CURSO FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO eSOCIAL E REGRAS DO MANUAL PARA ÓRGAÕS PUBLICOS - 14 E 15 JUNHO - VITÓRIA/ES
CURSO FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO eSOCIAL E REGRAS DO MANUAL PARA ÓRGÃOS PUBLICOS
OPERAÇÃO DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS E PERIÓDICOS
14 e 15 Junho
Vitória – ES
16 HORAS
MODALIDADES
PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO
OBJETIVO DO CURSO:
Capacitar servidores de RH e setores envolvidos a operar com total segurança dentro das regras do eSocial, construindo de forma solida a base de dados a ser enviada ao ambiente nacional. Desta forma estarão aptos a cumprir com toda Legislação tributária e previdenciária envolvida no eSocial.
PUBLICO ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
PROGRAMA
- Conteúdo e princípios do eSocial aplicados aos órgãos públicos
- O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares obrigatórios para órgãos públicos
- Forma de substituição das Obrigações Acessórias dos órgãos públicos de informações constantes no eSocial
- Ambientes do eSocial e regras de utilização
4.1 – Produção Restrita
4.2 – Produção
- Lógica do sistema e Recomendações
- Modelo Operacional do eSocial
- Acesso ao eSocial .
7.1 – Certificação Digital
7.2 – Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Gestores de RH e SST
- Transmissão dos arquivos – sequência lógica
- Protocolo de envio e Recibo de entrega
- Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
10.1 – Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
10.2 – Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
10.3 – Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
- Alterações e retificações de eventos no Novo eSocial
11.1. Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos
11.2. Retificações: procedimentos e o que pode ser retificado
- Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos
12.1. Considerações sobre o tratamento da extemporaneidade dos eventos no eSocial
12.1.1. Coerência lógica de encadeamento de eventos não periódicos.
12.1.2. Preservação da integridade referencial dos eventos do eSocial e outros dados.
12.1.3. Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha
12.1.4. Inalterabilidade de cálculos dos totalizadores após recepção dos eventos
12.1.5. Avaliação individual dos eventos extemporâneos
12.1.6. Limitação de efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual
12.1.7. Envio de eventos com data de ocorrência situada em período de versão anterior do leiaute
- Exclusão de eventos
- Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos
- Informações sobre os Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST dos órgãos públicos
- Cadastros trabalhadores nos Órgãos Públicos
16.1 Cadastramento inicial de vínculos, benefícios e estágios
16.2 Prazo para envio de informações sobre vínculos, benefícios e estágios iniciados após o início da
obrigatoriedade do envio dos eventos não periódicos e antes da obrigatoriedade do envio dos eventos
periódicos
- O processamento de eventos extemporâneos
- Os módulos Web para órgãos públicos
- Representação do leiaute no Manual
19.1. Tabela de Resumo dos Registros
19.2. Estrutura de registro dos eventos
19.3. Regras de envio da informação ao eSocial
19.3.1. Preenchimento dos campos do leiaute – obrigatoriedade
19.3.2. Formato dos registros nos arquivos
TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO
Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.
Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.
Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.
Atenção:
- O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.um aplicativo
- O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém suas câmera e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
- Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
- Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
- Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
- Cada Link de acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível, onde o aluno registra sua presença através de sua conexão e o IP da máquina, sendo portanto obrigatório que cada aluno possua seu acesso ao curso online de forma individual.
- Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização da participação pessoal e da realização do curso online.
- Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA
Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.
Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 2500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 450 entes públicos municipais, estaduais e federais.
INVESTIMENTO
OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (VIDEOCONFERENCIA ZOOM)
R$ 990,00/PARTICIPANTE
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$1.890,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$1.990,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,
Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1, ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ:34.438.220/0001-13. Como certidões são disponibilizadas após o recebimento das inscrições por e-mail, o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GERAÇÃO DA EFD REINF NOS ÓRGÃOS PUBLICOS: GESTÃO DAS RETENÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS NA FONTE DOS ENTES PÚBLICOS, INCLUINDO A APURAÇÃO DCTFWeb - 28 E 29 JUNHO - VITÓRIA/ES
CURSO GERAÇÃO DA EFD REINF NOS ÓRGÃOS PUBLICOS
GESTÃO DAS RETENÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS NA FONTE DOS ENTES PÚBLICOS, INCLUINDO A APURAÇÃO DCTFWeb
Envio e Operação da REINF
28 E 29 JUNHO
VITÓRIA – ES
16 horas intensivas
MODALIDADES
PRESENCIAL
EFD REINF: obrigação também para órgãos públicos
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e também deverá ser utilizado por órgãos públicos como obrigação acessória.
A EFD-REINF substituirá a GFIP e a DIRF quanto às informações tributárias prestadas e aquelas ainda não prestadas pelo tomador de serviços por cessão ou o contratante de empreitada. São exemplos dessas informações:
- Os serviços tomados e prestados por pessoas jurídicas, sobre os quais incidem retenção de contribuição previdenciária e/ou IRRF;
- Também, será informada a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB),
- As retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
Público Alvo
Servidores da contabilidade, finanças, assim como de secretarias e órgãos responsáveis por estas contratações de serviços e pagamentos deverão se capacitar para esta nova obrigação!!
Diferenciais e Investimento
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nas Retenções Tributárias obrigatórias ao setor público e constantes na EFD REINF
- Instrutor com longa experiência no setor público.
QUEM SOMOS
O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, ANEPREM, CISABES, CNI(IEL/SESI), Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE /TJ-PR, ESCOLA DE CONTAS DO TCM/RJ, ESCOLA DE MAGISTRATURA DE RONDÔNIA/TJ-RO, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES, e com a empresa de Softwares para Gestão Publica E&L que possui atuação nacional.
Programa
1 – A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF- Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14/03/2017 e ALTERAÇÕES e o Manual de Orientações
- A EFD REINF e o SPED
- Impactos da REINF nas Obrigações Tributárias: Principais e Acessórias
- Origem da Escrituração REINF e o eSocial e sua integração.
- A REINF x informações da GFIP e DIRF
- Quem está obrigado e o cruzamento informações
- Natureza das informações da REINF,
- Prazos de Entrega
- O Novo Leiaute 2.0
2 – ANÁLISE DO LEIAUTE DA EFD REINF – Orientações práticas
- Leiaute da REINF e suas implicações para a contabilidade, Finanças, RPPS, Licitações, Controle Interno
- Detalhamento do Leiaute da REINF
- REINF x DCTFWeb
3 – A EFD REINF E O NOVO eSOCIAL – Apuração da Contribuição Previdenciária, cruzamentos e Pontos de Atenção
4 – A DCTFWeb : Novo sistema de apuração das contribuições previdenciárias e do IRRF
- Apresentação e premissas da DCTFWeb
- Funcionalidades
- Classificação e Tipos de DCTFWeb
- Geração e Fluxo da DCTFWeb
- Acesso a DCTFWeb
- Navegação
- Edição de uma DCTFWeb
- Tabela de vinculação
- Créditos vinculáveis
- Relatórios
- Transmissão da DCTFWeb
- Penalidades e acréscimos legais
5 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS – Estudo de Casos e Atividades Práticas
- a) Casos Práticos de construção de eventos da REINF,
- c) Estudos dos casos críticos dos participantes. (cada participante poderá trazer casos práticos do ente público para serem avaliados em curso)
6 – CONCEITOS FUNDAMENTAIS TRIBUTOS
1 – Contencioso Fiscal;
2 – Simples Nacional;
3 – Conceitos: Cessão de mão de obra, empreitada, serviços contínuos, Contribuintes (direito/fato) e responsáveis.
7 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) X REINF
1 – Aspectos legais aplicados aos Órgãos Públicos (Lei nº. 4.320/64 e PN nº. 005/96)
2 – Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
3 – Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica
4 – Alíquotas
5 – Serviços não sujeitos a retenção
6 – Emissão de Notas Fiscais e RPA
7 – Compensações
8 – Prazos de recolhimento
9 – Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil.
10 – Como declarar IRRF na EFD REINF
8 – RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL) x REINF
1 – Responsáveis pelo recolhimento
2 – Serviços sujeitos a retenção
3 – Retenção pelos Órgãos Públicos (IN nº. 480/2004 e 539/2005)
4 – Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº. 475/04)
5 – Convênios Estaduais, Municipais e o DF (Portaria 1.454/04)
6 – Não retenções pelos estados e municípios (IN nº. 459/04)
7 – Serviços não sujeitos a retenção
8 – Dispensa de retenção
9 – Alíquotas
10 – Compensação
11 – Como declarar as Retenções na fonte nos eventos da EFD REINF
9 – RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%) x REINF x SERO
1 – Aspectos legais do INSS – IN 03/2005 e posteriores alterações
2 – Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços
3 – Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
4 – Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
5 – Responsabilidade subsidiária e solidária
6 – Dispensa da retenção dos 11%
7 – Apuração da base de cálculo
8 – Parcelas não discriminadas no contrato
9 – Deduções da base de cálculo
10 – Abatimento do valor do INSS na subcontratação
11 – Empresas optantes pelo Simples Nacional
12 – Entidades beneficentes e outros contratantes
13 – Retenção na Construção Civil
14 – Obrigações do tomador e do prestador de serviços
15 – Condições especiais
16 – Compensações e restituições
17 – Como declarar as Retenções do INSS na EFD REINF e a substituição da GFIP
- .
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA
Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.
Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 2500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 450 entes públicos municipais, estaduais e federais.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$1.890,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$1.990,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,
Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1, ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ:34.438.220/0001-13. Como certidões são disponibilizadas após o recebimento das inscrições por e-mail, o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO eSOCIAL - 04 E 05 DE JULHO - BELO HORIZONTE/MG
CURSO GERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO eSOCIAL
Envio da folha e da DCTFWeb
04 e 05 de Julho
Belo Horizonte – MG
16 HORAS
MODALIDADES
PRESENCIAL
OBJETIVOS DO CURSO:
Cada ente federativo possui regras próprias e formatos específicos para remunerar seus servidores, agentes públicos, agentes políticos, aposentados, pensionistas e demais trabalhadores que lhes prestem serviços, e apesar disto todos deverão informar com detalhes suas especificidades no NOVO eSocial e também na EFD REINF. A construção da base de dados de remuneração, considerando Estatutos, o RPPS e Planos de Cargos e Salários e ao mesmo tempo demonstrar o cumprimento das legislações federais, tributárias e previdenciárias é um grande desafio para toda equipe do RH e Folha e constituirá objeto principal deste curso.
Capacitar cada um dos participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos que irão produzir os eventos periódicos ou de remuneração, mesmo diante das especificidades de cada ente público e das complexas legislações previdenciárias e tributárias.
PUBLICO ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
DIFERENCIAIS e INVESTIMENTO
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nno NOVO eSOCIAL e em conhecimentos básicos relacionados ao tema
- Instrutor com longa experiência no setor público
- Curso já realizado por servidores de mais de 480 municípios do sul e sudeste com superior a 96%.
- Melhor custo benefício e maior carga horária dentro do tema ( 16 HORAS de Remuneração no NOVO eSocial)
PRÉ-CONDIÇÃO
Este Curso constitui um Módulo Avançado, sendo portanto é exigido dos participantes o conhecimento básico do Novo eSocial e portanto é recomendável ter realizados anteriormente curso com um mínimo de 16 horas em programa similar ao ministrado pelo GRUPO ECO BRAZIL
PROGRAMA
MÓDULO 1
1 – A Remuneração dos Servidores Públicos no NOVO eSOCIAL
a) Introdução
b) Sistemas remuneratórios x Novo leiaute do NOVO eSOCIAL
c) Verbas Remuneratórias dos Servidores Públicos e o NOVO eSOCIAL
2 – Remuneração dos Servidores x Eventos Iniciais e Não Periódicos: pontos de atenção e orientações práticas
a) Informações cadastrais, alíquotas, e outros dados necessários ao preenchimento e validade dos demais eventos.
b) Cadastramento Inicial do Vínculo – informações cadastrais e contratuais;
c) Tabela com informações de FPAS / Terceiros, CNAE Preponderante e alíquota RAT: Atualização no sistema
d) Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento, para validação dos Eventos de Remuneração.
