Treinamento no Sistema de RH e Folha de Pagamentos para o eSocial , realizado periodicamente pela E&L, com carga horária de 8 horas. A parceria da E&L com GRUPO ECO BRAZIL objetiva ofertar aos servidores uma capacitação completa envolvendo todo conteúdo conceitual seguido de aplicação prática no sistema. Os servidores irão receber todo conteúdo teórico e de legislação sobre eSocial do Prof. Alan e em seguida vai obter todo treinamento no sistema que é disponibilizado de forma gratuita pela E&L. Tudo em sequência, em um mesmo local com toda infraestrutura, conforto e segurança necessários nestes tempos de pandemia e a presença e acompanhamento do Prof. Alan. Um Bônus para os clientes do GRUPO ECO BRAZIL.

PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA PARA RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

Estamos providenciando uma série de ações para apoiar e garantir a segurança básica e necessária para que alunos professores e demais envolvidos. Higienização constante de mãos, equipamentos, móveis e adaptação de espaços semiabertos nos locais dos cursos para a realização de aulas. Distanciamento das mesas e cadeiras, suspensão dos intervalos coletivos, exigência do uso de mascaras, medição de temperatura com monitoramento do ambiente das aulas.

Público Alvo

O Novo eSocial envolverá profissionais das mais diversas áreas da administração pública para a sua implantação e operação diária: área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, administração de TI, planejamento, controladoria e logico o RH e Folha. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários .

Diferenciais e Investimento

Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente no Novo eSocial e em conhecimento básicos relacionados ao tema
Instrutor com longa experiência no setor público e considerado de notória especialidade no eSocial.
Curso já realizado por servidores de mais de 350 municípios do sul e sudeste com nota superior a 96. e ministrado também para, Assembleias Legislativas, Tribunal de Justiça do PR e Tribunais de Contas.
Melhor custo benefício e maior carga horária dentro do tema (16 HORAS exclusivas de eSocial).

QUEM SOMOS

O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários . O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, CISABES, Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE/TJPR, ESCOLA DE CONTAS DO TCMRJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES e a empresa de Softwares para Gestão Publica E&L.

Programação do Curso

1º DIA

09:00 – 12:00h

MÓDULO 1

CONSTRUÇÃO DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 1

1 – O NOVO eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO NOVO eSOCIAL

a) Introdução
b) Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação
c) Características técnicas do sistema
d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de servidores; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP e outras).
e) Conceitos dos eSocial: formal e intuitivo

2 – Informações Específicas para os Órgãos Públicos.

a) Servidores públicos contribuintes obrigatórios ao RGPS
b) Servidores públicos contribuintes de RPPS
c) O CNIS para servidores do RPPS e sua relação com SIPREV e Novo eSocial

3 – Das Informações – Visão Geral do Sistema

a) Fluxo das informações – Considerações Gerais
b) Navegação pelo Novo eSocial: – Telas da web para o Novo eSocial
c) Cronograma e Faseamento do Novo eSocial
d) Eventos Cadastrais, tabelas e tabelas incluídas nos Eventos
– Cadastro do Contribuinte:
– Rubricas

– Processos Administrativos e Judiciais

– Cadastramento inicial e Qualificação cadastral na prática

e) Modelo operacional do Novo eSocial
f) Orientações do Manual do Novo eSocial para entes públicos
g) Eventos Trabalhistas RET, Folha de Pagamento e Orientações: Rotinas gerais

12:00 – 13:30 – Almoço

13h30min – 17h30min

4 – Tipos de Registros e Eventos a Serem Transmitidos

Leiaute dos eventos e sua estrutura :
- Eventos iniciais e de tabelas
- Eventos periódicos
- Eventos não periódicos
- Eventos específicos para órgãos públicos
Sequência de transmissão
Prazos de envio

5 – Paralelo entre GFIP e a migração para o Novo eSocial e DCTFWeb

6 – Penalidades aplicáveis ao Novo eSOCIAL: Multas, sansões e penalidades

MÓDULO 2

CONSTRUÇÃO DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) PARTE 2

1 – Considerações Gerais
– Considerações especificas para entes públicos municipais

2 – Impactos na Administração Pública – Um novo Cenário
– Fluxo documental, sincronismo entre departamentos e processos internos x legislação

2º DIA

08h30min – 12:00min

3 – Análise do layout do Novo eSocial atual:

