CURSO DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO NOVO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

FORMAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA NO NOVO eSOCIAL  SIMPLIFICADO  

Novo Leiaute versão S-1.0 RC de 23/10/2020

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IMPACTOS DA NOVA PREVIDÊNCIA  E DCTF WEB

16 horas / aula

08 e 09 de SETEMBRO

OFICINA DE CONSTRUÇÃO DE EVENTOS

INICIAIS E TABELAS DO eSOCIAL

             ENVIO DE EVENTOS AO eSOCIAL

       10  de SETEMBRO

           8 horas /aula

              VITÓRIA – ES

                   MODALIDADES

            CURSO: PRESENCIAL  E ONLINE AO VIVO

                                                        OFICINA: SOMENTE PRESENCIAL

Você já conhece as mudanças  do Novo eSocial Simplificado?

Desde 2018 foram anunciadas diversas mudanças nos leiautes do eSocial para órgãos públicos e  que somente agora  em 23 de outubro de 2020 foram consolidadas na versão denominada S-1.0 RC .O novo cronograma  que inclui todos  os órgãos públicos  com suas autarquias e fundações em um só grupo, determina o inicio da obrigação no eSocial em 08/07/2021. O Novo eSocial simplificado acresceu para órgãos públicos inúmeros eventos novos que apesar de já terem sido anunciados, não haviam sido incorporados legalmente ao leiaute oficial.

As  adequações e preparos exigidos para entrada no eSocial por um Ente Federado,  são  de cerca de 12 meses considerando as complexidades de regimes previdenciários diferentes e também de diferentes Regimes jurídicos . Inicie hoje mesmo capacitando servidores !!

O Novo eSocial  nos órgãos públicos: impactos e riscos para gestores públicos

No setor público o convívio entre Regime Próprio e Regime Geral de Previdência e entre trabalhadores vinculados ao Estatuto dos Servidores e  regimes jurídicos especiais, tornará a adequação ao Novo eSocial muito mais difícil e demorada. Não se trata apenas de substituir algumas obrigações acessórias, mas uma profunda mudança com o uso de tecnologia, processos e rotinas e uma nova cultura de gestão.

Todos os setores e secretarias serão afetados pelas mudanças exigidas para que o órgão público possa cumprir com  o envio de dados ao Novo eSocial. O descumprimento do envio dos dados exigidos por esta obrigação que reúne  Órgãos de fiscalização e controle:  Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho, Secretaria da Previdência Social, INSS e Caixa Econômica Federal, poderá acarretar pesadas multas, penalidades administrativas e sansões. Um das piores sansões seria  perda da situação de regularidade fiscal com bloqueio da CND da RFB como disposto na legislação do Novo eSocial.

OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DE OVENTOS INICIAIS E DE TABELAS 

O GRUPO ECO BRAZIL  esta ofertando o  Curso de capacitação completa no eSocial com carga horária de 16 horas  integrado a OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DE EVENTOS DO eSOCIAL  com carga horária de 8  horas.  Os servidores irão  receber todo conteúdo teórico e de legislação sobre eSocial do Prof. Alan e  em seguida  terão  a oportunidade de participar de oficinas para construção, validação e verificação dos dados iniciais a serem transmitidos ao eSocial e se estiver preparados, transmitir ao ambiente de Produção Restrita e em seguida ao Ambiente de Produção tais eventos.  Tudo em sequência, em um mesmo local com toda infraestrutura, conforto e segurança  necessários nestes tempos de pandemia e a presença e acompanhamento do Prof. Alan. Um Bônus para os clientes do GRUPO ECO BRAZIL.

PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA PARA RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

Estamos providenciando uma série de ações para apoiar e garantir a segurança básica e necessária para que alunos  professores e  demais envolvidos. Higienização constante de mãos, equipamentos,  móveis e adaptação de espaços semiabertos nos locais dos cursos para a realização de aulas. Distanciamento  das mesas e cadeiras, suspensão dos intervalos coletivos, exigência do uso de mascaras, medição de temperatura com monitoramento do ambiente das aulas.