MÓDULO 2
3 – Folha de Pagamento X Regras do Manual do eSocial: orientações práticas
a) Regras para o evento S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
b) Regras para o evento S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
c) Regras para o evento S-1207 – Benefícios – Entes públicos
d) Regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
e) Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
f) Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
g) Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
MÓDULO 3
3 – Folha de Pagamento no eSocial : Processos e Rotinas
a) Fatos Geradores
b) Retenções tributárias e previdenciárias
c) Remuneração do Trabalhador x Estatutos do Servidor
d) Informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador;
e) Bases de Cálculo, sobre uma remuneração dos trabalhadores, e totalização de Retenção, Deduções e Ações:
f) Encerramento da transmissão de eventos periódicos, com identificação do evento,
4 –NOVO eSOCIAL x Tabela de Rubricas
a) Estudo da Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento
– Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas.
b) Confronto da Tabela de Incidências dos órgãos públicos e Padronização das rubricas no eSocial
c) Análise do Leiaute dos Eventos Periódicos: detalhamento da construção dos dados para os eventos de remuneração.
5 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS – Estudo de Casos e Atividades Práticas
a) Casos Práticos de construção de eventos da folha no eSocial,
c) Estudos dos casos críticos dos participantes. (cada participante poderá trazer casos práticos do ente público para serem avaliados em curso)
MÓDULO 4
6 – A DCTFWeb : Novo sistema de apuração das contribuições previdenciárias e do IRRF
a) Apresentação e premissas da DCTFWeb
b) Funcionalidades
c) Classificação e Tipos de DCTFWeb
d) Geração e Fluxo da DCTFWeb
e) Acesso a DCTFWeb
f) Navegação
g) Edição de uma DCTFWeb
h) Tabela de vinculação
i) Créditos vinculáveis
j) Relatórios
k) Transmissão da DCTFWeb
l) Penalidades e acréscimos legais
6 – Estudo de Casos e Atividades Práticas
a) Casos Práticos de construção das Tabelas de Rubricas,
b) Os Modelos de Processos para geração da Folha,
c) Estudos dos casos críticos dos participantes. (cada participante poderá trazer casos de remuneração do ente público para serem avaliados em curso)
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA
Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.
Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 1500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 380 entes públicos municipais, estaduais e federais.
INVESTIMENTO
CURSO FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO NOVO eSOCIAL – (16 horas / aula) – Módulo avançado do eSocial
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$1.890,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$1.990,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,TED OU DOC,
Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1, ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ:34.438.220/0001-13. Como certidões são disponibilizadas após o recebimento das inscrições por e-mail, o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GERAÇÃO DA EFD REINF NOS ÓRGÃOS PUBLICOS: GESTÃO DAS RETENÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS NA FONTE DOS ENTES PÚBLICOS, INCLUINDO A APURAÇÃO DCTFWeb - 06 E 07 JULHO - BELO HORIZONTE/MG
CURSO GERAÇÃO DA EFD REINF NOS ÓRGÃOS PUBLICOS
GESTÃO DAS RETENÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS NA FONTE DOS ENTES PÚBLICOS, INCLUINDO A APURAÇÃO DCTFWeb
Envio e Operação da REINF
06 E 07 JULHO
BELO HORIZONTE – MG
16 horas intensivas
MODALIDADES
PRESENCIAL
EFD REINF: obrigação também para órgãos públicos
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e também deverá ser utilizado por órgãos públicos como obrigação acessória.
A EFD-REINF substituirá a GFIP e a DIRF quanto às informações tributárias prestadas e aquelas ainda não prestadas pelo tomador de serviços por cessão ou o contratante de empreitada. São exemplos dessas informações:
- Os serviços tomados e prestados por pessoas jurídicas, sobre os quais incidem retenção de contribuição previdenciária e/ou IRRF;
- Também, será informada a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB),
- As retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
Público Alvo
Servidores da contabilidade, finanças, assim como de secretarias e órgãos responsáveis por estas contratações de serviços e pagamentos deverão se capacitar para esta nova obrigação!!
Diferenciais e Investimento
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nas Retenções Tributárias obrigatórias ao setor público e constantes na EFD REINF
- Instrutor com longa experiência no setor público.
QUEM SOMOS
O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, ANEPREM, CISABES, CNI(IEL/SESI), Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE /TJ-PR, ESCOLA DE CONTAS DO TCM/RJ, ESCOLA DE MAGISTRATURA DE RONDÔNIA/TJ-RO, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES, e com a empresa de Softwares para Gestão Publica E&L que possui atuação nacional.
Programa
DIA 1
08:30 as 17:30 HORAS
1 – A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF- Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14/03/2017 e ALTERAÇÕES e o Manual de Orientações
- A EFD REINF e o SPED
- Impactos da REINF nas Obrigações Tributárias: Principais e Acessórias
- Origem da Escrituração REINF e o eSocial e sua integração.
- A REINF x informações da GFIP e DIRF
- Quem está obrigado e o cruzamento informações
- Natureza das informações da REINF,
- Prazos de Entrega
- O Novo Leiaute 2.0
2 – A EFD REINF E O NOVO eSOCIAL – Apuração da Contribuição Previdenciária, cruzamentos e Pontos de Atenção
3 – ANÁLISE DO LEIAUTE DA EFD REINF – Orientações práticas
- Leiaute da REINF e suas implicações para a contabilidade, Finanças, RPPS, Licitações, Controle Interno
DIA 2
8:00 AS 17:00 HORAS
- Detalhamento do Leiaute da REINF
- REINF x DCTFWeb
4 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS – Estudo de Casos e Atividades Práticas
a) Casos Práticos de construção de eventos da REINF,
c) Estudos dos casos críticos dos participantes. (cada participante poderá trazer casos práticos do ente público para serem avaliados em curso)
5 – A DCTFWeb : Novo sistema de apuração das contribuições previdenciárias e do IRRF
- Apresentação e premissas da DCTFWeb
- Funcionalidades
- Classificação e Tipos de DCTFWeb
- Geração e Fluxo da DCTFWeb
- Acesso a DCTFWeb
- Navegação
- Edição de uma DCTFWeb
- Tabela de vinculação
- Créditos vinculáveis
- Relatórios
- Transmissão da DCTFWeb
- Penalidades e acréscimos legais
6 – RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%) x REINF x SERO
1 – Aspectos legais do INSS – IN 03/2005 e posteriores alterações
2 – Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços
3 – Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
4 – Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
5 – Responsabilidade subsidiária e solidária
6 – Dispensa da retenção dos 11%
7 – Apuração da base de cálculo
8 – Parcelas não discriminadas no contrato
9 – Deduções da base de cálculo
10 – Abatimento do valor do INSS na subcontratação
11 – Empresas optantes pelo Simples Nacional
12 – Entidades beneficentes e outros contratantes
13 – Retenção na Construção Civil
14 – Obrigações do tomador e do prestador de serviços
15 – Condições especiais
16 – Compensações e restituições
17 – Como declarar as Retenções do INSS na EFD REINF e a substituição da GFIP
7 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) X REINF
1 – Aspectos legais aplicados aos Órgãos Públicos (Lei nº. 4.320/64 e PN nº. 005/96)
2 – Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
3 – Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica
4 – Alíquotas
5 – Serviços não sujeitos a retenção
6 – Emissão de Notas Fiscais e RPA
7 – Compensações
8 – Prazos de recolhimento
9 – Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil.
10 – Como declarar IRRF na EFD REINF,
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA
Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.
Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 2500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 450 entes públicos municipais, estaduais e federais.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$1.890,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$1.990,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 1 ALMOÇO
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,
Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1, ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ:34.438.220/0001-13. Como certidões são disponibilizadas após o recebimento das inscrições por e-mail, o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO REGRAS DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL: OPERAÇÃO DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS E PERIÓDICOS PARA ÓRGÃOS PUBLICOS - 11 E 12 JULHO - CURITIBA/ES
CURSO REGRAS DO MANUAL DO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PUBLICOS
OPERAÇÃO DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS E PERIÓDICOS
11 e 12 Julho
Curitiba – PR
16 HORAS
MODALIDADES
PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO
OBJETIVO DO CURSO:
Capacitar servidores de RH e setores envolvidos a operar com total segurança dentro das regras do eSocial, construindo de forma solida a base de dados a ser enviada ao ambiente nacional. Desta forma estarão aptos a cumprir com toda Legislação tributária e previdenciária envolvida no eSocial.
PUBLICO ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
PRÉ-CONDIÇÃO
Este Curso constitui um Módulo Avançado, sendo portanto é exigido dos participantes o conhecimento básico do Novo eSocial.
PROGRAMA
- Conteúdo e princípios do eSocial aplicados aos órgãos públicos
- O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares obrigatórios para órgãos públicos
- Forma de substituição das Obrigações Acessórias dos órgãos públicos de informações constantes no eSocial
- Ambientes do eSocial e regras de utilização
4.1 – Produção Restrita
4.2 – Produção
- Lógica do sistema e Recomendações
- Modelo Operacional do eSocial
- Acesso ao eSocial .
7.1 – Certificação Digital
7.2 – Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Gestores de RH e SST
- Transmissão dos arquivos – sequência lógica
- Protocolo de envio e Recibo de entrega
- Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
10.1 – Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
10.2 – Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
10.3 – Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
- Alterações e retificações de eventos no Novo eSocial
11.1. Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos
11.2. Retificações: procedimentos e o que pode ser retificado
- Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos
12.1. Considerações sobre o tratamento da extemporaneidade dos eventos no eSocial
12.1.1. Coerência lógica de encadeamento de eventos não periódicos.
12.1.2. Preservação da integridade referencial dos eventos do eSocial e outros dados.
12.1.3. Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha
12.1.4. Inalterabilidade de cálculos dos totalizadores após recepção dos eventos
12.1.5. Avaliação individual dos eventos extemporâneos
12.1.6. Limitação de efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual
12.1.7. Envio de eventos com data de ocorrência situada em período de versão anterior do leiaute
- Exclusão de eventos
- Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos
- Informações sobre os Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST dos órgãos públicos
- Cadastros trabalhadores nos Órgãos Públicos
16.1 Cadastramento inicial de vínculos, benefícios e estágios
16.2 Prazo para envio de informações sobre vínculos, benefícios e estágios iniciados após o início da
obrigatoriedade do envio dos eventos não periódicos e antes da obrigatoriedade do envio dos eventos
periódicos
- O processamento de eventos extemporâneos
- Os módulos Web para órgãos públicos
- Representação do leiaute no Manual
19.1. Tabela de Resumo dos Registros
19.2. Estrutura de registro dos eventos
19.3. Regras de envio da informação ao eSocial
19.3.1. Preenchimento dos campos do leiaute – obrigatoriedade
19.3.2. Formato dos registros nos arquivos
TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO
Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.
Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.
Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.
Atenção:
- O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.um aplicativo
- O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém suas câmera e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
- Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
- Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
- Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
- Cada Link de acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível, onde o aluno registra sua presença através de sua conexão e o IP da máquina, sendo portanto obrigatório que cada aluno possua seu acesso ao curso online de forma individual.
- Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização da participação pessoal e da realização do curso online.
- Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA
Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.
Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 2500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 450 entes públicos municipais, estaduais e federais.
INVESTIMENTO
OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (VIDEOCONFERENCIA ZOOM)
R$ 990,00/PARTICIPANTE
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$1.890,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$1.990,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,
Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1, ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ:34.438.220/0001-13. Como certidões são disponibilizadas após o recebimento das inscrições por e-mail, o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO eSOCIAL - 13, 14 E 15 DE JULHO - CURITIBA/PR
CURSO GERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO eSOCIAL
Envio da folha e da DCTFWeb
13, 14 e 15 de Julho
CURITIBA – PR
16 HORAS
MODALIDADES
PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO
OBJETIVOS DO CURSO:
Cada ente federativo possui regras próprias e formatos específicos para remunerar seus servidores, agentes públicos, agentes políticos, aposentados, pensionistas e demais trabalhadores que lhes prestem serviços, e apesar disto todos deverão informar com detalhes suas especificidades no NOVO eSocial e também na EFD REINF. A construção da base de dados de remuneração, considerando Estatutos, o RPPS e Planos de Cargos e Salários e ao mesmo tempo demonstrar o cumprimento das legislações federais, tributárias e previdenciárias é um grande desafio para toda equipe do RH e Folha e constituirá objeto principal deste curso.
Capacitar cada um dos participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos que irão produzir os eventos periódicos ou de remuneração, mesmo diante das especificidades de cada ente público e das complexas legislações previdenciárias e tributárias.