– Eventos Iniciais
– Eventos de Tabelas do Empregador e as tabelas internas do Novo eSocial

– Eventos Não Periódicos
– Eventos Periódicos

4 – Eventos Iniciais e Tabelas:
– Informações cadastrais, alíquotas, e outros dados necessários ao preenchimento e validade dos demais eventos; inclusive para apuração das contribuições, suas incidências e informações de processos;
– Cadastramento inicial do vínculo – informações cadastrais e contratuais;
– Tabela com informações de FPAS / Terceiros, CNAE Preponderante e alíquota RAT;
– Tabelas do Empregador para validação de outros Eventos incluindo da Nova EFD REINF: Rubricas da Folha de Pagamento, Lotações, Cargos, Funções, Horários / Turnos de Trabalho, Processos Administrativos e Judiciais.

Tabelas do Empregador que serão transmitidas ao Novo eSocial e EFD REINF

5 – Folha de Pagamento – Outros Fatos Geradores – Retenções – ENVIO NO AMBIENTE NACIONAL E APURAÇÃO NA EFD REINF

– Regimes contábeis e financeiros de apuração da Folha: Caixa x competência

– Remuneração do Trabalhador – informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador
– Produção Rural, através da Aquisição e Comercialização de Produtos Rurais
– Bases de Cálculo sobre a remuneração dos trabalhadores e totalização de Retenção, Deduções e Contribuições
– Encerramento da transmissão dos eventos periódicos, com a identificação do evento, do empregador e fechamento.

– Totalização para pagamento em contingência

CONSTRUÇÃO DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) PARTE 3

6 – Eventos Trabalhistas – RET e o Estatuto do Servidor
– Admissão através de informações do trabalhador e seus dependentes, benefícios previdenciários, local de trabalho e atividades desempenhadas
– Saúde Ocupacional através de exames médicos e ASO
– Afastamento do trabalhador, acontecimentos e prorrogações, incluindo o Acidente de Trabalho e demais motivos e afastamento.

– Insalubridade e/ou Periculosidade, Fatores de Riscos e Medidas de Controle;
– Trabalhadores Sem Vínculo, inclusive os comissionados, agentes políticos e temporários;

– Informações Cadastrais, Pessoais, Contratuais, Remunerados, FGTS, inclusive o Servidor Público Cedido, servidores em curso de formação, conselheiro tutelar, medico residente e estagiários.
– Desligamento;

– Verbas Rescisórias, Base de Cálculo Tributária e Trabalhista;

– Benefícios Previdenciários e demais informações;
– Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho;

7 – As informações que constam dos arquivos do Novo eSocial:

– Afastamento do trabalhador por motivo de férias: Processos práticos do órgão x exigências do Novo eSocial; férias fracionadas e antecipadas, qual o tratamento no arquivo.
– Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador; questões de equiparação salarial, acúmulo de função entre outras que são informadas no Novo eSocial
– Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; serviço do trabalhador
– Estabilidades: legais e convencionais como informar no Novo eSocial
– Promoções e alterações contratuais e quais as consequências de informações retroativas no Novo eSocial

12:00 – 13:30 – Almoço

13h30min – 17h30min

8 – Informações sobre Benefícios previdenciários do RPPS no Novo eSocial

– A Nova Previdência e possíveis impactos

– Cadastro dos Beneficiários

– Cadastro dos Benefícios

9 – A responsabilidade dos Fundos e Institutos de Previdência do RPPS no Novo eSocial e a Reforma da Previdência

– O novo CNIS dos servidores do RPPS e vinculação ao Novo eSocial

– Quem informa os Benefícios pagos?

– Fiscalização eletrônica dos RPPS no Novo eSocial

10 – Segurança e Medicina do Trabalho e Aplicabilidade no Setor Público
– Artigos diferenciados de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
– Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho no Novo eSocial
– Exames médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo de exame médico admissional
– Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
– Atestados de saúde ocupacional e informações de monitoramento biológico
– Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

CONSTRUÇÃO DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 4

11- Atestados de Afastamento ao Trabalho:
– Afastamentos inferiores a 15 dias, qual o tratamento no Novo eSocial? Quem é responsável por essas informações?

– Código Internacional de Doenças (CID 10). Ele será obrigatório no Novo eSocial?