 Público Alvo

O Novo eSocial envolverá profissionais das mais diversas áreas da administração pública para a sua implantação e operação diária: área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, administração de TI, planejamento, controladoria e  logico  o RH e Folha. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários .

Diferenciais e Investimento

1. Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente no Novo eSocial e em conhecimento básicos relacionados ao tema
2. Instrutor com longa experiência   no setor público e considerado de notória especialidade no eSocial.
3. Curso já realizado por servidores de mais de 350 municípios do sul e sudeste com nota superior a 96. e  ministrado também para, Assembleias Legislativas,  Tribunal de Justiça do PR  e Tribunais de Contas.
4. Melhor custo benefício e maior carga horária dentro do tema (16 HORAS exclusivas de eSocial).

QUEM SOMOS

O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários . O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP,  CISAB, CISABES,  Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE/TJPR, ESCOLA DE CONTAS DO TCMRJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES  e a empresa de Softwares para Gestão Publica E&L.

Programação do Curso

1º DIA

09:00 – 12:00h 

MÓDULO 1

CONSTRUÇÃO  DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 1

1 – O NOVO eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO NOVO eSOCIAL

1. a) Introdução
2. b) Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação
3. c) Características técnicas do sistema
4. d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de servidores; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP e outras).
5. e) Conceitos dos eSocial: formal e intuitivo

2 – Informações Específicas para os Órgãos Públicos.

1. a) Servidores públicos contribuintes obrigatórios ao RGPS
2. b) Servidores públicos contribuintes de RPPS
3. c) O CNIS para servidores do RPPS e sua relação com SIPREV e Novo eSocial

3 – Das Informações – Visão Geral do Sistema

1. a) Fluxo das informações – Considerações Gerais
2. b) Navegação pelo Novo  eSocial: – Telas da web para o Novo  eSocial
3. c) Cronograma e Faseamento do Novo  eSocial
   d) Eventos Cadastrais, tabelas e tabelas incluídas nos Eventos
   – Cadastro do Contribuinte:
   – Rubricas

– Processos Administrativos e Judiciais

– Cadastramento inicial e Qualificação cadastral na prática

1. e) Modelo operacional do Novo  eSocial
2. f) Orientações do Manual do Novo eSocial para entes públicos
   g) Eventos Trabalhistas RET, Folha de Pagamento e Orientações: Rotinas gerais

12:00 – 13:30 – Almoço

13h30min – 17h30min

4 – Tipos de Registros e Eventos a Serem Transmitidos

• Leiaute  dos eventos e sua estrutura :
  • Eventos iniciais e de tabelas
  • Eventos periódicos
  • Eventos não periódicos
  • Eventos específicos para órgãos públicos
• Sequência de transmissão
• Prazos de envio

5 – Paralelo entre GFIP e a migração para o Novo eSocial e DCTFWeb

6 – Penalidades aplicáveis ao Novo eSOCIAL: Multas, sansões e penalidades

MÓDULO 2

CONSTRUÇÃO  DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) PARTE 2

1 – Considerações Gerais
– Considerações especificas para entes públicos municipais

2 – Impactos na Administração Pública – Um novo Cenário
– Fluxo documental, sincronismo entre departamentos e processos internos x legislação

 2º DIA

08h30min – 12:00min

 3 – Análise do layout do Novo eSocial atual:

– Eventos Iniciais
– Eventos de Tabelas  do Empregador  e as tabelas internas  do Novo eSocial

– Eventos Não Periódicos
– Eventos Periódicos

4 – Eventos Iniciais e Tabelas:
– Informações cadastrais, alíquotas, e outros dados necessários ao preenchimento e validade dos demais eventos; inclusive para apuração das contribuições, suas incidências e informações de processos;
– Cadastramento inicial do vínculo – informações cadastrais e contratuais;
– Tabela com informações de FPAS / Terceiros, CNAE Preponderante e alíquota RAT;
– Tabelas do Empregador para validação de outros Eventos incluindo da Nova EFD REINF: Rubricas da Folha de Pagamento, Lotações, Cargos, Funções, Horários / Turnos de Trabalho, Processos Administrativos e Judiciais.