PUBLICO ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
DIFERENCIAIS e INVESTIMENTO
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nno NOVO eSOCIAL e em conhecimentos básicos relacionados ao tema
- Instrutor com longa experiência no setor público
- Curso já realizado por servidores de mais de 480 municípios do sul e sudeste com superior a 96%.
- Melhor custo benefício e maior carga horária dentro do tema ( 16 HORAS de Remuneração no NOVO eSocial)
PRÉ-CONDIÇÃO
Este Curso constitui um Módulo Avançado, sendo portanto é exigido dos participantes o conhecimento básico do Novo eSocial e portanto é recomendável ter realizados anteriormente curso com um mínimo de 16 horas em programa similar ao ministrado pelo GRUPO ECO BRAZIL
PROGRAMA
11/03 – 08:30 AS 17:30 horas
12/03 – 08:00 AS 12:00 horas
13/03 – 08:30 AS 12:00horas
MÓDULO 1
1 – A Remuneração dos Servidores Públicos no NOVO eSOCIAL
a) Introdução
b) Sistemas remuneratórios x Novo leiaute do NOVO eSOCIAL
c) Verbas Remuneratórias dos Servidores Públicos e o NOVO eSOCIAL
2 – Remuneração dos Servidores x Eventos Iniciais e Não Periódicos: pontos de atenção e orientações práticas
a) Informações cadastrais, alíquotas, e outros dados necessários ao preenchimento e validade dos demais eventos.
b) Cadastramento Inicial do Vínculo – informações cadastrais e contratuais;
c) Tabela com informações de FPAS / Terceiros, CNAE Preponderante e alíquota RAT: Atualização no sistema
d) Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento, para validação dos Eventos de Remuneração.
MÓDULO 2
3 – Folha de Pagamento X Regras do Manual do eSocial: orientações práticas
a) Regras para o evento S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
b) Regras para o evento S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
c) Regras para o evento S-1207 – Benefícios – Entes públicos
d) Regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
e) Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
f) Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
g) Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
MÓDULO 3
3 – Folha de Pagamento no eSocial : Processos e Rotinas
a) Fatos Geradores
b) Retenções tributárias e previdenciárias
c) Remuneração do Trabalhador x Estatutos do Servidor
d) Informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador;
e) Bases de Cálculo, sobre uma remuneração dos trabalhadores, e totalização de Retenção, Deduções e Ações:
f) Encerramento da transmissão de eventos periódicos, com identificação do evento,
4 –NOVO eSOCIAL x Tabela de Rubricas
a) Estudo da Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento
– Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas.
b) Confronto da Tabela de Incidências dos órgãos públicos e Padronização das rubricas no eSocial
c) Análise do Leiaute dos Eventos Periódicos: detalhamento da construção dos dados para os eventos de remuneração.
5 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS – Estudo de Casos e Atividades Práticas
a) Casos Práticos de construção de eventos da folha no eSocial,
c) Estudos dos casos críticos dos participantes. (cada participante poderá trazer casos práticos do ente público para serem avaliados em curso)
MÓDULO 4
6 – A DCTFWeb : Novo sistema de apuração das contribuições previdenciárias e do IRRF
a) Apresentação e premissas da DCTFWeb
b) Funcionalidades
c) Classificação e Tipos de DCTFWeb
d) Geração e Fluxo da DCTFWeb
e) Acesso a DCTFWeb
f) Navegação
g) Edição de uma DCTFWeb
h) Tabela de vinculação
i) Créditos vinculáveis
j) Relatórios
k) Transmissão da DCTFWeb
l) Penalidades e acréscimos legais
6 – Estudo de Casos e Atividades Práticas
a) Casos Práticos de construção das Tabelas de Rubricas,
b) Os Modelos de Processos para geração da Folha,
c) Estudos dos casos críticos dos participantes. (cada participante poderá trazer casos de remuneração do ente público para serem avaliados em curso)
TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO
Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.
Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.
Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.
Atenção:
- O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.um aplicativo
- O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém suas câmera e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
- Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
- Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
- Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
- Cada Link de acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível, onde o aluno registra sua presença através de sua conexão e o IP da máquina, sendo portanto obrigatório que cada aluno possua seu acesso ao curso online de forma individual.
- Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização da participação pessoal e da realização do curso online.
- Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA
Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.
Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 1500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 380 entes públicos municipais, estaduais e federais.
INVESTIMENTO
CURSO FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO NOVO eSOCIAL – (16 horas / aula) – Módulo avançado do eSocial
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$1.890,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$1.990,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,TED OU DOC,
Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1, ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ:34.438.220/0001-13. Como certidões são disponibilizadas após o recebimento das inscrições por e-mail, o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GERAÇÃO DA EFD REINF NOS ÓRGÃOS PUBLICOS: GESTÃO DAS RETENÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS NA FONTE DOS ENTES PÚBLICOS, INCLUINDO A APURAÇÃO DCTFWeb - 14 E 15 JULHO - CURITIBA/PR
CURSO GERAÇÃO DA EFD REINF NOS ÓRGÃOS
PÚBLICOS
GESTÃO DAS RETENÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS NA FONTE DOS ENTES PÚBLICOS, INCLUINDO A APURAÇÃO DCTFWeb
Envio e Operação da REINF
14 E 15 JULHO
CURITIBA – PR
12 horas intensivas
MODALIDADES
PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO
EFD REINF: obrigação também para órgãos públicos
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e também deverá ser utilizado por órgãos públicos como obrigação acessória.
A EFD-REINF substituirá a GFIP e a DIRF quanto às informações tributárias prestadas e aquelas ainda não prestadas pelo tomador de serviços por cessão ou o contratante de empreitada. São exemplos dessas informações:
- Os serviços tomados e prestados por pessoas jurídicas, sobre os quais incidem retenção de contribuição previdenciária e/ou IRRF;
- Também, será informada a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB),
- As retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
Público Alvo
Servidores da contabilidade, finanças, assim como de secretarias e órgãos responsáveis por estas contratações de serviços e pagamentos deverão se capacitar para esta nova obrigação!!
Diferenciais e Investimento
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nas Retenções Tributárias obrigatórias ao setor público e constantes na EFD REINF
- Instrutor com longa experiência no setor público.
QUEM SOMOS
O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, ANEPREM, CISABES, CNI(IEL/SESI), Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE /TJ-PR, ESCOLA DE CONTAS DO TCM/RJ, ESCOLA DE MAGISTRATURA DE RONDÔNIA/TJ-RO, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES, e com a empresa de Softwares para Gestão Publica E&L que possui atuação nacional.
Programa
DIA 1
13:30 as 17:30 HORAS
1 – A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF- Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14/03/2017 e ALTERAÇÕES e o Manual de Orientações
- A EFD REINF e o SPED
- Impactos da REINF nas Obrigações Tributárias: Principais e Acessórias
- Origem da Escrituração REINF e o eSocial e sua integração.
- A REINF x informações da GFIP e DIRF
- Quem está obrigado e o cruzamento informações
- Natureza das informações da REINF,
- Prazos de Entrega
- O Novo Leiaute 2.0
2 – A EFD REINF E O NOVO eSOCIAL – Apuração da Contribuição Previdenciária, cruzamentos e Pontos de Atenção
3 – ANÁLISE DO LEIAUTE DA EFD REINF – Orientações práticas
- Leiaute da REINF e suas implicações para a contabilidade, Finanças, RPPS, Licitações, Controle Interno
- Detalhamento do Leiaute da REINF
- REINF x DCTFWeb
DIA 2
8:00 AS 17:30 HORAS
4 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS – Estudo de Casos e Atividades Práticas
a) Casos Práticos de construção de eventos da REINF,
c) Estudos dos casos críticos dos participantes. (cada participante poderá trazer casos práticos do ente público para serem avaliados em curso)
5 – A DCTFWeb : Novo sistema de apuração das contribuições previdenciárias e do IRRF
- Apresentação e premissas da DCTFWeb
- Funcionalidades
- Classificação e Tipos de DCTFWeb
- Geração e Fluxo da DCTFWeb
- Acesso a DCTFWeb
- Navegação
- Edição de uma DCTFWeb
- Tabela de vinculação
- Créditos vinculáveis
- Relatórios
- Transmissão da DCTFWeb
- Penalidades e acréscimos legais
6 – RETENÇÕES NA FONTE DE PREVIDÊNCIA DO RGPS (INSS) x REINF x SERO
TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO
Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.
Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.
Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.
Atenção:
- O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.um aplicativo
- O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém suas câmera e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
- Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
- Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
- Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
- Cada Link de acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível, onde o aluno registra sua presença através de sua conexão e o IP da máquina, sendo portanto obrigatório que cada aluno possua seu acesso ao curso online de forma individual.
- Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização da participação pessoal e da realização do curso online.
- Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA
Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.
Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 2500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 450 entes públicos municipais, estaduais e federais.
INVESTIMENTO
OPÇÃO ONLINE AO VIVO
R$ 990,00/ PARTICIPANTE
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$ 1.690,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$ 1.790,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 1 ALMOÇO
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,
Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1, ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ:34.438.220/0001-13. Como certidões são disponibilizadas após o recebimento das inscrições por e-mail, o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO eSOCIAL - 18 E 19 DE JULHO - VITÓRIA/ES
CURSO GERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO eSOCIAL
Envio da folha e da DCTFWeb
18 e 19 de JULHO
VITÓRIA – ES
16 HORAS
MODALIDADES
PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO
OBJETIVOS DO CURSO:
Cada ente federativo possui regras próprias e formatos específicos para remunerar seus servidores, agentes públicos, agentes políticos, aposentados, pensionistas e demais trabalhadores que lhes prestem serviços, e apesar disto todos deverão informar com detalhes suas especificidades no NOVO eSocial e também na EFD REINF. A construção da base de dados de remuneração, considerando Estatutos, o RPPS e Planos de Cargos e Salários e ao mesmo tempo demonstrar o cumprimento das legislações federais, tributárias e previdenciárias é um grande desafio para toda equipe do RH e Folha e constituirá objeto principal deste curso.
Capacitar cada um dos participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos que irão produzir os eventos periódicos ou de remuneração, mesmo diante das especificidades de cada ente público e das complexas legislações previdenciárias e tributárias.
PUBLICO ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
DIFERENCIAIS e INVESTIMENTO
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nno NOVO eSOCIAL e em conhecimentos básicos relacionados ao tema
- Instrutor com longa experiência no setor público
- Curso já realizado por servidores de mais de 480 municípios do sul e sudeste com superior a 96%.
- Melhor custo benefício e maior carga horária dentro do tema ( 16 HORAS de Remuneração no NOVO eSocial)
PRÉ-CONDIÇÃO
Este Curso constitui um Módulo Avançado, sendo portanto é exigido dos participantes o conhecimento básico do Novo eSocial e portanto é recomendável ter realizados anteriormente curso com um mínimo de 16 horas em programa similar ao ministrado pelo GRUPO ECO BRAZIL
PROGRAMA
11/03 – 08:30 AS 17:30 horas
12/03 – 08:00 AS 12:00 horas
13/03 – 08:30 AS 12:00horas
MÓDULO 1
1 – A Remuneração dos Servidores Públicos no NOVO eSOCIAL
a) Introdução
b) Sistemas remuneratórios x Novo leiaute do NOVO eSOCIAL
c) Verbas Remuneratórias dos Servidores Públicos e o NOVO eSOCIAL
2 – Remuneração dos Servidores x Eventos Iniciais e Não Periódicos: pontos de atenção e orientações práticas
a) Informações cadastrais, alíquotas, e outros dados necessários ao preenchimento e validade dos demais eventos.
b) Cadastramento Inicial do Vínculo – informações cadastrais e contratuais;
c) Tabela com informações de FPAS / Terceiros, CNAE Preponderante e alíquota RAT: Atualização no sistema
d) Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento, para validação dos Eventos de Remuneração.
MÓDULO 2
3 – Folha de Pagamento X Regras do Manual do eSocial: orientações práticas
a) Regras para o evento S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
b) Regras para o evento S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
c) Regras para o evento S-1207 – Benefícios – Entes públicos
d) Regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
e) Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
f) Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
g) Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
MÓDULO 3
3 – Folha de Pagamento no eSocial : Processos e Rotinas
a) Fatos Geradores
b) Retenções tributárias e previdenciárias
c) Remuneração do Trabalhador x Estatutos do Servidor
d) Informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador;
e) Bases de Cálculo, sobre uma remuneração dos trabalhadores, e totalização de Retenção, Deduções e Ações:
f) Encerramento da transmissão de eventos periódicos, com identificação do evento,
4 –NOVO eSOCIAL x Tabela de Rubricas
a) Estudo da Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento
– Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas.
b) Confronto da Tabela de Incidências dos órgãos públicos e Padronização das rubricas no eSocial
c) Análise do Leiaute dos Eventos Periódicos: detalhamento da construção dos dados para os eventos de remuneração.