12 – Folha de Pagamento do Servidor Público: Envio do Arquivo e Padronização de Rubricas
– Classificação correta das rubricas da folha de pagamento com sua natureza jurídica e tributação correta
– Prazo de envio dos arquivos que compõe a folha de pagamento e o conflito do regime de competência x caixa
– Quais os impactos do fechamento da folha para as empresas que pagam os salários dentro do próprio mês.

13 – Como ficam os recolhimentos das Contribuições Previdenciárias de Servidores do RGPS?
– Guia da Previdência Social – GPS x DARF
– A GFIP / SEFIP será extinta? Qual o prazo previsto?
– DCTFWeb – Como será gerada essa informação

– DCTFWeb X EFD REINF

– Novo eSocial x EFD REINF

14 – Descrições Legais e Convencionais na Folha de Pagamento do Novo eSocial: como informar?

– Descontos legais
– Jornada de trabalho, controle de frequência e limites de tolerância
– Horas extras, faltas, atrasos e saídas antecipadas: lançamentos na folha e o “Regime de Competência”
– Como ficará o fechamento do ponto com a vigência do Novo eSocial?
– Ainda é permitido o fechamento de um mês para o outro? Qual é a visão legal e quais são as orientações já disponibilizadas pelo pessoal do projeto do Novo eSocial

15 – Encargos Previdenciários sobre uma Folha de Pagamento no Novo eSocial para Administração Pública.
– Alíquotas de Contribuição Previdenciária Patronal
– Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT)

16 – Como gerar uma Folha de Pagamento com o Novo eSocial? Será Centralizada ou continuará sendo gerada por Unidades Orçamentárias (Secretarias, Autarquias ou Fundações) e Obra de Construção Civil?
– Como informar um centro de custos na folha de pagamento do Novo eSocial?

– Tabelas do Novo eSocial – aplicadas aos Eventos Periódicos

17 – Exclusão
– Eventos indevidos e extemporaneamente identificados para exclusão: trabalhadores e folhas de pagamento pertencentes ao evento excluído

CONSTRUÇÃO DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 5

1 – A DCTF Web

1 – Apresentação e premissas

2 – Funcionalidades

3 – Tipos de DCTFWeb

4 – Geração e Fluxo da DCTFWeb

5 – Acesso a DCTFWeb

6 – Navegação

MÓDULO PRATICO

Atividade Prática com Orientações sobre Adequações e Processos e Implantação de Sistemas para o Novo eSocial. (Prof. Alan William)

O NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – MÓDULO DE ATIVIDADES PRATICAS COM A E&L

Oportunidade para você que já iniciou a sua capacitação, aprender na prática como será a implantação do Novo eSocial, tirando dúvidas e se atualizando com as últimas mudanças do sistema.
O curso tem como conteúdo básico:

Ações de Planejamento e auditoria para o Novo eSocial: Como planejar uma implantação na prática, diagnosticar e realizar ações.
- Que dados e informações necessitam ser revisados e reformulados? Quais os processos ideais de organização e geração de dados?
- Exercícios de simulação de planejamento e ações.
Como corrigir os erros do retorno de validações e o reenvio de dados. A Gestão de dados do Novo eSocial e de Recibos de entrega. O uso de informações da DCTF-Web
Casos práticos aplicáveis aos órgãos públicos
O Estatuto dos Servidores Municipais e o Novo eSocial
Dúvidas e questionamentos sobre o Novo eSocial: Consultoria

O Módulo tem como conteúdo básico

Atividades práticas em sistema: Nesta etapa você está vivendo na pratica como diversas etapas de implantação do Novo eSocial com simulações em um sistema da entrada de dados, parametrizações exigidas para início da transmissão.
Geração de dados e transmissão ao Novo eSocial: você pode conhecer todo o processo de geração de dados e planejamento necessário para a transmissão dentro dos diversos prazos. Como ações de governança digital e como boas práticas exigidas na transmissão de arquivos. Como corrigir os erros do retorno de validações e os reenvios de dados. Uma guarda de dados do Novo eSocial e de Recibos de entrega. O uso de informações da DCTF-Web .

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção:

O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.um aplicativo
O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém suas câmera e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização a realização do curso.

Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES

Economista há 30 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor da SAT Consultoria Tributária, EBGT Empresa Brasileira de Gestão Tributária e desde 2013 atua pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.

Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo pais.

Palestrante e instrutor para o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB, CISABES, TJPR, TJRO, ESCOLA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. RIO DE JANEIRO – TCMRJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALEES, Assembleia Legislativa do PR, CÂMARA CURITIBA e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no pais em eSocial para entes públicos.