Tabelas do Empregador que serão transmitidas ao Novo eSocial e EFD REINF

5 – Folha de Pagamento – Outros Fatos Geradores – Retenções – ENVIO NO AMBIENTE NACIONAL E APURAÇÃO NA EFD REINF

–  Regimes contábeis e financeiros de apuração da Folha: Caixa x competência

– Remuneração do Trabalhador – informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador
– Produção Rural, através da Aquisição e Comercialização de Produtos Rurais
– Bases de Cálculo sobre a remuneração dos trabalhadores e totalização de Retenção, Deduções e Contribuições
– Encerramento da transmissão dos eventos periódicos, com  a identificação do evento,  do empregador e fechamento.

– Totalização para pagamento em contingência

CONSTRUÇÃO  DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) PARTE 3

6 – Eventos Trabalhistas – RET e o Estatuto do Servidor
– Admissão através de informações do trabalhador e seus dependentes, benefícios previdenciários, local de trabalho e atividades desempenhadas
– Saúde Ocupacional através de exames médicos e ASO
– Afastamento do trabalhador, acontecimentos e prorrogações, incluindo o Acidente de Trabalho e demais motivos e afastamento.

– Insalubridade e/ou Periculosidade, Fatores de Riscos e Medidas de Controle;
– Trabalhadores Sem Vínculo, inclusive os comissionados, agentes políticos e temporários;

– Informações Cadastrais, Pessoais, Contratuais, Remunerados, FGTS, inclusive o Servidor Público Cedido, servidores em curso de formação, conselheiro tutelar, medico residente e estagiários.
– Desligamento;

– Verbas Rescisórias, Base de Cálculo Tributária e Trabalhista;

– Benefícios Previdenciários e demais informações;
– Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho;

7 – As informações que constam dos arquivos do Novo eSocial:

– Afastamento do trabalhador por motivo de férias: Processos práticos do órgão x exigências do Novo eSocial; férias fracionadas e antecipadas, qual o tratamento no arquivo.
– Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador; questões de equiparação salarial, acúmulo de função entre outras que são informadas no Novo eSocial
– Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; serviço do trabalhador
– Estabilidades: legais e convencionais como informar no Novo eSocial
– Promoções e alterações contratuais e quais as consequências de informações retroativas no Novo eSocial

12:00 – 13:30 – Almoço

13h30min – 17h30min

 8 – Informações sobre Benefícios previdenciários do RPPS no Novo eSocial

– A Nova Previdência e possíveis impactos

– Cadastro dos Beneficiários

– Cadastro dos Benefícios

9 – A responsabilidade dos Fundos e Institutos de Previdência do RPPS no Novo eSocial e a Reforma da Previdência

– O novo CNIS dos servidores do RPPS e vinculação ao Novo eSocial

– Quem informa os Benefícios pagos?

– Fiscalização eletrônica dos RPPS no Novo eSocial

10 – Segurança e Medicina do Trabalho e Aplicabilidade no Setor Público
– Artigos diferenciados de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
– Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho no Novo eSocial
– Exames médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo de exame médico admissional
– Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
– Atestados de saúde ocupacional e informações de monitoramento biológico
– Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

CONSTRUÇÃO  DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 4

 11- Atestados de Afastamento ao Trabalho:
– Afastamentos inferiores a 15 dias, qual o tratamento no Novo eSocial? Quem é responsável por essas informações?

– Código Internacional de Doenças (CID 10). Ele será obrigatório no Novo eSocial?

12 – Folha de Pagamento do Servidor Público: Envio do Arquivo e Padronização de Rubricas
– Classificação correta das rubricas da folha de pagamento com sua natureza jurídica e tributação correta
– Prazo de envio dos arquivos que compõe a folha de pagamento e o conflito do regime de competência x caixa
– Quais os impactos do fechamento da folha para as empresas que pagam os salários dentro do próprio mês.

13 – Como ficam os recolhimentos das Contribuições Previdenciárias de Servidores do RGPS?
– Guia da Previdência Social – GPS x DARF
– A GFIP / SEFIP será extinta? Qual o prazo previsto?
– DCTFWeb – Como será gerada essa informação

– DCTFWeb X EFD REINF

– Novo eSocial x EFD REINF

14 – Descrições Legais e Convencionais na Folha de Pagamento do Novo eSocial: como informar?