5 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS – Estudo de Casos e Atividades Práticas
a) Casos Práticos de construção de eventos da folha no eSocial,
c) Estudos dos casos críticos dos participantes. (cada participante poderá trazer casos práticos do ente público para serem avaliados em curso)
MÓDULO 4
6 – A DCTFWeb : Novo sistema de apuração das contribuições previdenciárias e do IRRF
a) Apresentação e premissas da DCTFWeb
b) Funcionalidades
c) Classificação e Tipos de DCTFWeb
d) Geração e Fluxo da DCTFWeb
e) Acesso a DCTFWeb
f) Navegação
g) Edição de uma DCTFWeb
h) Tabela de vinculação
i) Créditos vinculáveis
j) Relatórios
k) Transmissão da DCTFWeb
l) Penalidades e acréscimos legais
6 – Estudo de Casos e Atividades Práticas
a) Casos Práticos de construção das Tabelas de Rubricas,
b) Os Modelos de Processos para geração da Folha,
c) Estudos dos casos críticos dos participantes. (cada participante poderá trazer casos de remuneração do ente público para serem avaliados em curso)
TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO
Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.
Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.
Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.
Atenção:
- O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.um aplicativo
- O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém suas câmera e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
- Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
- Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
- Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
- Cada Link de acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível, onde o aluno registra sua presença através de sua conexão e o IP da máquina, sendo portanto obrigatório que cada aluno possua seu acesso ao curso online de forma individual.
- Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização da participação pessoal e da realização do curso online.
- Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA
Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.
Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 1500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 380 entes públicos municipais, estaduais e federais.
INVESTIMENTO
CURSO FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO NOVO eSOCIAL – (16 horas / aula) – Módulo avançado do eSocial
OPÇÃO 1 – ONLINE AO VIVO
R$ 990,00/ PARTICIPANTE
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$1.890,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 3 – PRESENCIAL
R$1.990,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,TED OU DOC,
Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1, ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ:34.438.220/0001-13. Como certidões são disponibilizadas após o recebimento das inscrições por e-mail, o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO DE FORMAÇÃO E OPERAÇÃO AVANÇADA DO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PUBLICOS - 20 E 21 JULHO - VITÓRIA/ES
CURSO DE FORMAÇÃO E OPERAÇÃO AVANÇADA DO eSOCIAL
PARA ÓRGÃOS PUBLICOS:
Regras do Manual de Orientação V.S-1.0 para operar os Eventos Não Periódicos e Periódicos
20 e 21 Julho
VITÓRIA – ES
16 HORAS
MODALIDADES
PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO
OBJETIVOS DO CURSO:
Capacitar servidores de RH e setores envolvidos a operar com total segurança dentro das regras do eSocial, construindo de forma solida a base de dados a ser enviada ao ambiente nacional. Desta forma estarão aptos a cumprir com toda Legislação tributária e previdenciária envolvida no eSocial.
PUBLICO ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
PRÉ-CONDIÇÃO
Este Curso constitui um Módulo Avançado, sendo portanto é exigido dos participantes o conhecimento básico do Novo eSocial.
PROGRAMA
1 – O NOVO eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO NOVO eSOCIAL
a) Introdução
b) Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação
c) Características técnicas do eSocial
d) Conceitos dos eSocial: formal e intuitivo
e) Cronograma de implantação: Sequenciamento de envios.
2 – Conteúdo e princípios do eSocial aplicados aos órgãos públicos
3 – O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares obrigatórios para órgãos públicos
4 – Forma de substituição das Obrigações Acessórias dos órgãos públicos de informações constantes no eSocial
5 – Ambientes do eSocial e regras de utilização
5.1 – Produção Restrita
5.2 – Produção
6 – Lógica do sistema e Recomendações
7 – Modelo Operacional do eSocial
8 – Acesso ao eSocial .
8.1 – Certificação Digital
8.2 – Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Gestores de RH e SST
9 – Transmissão dos arquivos – sequência lógica
10 – Protocolo de envio e Recibo de entrega
11 – Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
11.1 – Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
11.2 – Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
11.3 – Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
12 Alterações e retificações de eventos no Novo eSocial
12.1. Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos
12.2. Retificações: procedimentos e o que pode ser retificado
13 – Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos
13.1. Considerações sobre o tratamento da extemporaneidade dos eventos no eSocial
13.1.1. Coerência lógica de encadeamento de eventos não periódicos.
13.1.2. Preservação da integridade referencial dos eventos do eSocial e outros dados.
13.1.3. Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha
13.1.4. Inalterabilidade de cálculos dos totalizadores após recepção dos eventos
13.1.5. Avaliação individual dos eventos extemporâneos
13.1.6. Limitação de efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual
13.1.7. Envio de eventos com data de ocorrência situada em período de versão anterior do leiaute
13.1.8 . Exclusão de eventos
14 – Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos
15- Informações sobre os Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST dos órgãos públicos
16- Cadastros trabalhadores nos Órgãos Públicos
16.1 Cadastramento inicial de vínculos, benefícios e estágios
16.2 Prazo para envio de informações sobre vínculos, benefícios e estágios iniciados após o início da
obrigatoriedade do envio dos eventos não periódicos e antes da obrigatoriedade do envio dos eventos
periódicos
17 – O processamento de eventos extemporâneos
18 – Os módulos Web para órgãos públicos
19 – Representação do leiaute no Manual
19.1. Tabela de Resumo dos Registros
19.2. Estrutura de registro dos eventos
19.3. Regras de envio da informação ao eSocial
19.3.1. Preenchimento dos campos do leiaute – obrigatoriedade
19.3.2. Formato dos registros nos arquivos
TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO
Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.
Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.
Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.
Atenção:
- O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.um aplicativo
- O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém suas câmera e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
- Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
- Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
- Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
- Cada Link de acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível, onde o aluno registra sua presença através de sua conexão e o IP da máquina, sendo portanto obrigatório que cada aluno possua seu acesso ao curso online de forma individual.
- Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização da participação pessoal e da realização do curso online.
- Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA
Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.
Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 2500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 450 entes públicos municipais, estaduais e federais.
INVESTIMENTO
OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (VIDEOCONFERENCIA ZOOM)
R$ 990,00/PARTICIPANTE
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$1.890,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$1.990,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso(somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, video-aulas, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, podcasts, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,
Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1, ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ:34.438.220/0001-13. Como certidões são disponibilizadas após o recebimento das inscrições por e-mail, o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas :
Somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GESTÃO DO eSOCIAL NA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS - 25 E 26 DE JULHO - VITÓRIA/ES
CURSO GESTÃO DO eSOCIAL NA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
12 HORAS /AULA
VITÓRIA/ES
25 e 26 de Julho
OBJETIVOS CURSO:
Um dos sectores que passará obrigatoriamente por profundas mudanças a partir do eSocial é a Segurança e Medicina do Trabalho. Apesar de muitos órgãos públicos não possuírem ações para cumprir os preceitos constitucionais de proteção da saúde e segurança do trabalhador, o eSocial tornará obrigatório, transformando a cultura de prevenção e de elaboração de informações uma prática constante e uma preocupação permanente. Este curso objetiva preparar as equipes de SST dos órgãos públicos a construir todos os dados exigidos pelo eSocial e compreender sua inter-relação com outras informações também transmitidas ao Ambiente Nacional do eSocial para cada trabalhador, incluindo os TSVEs
PUBLICO ALVO:
Técnicos de Segurança do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro (a) do trabalho, pessoal de RH e de SST, Gestores, membros do CIPA e todo o pessoal relacionado ao SST, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
Diferenciais e Investimento
1. Programa elaborado com o conteúdo específico para ENTES PÚBLICOS e centrados exclusivamente no eSocial e em conhecimentos básicos relacionados ao tema
2. Instrutores com longa experiência no setor público
3. Curso já realizado por Servidores de mais de 500 municípios do sul e Sudeste com avaliação superior a 96%
Programa
O eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO
a) Introdução
b) Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação
c) Características técnicas do sistema
d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).
Das Informações – Visão Geral do Sistema
a) Fluxo das informações – Considerações Gerais
b) Navegação pelo eSocial: Novo ambiente WEB
c) Eventos Cadastrais e sua correlação com informações de SST
– Cadastro do Contribuinte
– Rubricas
– Cargo
– Função
– Lotação
– Cadastramento inicial
d) Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e Orientações. Rotinas gerais
– DCTFWEB
NOVIDADES DO eSOCIAL
a) Cadastro trabalhadores
b) Novo cadastro empregadores
c) Novos identificadores
d) Livro de Registro de Empregados Digital
e) Reflexos no FGTS.
TRANSMISSÃO DE ARQUVOS DO eSOCIAL
PRINICIPAIS EVENTOS DO eSOCIAL
- Eventos iniciais e de tabelas
- Eventos não periódicos
- Eventos periódicos
eSocial x Eventos Trabalhistas X Relação com a SST : RGPS e RPPS
a) Cadastramento inicial do vínculo
b) Admissão de empregados e estagiários, Férias e Aviso Prévio.
c) Funções e atribuições do cargo
d) Alterações cadastrais e contratuais
e) Atestados de Saúde Ocupacional – ASO.
eSocial x e os Trabalhadores Sem Vínculos
a)Categorias obrigatórias,
b)Cadastros e contratos de trabalho
c)Remuneração dos TSVEs no eSocial
eSocial x NRs do Ministério do Trabalho
a) NRs como ficam no eSocial?
b) Os Estatutos do Servidores e as NRs no eSocial
c) Laudos de SST obrigatórios para Entes Públicos
d) Novo Modelo de gestão de SST para órgãos públicos
eSocial x Gestão de SST
a) Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico
b) Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos
c) Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT
d) Matrícula CEI de Obra de Construção Civil e de Empregador Pessoa Física: os novos identificadores
Monitoramento da saúde do trabalhador e o PCMSO.
Como ficam o PPRA, PGR, LTCAT, PPP, PCMSO e outros diante do eSocial.
eSocial x FAP e NTEP
a)Conceitos de FAP e NTEP
b)Indicadores que formam o FAP
c)Mudanças do FAP
d)Nexos Técnicos definidos na legislação
e)Gestão da acidentalidade e os impactos no eSocial
f)eSocial e o FAP e NTEP
eSocial, Terceirização e a REINF
a) Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços
b) Retenção de 11% do INSS – Lei nº9.711/98c) Outras retenções referentes a alíquota GILRAT AJUSTADO
c)Responsabilidade solidária nas informações de SST
AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA GESTÃO DE SST NA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES
Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor da SAT Consultoria Tributária, EBGT Empresa Brasileira de Gestão Tributária e desde 2013 atua pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo pais.
Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no pais em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 1500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 380 entes públicos municipais, estaduais e federais.
SITE DO EVENTO
www.grupoecobrazil.com.br
INVESTIMENTO
CURSO IMPLANTANTO O eSOCIAL NA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DOS ÓRGÃOS PUBLICOS (avançado em SST – 12 horas )
1 participante ………………… R $ 1.590,00 – sem almoço incluso
1 participante ………………… R $ 1.690,00 – 1 almoço incluso
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,TED OU DOC,
Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1, ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ:34.438.220/0001-13. Como certidões são disponibilizadas após o recebimento das inscrições por e-mail, o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO IMPLANTANDO O NOVO eSOCIAL NA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS - 22 e 23 AGOSTO - CURITIBA/PR
CURSO GESTÃO DO eSOCIAL NA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
12 HORAS /AULA
CURITIBA/PR
22 e 23 de Agosto
MODALIDADES
PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO
OBJETIVOS CURSO:
Um dos sectores que passará obrigatoriamente por profundas mudanças a partir do eSocial é a Segurança e Medicina do Trabalho. Apesar de muitos órgãos públicos não possuírem ações para cumprir os preceitos constitucionais de proteção da saúde e segurança do trabalhador, o eSocial tornará obrigatório, transformando a cultura de prevenção e de elaboração de informações uma prática constante e uma preocupação permanente. Este curso objetiva preparar as equipes de SST dos órgãos públicos a construir todos os dados exigidos pelo eSocial e compreender sua inter-relação com outras informações também transmitidas ao Ambiente Nacional do eSocial para cada trabalhador, incluindo os TSVEs
PUBLICO ALVO:
Técnicos de Segurança do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro (a) do trabalho, pessoal de RH e de SST, Gestores, membros do CIPA e todo o pessoal relacionado ao SST, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
Diferenciais e Investimento
1. Programa elaborado com o conteúdo específico para ENTES PÚBLICOS e centrados exclusivamente no eSocial e em conhecimentos básicos relacionados ao tema
2. Instrutores com longa experiência no setor público
3. Curso já realizado por Servidores de mais de 500 municípios do sul e Sudeste com avaliação superior a 96%
Programa
O eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO
a) Introdução
b) Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação
c) Características técnicas do sistema
d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).