Já realizou mais de 3.500 horas em palestras e treinamentos nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, EFD REINF, DCTFWeb, Nova Previdência, Folha de Pagamentos Servidores, Gestão de RH, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRAZIL em Curitiba (PR), Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG) ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para mais de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e federais.

SITE DO EVENTO

www.grupoecobrazil.com.br

VALORES DE INVESTIMENTO:

OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (VIDEOCONFERENCIA ZOOM)

R$ 890,00/PARTICIPANTE

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$1.490,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$1.590,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS

POLITICA DE DESCONTOS

PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, videoaulas, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, podcasts, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência 2256 , Conta Corrente 13001599-1 – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 6 (SEIS) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL trabalha com Reserva de Vagas através do preenchimento da Ficha de Inscrição e OPÇÃO PRÉ-INSCRIÇAÕ que deverá ser confirmada com até 10 dias do inicio do curso.

“Atenção: A realização deste curso na MODALIDADE PRESENÇA ONLINE AO VIVO está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO FORMAÇÃO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL : PROPOSIÇÕES, TRAMITAÇÕES, GESTÃO E CONTROLE NA CÂMARA MUNICIPAL - PRESENCIAL ONLINE AO VIVO (ZOOM) - 27, 28 e 29 ABRIL - VITÓRIA/ES

CURSO FORMAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL : PROPOSIÇÕES,, TRAMITAÇÕES E GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

27, 28 E 29 DE ABRIL DE 2021

VITÓRIA – ES

13 horas/ aula

MODALIDADES

PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO

Apresentação

O Poder Legislativo é a expressão personificada do Estado Democrático Brasileiro. É, de fato, a consubstanciação do voto e da democracia representativa. E obviamente, o Poder Legislativo Municipal é a linha de frente da representação dos interesses da população em geral. Este curso apresenta ferramentas essenciais para que os agentes políticos do legislativo municipal e toda equipe técnica das Câmaras Municipais possam desempenhar sua missão constitucional com eficiência.

Objetivos

Capacitar e atualizar agentes políticos do legislativo municipal e toda sua equipe técnica para permitir que os parlamentares e seus assessores reflitam sobre o papel do Parlamento na sociedade atual, identificando as respostas mais adequadas às demandas formuladas pela comunidade, de forma que o resultado final seja uma Casa moderna, forte e em sintonia com os anseios da população local. Trazer as mais recentes atualizações quanto aos diversos pontos de controle e áreas da gestão legalmente exigidos para os entes municipais.

Público-alvo

Vereadores, Assessores parlamentares, Assessoria técnica e jurídica, servidores dos diversos setores das Câmaras municipais, contadores, controladores internos. Incluem-se os diversos níveis hierárquicos.

Carga Horária: 13 horas

Dia 27/04-09:00 as 12:00 horas / 13:30 as 16:00

Dia 28/04 – 09:00 as 12:00 horas / 13:30 as 16:00

Dia 29/04 – 09:00 as 11:00 horas

PROGRAMA

I – As Câmaras Municipais no Cenário Atual de Grandes Reformas: Qual o Papel dos Vereadores?

A Reforma da Previdência e os impactos para os Municípios e o papel das Câmaras: A Nova Previdência da EC 103/2019 e a PEC 6/2019
A Reforma Tributária proposta no Senado e os Impactos para os municípios.
A Reforma Administrativa : Avaliação de Desempenho e Fim da estabilidade dos Servidores da PLS 116/2017 e as demais alterações propostas. Os impactos para os Municípios e o princípio federativo.
O novo Marco Regulatório dos Saneamento Básico nos Municípios: Mudanças obrigatórias

II – Proposições Legislativas na Câmara Municipal

Tipos de proposições legislativas
Elaboração de proposições legislativas
Rotinas legislativas
Matérias Exclusivas do Prefeito e da Câmara
Matérias Concorrentes (Prefeito e Vereadores)

III – A Tramitação das Proposições Legislativas

Partes integrantes do processo legislativo
Sistemas de tramitação e organização do processo legislativo
Aspectos e rotinas das tramitações legislativas
Ritos e procedimentos com transparência
Procedimentos para proposições orçamentárias
Identificação e correção de tramitações equivocadas

