CURSO REGRAS, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES DE GESTÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: CONDUTAS NOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS EM ANO ELEITORAL - 31 JANEIRO A 01 FEVEREIRO 2024 - VITÓRIA/ES
CURSO REGRAS, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES DE GESTÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: CONDUTAS NOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS EM ANO ELEITORAL:
31 JANEIRO A 01 FEVEREIRO 2024
VITÓRIA/ES
16 HORAS
MODALIDADES: PRESENCIAL
PUBLICO ALVO:
Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.
PROGRAMA
1 – O Papel do Executivo Municipal nas Eleições
1 – Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral:
1.1 Higiene Pública
1.2 Estética Urbana
1.3 Sossego Público
1.4 Meio ambiente
1.5 Trânsito
1.6 Estatuto de Servidores
2 – Poder de Polícia:
2.1 Fiscalização
2.2 Coerção
2.3 Aplicação de penalidades
3 – Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral
4 – Expedição de Instruções pelos Advogados Municipais
4.1 Órgãos e funções a serem orientadas
4.2 Orientações necessárias
4.3 Minutas modelo
2 – Alterações da Legislação Eleitoral
- Lei 14.211/2021, que alterou o Código Eleitoral e a Lei das Eleições (Lei 9.504/97);
- Emenda Constitucional 111/2022 e o Processo Consultas ;
- Emenda Constitucional 117/2022;
- ADI nº 5.970/DF, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021,
3 – Gestão de Pessoal em Ano Eleitoral
1 – Gestão de Pessoal: Vedações e Regras especificas
1.1 Limitações na Contratação de Pessoal
1.2 Transferência ou Dispensa de Servidor
1.3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
1.4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
1.5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
1.6 Fixação de Subsídios para 2025/2028
4 – Publicidade e Propaganda em Ano Eleitoral
1 – Publicidade e Propaganda antes do Período Eleitoral
1.1 Publicidade Institucional
1.2 Promoção Pessoal
1.3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
1.4 Propaganda em Bem Público
1.5 Gastos Excessivos e Anormais
2 – Publicidade dos atos durante o Período Eleitoral: Regras e Proibições.
5 – As Regras para os Bens Públicos e Repasses de Recursos
1 – Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos
1.1 Classificação Legal (para fins eleitorais)
1.2 Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
1.3 Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
1.4 Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 – Transferências de Recursos e Abuso de Poder
2.1 Convênios Novos
2.2 Subvenções Sociais
2.3 Uso da Máquina Pública
2.4 Abuso de Poder
a) econômico
b) político)
2.5 Consequências e Punições
6 – Restrições no Processo Legislativo e Participação Popular
1 – Processo legislativo no período:
a) competência legislativa sobre matéria eleitoral
b) matérias proibidas
c) procedimentos diferenciados
d) prazos
e) CPIs no período
2 – Os cuidados com a participação popular:
a) cuidados e restrições
b) iniciativa em projetos de leis
c) audiências públicas
d) tribuna livre
7 – Estudo de Casos Práticos e Analise de Riscos com a Legislação Eleitoral
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA
Economista há 33 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Atuou como Coordenador de Marketing Político em campanhas eleitorais dos prefeitos eleitos de Marataízes em 1996, 2000, 2004 e 2008, Alegre em 1996, Juiz de Fora 1996, e deputados federais de Minas Gerais em 1994 e 1996 e campanha nas eleições do legislativo federal e estadual no Espírito Santo entre 1998 e 2010. Desde de 2008 fundou em conjunto com o Instituto Vasconcelos & Souza (mantenedora de IES) o Instituto Opina, organização especializada na elaboração de pesquisas de opinião e diagnósticos políticos eleitorais, tendo atuado como Coordenador Técnico e Analista Político até 2016.O Instituto Opina realizou Pesquisas de monitoramento eleitoral em Dezenas de Municípios de Minas e ES nos últimos pleitos com pesquisas registradas e publicadas.
Na CNI / IEL foi o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.
Palestrante e instrutor para o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos. Ministrante de Cursos do eSocial e EFD REINF: Gestão das Retenções das Contribuições Previdenciárias e tributárias dos Entes Públicos na ESEJE – Escola de Servidores do Judiciário no Estado do PR, Escola de Contas Do TCM/Município do Rio de Janeiro, ESCON – Escola Superior de Contas do TCE-RO, EMERON – Escola de Magistratura do Estado de Rondônia do TJ-RO, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Defensorias Públicas do Estado do ES e de Rondônia.