Das Informações – Visão Geral do Sistema
a) Fluxo das informações – Considerações Gerais
b) Navegação pelo eSocial: Novo ambiente WEB
c) Eventos Cadastrais e sua correlação com informações de SST
– Cadastro do Contribuinte
– Rubricas
– Cargo
– Função
– Lotação
– Cadastramento inicial
d) Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e Orientações. Rotinas gerais
– DCTFWEB
NOVIDADES DO eSOCIAL
a) Cadastro trabalhadores
b) Novo cadastro empregadores
c) Novos identificadores
d) Livro de Registro de Empregados Digital
e) Reflexos no FGTS.
TRANSMISSÃO DE ARQUVOS DO eSOCIAL
PRINICIPAIS EVENTOS DO eSOCIAL
- Eventos iniciais e de tabelas
- Eventos não periódicos
- Eventos periódicos
eSocial x Eventos Trabalhistas X Relação com a SST : RGPS e RPPS
a) Cadastramento inicial do vínculo
b) Admissão de empregados e estagiários, Férias e Aviso Prévio.
c) Funções e atribuições do cargo
d) Alterações cadastrais e contratuais
e) Atestados de Saúde Ocupacional – ASO.
eSocial x e os Trabalhadores Sem Vínculos
a)Categorias obrigatórias,
b)Cadastros e contratos de trabalho
c)Remuneração dos TSVEs no eSocial
eSocial x NRs do Ministério do Trabalho
a) NRs como ficam no eSocial?
b) Os Estatutos do Servidores e as NRs no eSocial
c) Laudos de SST obrigatórios para Entes Públicos
d) Novo Modelo de gestão de SST para órgãos públicos
eSocial x Gestão de SST
a) Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico
b) Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos
c) Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT
d) Matrícula CEI de Obra de Construção Civil e de Empregador Pessoa Física: os novos identificadores
Monitoramento da saúde do trabalhador e o PCMSO.
Como ficam o PPRA, PGR, LTCAT, PPP, PCMSO e outros diante do eSocial.
eSocial x FAP e NTEP
a)Conceitos de FAP e NTEP
b)Indicadores que formam o FAP
c)Mudanças do FAP
d)Nexos Técnicos definidos na legislação
e)Gestão da acidentalidade e os impactos no eSocial
f)eSocial e o FAP e NTEP
eSocial, Terceirização e a REINF
a) Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços
b) Retenção de 11% do INSS – Lei nº9.711/98c) Outras retenções referentes a alíquota GILRAT AJUSTADO
c)Responsabilidade solidária nas informações de SST
AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA GESTÃO DE SST NA IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES
Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor da SAT Consultoria Tributária, EBGT Empresa Brasileira de Gestão Tributária e desde 2013 atua pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo pais.
Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no pais em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 1500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 380 entes públicos municipais, estaduais e federais.
SITE DO EVENTO
www.grupoecobrazil.com.br
INVESTIMENTO
CURSO IMPLANTANTO O eSOCIAL NA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DOS ÓRGÃOS PUBLICOS (avançado em SST – 12 horas )
ONLINE AO VIVO
1 participante ………………… R $ 890,00
PRESENCIAL
1 participante ………………… R $ 1.590,00 – sem almoço incluso
1 participante ………………… R $ 1.690,00 – 1 almoço incluso
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos em cursos presenciais a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 3 A 5 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 8 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- ACIMA DE 9 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,TED OU DOC,
Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1, ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ:34.438.220/0001-13. Como certidões são disponibilizadas após o recebimento das inscrições por e-mail, o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
O NOVO eSOCIAL PARA ADVOGADOS MUNICIPAIS -EM BREVE NOVAS DATAS - CURITIBA, VITÓRIA E BH
O NOVO eSOCIAL PARA ADVOGADOS MUNICIPAIS
VITÓRIA-ES
O GRUPO ECO BRAZIL COMPLETA 5 ANOS DE TRABALHO, CAPACITANDO SERVIDORES EM TODO O PAIS
OBJETIVOS CURSO:
Um dos setores que passará obrigatoriamente por mudanças a partir do Novo eSocial é o jurídico junto com toda a procuradoria. O envolvimento deste segmento da Gestão Pública Municipal será decisivo para o sucesso na implantação do Novo eSocial e posteriormente garantirá maior efetividade na defesa do ente em temas relacionados com questões trabalhistas e tributárias relacionadas as relações do trabalho Este curso objetiva preparar as equipes jurídica municipal dos órgãos públicos a construir todos os dados exigidos pelo Novo eSocial e compreender sua correlação com outras informações também transmitidas ao Ambiente Nacional do Novo eSocial para cada trabalhador, incluindo os TSVEs.
PUBLICO ALVO:
Procuradores Municipais, advogados municipais, membros de equipe jurídica, Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Diretores e Secretários.
Diferenciais e Investimento
1. Programa Elaborado especificamente para advogados municipais e toda equipe jurídica.
2. Instrutores com longa experiencia no setor público
3. Curso de eSocial já ministrados a Servidores de mais de 380 órgãos públicos dentre os quais Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Publico do Paraná, SEFAZ/PR, TCE-RO, TCE-RJ, TCM-RJ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ES, ALES e muitos outros
PROGRAMA:
Os impactos do Novo eSocial e o novo modelo de gestão pública: O papel da Procuradoria
a) Impactos do Novo eSocial nos processos e mudanças na gestão pública
b) Reengenharia de processos no setor jurídico
c) Novas tecnologias digitais e gestão legal
d) Governança Digital
O NOVO eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO
a) Introdução
b) Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação
c) Características técnicas do sistema
d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).
Das Informações – Visão Geral do Sistema
a) Fluxo das informações – Considerações Gerais
b) Navegação pelo Novo eSocial: Novo ambiente WEB
c) Eventos Cadastrais e sua correlação com informações de SST
– Cadastro do Contribuinte
– Rubricas
– Cargo
– Função
– Lotação
– Cadastramento inicial
d) Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e Orientações. Rotinas gerais
– DCTFWEB
NOVIDADES DO Novo eSOCIAL
a) Cadastro trabalhadores
b) Novo cadastro empregadores
c) Novos identificadores
d) Livro de Registro de Empregados Digital
e) Reflexos no FGTS.
PREPARATIVOS NA PROCURADORIA PARA O NOVO eSOCIAL
PRINCIPAIS EVENTOS DO NOVO eSOCIAL
- Eventos iniciais e de tabelas
- Eventos não periódicos
- Eventos periódicos
Novo eSocial x Eventos Trabalhistas e a Legislação Municipal
a) Cadastramento inicial do vínculo
b) Admissão de empregados e estagiários, Férias e Aviso Prévio.
c) Funções e atribuições do cargo
d) Alterações cadastrais e contratuais
e) Atestados de Saúde Ocupacional – ASO.
Novo eSocial x e os Trabalhadores Sem Vínculos – Regimes Jurídicos e Previdenciários
a)Categorias obrigatórias,
b)Cadastros e contratos de trabalho
c)Remuneração dos TSVEs no eSocial
Novo eSocial x Legislação trabalhista
a) NRs como ficam no Novo eSocial?
b) Os Estatutos do Servidores e os PCRs no Novo eSocial
c) Laudos de SST obrigatórios para Entes Públicos
d) Novo Modelo de gestão legal para órgãos públicos
Novo eSocial, Terceirização e a EFD REINF
a) Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços
b) Retenção de 11% do INSS – Lei nº9.711/98c) Outras retenções referentes a alíquota GILRAT AJUSTADO
c)Responsabilidade solidária nas informações de SST
AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA GESTÃO DO NOVO eSOCIAL SETOR JURÍDICO
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES
Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor da SAT Consultoria Tributária, EBGT Empresa Brasileira de Gestão Tributária e desde 2013 atua pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo pais.
Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no pais em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 1500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 380 entes públicos municipais, estaduais e federais.
SITE DO EVENTO
www.grupoecobrazil.com.br
INVESTIMENTO
1 participante ………………… R$ 890,00 – 1 almoço incluso – Valor promocional de Aniversário com 36% de desconto: Valor integral do Curso R$1.390,00
Incluso: 2 coffee breaks diários, material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, consultoria / tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal do eSocial/Reinf onde encontra webinários, coletânea sobre legislação, eBooks, Apresentações e palestras, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem custo adicional.
*DESCONTOS PARA GRUPOS MEDIANTE CONSULTA
* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
AV. AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES
comercial@grupoecobrazil.com.br
Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal , TED OU DOC,
Banco SANTANDER, Agência 2256 , Conta Corrente 13001599-1 – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.
Política de cancelamento de inscrições:
Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao inicio do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias
O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.
O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho e adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO eSOCIAL - 12 E 13 DE MAIO - CURITIBA/PR
CURSO GERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO eSOCIAL
Envio da folha e da DCTFWeb
12 e 13 de Maio
CURITIBA – PR
16 HORAS
MODALIDADES
PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO
OBJETIVOS DO CURSO:
Cada ente federativo possui regras próprias e formatos específicos para remunerar seus servidores, agentes públicos, agentes políticos, aposentados, pensionistas e demais trabalhadores que lhes prestem serviços, e apesar disto todos deverão informar com detalhes suas especificidades no NOVO eSocial e também na EFD REINF. A construção da base de dados de remuneração, considerando Estatutos, o RPPS e Planos de Cargos e Salários e ao mesmo tempo demonstrar o cumprimento das legislações federais, tributárias e previdenciárias é um grande desafio para toda equipe do RH e Folha e constituirá objeto principal deste curso.
Capacitar cada um dos participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos que irão produzir os eventos periódicos ou de remuneração, mesmo diante das especificidades de cada ente público e das complexas legislações previdenciárias e tributárias.
PUBLICO ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
DIFERENCIAIS e INVESTIMENTO
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nno NOVO eSOCIAL e em conhecimentos básicos relacionados ao tema
- Instrutor com longa experiência no setor público
- Curso já realizado por servidores de mais de 480 municípios do sul e sudeste com superior a 96%.
- Melhor custo benefício e maior carga horária dentro do tema ( 16 HORAS de Remuneração no NOVO eSocial)
PRÉ-CONDIÇÃO
Este Curso constitui um Módulo Avançado, sendo portanto é exigido dos participantes o conhecimento básico do Novo eSocial e portanto é recomendável ter realizados anteriormente curso com um mínimo de 16 horas em programa similar ao ministrado pelo GRUPO ECO BRAZIL
PROGRAMA
MÓDULO 1
1 – A Remuneração dos Servidores Públicos no NOVO eSOCIAL
a) Introdução
b) Sistemas remuneratórios x Novo leiaute do NOVO eSOCIAL
c) Verbas Remuneratórias dos Servidores Públicos e o NOVO eSOCIAL
2 – Remuneração dos Servidores x Eventos Iniciais e Não Periódicos: pontos de atenção e orientações práticas
a) Informações cadastrais, alíquotas, e outros dados necessários ao preenchimento e validade dos demais eventos.
b) Cadastramento Inicial do Vínculo – informações cadastrais e contratuais;
c) Tabela com informações de FPAS / Terceiros, CNAE Preponderante e alíquota RAT: Atualização no sistema
d) Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento, para validação dos Eventos de Remuneração.