IV – Câmara de Vereadores e o Controle Municipal

Corrupção, desvios e fraudes: Conceitos
Conceito e relevância do controle
O anseio democrático pelo controle
Definições quanto à localização do controle
Definições quanto ao órgão que exerce o controle
Definições quanto ao momento em que se efetiva o controle
Evolução Legislativa do Controle no Brasil
O Controle Interno
O controle Externo

10.O controle pela criação de normas sociais

O controle do erário público

1. Atuação Parlamentar de controle:

1. 1. Autorização legal
  2. Instrumentos
  3. Órgãos de apoio

V – Controle dos Órgãos Externos e Fiscalização da Câmara

VI – Controle realizado pelos Sistemas Tecnológicos da Gestão: Órgãos de Controle e Fiscalização

Processo eletrônico nos Tribunais de Contas (TCU/TCE)
Ferramentas tecnológicas dos Tribunais de Contas:

1. 1. Mural de Licitações
  2. Informações para todos
  3. Consultas
  4. Outras

Ferramentas eletrônicas de alimentação obrigatória: TCE/ES, RFB, SERPPS, TN, TCU

VII – Controle dos Órgãos Internos da Gestão e Fiscalização da Câmara

Administrativos
Recursos humanos
Procedimentos (sindicâncias, avaliação de desempenho, etc.)
Tributação
Compras
Licitações
Gestão de contratos
Tesouraria
Contabilidade
Jurídico
Regime Previdenciário

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção:

O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.um aplicativo
O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém suas câmera e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização a realização do curso.

Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.

Instrutores:

ALAN WILLIAM FERNANDES

Economista há 30 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Iniciou sua carreira pública no Legislativo Municipal de Juiz de Fora como assessor técnico, sendo um dos responsáveis por um projeto de modernização do legislativo municipal e posteriormente atuou como assessor parlamentar por cerca de 10 anos em diversas Câmara municipais e também no Legislativo Estadual. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES/IEL e desde 2012 pelo CRC-ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED. Analista Político eleitoral do Instituto Opina com atuações em todo o Brasil, inclusive em eleições presidenciais.

Palestrante e instrutor para oSocial, da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.

Já realizou mais de 3.500 horas em palestras e treinamentos nos temas Fiscal e Tributário sobre Controle Governança Governamental aplicadas a Novas tecnologia, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRAZIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial, EFD REINF, Compras Públicas, temas de RH Municipal para órgãos públicos de mais de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e federais, dentre os quais podemos citar o TJPR, TCEPR, SEFA-PR, MPE-PR, ALEP, DEFENSORIA PUBLICA DO ES, ALES, TCM-RJ, ALERN, TCE-RJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, TJRO, UFJF, UFV, ECT, e diversos outros.

SITE DO EVENTO

www.grupoecobrazil.com.br

INVESTIMENTO

CURSO FORMAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL : PROPOSIÇÕES,, TRAMITAÇÕES E GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL (13 horas / aula)

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$1.490,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$1.590,00/ PARTICIPANTE –INCLUSO 2 ALMOÇOS

PROMOÇÃO ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)

DESCON 1: A cada 4 servidores do mesmo órgão publico (mesmo CNPJ) INSCRITOS GANHE a 5ª Inscrição de Cortesia (MESMO CURSO) da OPÇÃO DE INSCRIÇÃO 1

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
7 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

Os descontos concedidos no Programa de Descontos ES LEGAL do tipo DESCON 1 e DESCON 2 NÃO SÃO ACUMULÁVEIS E O ÓRGÃO DEVERÁ OPTAR POR apenas 1 TIPO: DESCON 1 ou DESCON 2.
Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: Coffee break, material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno vai encontrar, vídeo-aulas, coletânea sobre legislação, Apresentações do curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

* DESCONTOS PARA GRUPOS MEDIANTE CONSULTA

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA. INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA AV. EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI – VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal , PIX, TED OU DOC,

chave PIX: 34438220000113 (CNPJ)

Banco SANTANDER, a Agência 2256 , Conta Corrente 13001599-1 – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao inicio do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho e adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E A NOVA PREVIDÊNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM RPPS - PRESENCIAL ONLINE AO VIVO (ZOOM) - 19 E 20 ABRIL - CURITIBA – PR

CURSO ECOFLEX – ACADEMIA DO SERVIDOR

Cursos agendados com pequenos grupos (5 a 8 alunos) para desenvolvimento funcional continuado em temas disponibilizados para o período

CURSO PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E A NOVA PREVIDÊNCIA
NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM RPPS