Já realizou mais de 5.000 horas em palestras e treinamentos no ES, MG, RJ, PR, SC, PB, RO, CE e AM , nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em eSOCIAL e Gestão de Pessoas no Setor Público, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial, EFD REINF E GESTÃO DE PESSOAS para órgãos públicos, a mais de 400 entes públicos municipais, estaduais e federais.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$2.290,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$2.390,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLÍTICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks materiais didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX.: comercial@grupoecobrazil.com.br
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão público dentro do prazo estabelecido. (comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO REGRAS DO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PUBLICOS E O NOVO LEIAUTE 1.2 - 05 e 06 FEVEREIRO - BELO HORIZONTE/MG
CURSO REGRAS DO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PUBLICOS E O NOVO LEIAUTE 1.2: OS NOVOS EVENTOS, SST E AUDITORIA DA FOLHA NO eSOCIAL
05 e 06 Fevereiro de 2024
Belo Horizonte – MG
16 HORAS
MODALIDADES
PRESENCIAL
OBJETIVO DO CURSO:
Capacitar servidores de RH e setores envolvidos a operar com total segurança dentro das regras do eSocial, construindo de forma solida a base de dados a ser enviada ao ambiente nacional, incluindo os eventos de Folha e SST. . Desta forma estarão aptos a cumprir com toda Legislação tributária e previdenciária envolvida no eSocial.
PUBLICO ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, controle interno. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
PROGRAMA
- Conteúdo e princípios do eSocial aplicados aos órgãos públicos
- O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares obrigatórios para órgãos públicos
- Forma de substituição das Obrigações Acessórias dos órgãos públicos de informações constantes no eSocial
- Ambientes do eSocial e regras de utilização
4.1 – Produção Restrita
4.2 – Produção
- Lógica do sistema e Recomendações
- Modelo Operacional do eSocial
- Acesso ao eSocial .
7.1 – Certificação Digital
7.2 – Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Gestores de RH e SST
- Transmissão dos arquivos – sequência lógica
- Protocolo de envio e Recibo de entrega
- Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
10.1 – Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
10.2 – Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
10.3 – Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
- Alterações e retificações de eventos no Novo eSocial
11.1. Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos
11.2. Retificações: procedimentos e o que pode ser retificado
- Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos
12.1. Considerações sobre o tratamento da extemporaneidade dos eventos no eSocial
12.1.1. Coerência lógica de encadeamento de eventos não periódicos.
12.1.2. Preservação da integridade referencial dos eventos do eSocial e outros dados.
12.1.3. Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha
12.1.4. Inalterabilidade de cálculos dos totalizadores após recepção dos eventos
12.1.5. Avaliação individual dos eventos extemporâneos
12.1.6. Limitação de efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual
12.1.7. Envio de eventos com data de ocorrência situada em período de versão anterior do leiaute
- Exclusão de eventos
- Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos
- Informações sobre os Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST dos órgãos públicos
- Cadastros trabalhadores nos Órgãos Públicos
16.1 Cadastramento inicial de vínculos, benefícios e estágios
16.2 Prazo para envio de informações sobre vínculos, benefícios e estágios iniciados após o início da obrigatoriedade do envio dos eventos não periódicos e antes da obrigatoriedade do envio dos eventos periódicos
- O processamento de eventos extemporâneos
- Novidades no Leiaute do eSocial 1.2
- a) Os novos Eventos de Processos Trabalhistas
- b) Alterações nos Eventos de Remuneração: RRA e Remunerações de Períodos anteriores
- c) O novo Leiaute do evento S-1210
- d) O Fim da DIRF
- e) Alterações nos Eventos Não Periódicos
- Folha de Pagamento X Regras do Manual do eSocial: orientações práticas
- a) Regras para o evento S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
- b) Regras para o evento S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
- c) Regras para o evento S-1207 – Benefícios – Entes públicos
- d) Regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
- e) Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
- f) Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
- g) Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
- 20. eSocial x Gestão de SST
a) Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico
b) Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos
c) Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT
.