MÓDULO 2
3 – Folha de Pagamento X Regras do Manual do eSocial: orientações práticas
a) Regras para o evento S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
b) Regras para o evento S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
c) Regras para o evento S-1207 – Benefícios – Entes públicos
d) Regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
e) Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
f) Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
g) Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
MÓDULO 3
3 – Folha de Pagamento no eSocial : Processos e Rotinas
a) Fatos Geradores
b) Retenções tributárias e previdenciárias
c) Remuneração do Trabalhador x Estatutos do Servidor
d) Informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador;
e) Bases de Cálculo, sobre uma remuneração dos trabalhadores, e totalização de Retenção, Deduções e Ações:
f) Encerramento da transmissão de eventos periódicos, com identificação do evento,
4 –NOVO eSOCIAL x Tabela de Rubricas
a) Estudo da Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento
– Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas.
b) Confronto da Tabela de Incidências dos órgãos públicos e Padronização das rubricas no eSocial
c) Análise do Leiaute dos Eventos Periódicos: detalhamento da construção dos dados para os eventos de remuneração.
5 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS – Estudo de Casos e Atividades Práticas
a) Casos Práticos de construção de eventos da folha no eSocial,
c) Estudos dos casos críticos dos participantes. (cada participante poderá trazer casos práticos do ente público para serem avaliados em curso)
MÓDULO 4
6 – A DCTFWeb : Novo sistema de apuração das contribuições previdenciárias e do IRRF
a) Apresentação e premissas da DCTFWeb
b) Funcionalidades
c) Classificação e Tipos de DCTFWeb
d) Geração e Fluxo da DCTFWeb
e) Acesso a DCTFWeb
f) Navegação
g) Edição de uma DCTFWeb
h) Tabela de vinculação
i) Créditos vinculáveis
j) Relatórios
k) Transmissão da DCTFWeb
l) Penalidades e acréscimos legais
6 – Estudo de Casos e Atividades Práticas
a) Casos Práticos de construção das Tabelas de Rubricas,
b) Os Modelos de Processos para geração da Folha,
c) Estudos dos casos críticos dos participantes. (cada participante poderá trazer casos de remuneração do ente público para serem avaliados em curso)
TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO
Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.
Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.
Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.
Atenção:
- O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.um aplicativo
- O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém suas câmera e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
- Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
- Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
- Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
- Cada Link de acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível, onde o aluno registra sua presença através de sua conexão e o IP da máquina, sendo portanto obrigatório que cada aluno possua seu acesso ao curso online de forma individual.
- Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização da participação pessoal e da realização do curso online.
- Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA
Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.
Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 1500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 380 entes públicos municipais, estaduais e federais.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$1.890,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$1.990,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,TED OU DOC,
Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1, ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ:34.438.220/0001-13. Como certidões são disponibilizadas após o recebimento das inscrições por e-mail, o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO REGRAS DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL: OPERAÇÃO DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS E PERIÓDICOS PARA ORGAÕS PUBLICOS - 09 E 10 MAIO - CURITIBA/PR
CURSO REGRAS DO MANUAL DO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PUBLICOS
OPERAÇÃO DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS E PERIÓDICOS
09 e 10 Maio
Curitiba – PR
16 HORAS
MODALIDADES
PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO
OBJETIVO DO CURSO:
Capacitar servidores de RH e setores envolvidos a operar com total segurança dentro das regras do eSocial, construindo de forma solida a base de dados a ser enviada ao ambiente nacional. Desta forma estarão aptos a cumprir com toda Legislação tributária e previdenciária envolvida no eSocial.
PUBLICO ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
PRÉ-CONDIÇÃO
Este Curso constitui um Módulo Avançado, sendo portanto é exigido dos participantes o conhecimento básico do Novo eSocial.
PROGRAMA
- Conteúdo e princípios do eSocial aplicados aos órgãos públicos
- O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares obrigatórios para órgãos públicos
- Forma de substituição das Obrigações Acessórias dos órgãos públicos de informações constantes no eSocial
- Ambientes do eSocial e regras de utilização
4.1 – Produção Restrita
4.2 – Produção
- Lógica do sistema e Recomendações
- Modelo Operacional do eSocial
- Acesso ao eSocial .
7.1 – Certificação Digital
7.2 – Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Gestores de RH e SST
- Transmissão dos arquivos – sequência lógica
- Protocolo de envio e Recibo de entrega
- Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
10.1 – Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
10.2 – Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
10.3 – Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
- Alterações e retificações de eventos no Novo eSocial
11.1. Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos
11.2. Retificações: procedimentos e o que pode ser retificado
- Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos
12.1. Considerações sobre o tratamento da extemporaneidade dos eventos no eSocial
12.1.1. Coerência lógica de encadeamento de eventos não periódicos.
12.1.2. Preservação da integridade referencial dos eventos do eSocial e outros dados.
12.1.3. Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha
12.1.4. Inalterabilidade de cálculos dos totalizadores após recepção dos eventos
12.1.5. Avaliação individual dos eventos extemporâneos
12.1.6. Limitação de efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual
12.1.7. Envio de eventos com data de ocorrência situada em período de versão anterior do leiaute
- Exclusão de eventos
- Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos
- Informações sobre os Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST dos órgãos públicos
- Cadastros trabalhadores nos Órgãos Públicos
16.1 Cadastramento inicial de vínculos, benefícios e estágios
16.2 Prazo para envio de informações sobre vínculos, benefícios e estágios iniciados após o início da
obrigatoriedade do envio dos eventos não periódicos e antes da obrigatoriedade do envio dos eventos
periódicos
- O processamento de eventos extemporâneos
- Os módulos Web para órgãos públicos
- Representação do leiaute no Manual
19.1. Tabela de Resumo dos Registros
19.2. Estrutura de registro dos eventos
19.3. Regras de envio da informação ao eSocial
19.3.1. Preenchimento dos campos do leiaute – obrigatoriedade
19.3.2. Formato dos registros nos arquivos
TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO
Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.
Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.
Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.
Atenção:
- O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.um aplicativo
- O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém suas câmera e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
- Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
- Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
- Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
- Cada Link de acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível, onde o aluno registra sua presença através de sua conexão e o IP da máquina, sendo portanto obrigatório que cada aluno possua seu acesso ao curso online de forma individual.
- Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização da participação pessoal e da realização do curso online.
- Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA
Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.
Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 2500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 450 entes públicos municipais, estaduais e federais.
INVESTIMENTO
OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (VIDEOCONFERENCIA ZOOM)
R$ 990,00/PARTICIPANTE
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$1.890,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$1.990,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,
Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1, ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ:34.438.220/0001-13. Como certidões são disponibilizadas após o recebimento das inscrições por e-mail, o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GERAÇÃO DA EFD REINF NOS ÓRGÃOS PUBLICOS: GESTÃO DAS RETENÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS NA FONTE DOS ENTES PÚBLICOS, INCLUINDO A APURAÇÃO DCTFWeb - 12 E 13 MAIO - CURITIBA/PR
CURSO GERAÇÃO DA EFD REINF NOS ÓRGÃOS PUBLICOS
GESTÃO DAS RETENÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS NA FONTE DOS ENTES PÚBLICOS, INCLUINDO A APURAÇÃO DCTFWeb
Envio e Operação da REINF
12 E 13 MAIO
CURITIBA – PR
12 horas intensivas
MODALIDADES
PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO
EFD REINF: obrigação também para órgãos públicos
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e também deverá ser utilizado por órgãos públicos como obrigação acessória.
A EFD-REINF substituirá a GFIP e a DIRF quanto às informações tributárias prestadas e aquelas ainda não prestadas pelo tomador de serviços por cessão ou o contratante de empreitada. São exemplos dessas informações:
- Os serviços tomados e prestados por pessoas jurídicas, sobre os quais incidem retenção de contribuição previdenciária e/ou IRRF;
- Também, será informada a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB),
- As retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
Público Alvo
Servidores da contabilidade, finanças, assim como de secretarias e órgãos responsáveis por estas contratações de serviços e pagamentos deverão se capacitar para esta nova obrigação!!
Diferenciais e Investimento
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nas Retenções Tributárias obrigatórias ao setor público e constantes na EFD REINF
- Instrutor com longa experiência no setor público.
QUEM SOMOS
O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, ANEPREM, CISABES, CNI(IEL/SESI), Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE /TJ-PR, ESCOLA DE CONTAS DO TCM/RJ, ESCOLA DE MAGISTRATURA DE RONDÔNIA/TJ-RO, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES, e com a empresa de Softwares para Gestão Publica E&L que possui atuação nacional.
Programa
DIA 12
08:30 as 17:30 HORAS
1 – A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF- Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14/03/2017 e ALTERAÇÕES e o Manual de Orientações
- A EFD REINF e o SPED
- Impactos da REINF nas Obrigações Tributárias: Principais e Acessórias
- Origem da Escrituração REINF e o eSocial e sua integração.
- A REINF x informações da GFIP e DIRF
- Quem está obrigado e o cruzamento informações
- Natureza das informações da REINF,
- Prazos de Entrega
- O Novo Leiaute 2.0
2 – A EFD REINF E O NOVO eSOCIAL – Apuração da Contribuição Previdenciária, cruzamentos e Pontos de Atenção
3 – ANÁLISE DO LEIAUTE DA EFD REINF – Orientações práticas
- Leiaute da REINF e suas implicações para a contabilidade, Finanças, RPPS, Licitações, Controle Interno
- Detalhamento do Leiaute da REINF
- REINF x DCTFWeb
DIA 13
8:00 AS 12:00 HORAS
4 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS – Estudo de Casos e Atividades Práticas
a) Casos Práticos de construção de eventos da REINF,
c) Estudos dos casos críticos dos participantes. (cada participante poderá trazer casos práticos do ente público para serem avaliados em curso)
5 – A DCTFWeb : Novo sistema de apuração das contribuições previdenciárias e do IRRF
- Apresentação e premissas da DCTFWeb
- Funcionalidades
- Classificação e Tipos de DCTFWeb
- Geração e Fluxo da DCTFWeb
- Acesso a DCTFWeb
- Navegação
- Edição de uma DCTFWeb
- Tabela de vinculação
- Créditos vinculáveis
- Relatórios
- Transmissão da DCTFWeb
- Penalidades e acréscimos legais
6 – RETENÇÕES NA FONTE DE PREVIDÊNCIA DO RGPS (INSS) x REINF x SERO
TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO
Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.
Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.
Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.
Atenção:
- O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.um aplicativo
- O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém suas câmera e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
- Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
- Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
- Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
- Cada Link de acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível, onde o aluno registra sua presença através de sua conexão e o IP da máquina, sendo portanto obrigatório que cada aluno possua seu acesso ao curso online de forma individual.
- Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização da participação pessoal e da realização do curso online.
- Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA
Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.
Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 2500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 450 entes públicos municipais, estaduais e federais.
INVESTIMENTO
OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (VIDEOCONFERENCIA ZOOM)
R$ 890,00/PARTICIPANTE
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$1.590,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$1.690,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 1 ALMOÇO
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,
Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1, ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ:34.438.220/0001-13. Como certidões são disponibilizadas após o recebimento das inscrições por e-mail, o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
OFICINA PRÁTICA PARA PRODUÇÃO DA TABELA DE RUBRICAS E ENVIO DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS AO eSOCIAL - 16 E 17 DE MAIO - VITÓRIA/ES
Oficina prática para produção da Tabela de Rubricas e Envio dos Eventos não periódicos ao eSocial: Cadastros, Alterações, Desligamentos, Afastamentos e Cessão
Como enviar eventos da 2ª Fase com adiamento da
3ª Fase – Eventos Periódicos
16 e 17 de Maio
VITÓRIA – ES
16 HORAS
MODALIDADE
PRESENCIAL
OBJETIVOS DO CURSO:
Cada ente federativo possui regras próprias e formatos específicos para remunerar seus servidores, agentes públicos, agentes políticos, aposentados, pensionistas e demais trabalhadores que lhes prestem serviços, e apesar disto todos deverão informar com detalhes suas especificidades no NOVO eSocial e também na EFD REINF. A construção da base de dados de remuneração, considerando Estatutos, o RPPS e Planos de Cargos e Salários e ao mesmo tempo demonstrar o cumprimento das legislações federais, tributárias e previdenciárias é um grande desafio para toda equipe do RH e Folha e constituirá objeto principal deste curso.
Capacitar cada um dos participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos que irão produzir os eventos periódicos ou de remuneração, mesmo diante das especificidades de cada ente público e das complexas legislações previdenciárias e tributárias.