IMPACTOS DA EC 103/2019 PARA RRPS

CURITIBA – PR

13 HORAS

19 E 20 ABRIL

MODALIDADE

PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO

A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 e a Previdência Complementar

Desde 12 de novembro de 2019, todos os Municípios e Estados brasileiros possuem mais uma obrigação constitucional a cumprir: implementar sua previdência complementar na modalidade contribuição definida, instituindo assim o limite do Regime Geral da Previdência Social aos servidores públicos que ingressarem nesse novo Regime. O artigo 9º, § 6º da Emenda Constitucional nº 103/2019 estabeleceu o prazo de 2 (dois) anos para a instituição do referido regime de previdência.

Portanto até 11 de Novembro de 2021 todos os municípios deverão instituir o regime de previdência complementar cumprindo o disposto na referida emenda que somente ocorre a partir da real oferta de plano ou planos de benefícios previdenciários complementares aos servidores municipais.

Público Alvo

Recursos Humanos, Setor jurídico ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, administração de TI, planejamento e controladoria. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.

PROGRAMAÇÃO

15 e 16 de Abril – 08:30 as 12:00 h (almoço 12:00 as 13:30h) 13:30 as 16:30 h

1 – A Nova Previdência: Emenda constitucional nº 103 publicada no Diário Oficial da União, em 13 de novembro de 2019 e as

Impactos paras órgãos públicos exclusivo de RGPS
Impactos para os Servidores Públicos
Impactos da PEC 133/2019 (paralela) para os RPPS
A previdência Complementar

2 – As Novas Regras para Servidores públicos da União que serão aplicáveis também aos Servidores dos RPPS nos Estados e Municípios conforme EC 103/2019 e PEC 133/2019 (paralela) e

A Nova Regra Geral do RPPS da União
O novo cálculo de benefícios
Pensão por Morte
Vedação de incorporações
As novas Alíquotas para o RPPS da União e aplicabilidade a estados e Municípios
Alíquota Progressiva
Aplicação da PEC 133/2019 nos RPPS dos Municípios e Estados

3 – O Regime de Previdência Complementar e a EC 103/2019

A Constituição Federal e a Previdência Complementar dos Servidores Públicos: As alterações da EC 103/2019
Marcos Legais do RPC
Funcionamento das entidades fechadas de previdência complementar
Estatuto, regulamento e convênio de adesão
Benefícios do Plano de Previdência Complementar – PPC
Direito aos institutos: benefício proporcional diferido, da portabilidade, do regaste e do autopatrocínio
Regras relacionadas aos investimentos das Entidades Fechadas e Previdência Complementar – EFPC
Certificação e habilitação de dirigentes
A Fiscalização do RPC
Tipos de entidade

4 – Os procedimentos para a instituição do RPC

As opções disponíveis
O processo de contratação da entidade de Previdência Complementar
Os Procedimentos recomendáveis para implementação do RPC

5 – O Projeto de Lei do Ente Federativo.

Do patrocinador
Dos participantes
Da vigência do RPC
Da forma de adesão
Das características do plano e da forma de inscrição e retenção dos servidores
Da migração de servidores antigos para as novas regras de aposentadoria
Dos benefícios de risco
Das contribuições do patrocinador
Das responsabilidades do patrocinador e da eventual inadimplência
Do aporte inicial

7 – Regime de Previdencia Complementar e os Fundos de Pensão

Fundo de Pensão e Plano de Previdência Complementar: qual é a diferença entre eles?
O Sistema Previdenciário Brasileiro
Fundo de Pensão e exemplos
Previdência Privada Aberta e Plano de Previdência Complementar
Os benefícios dos Planos de Previdência Complementar.

8 – Os modelos de adesão e convênios com Instituições de Previdência Complementar existentes: Entidades atestadas pela PREVIC

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção:

O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.um aplicativo
O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém suas câmera e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização a realização do curso.

Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA

Economista há 30 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda, Administração e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.

Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.

Palestrante e instrutor para o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP – Associação Capixaba de Institutos de Previdência , CISAB, CISABES e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais. Considerado como um dos 8 especialistas mais bem avaliados no país em eSocial para entes públicos. Ministrante de Cursos do eSocial e EFD REINF : Gestão das Retenções das Contribuições Previdenciárias e tributárias dos Entes Públicos na ESEJE- TJ-PR, Tribunal de Contas do Município do RJ, Tribunal de Jusitça de RO, nas Escolas do Legislativo da ALES e da ALEP.