– Descontos legais
– Jornada de trabalho, controle de frequência e limites de tolerância
– Horas extras, faltas, atrasos e saídas antecipadas: lançamentos na folha e o “Regime de Competência”
– Como ficará o fechamento do ponto com a vigência do Novo eSocial?
– Ainda é permitido o fechamento de um mês para o outro? Qual é a visão legal e quais são as orientações já disponibilizadas pelo pessoal do projeto do Novo eSocial

15 – Encargos Previdenciários sobre uma Folha de Pagamento no Novo eSocial para Administração Pública.
– Alíquotas de Contribuição Previdenciária Patronal
– Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT)

16 – Como gerar uma Folha de Pagamento com o Novo eSocial? Será Centralizada ou continuará sendo gerada por Unidades Orçamentárias (Secretarias, Autarquias ou Fundações) e Obra de Construção Civil?
– Como informar um centro de custos na folha de pagamento do Novo eSocial?

– Tabelas do Novo eSocial – aplicadas aos Eventos Periódicos

17 – Exclusão
– Eventos indevidos e extemporaneamente identificados para exclusão: trabalhadores e folhas de pagamento pertencentes ao evento excluído

 3º DIA

CONSTRUÇÃO  DO NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 5

1 – A DCTF Web

1 – Apresentação e premissas

2 – Funcionalidades

3 – Tipos de DCTFWeb

4 – Geração e Fluxo da DCTFWeb

5 – Acesso a DCTFWeb

6 – Navegação

OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DE EVENTOS – MÓDULO ATIVIDADES PRÁTICAS

Atividade Prática com Orientações sobre Adequações e Processos e Implantação de Sistemas para o Novo eSocial.  (Prof. Alan William)

 O NOVO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS –

ATIVIDADES PRATICAS DE CONSTRUÇÃO DE EVENTOS INICIAIS E DE TABELAS

O CADASTRO INICIAL DE VINCULOS ATIVOS DOS SERVIDORES E TSVE 

Oportunidade para você que já iniciou a sua capacitação, aprender na prática como será a implantação do   Novo eSocial, tirando dúvidas e se atualizando com as últimas mudanças do sistema.
O curso tem como conteúdo básico:

• Ações de Planejamento e auditoria para o Novo eSocial: Como planejar uma implantação na prática, diagnosticar e realizar ações.
  • Que dados e informações necessitam ser revisados ​​e reformulados? Quais os processos ideais de organização e geração de dados?
  • Exercícios de simulação de planejamento e ações.
• Como corrigir os erros do retorno de validações e o reenvio de dados. A Gestão de dados do Novo eSocial e de Recibos de entrega. O uso de informações da DCTF-Web
• Casos práticos aplicáveis aos órgãos públicos
• O Estatuto dos Servidores Municipais  e o Novo eSocial
• Dúvidas e questionamentos sobre o Novo eSocial: Consultoria

 O Módulo tem como conteúdo básico

• Atividades práticas em sistema: Nesta etapa você está vivendo na pratica como diversas etapas de implantação do Novo eSocial com simulações em um sistema da entrada de dados, parametrizações exigidas para início da transmissão.
• Geração de dados e transmissão ao Novo eSocial: você pode conhecer todo o processo de geração de dados e planejamento necessário para a transmissão dentro dos diversos prazos. Como ações de governança digital e como boas práticas exigidas na transmissão de arquivos. Como corrigir os erros do retorno de validações e os reenvios de dados. Uma guarda de dados do Novo eSocial e de Recibos de entrega. O uso de informações da DCTF-Web .

