CURSO GERAÇÃO DA EFD REINF NOS ÓRGÃOS PUBLICOS :

GESTÃO DAS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE DOS ENTES PÚBLICOS, INCLUINDO A APURAÇÃO DCTFWeb

18 E 19  MAIO

VITÓRIA – ES

 16 horas intensivas

MODALIDADES

 PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO

EFD REINF: obrigação também para órgãos públicos

A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e também deverá ser utilizado por órgãos públicos como obrigação acessória.

A EFD-REINF substituirá a GFIP e a DIRF quanto às informações tributárias prestadas  e aquelas ainda não prestadas pelo tomador de serviços por cessão ou o contratante de empreitada.   São exemplos dessas informações:

• Os serviços tomados e prestados por pessoas jurídicas, sobre os quais incidem retenção de contribuição previdenciária e/ou IRRF;
• Também, será informada a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB),
• As retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
• A FOLHA DE PAGAMENTO dos servidores publicos e Trabalhadores Sem Vinculo que foram retiradas do eSocial e passam a integrar a EFD REINF

Público Alvo

Servidores da contabilidade, finanças, assim como de secretarias e órgãos responsáveis por estas contratações de serviços e pagamentos deverão se capacitar para esta nova obrigação!!

Diferenciais e Investimento

1. Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nas Retenções Tributárias obrigatórias ao setor público e constantes na EFD REINF
2. Instrutor com longa experiência no setor público.
3. Melhor custo-benefício e maior carga horária dentro do tema (16HORAS).

QUEM SOMOS

O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, ANEPREM, CISABES, CNI(IEL/SESI),  Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE /TJ-PR, ESCOLA DE CONTAS DO TCM/RJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES,  e com a empresa de Softwares para Gestão Publica  E&L  que possui atuação nacional.

Programa

1 – A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF- Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14/03/2017 e ALTERAÇÕES e o Manual de Orientações

1. A EFD REINF e o SPED
2. Impactos da REINF nas Obrigações Tributárias: Principais e Acessórias
3. Origem da Escrituração REINF e o eSocial e sua integração.
4. A REINF x informações da GFIP e DIRF
5. Quem está obrigado e o cruzamento informações
6. Natureza das informações da REINF,
7. Prazos de Entrega
8. O Novo Leiaute 2.0

2 – ANÁLISE DO LEIAUTE DA EFD REINF – Orientações práticas

1. Leiaute da REINF e suas implicações para a contabilidade, Finanças, RPPS, Licitações, Controle Interno
2. Detalhamento do Leiaute da REINF
3. REINF x DCTFWeb

3 – A EFD REINF E O NOVO eSOCIAL – Apuração da Contribuição Previdenciária, cruzamentos e Pontos de Atenção

4 – A DCTFWeb : Novo sistema de apuração das contribuições previdenciárias e do IRRF

1. Apresentação e premissas da DCTFWeb
2. Funcionalidades
3. Classificação e Tipos de DCTFWeb
4. Geração e Fluxo da DCTFWeb
5. Acesso a DCTFWeb
6. Navegação
7. Edição de uma DCTFWeb
8. Tabela de vinculação
9. Créditos vinculáveis
10. Relatórios
11. Transmissão da DCTFWeb
12. Penalidades e acréscimos legais

5 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS – Estudo de Casos e Atividades Práticas

1. a) Casos Práticos de construção de eventos da REINF,
2. c) Estudos dos casos críticos dos participantes. (cada participante poderá trazer casos práticos do ente público para serem avaliados em curso)

6 – CONCEITOS FUNDAMENTAIS TRIBUTOS

1- Princípios constitucionais tributários;

2 – Elementos fundamentais do tributo;

3 – Regulamento do Imposto de Renda;

4 – Impostos diretos e indiretos;

5 – Contencioso Fiscal;

6 – Simples Nacional;

7 – Conceitos: Cessão de mão de obra, empreitada, serviços contínuos, Contribuintes (direito/fato) e responsáveis.