PUBLICO ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
DIFERENCIAIS e INVESTIMENTO
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nno NOVO eSOCIAL e em conhecimentos básicos relacionados ao tema
- Instrutor com longa experiência no setor público
- Curso já realizado por servidores de mais de 480 municípios do sul e sudeste com superior a 96%.
- Melhor custo benefício e maior carga horária dentro do tema ( 16 HORAS de Remuneração no NOVO eSocial)
PRÉ-CONDIÇÃO
Este Curso constitui um Módulo Avançado, sendo portanto é exigido dos participantes o conhecimento básico do Novo eSocial e portanto é recomendável ter realizados anteriormente curso com um mínimo de 16 horas em programa similar ao ministrado pelo GRUPO ECO BRAZIL
PROGRAMA
1 – Ações de Planejamento e auditoria para o eSocial: Como planejar e realizar implantação da Folha de pagamentos no eSocial, diagnosticar erros e reorganizar o fluxo de informações.
2 – PROCESSOS E ROTINAS PARA GERAÇÃO DE DADOS PARA A 2ª FASE DO eSOCIAL
- Que dados e informações necessitam ser revisados e reformulados para construção das Tabelas e cadastros
- Quais os processos ideais de organização e geração de dados e organização interna.
- Auditoria de Dados para construção das Tabelas dos cadastros de Servidores e TSVEs no eSocial
3 – Pontos da Legislação Previdenciária e do IRRF aplicáveis a construção de Tabelas de Rubricas e Geração da Tabela de Rubricas
4 – ATIVIDADES PRÁTICAS EM SISTEMA
- Parametrizando o Sistema da E&L e quaisquer outros Softwares para geração dos Eventos Não Periódicos
- Atividades de entrada de dados no Sistema usando o próprio Banco de dados do órgão
- Cadastro dos Servidores – S-2200
- Cadastro dos TSVEs – S-2300
- Geração dos Eventos de Desligamento – S-2299 e S-2399
- Envio de Afastamentos e Cessão – S-2230 e S-2231
5 – Como corrigir os erros do retorno de validações e o reenvio de dados. A Gestão de dados do Novo eSocial e de Recibos de entrega. O uso de informações da DCTF-Web
6 – Casos práticos aplicáveis aos órgãos públicos
7 – Dúvidas e questionamentos sobre o Novo eSocial: Tira-dúvidas para aplicação individual
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA
Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.
Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 1500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 500 entes públicos municipais, estaduais e federais.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$1.890,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$1.990,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,TED OU DOC,
Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1, ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ:34.438.220/0001-13. Como certidões são disponibilizadas após o recebimento das inscrições por e-mail, o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO FORMAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS COM DIRETRIZES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21 - 16 E 17 MAIO - VITÓRIA/ES
CURSO FORMAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS COM DIRETRIZES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21
Licitações e Contratos Administrativos
16 e 17 de Maio
VITÓRIA/ES
CARGA HORÁRIA: 16 horas
Apresentação
A Lei de Licitações e Contratos mudou! E esta mudança impacta muito na rotina das compras públicas estaduais e municipais. O gestor precisa conhecer a nova lei e se preparar para utilizá-la.
Este curso pretende destacar os principais pontos da nova Lei 14.133/21 pertinentes a licitações e contratos celebrados pela Administração Pública, de modo a proporcionar informações básicas e introdutórias dos mencionados assuntos, sendo especialmente voltado para aqueles que estão começando a implementar as mudanças e adequações exigidas.
Objetivos
O objetivo aqui é discorrer sobre os temas didaticamente, mas fundamentalmente demonstrando a essência da nova legislação, com linguagem amigável, de modo que você possa, de fato, entender como implementar a nova legislação em seu órgão publico.
Ao final do curso, esperamos que você seja capaz de:
Reconhecer os novos conceitos implementados na nova Lei de Licitações.
Identificar as novas modalidades de licitação e sua aplicabilidade.
Enumerar as fases do processo de licitação e suas mudanças
Explicar o que são atos de dispensa e inexigibilidade de licitação e em que contextos eles ocorrem dentro da Lei 14.133/21.
Apresentar a diferença conceitual entre contratos administrativos e contratos privados da Administração mediante a nova Lei de Licitações
Público-alvo:
- Profissionais da Administração Pública atuantes na área de licitação e contratação;
- Servidores públicos interessados em atuar como membros de comissão de licitações, pregoeiros ou membros de comissão de apoio;
CONTEÚDO PROGRMÁTICO
- INTRODUÇÃO
- NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS nº 14.133/21,
- PRINCIPAIS NOVIDADES E DIFERENÇAS
- PERÍODO DE TRANSIÇÃO
- VIGÊNCIA DAS LEIS 8666/93, 10.520/02 (PREGÃO), 12.462/11 (RDC)
- REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA EM ATENDIMENTO DAS NOVAS EXIGÊNCIAS
- REGULAMENTAÇÃO E GOVERNANÇA NA NLCC.
- PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES
- IMPORTÂNCIA E RELEVÂNCIA NA 14.133/21
- PROCEDIMENTOS INICIAIS
- EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
- ESTUDOS PRELIMINARES TÉCNICOS
- IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO FISCAL E GESTOR.
III. GERENCIAMENTO DE RISCO
- MAPA DE RISCOS
- MATRIZ DE RISCOS
- MATRIZ DE ALOCAÇÃO DE RISCOS
- CRITÉRIOS OBJETIVOS DE DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES EM FATOS SUPERVENIENTES
- PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
- PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES X OBJETIVOS ESTRATÉGICOS/PLANO DE GOVERNO
- CENTRAL DE COMPRAS
- PCA X LOA/LDO/PPA
- PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
- ELABORAÇÃO DE NORMATIVAS INTERNAS, REGULAMENTO, PROCEDIMENTALIZAÇÃO E MANUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL
VII. MODALIDADES DE LICITAÇÃO
VIII. ESTIMATIVA DE PRECIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
- APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
- CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
- CRITÉRIOS DE DESEMPATE
XII. EXIGÊNCIAS DE AMOSTRAS
XIII. POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE MARCAS
XIV. DISPENSA DE LICITAÇÃO
- REGRAS DE PUBLICIDADE DA LICITAÇÃO
XVI. CLÁUSULAS CONTRATUAIS NECESSÁRIAS
XVII. GARANTIAS CONTRATUAIS
- MODALIDADES
- SEGURO-GARANTIA, OBRAS, GERAIS – DEVER DA SEGURADORA DE CONCLUIR O OBJETO
CONTRATUAL
- PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS, FUNDIÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS
XVIII. SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL E TOTAL
XIX. DURAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
- NOVOS PRAZOS MÁXIMOS
- PRAZOS CONTRATO DE EFICIÊNCIA
- SISTEMAS ESTRUTURANTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- PRORROGAÇÃO
- ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS
- QUANTITATIVA
- QUALITATIVA
- UNILATERAL
- POR ACORDO
- ALETRAÇÕES CONTRATAÇÕES INTEGRADA E SEMI-INTEGRADA
- FORMALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES – ADITIVO, APOSTILAMENTO
XXI. CONTROLE INTERNO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO
- RESPONSABILIDADES
- DEVER DE ASSESSORAR E REGULAMENTAR
XXII. PREPOSTO, O REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA
XXIII. INDICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO
- PROCEDIMENTOS DE DESIGNAÇÃO
- DIFERENÇAS ENT RE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
- SEGREGAÇÃO DE FUNÇÃO
XXIV. FISCAL CONTRATUAL
- FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
- ADMINISTRATIVA
- SETORIAL
- PÚBLICO USUÁRIO
XXV. GESTOR CONTRATUAL
- RESPONSABILIDADES
- FORMAS DE ATUAÇÃO
XXVI. PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
XXVII. EQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO
- REAJUSTE – INDICES INFLACIONÁRIOS
- REPACTUAÇÃO – DISSÍDIO, CCT
- REVISÃO – ÔNUS DA COMPROVAÇÃO, DOCUMENTOS A SEREM ANALISADOS.
- TEORIA DOS CONTRATOS
- MODELAGEM DA EQUAÇÃO ECONOMICA FINANCEIRA DE EQUILÍBRIO
- APRESENTAÇÃO DE EXEMPLOS DE REEQUILÍBRIO A FAVOR DA ADM PÚBLICA
- SOBREPREÇO X SUPERFATURAMENTO
XXVIII. FISCALIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS DA CONTRATADA
- RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM ANALISADOS
- LISTAGEM DE VERIFICAÇÃO
- RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- CONTA VINCULADA
XXIX. PROCESSO ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO AO CONTRATO
- HIPÓTESES DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
- HIPÓTESES DE RESCISÃO CONTRATUAL
- HIPÓTESES DE RESSARCIMENTOS, REPARAÇÕES
XXX. MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
XXXI. IMPUGNAÇÕES, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DOS RECURSOS – PENALIDADES APLICÁVEIS AO CONTRATADO
XXXII. RESPONSABILIZAÇÃO
INSTRUTOR
Felipe Vilson Vidi
Auditor de Controle Externo no TCE/PR e atualmente está na 2ª Inspetoria de Controle Externo fiscalizando órgãos estaduais, com foco em cálculo tarifário e planilha de custos. Já atuou como gerente de planejamento de fiscalização pela CAGE, nas áreas de transferências voluntárias, contratos administrativos e licitações. Graduado em Ciências Econômicas pela UFSC, aluno visitante do “Master in International Management” pelo “Institut d’Administration des Enterprises – IAE” de Toulouse – França. Pós graduado em Gestão Pública com ênfase em Controle Externo pela FAE em parceria com o TCE-PR.
TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO
Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.
Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.
Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.
Atenção:
- O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.um aplicativo
- O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém suas câmera e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
- Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
- Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
- Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
- Cada Link de acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível, onde o aluno registra sua presença através de sua conexão e o IP da máquina, sendo portanto obrigatório que cada aluno possua seu acesso ao curso online de forma individual.
- Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização da participação pessoal e da realização do curso online.
- Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.
INVESTIMENTO
OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (VIDEOCONFERENCIA ZOOM)
R$ 990,00/PARTICIPANTE
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$1.890,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$1.990,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,
Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1, ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ:34.438.220/0001-13. Como certidões são disponibilizadas após o recebimento das inscrições por e-mail, o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO LEI 14.026/20 - PRESENCIAL/ONLINE AO VIVO - 17 E 18 MAIO - VITÓRIA/ES
CURSO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO
BÁSICO LEI 14.026/20
Panoramas legal e regulatório
Obrigatoriedade de licitar
Estratégias em investimento para universalização
17 e 18 DE MAIO 2022
VITÓRIA/ES
16 HORAS
PRESENCIAL
OU
ONLINE AO VIVO – ZOOM
Objetivos:
O curso intercala oficinas práticas, exposição teórica e de estudos de caso sobre o saneamento, promovendo uma dinâmica participativa e de compartilhamento de experiências em três fases: alinhamento, conteúdo e perspectivas futuras. Visa apresentar o desenho normativo do Saneamento Básico frente à legislação brasileira, estabelecendo breves traços distintivos entre o tratamento legal pretérito e o atual, inclusive quanto ao posicionamento do direito em normas internacionais e na Constituição da República Federativa Brasil.
Em avanço, o curso irá discorrer sobre a regulação do setor de saneamento e a peculiaridade de seu desenho normativo, decorrente da aparente instituição de graus (tripartição) para exercício das competências regulatórias e seus desdobramentos em relação ao pacto federativo. Será explanada a aparente obrigatoriedade de licitação instituída pela Lei 14.026/2020, o que indica o repasse da exploração do serviço ao setor privado e o deslocamento do Poder Público Federal para atuação normativa de estabelecimento de diretrizes gerais a serem observadas pelas demais esferas federativas.
Com base em experiência prática, voltada ao benchmarking em empresas de saneamento e auditorias realizadas na área, são expostos critérios técnicos de auditoria e controle externo e as perspectivas do setor, voltadas a importantes temáticas como universalização, ciclo da água e compliance ambiental
PUBLICO ALVO:
Gestores e técnicos de municípios, prestadoras de serviços em saneamento, associações de municípios, agências reguladoras e outras entidades relacionadas ao saneamento. Servidores públicos ou agentes políticos que atuam nas áreas de planejamento, execução e acompanhamento de políticas públicas de saneamento básico do executivo ou legislativo, tais como, Assessoria, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Secretários, Vereadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos. Setores que serão envolvidas no tema: Finanças, Administração, Planejamento, Procuradoria/jurídico, Obras e serviços públicos, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e outros cujo tema seja de interesse. Essencial para todos os servidores envolvidos na gestão das Autarquias municipais de serviços de saneamento, Limpeza urbana e Meio Ambiente.