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender uma demanda de alunos de  todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o  deslocamento até o local do curso em virtude da pandemia do , o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes  a  modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do  Zoom  com total interação com o professor em tempo real através de Chat  e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção: 

• O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão via Zoom será realizada integrada a nossa Plataforma EAD  www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontrará também todo material didático do curso.um aplicativo
• O ZOOM é um aplicativo  de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém suas câmera  e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
• Os vídeos gravados e disponibilizados posteriormente após edição no portal serão compostos apenas de partes da transmissão ao vivo, não possuindo a totalidade do tempo de vídeo da transmissão ao vivo.
• Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
• Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
• Cada Link de acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível,  onde o aluno registra sua  presença através de sua conexão e o IP da máquina, sendo portanto obrigatório que cada aluno possua seu acesso ao curso online de forma individual.   
• Todos os alunos participantes do curso online   terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização da participação pessoal e da realização do curso online.

• Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.

INSTRUTOR

ALAN WILLIAM FERNANDES

Economista há 30 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor da SAT Consultoria Tributária, EBGT Empresa Brasileira de Gestão Tributária e desde 2013 atua pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.

Na CNI / IEL   é o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial    que é utilizado pelas   empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo pais.

Palestrante e instrutor para o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB, CISABES,  TJPR, TJRO,  ESCOLA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. RIO DE JANEIRO – TCMRJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALEES, Assembleia Legislativa do PR, CÂMARA CURITIBA  e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no pais em eSocial para entes públicos.

Já realizou mais de 3.500 horas em palestras e treinamentos nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em e-SOCIAL, EFD REINF, DCTFWeb, Nova Previdência, Folha de Pagamentos Servidores, Gestão de RH,  além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais, TI e Gestão Estratégica. Como docente do  GRUPO ECO BRAZIL em Curitiba (PR), Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG)  ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial para  mais de 500 órgãos públicos  municipais, estaduais e federais.

SITE DO EVENTO

www.grupoecobrazil.com.br

VALORES DE INVESTIMENTO: 

OPÇÃO MODALIDADE: PRESENÇA ONLINE AO VIVO (VIDEOCONFERENCIA ZOOM) 

 R$ 890,00/PARTICIPANTE

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$1.490,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$1.590,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS

POLITICA DE DESCONTOS

PLANO DE DESCONTOS  ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

• 3 A 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
• 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
• 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE

 ATENÇÃO:

2. Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
3. Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: Coffee breaks material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online  em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, videoaulas,  coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações do curso, Artigos e notícias, podcasts, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas,  sem custo adicional.

* DIÁRIAS DE HOTEL A PREÇOS PROMOCIONAIS PARA ESTE CURSO NO HOTEL DO EVENTO

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

AUGUSTO EMÍLIO ESTELITA LINS 270/101 – JARDIM CAMBURI- VITÓRIA – ES

comercial@grupoecobrazil.com.br

FONES

CURITIBA – 41 3122-2059

VITÓRIA – 27 3043-3481

WhatsApp – 27 99814-2300

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, TED  OU DOC,

Banco SANTANDER, a Agência  2256 , Conta Corrente 13001599-1  – ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS   LTDA, inscrita não CNPJ: 34.438.220/0001-13. As certidões negativas são disponibilizadas no site e o boleto será emitido junto com NFSe e enviado para pagamento por e-mail.

Política de Matriculas e Cancelamentos:

Matriculas:

• O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá  confirmar a Matricula  dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
• O  recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até  6 dias anteriores ao curso.
• A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou  Matricula  do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais  de combate ao COVID-19,  este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer  tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno  será consultado quanto a manutenção de sua matricula.

O órgão realizador da despesa deverá antes de proceder as INSCRIÇÕES DE SERVIDORES elaborar o processo administrativo simplificado, com as formalidades mínimas necessárias para comprovar tanto o enquadramento na contratação direta para cursos abertos, quanto os demais requisitos legais, tendo já obtido o Despacho de ordenador de despesas, com existência de dotação orçamentária e autorização para o respectivo gasto. A emissão de empenho somente deverá ser realizada após confirmação da inscrição e da realização do respectivo curso pela empresa.

O GRUPO ECO BRAZIL não trabalha com reserva de inscrições.

“Atenção: A realização deste curso na MODALIDADE PRESENÇA ONLINE AO VIVO está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de emitir o empenho  verifique se o mesmo foi confirmado”.