7 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) X REINF
1 – Aspectos legais aplicados aos Órgãos Públicos (Lei nº. 4.320/64 e PN nº. 005/96)

2 – Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
3 – Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica
4 Alíquotas
5 – Serviços não sujeitos a retenção
6 – Emissão de Notas Fiscais e RPA
7 – Compensações
8 – Prazos de recolhimento
9 – Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil.

10 – Como declarar IRRF na EFD REINF

8 – RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL) x REINF
1 – Responsáveis pelo recolhimento
2 – Serviços sujeitos a retenção
3 – Retenção pelos Órgãos Públicos (IN nº. 480/2004 e 539/2005)
4 – Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº. 475/04)
5 – Convênios Estaduais, Municipais e o DF (Portaria 1.454/04)
6 – Não retenções pelos estados e municípios (IN nº. 459/04)
7 – Serviços não sujeitos a retenção
8 – Dispensa de retenção
9 – Alíquotas
10 – Compensação

11 – Como declarar as Retenções na fonte nos eventos da EFD REINF

9 – RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%) x REINF x SERO
1 – Aspectos legais do INSS – IN 03/2005  e  posteriores alterações
2 – Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços
3 – Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
4 – Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
5 – Responsabilidade subsidiária e solidária
6 – Dispensa da retenção dos 11%
7 – Apuração da base de cálculo
8 – Parcelas não discriminadas no contrato
9 – Deduções da base de cálculo
10 – Abatimento do valor do INSS na subcontratação
11 – Empresas optantes pelo Simples Nacional
12 – Entidades beneficentes e outros contratantes

13 – Retenção na Construção Civil
14 – Obrigações do tomador e do prestador de serviços
15 – Condições especiais

16 – Compensações e restituições
17 – Como declarar as Retenções do INSS na EFD REINF e a substituição da GFIP

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender uma demanda de alunos de  todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o  deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes  a  modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do  Zoom  com total interação com o professor em tempo real através de Chat  e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção: 

• O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD  www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.um aplicativo
• O ZOOM é um aplicativo  de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém suas câmera  e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
• Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
• Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
• Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
• Cada Link de acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível,  onde o aluno registra sua  presença através de sua conexão e o IP da máquina, sendo portanto obrigatório que cada aluno possua seu acesso ao curso online de forma individual.   
• Todos os alunos participantes do curso online   terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização da participação pessoal e da realização do curso online.

• Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES  SILVA

Economista há 27 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.

Na CNI / IEL é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.

Palestrante e instrutor para oSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos.

Já realizou mais de 2500 horas em palestras e treinamentos não ES, PR, MG e SC, nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente na UNIPÚBLCA em Curitiba (PR) e do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para órgãos públicos para mais de 450 entes públicos municipais, estaduais e federais.

INVESTIMENTO

OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (VIDEOCONFERENCIA ZOOM) 

 R$ 990,00/PARTICIPANTE

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$1.890,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$1.990,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS

POLITICA DE DESCONTOS

PLANO DE DESCONTOS  ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

• 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
• 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
• 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE

 ATENÇÃO:

2. Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
3. Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online  em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas,  sem custo adicional.

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES :

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

comercial@grupoecobrazil.com.br

FONES

CURITIBA – 41 3122-2059

VITÓRIA – 27 3043-3481

WhatsApp – 27 99814-2300

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407  – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência 2256, Conta Corrente 13001599-1,  ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ:34.438.220/0001-13. Como certidões são disponibilizadas após o recebimento das inscrições por e-mail, o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento

Política de Matriculas e Cancelamentos:

Matriculas:

• O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá  confirmar a Matricula  dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
• O  recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até  6 dias anteriores ao curso.
• A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou  Matricula  do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais  de combate ao COVID-19,  este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer  tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno  será consultado quanto a manutenção de sua matricula.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.