PROGRAMA
FASE DE ALINHAMENTO:
1– Introdução ao Tema: a universalização do saneamento e o pacto da Agenda 2030
2 – Panorama nacional: dados do SNIS e déficit dos investimentos no setor
3 – Normativos do Saneamento Básico no Brasil e na legislação internacional: Posição do Saneamento Básico na CRFB/88 como direito fundamental não integrante do rol de direitos sociais. Reflexões sobre a natureza econômica ou social do direito ao saneamento.
4.– Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97) e criação da Agência Nacional de Águas (ANA) (Lei 9.984/00): normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico pela Lei 14.026/21. Ponderações sobre a capacidade operacional para o exercício de dupla competência e indagações sobre eventual disfunção normativa, gerada pela criação inicial do ente autárquico para gerir recurso hídrico (natureza de direito social) e subsequente atribuição de competência para regulação de setor com viés de atividade econômica.
FASE DE CONTEÚDO SOBRE REGULAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
5 – Regulação do Setor de Saneamento pela ANA. Estudo sobre a existência de transversalidade entre as normas regulatórias expedidas por entes federativos diversos. Supressão da autonomia estadual e municipal para legislar sobre saneamento básico à luz da CRFB/88?
6 – Contratação com a pretensa obrigatoriedade de licitação: mudanças pela condição imposta pela Lei 14026/21 e a posição do Estado frente à prestação do serviço público de saneamento. A quem compete a prestação do serviço público de saneamento? Teria sido convertido em atividade econômica ou remanesce dever de prestação pelos entes estatais?
7 – Metas mensuráveis, uso de indicadores nacionais nos contratos de concessão e efetividade social e econômica: perspectivas frente ao Novo Marco Legal do Saneamento, com sugestão de possíveis caminhos a serem observados. Realidade da maior parte dos Municípios brasileiros e a capacidade para observar diretrizes gerais que não necessariamente correspondem à sua realidade local. Uso de indicadores sobre perda, tratamento, expansão de redes e investimento
8 Atuação do controle externo: múltiplos players que atuam na fiscalização da prestação dos contratos de saneamento e atuação dos Tribunais de Contas
FASE DE REFLEXÕES/ PROVOCAÇÃO SOBRE O FUTURO DO SETOR
9 – Novas tecnologias de saneamento e o ciclo da água: reuso, tratamento terciário, membranas, captação subterrâneas e busca por benchmarking
10 – Compliance ambiental: levantamento de passivo ambiental, termos de ajustamento e acordos, posição preventiva em substituição à atuação responsiva
11 – Crise hídrica e escassez de recursos: faltará água para todos? A água ficará cada vez mais cara? Comunicação social para hábitos de consumo
TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO
Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.
Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.
Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.
Atenção:
- O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via ZOOM que possui web adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão.
- Os videos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
- Você poderá utilizar Aplicativos móveis para Android, iOS do ZOOM, para assistir às aulas ao vivo com maior comodidade onde desejar e também nosso mais novo portal EAD para acesso a todo conteúdo do curso e ampla biblioteca sobre o tema, além de gravações de resumos das aulas, podcasts, fóruns, chats tira dúvidas e muito mais.
- Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.
INSTRUTOR
CAROLINA WUNSCH MARCELINO
Mestre em Administração na linha de Organizações e Mudança pela Universidade Positivo (2017), possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná (2004), com especialização em Mercado Editorial pela Universidade Positivo (2006). Foi bolsista pelo Banco do Brasil no MBA em Negócios Financeiros, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente, atua como Gerente de Fiscalização no Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no qual foi admitida por concurso público em 2010. Já atuou como Gerente de Relações Interinstitucionais do TCE-PR e participou de projetos de auditoria social. Coordenou a Auditoria do TCE-PR de Compliance Ambiental dentro da SANEPAR concluída em 2019 e atualmente coordena a Auditoria do TCE-PR sobre Crise Hídrica no Paraná que envolve ações públicas para mitigação e prevenção. (https://www1.tce.pr.gov.br/conteudo/compliance-ambiental/327082/area/47). Ministrou no Workshop Nacional de Fiscalização e Atribuições na Área Ambiental tem realizado inúmeras palestras em encontros ambientais. Produziu para eventos e periódicos com espaço para temas atrelados à Sociologia do Direito e à Teoria Institucional. Participa do Grupo de Pesquisa ALEI. Já recebeu prêmios por melhores artigos de encontros (ENAJUS 2018 e ENAJUS 2020)
VALORES DE INVESTIMENTO:
OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (VIDEOCONFERENCIA ZOOM)
R$ 990,00/PARTICIPANTE
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$1.890,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$1.990,00/ PARTICIPANTE –INCLUSO 2 ALMOÇOS
PROMOÇÃO ES LEGAL: exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades – PROMOÇÕES DESCON1 E DESCON 2 NÃO CUMULATIVAS
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 7 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Os descontos concedidos no Programa de Descontos ES LEGAL do tipo DESCON 1 e DESCON 2 NÃO SÃO ACUMULÁVEIS E O ÓRGÃO DEVERÁ OPTAR POR apenas 1 TIPO: DESCON 1 ou DESCON 2.
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, videoaulas, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, podcasts, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES
comercial@grupoecobrazil.com.br
Fones: VITÓRIA – 27 3019-3481 / 3043-3481
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED OU DOC,
Banco SANTANDER, a Agência 2256 , Conta Corrente 13001599-1 – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.
Política de cancelamento de inscrições:
Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (SETE) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias
O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.
O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.
“Atenção: A realização deste curso na MODALIDADE PRESENÇA ONLINE AO VIVO está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GERAÇÃO DA EFD REINF NOS ÓRGÃOS PUBLICOS : GESTÃO DAS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE DOS ENTES PÚBLICOS.INCLUINDO A APURAÇÃO DCTFWeb - 18 E 19 MAIO - VITÓRIA /ES
CURSO GERAÇÃO DA EFD REINF NOS ÓRGÃOS PUBLICOS :
GESTÃO DAS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE DOS ENTES PÚBLICOS, INCLUINDO A APURAÇÃO DCTFWeb
18 E 19 MAIO
VITÓRIA – ES
16 horas intensivas
MODALIDADES
PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO
EFD REINF: obrigação também para órgãos públicos
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e também deverá ser utilizado por órgãos públicos como obrigação acessória.
A EFD-REINF substituirá a GFIP e a DIRF quanto às informações tributárias prestadas e aquelas ainda não prestadas pelo tomador de serviços por cessão ou o contratante de empreitada. São exemplos dessas informações:
- Os serviços tomados e prestados por pessoas jurídicas, sobre os quais incidem retenção de contribuição previdenciária e/ou IRRF;
- Também, será informada a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB),
- As retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- A FOLHA DE PAGAMENTO dos servidores publicos e Trabalhadores Sem Vinculo que foram retiradas do eSocial e passam a integrar a EFD REINF
Público Alvo
Servidores da contabilidade, finanças, assim como de secretarias e órgãos responsáveis por estas contratações de serviços e pagamentos deverão se capacitar para esta nova obrigação!!
Diferenciais e Investimento
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nas Retenções Tributárias obrigatórias ao setor público e constantes na EFD REINF
- Instrutor com longa experiência no setor público.
- Melhor custo-benefício e maior carga horária dentro do tema (16HORAS).
QUEM SOMOS
O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, ANEPREM, CISABES, CNI(IEL/SESI), Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE /TJ-PR, ESCOLA DE CONTAS DO TCM/RJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES, e com a empresa de Softwares para Gestão Publica E&L que possui atuação nacional.
Programa
1 – A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF- Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14/03/2017 e ALTERAÇÕES e o Manual de Orientações
- A EFD REINF e o SPED
- Impactos da REINF nas Obrigações Tributárias: Principais e Acessórias
- Origem da Escrituração REINF e o eSocial e sua integração.
- A REINF x informações da GFIP e DIRF
- Quem está obrigado e o cruzamento informações
- Natureza das informações da REINF,
- Prazos de Entrega
- O Novo Leiaute 2.0
2 – ANÁLISE DO LEIAUTE DA EFD REINF – Orientações práticas
- Leiaute da REINF e suas implicações para a contabilidade, Finanças, RPPS, Licitações, Controle Interno
- Detalhamento do Leiaute da REINF
- REINF x DCTFWeb
3 – A EFD REINF E O NOVO eSOCIAL – Apuração da Contribuição Previdenciária, cruzamentos e Pontos de Atenção
4 – A DCTFWeb : Novo sistema de apuração das contribuições previdenciárias e do IRRF
- Apresentação e premissas da DCTFWeb
- Funcionalidades
- Classificação e Tipos de DCTFWeb
- Geração e Fluxo da DCTFWeb
- Acesso a DCTFWeb
- Navegação
- Edição de uma DCTFWeb
- Tabela de vinculação
- Créditos vinculáveis
- Relatórios
- Transmissão da DCTFWeb
- Penalidades e acréscimos legais
5 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS – Estudo de Casos e Atividades Práticas
- a) Casos Práticos de construção de eventos da REINF,
- c) Estudos dos casos críticos dos participantes. (cada participante poderá trazer casos práticos do ente público para serem avaliados em curso)
6 – CONCEITOS FUNDAMENTAIS TRIBUTOS
1- Princípios constitucionais tributários;
2 – Elementos fundamentais do tributo;
3 – Regulamento do Imposto de Renda;
4 – Impostos diretos e indiretos;
5 – Contencioso Fiscal;
6 – Simples Nacional;
7 – Conceitos: Cessão de mão de obra, empreitada, serviços contínuos, Contribuintes (direito/fato) e responsáveis.
7 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) X REINF
1 – Aspectos legais aplicados aos Órgãos Públicos (Lei nº. 4.320/64 e PN nº. 005/96)
2 – Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
3 – Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica
4 Alíquotas
5 – Serviços não sujeitos a retenção
6 – Emissão de Notas Fiscais e RPA
7 – Compensações
8 – Prazos de recolhimento
9 – Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil.
10 – Como declarar IRRF na EFD REINF
8 – RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL) x REINF
1 – Responsáveis pelo recolhimento
2 – Serviços sujeitos a retenção
3 – Retenção pelos Órgãos Públicos (IN nº. 480/2004 e 539/2005)
4 – Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº. 475/04)
5 – Convênios Estaduais, Municipais e o DF (Portaria 1.454/04)
6 – Não retenções pelos estados e municípios (IN nº. 459/04)
7 – Serviços não sujeitos a retenção
8 – Dispensa de retenção
9 – Alíquotas
10 – Compensação
11 – Como declarar as Retenções na fonte nos eventos da EFD REINF
9 – RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%) x REINF x SERO
1 – Aspectos legais do INSS – IN 03/2005 e posteriores alterações
2 – Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços
3 – Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
4 – Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
5 – Responsabilidade subsidiária e solidária
6 – Dispensa da retenção dos 11%
7 – Apuração da base de cálculo
8 – Parcelas não discriminadas no contrato
9 – Deduções da base de cálculo
10 – Abatimento do valor do INSS na subcontratação
11 – Empresas optantes pelo Simples Nacional
12 – Entidades beneficentes e outros contratantes
13 – Retenção na Construção Civil
14 – Obrigações do tomador e do prestador de serviços
15 – Condições especiais
16 – Compensações e restituições
17 – Como declarar as Retenções do INSS na EFD REINF e a substituição da GFIP
TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO
Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.
Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.
Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.
Atenção:
- O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.um aplicativo
- O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém suas câmera e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
- Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
- Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
- Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
- Cada Link de acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível, onde o aluno registra sua presença através de sua conexão e o IP da máquina, sendo portanto obrigatório que cada aluno possua seu acesso ao curso online de forma individual.
- Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização da participação pessoal e da realização do curso online.
- Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA
Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.
Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.
Já realizou mais de 2500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 450 entes públicos municipais, estaduais e federais.
INVESTIMENTO
OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (VIDEOCONFERENCIA ZOOM)
R$ 990,00/PARTICIPANTE
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$1.890,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$1.990,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,
Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1, ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita não CNPJ:34.438.220/0001-13. Como certidões são disponibilizadas após o recebimento das inscrições por e-mail, o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.