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante é o Prof. Alan William Fernandes da Silva que possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiencia, número de horas e entes públicos alcançados, mas como professor pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Ministrou em 2018 e 2019 capacitações do eSocial e EFD REINF para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, para os servidores do TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi instrutor para o eSocial de autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES para o eSocial e REINF em diversas edições de seus cursos. Desde 2014 já ministrou cursos sobre eSocial para cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e Federais como a UFV e UFJF em MG. No ES já capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios e no Paraná desde 2014 já capacitou órgãos públicos em cerca de 190 dos 399 municípios. Capacitou também grande número órgãos municipais e estaduais dos estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Ministrou em 2022 e 2023 Programas de capacitação no eSocial em cursos in company para o TCE-RO através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Município de Foz do Iguaçu, ACIP- Associação Capixaba de Institutos de Previdência, Município de Foz do Iguaçu, Município de Teresópolis. Neste período também ministrou cursos abertos para centenas de órgãos públicos dentre os quais podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, EMERON e Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e TCM-RJ -Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, além de centenas de órgãos públicos municipais de todo o pais.
Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias através do IEL e SESI, foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e o coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial /REINF que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.
Também foi consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizado em mais de 25 portos dos 27 do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, de quem é sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$2.290,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$2.390,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLÍTICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks materiais didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX.: comercial@grupoecobrazil.com.br
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar aMatrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão público dentro do prazo estabelecido. (comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA NOS ÓRGÃOS PUBLICOS E A NOVA EFD REINF 2.1.2 - 07 E 08 FEVEREIRO - BELO HORIZONTE/MG
CURSO RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA NOS ÓRGÃOS PUBLICOS E A NOVA EFD REINF 2.1.2
IRRF da IN RFB Nº1234/2012
alterada pela IN RFB 2145, de 26/06/2023
07 E 08 FEVEREIRO 2024
BELO HORIZONTE – MG
16 horas intensivas
MODALIDADE
PRESENCIAL
O DESAFIO DAS RETENÇOES TRIBUTÁRIAS
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e também deverá ser utilizado por órgãos públicos como obrigação acessória.
O grande desafio para os servidores da contabilidade e finanças será realizar as retenções do IRRF conforme determina a da RFB e apurar mensalmente na EFD REINF . Com as recentes alterações realizadas pela IN RFB 2145 de 27 de Junho de 2023 na IN RFB 1234/2012, o cumprimento correto desta obrigação de reter o IR será verificado mensalmente pela EFD REINF. Este Curso traz toda formação e atualização necessárias aos servidores para correta aplicação da legislação tributária sobre retenções, preparando para cumprimento também da obrigação acessória.
A EFD-REINF substituirá a DIRF quanto às informações tributárias prestadas e aquelas ainda não prestadas pelo pagamento por aquisição de serviços ou de bens . São exemplos dessas informações:
- Os serviços tomados e prestados por pessoas jurídicas, sobre os quais incidem retenção de IRRF;
- As retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- Retenções em empresas do Simples Nacional
Público Alvo
Servidores da contabilidade, finanças, assim como de secretarias e órgãos responsáveis por estas contratações de serviços e pagamentos deverão se capacitar para esta nova obrigação!!
Diferenciais e Investimento
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nas Retenções Tributárias obrigatórias ao setor público e constantes na EFD REINF
- Instrutor com longa experiência no setor público.
- Melhor custo-benefício e maior carga horária dentro do tema (16HORAS).
QUEM SOMOS
O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, ANEPREM, CISABES, CNI(IEL/SESI), Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE – Escola de Servidores do Judiciário Estadual do TJPR, ESCOLA DE CONTAS DO TCM/RJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES, EMERON – Escola de Magistratura do Estado de Rondônia, ESCON – Escola de Contas do TCE/RO, TJCE e com a empresa de Softwares para Gestão Publica E&L que possui atuação nacional.