Já realizou mais de 3.500 horas em palestras e treinamentos no ES, MG, RJ, PR, SC, PB e AM , nos temas Fiscal e Tributário, SPED, em eSOCIAL e sobre a NOVA PREVIDÊNCIA da EC 103/2019. Como docente do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos para mais de 400 entes públicos municipais, estaduais e federais.

VALORES DE INVESTIMENTO

CURSO PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E A NOVA PREVIDÊNCIA NOS ÓRGÃOS PUBLICOS COM RPPS – 14 HORAS/AULA

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$1.390,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$1.490,00/ PARTICIPANTE –INCLUSO 2 ALMOÇOS

PROMOÇÃO ECO LEGAL:

DESCON 1: A cada 4 servidores do mesmo órgão publico (mesmo CNPJ) INSCRITOS GANHE a 5ª Inscrição de Cortesia (MESMO CURSO) da inscrição OPÇÃO 1 ( sem almoço)

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado ( somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

3 A 5 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
7 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

Os descontos concedidos no Programa de Descontos ECOLEGAL do tipo DESCON 1 e DESCON 2 NÃO SÃO ACUMULÁVEIS E O ÓRGÃO DEVERÁ OPTAR POR apenas 1 TIPO: DESCON 1 ou DESCON 2. O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto da opção DESCON 2, caso seja esta opção, serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online por 60 dias em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br, onde encontra, coletânea sobre legislação, eBooks, Apresentações e palestras, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

Fones: VITÓRIA – 27 3043-3481

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, PIX, TED OU DOC.

CHAVE PIX: 34.438.220/0001-13

Banco SANTANDER, a Agência 2256 , Conta Corrente 13001599-1 – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de cancelamento de inscrições:

Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 6 (SEIS) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

“Atenção: A realização deste curso nas MODALIDADES PRESENCIAL OU ONLINE AO VIVO está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho e adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO NOVO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS FORMAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA NO NOVO eSOCIAL + IMPACTOS DA NOVA PREVIDÊNCIA COM DCTF WEB - 03, 04 E 05 MAIO - VITÓRIA/ES

CURSO DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO NOVO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

FORMAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA NO NOVO eSOCIAL SIMPLIFICADO

Novo Leiaute versão S-1.0 RC de 23/10/2020

+

IMPACTOS DA NOVA PREVIDÊNCIA E DCTF WEB

16 horas / aula

NOVA DATA

03 e 04 de MAIO

BÔNUS OPCIONAL PARA ALUNOS NA MODALIDADE PRESENCIAL

TREINAMENTO DA E&L PARA O eSOCIAL

NO SISTEMA DE RH E FOLHA

05 de MAIO

8 horas /aula

Vitória – ES

MODALIDADES

CURSO

PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO

TREINAMENTO E&L

SOMENTE PRESENCIAL

Você já conhece as mudanças do Novo eSocial Simplificado?

Desde 2018 foram anunciadas diversas mudanças nos leiautes do eSocial para órgãos públicos e que somente agora em 23 de outubro de 2020 foram consolidadas na versão denominada S-1.0 RC .O novo cronograma que inclui todos os órgãos públicos com suas autarquias e fundações em um só grupo, determina o inicio da obrigação no eSocial em 08/07/2021. O Novo eSocial simplificado acresceu para órgãos públicos inúmeros eventos novos que apesar de já terem sido anunciados, não haviam sido incorporados legalmente ao leiaute oficial.

As adequações e preparos exigidos para entrada no eSocial por um Ente Federado, são de cerca de 12 meses considerando as complexidades de regimes previdenciários diferentes e também de diferentes Regimes jurídicos . Inicie hoje mesmo capacitando servidores !!

O Novo eSocial nos órgãos públicos: impactos e riscos para gestores públicos

No setor público o convívio entre Regime Próprio e Regime Geral de Previdência e entre trabalhadores vinculados ao Estatuto dos Servidores e regimes jurídicos especiais, tornará a adequação ao Novo eSocial muito mais difícil e demorada. Não se trata apenas de substituir algumas obrigações acessórias, mas uma profunda mudança com o uso de tecnologia, processos e rotinas e uma nova cultura de gestão.

Todos os setores e secretarias serão afetados pelas mudanças exigidas para que o órgão público possa cumprir com o envio de dados ao Novo eSocial. O descumprimento do envio dos dados exigidos por esta obrigação que reúne Órgãos de fiscalização e controle: Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho, Secretaria da Previdência Social, INSS e Caixa Econômica Federal, poderá acarretar pesadas multas, penalidades administrativas e sansões. Um das piores sansões seria perda da situação de regularidade fiscal com bloqueio da CND da RFB como disposto na legislação do Novo eSocial.

TREINAMENTO DA E&L NO SISTEMA DE RH E FOLHA

O GRUPO ECO BRAZIL esta ofertando o Curso de capacitação completa no eSocial com carga horária de 16 horas integrado ao Treinamento no Sistema de RH e Folha de Pagamentos para o eSocial , realizado periodicamente pela E&L, com carga horária de 8 horas. A parceria da E&L com GRUPO ECO BRAZIL objetiva ofertar aos servidores uma capacitação completa envolvendo todo conteúdo conceitual seguido de aplicação prática no sistema. Os servidores irão receber todo conteúdo teórico e de legislação sobre eSocial do Prof. Alan e em seguida vai obter todo treinamento no sistema que é disponibilizado de forma gratuita pela E&L. Tudo em sequência, em um mesmo local com toda infraestrutura, conforto e segurança necessários nestes tempos de pandemia e a presença e acompanhamento do Prof. Alan. Um Bônus para os clientes do GRUPO ECO BRAZIL.

PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA PARA RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

Estamos providenciando uma série de ações para apoiar e garantir a segurança básica e necessária para que alunos professores e demais envolvidos. Higienização constante de mãos, equipamentos, móveis e adaptação de espaços semiabertos nos locais dos cursos para a realização de aulas. Distanciamento das mesas e cadeiras, suspensão dos intervalos coletivos, exigência do uso de mascaras, medição de temperatura com monitoramento do ambiente das aulas.

Público Alvo

O Novo eSocial envolverá profissionais das mais diversas áreas da administração pública para a sua implantação e operação diária: área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, administração de TI, planejamento, controladoria e logico o RH e Folha. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários .

Diferenciais e Investimento

Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente no Novo eSocial e em conhecimento básicos relacionados ao tema
Instrutor com longa experiência no setor público e considerado de notória especialidade no eSocial.
Curso já realizado por servidores de mais de 350 municípios do sul e sudeste com nota superior a 96. e ministrado também para, Assembleias Legislativas, Tribunal de Justiça do PR e Tribunais de Contas.
Melhor custo benefício e maior carga horária dentro do tema (16 HORAS exclusivas de eSocial).

QUEM SOMOS

O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários . O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, CISABES, Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE/TJPR, ESCOLA DE CONTAS DO TCMRJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES e a empresa de Softwares para Gestão Publica E&L.

Programação do Curso

1º DIA

09:00 – 12:00h

MÓDULO 1

CONSTRUÇÃO DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 1

1 – O NOVO eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO NOVO eSOCIAL

a) Introdução
b) Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação
c) Características técnicas do sistema
d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de servidores; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP e outras).
e) Conceitos dos eSocial: formal e intuitivo

2 – Informações Específicas para os Órgãos Públicos.

a) Servidores públicos contribuintes obrigatórios ao RGPS
b) Servidores públicos contribuintes de RPPS
c) O CNIS para servidores do RPPS e sua relação com SIPREV e Novo eSocial

3 – Das Informações – Visão Geral do Sistema

a) Fluxo das informações – Considerações Gerais
b) Navegação pelo Novo eSocial: – Telas da web para o Novo eSocial
c) Cronograma e Faseamento do Novo eSocial
d) Eventos Cadastrais, tabelas e tabelas incluídas nos Eventos
– Cadastro do Contribuinte:
– Rubricas

– Processos Administrativos e Judiciais

– Cadastramento inicial e Qualificação cadastral na prática

e) Modelo operacional do Novo eSocial
f) Orientações do Manual do Novo eSocial para entes públicos
g) Eventos Trabalhistas RET, Folha de Pagamento e Orientações: Rotinas gerais

12:00 – 13:30 – Almoço

13h30min – 17h30min

4 – Tipos de Registros e Eventos a Serem Transmitidos

Leiaute dos eventos e sua estrutura :
- Eventos iniciais e de tabelas
- Eventos periódicos
- Eventos não periódicos
- Eventos específicos para órgãos públicos
Sequência de transmissão
Prazos de envio