Programa
1 – RETENÇÕES NA FONTE IR X REINF
1 – Responsáveis pela Retenção do IR, CSLL, PIS/PASEP e COFINS
2 – Serviços sujeitos a retenção conforme IN RFB 2.145 de 27/06/2023
3 – Retenção pelos Órgãos Públicos ( IN RFB 2.145 de 27/06/2023, IN nº. 480/2004 e 539/2005)
4 – Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº. 475/04 e IN RFB 2.145 de 27/06/2023)
5 – Convênios Estaduais, Municipais e o DF (Portaria 1.454/04)
6 – Não retenções pelos estados e municípios – IN RFB 475 de 6 de dezembro de 2004
7 – Serviços não sujeitos a retenção
8 – Dispensa de retenção
9 – Alíquotas
10 – Compensação
2 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECRETRO 9580/2018, Instrução Normativa 1234/2012 alterada pela Instrução Normativa nº 2145 , de 27 de Junho de 2023 X REINF
1 – Aspectos legais aplicados aos Órgãos Públicos ( INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012
2 – OBRIGATORIEDADE DE RETENÇÃO DOS TRIBUTO
3 – BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS – Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, conforme a natureza do bem fornecido ou do serviço prestado
4 – HIPÓTESES EM QUE NÃO HAVERÁ RETENÇÃO
5 – A retenção pelos órgãos da administração publica municipal e estadual e o recolhimento sobre bens e serviços – Artigos. 5º a 7º da IN 1234/2012
6- Tratamento dos valores retidos e compensações
7 – Pagamentos com documentos com código de barras
8 – Retenções valores pagos a Agencias de Viagens e Agencias de Propaganda e Publicidades
9- Retenções pagamento de telefone, Energia elétrica e Seguros
10 – Retenções nos pagamentos de Refeição-Convênio, do Vale-Transporte e do Vale-Combustível
11 – Retenções nos pagamentos de Combustíveis, dos demais Derivados de Petróleo, do Álcool Hidratado e do Biodiesel
12 – Retenções na aquisição de Produtos Farmacêuticos, de Perfumaria, de Toucador e de Higiene Pessoal
13 – Retenções sobre pagamentos a Cooperativas e das Associações de Profissionais ou Assemelhadas
14 – Retenções nos pagamentos a Cooperativas de Trabalho e das Associações Profissionais e Associações e das Cooperativas de Médicos e de Odontólogos
15 – Retenções nos pagamentos dos Serviços Hospitalares e Serviços de Saúde, Planos Privados de Assistência à Saúde e Odontológica.
16 – Retenções sobre pagamentos de Aluguel
17 – Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
18– Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica conforme Decreto 9580/2018
19 – Alíquotas sobre Serviços Profissionais
20– Emissão de Notas Fiscais e RPA
21 – Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil.
22 – Como declarar IRRF na EFD REINF
3 – A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF- Instrução Normativa RFB nº 2043/2021 E ALTERAÇÕES e o MANUAL ORIENTAÇÃO 2.1.1.1
- A EFD REINF
- Impactos da REINF nas Obrigações Tributárias: Principais e Acessórias
- Origem da Escrituração REINF e o eSocial e sua integração.
- A REINF x informações da GFIP e DIRF
- Quem está obrigado e o cruzamento informações
- Natureza das informações da REINF,
- Prazos de Entrega
- O Novo Leiaute 2.1.2
4 – ANÁLISE DO NOVO LEIAUTE DA EFD REINF – VERSÃO 2.1.2 – Orientações práticas
- Leiaute da REINF e suas implicações para a contabilidade, Finanças, Controle Interno
- Detalhamento do Leiaute da REINF
- REINF – Eventos Periódicos para registro das Retenções o IR
5 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS – REINF E NÃO RETENÇÃO DO IRRF
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante é o Prof. Alan William Fernandes da Silva que possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiencia, número de horas e entes públicos alcançados, mas como professor pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Ministrou em 2018 e 2019 capacitações do eSocial e EFD REINF para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, para os servidores do TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi instrutor para o eSocial de autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES para o eSocial e REINF em diversas edições de seus cursos. Desde 2014 já ministrou cursos sobre eSocial para cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e Federais como a UFV e UFJF em MG. No ES já capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios e no Paraná desde 2014 já capacitou órgãos públicos em cerca de 190 dos 399 municípios. Capacitou também grande número órgãos municipais e estaduais dos estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Ministrou em 2022 e 2023 Programas de capacitação no eSocial em cursos in company para o TCE-RO através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Município de Foz do Iguaçu, ACIP- Associação Capixaba de Institutos de Previdência, Município de Foz do Iguaçu, Município de Teresópolis. Neste período também ministrou cursos abertos para centenas de órgãos públicos dentre os quais podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espirito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, EMERON e Tribunal de Justiça de Rondônia, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e TCE-RJ -Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, além de centenas de órgãos públicos municipais de todo o pais..
Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias através do IEL e SESI, foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e o coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial /REINF que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.
Também foi consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizado em mais de 25 portos dos 27 do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, de quem é sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.
SITE DO EVENTO
www.grupoecobrazil.com.br
INVESTIMENTO
PRESENCIAL
1 participante ………………… R $ 2.390,00
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 4 servidores do mesmo Ente Federado no mesmo (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: 2 Coffee breaks diários, material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online pós curso em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX.: comercial@grupoecobrazil.com.br
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO REGRAS DO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PUBLICOS E O NOVO LEIAUTE 1.2 - 19 e 20 FEVEREIRO - VITÓRIA /ES
CURSO REGRAS DO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PUBLICOS E O NOVO LEIAUTE 1.2: OS NOVOS EVENTOS, SST E AUDITORIA DA FOLHA NO eSOCIAL
19 e 20 Fevereiro de 2024
VITÓRIA – ES
16 HORAS
MODALIDADES
PRESENCIAL
OBJETIVO DO CURSO:
Capacitar servidores de RH e setores envolvidos a operar com total segurança dentro das regras do eSocial, construindo de forma solida a base de dados a ser enviada ao ambiente nacional, incluindo os eventos de Folha e SST. . Desta forma estarão aptos a cumprir com toda Legislação tributária e previdenciária envolvida no eSocial.
PUBLICO ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, controle interno. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
PROGRAMA
- Conteúdo e princípios do eSocial aplicados aos órgãos públicos
- O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares obrigatórios para órgãos públicos
- Forma de substituição das Obrigações Acessórias dos órgãos públicos de informações constantes no eSocial
- Ambientes do eSocial e regras de utilização
4.1 – Produção Restrita
4.2 – Produção
- Lógica do sistema e Recomendações
- Modelo Operacional do eSocial
- Acesso ao eSocial .
7.1 – Certificação Digital
7.2 – Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Gestores de RH e SST
- Transmissão dos arquivos – sequência lógica
- Protocolo de envio e Recibo de entrega
- Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
10.1 – Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
10.2 – Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
10.3 – Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
- Alterações e retificações de eventos no Novo eSocial
11.1. Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos
11.2. Retificações: procedimentos e o que pode ser retificado
- Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos
12.1. Considerações sobre o tratamento da extemporaneidade dos eventos no eSocial
12.1.1. Coerência lógica de encadeamento de eventos não periódicos.
12.1.2. Preservação da integridade referencial dos eventos do eSocial e outros dados.
12.1.3. Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha
12.1.4. Inalterabilidade de cálculos dos totalizadores após recepção dos eventos
12.1.5. Avaliação individual dos eventos extemporâneos
12.1.6. Limitação de efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual
12.1.7. Envio de eventos com data de ocorrência situada em período de versão anterior do leiaute
- Exclusão de eventos
- Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos
- Informações sobre os Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST dos órgãos públicos
- Cadastros trabalhadores nos Órgãos Públicos
16.1 Cadastramento inicial de vínculos, benefícios e estágios
16.2 Prazo para envio de informações sobre vínculos, benefícios e estágios iniciados após o início da obrigatoriedade do envio dos eventos não periódicos e antes da obrigatoriedade do envio dos eventos periódicos
- O processamento de eventos extemporâneos
- Novidades no Leiaute do eSocial 1.2
- a) Os novos Eventos de Processos Trabalhistas
- b) Alterações nos Eventos de Remuneração: RRA e Remunerações de Períodos anteriores
- c) O novo Leiaute do evento S-1210
- d) O Fim da DIRF
- e) Alterações nos Eventos Não Periódicos
- Folha de Pagamento X Regras do Manual do eSocial: orientações práticas
- a) Regras para o evento S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
- b) Regras para o evento S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
- c) Regras para o evento S-1207 – Benefícios – Entes públicos
- d) Regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
- e) Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
- f) Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
- g) Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
- 20. eSocial x Gestão de SST
a) Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico
b) Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos
c) Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT
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MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante é o Prof. Alan William Fernandes da Silva que possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiencia, número de horas e entes públicos alcançados, mas como professor pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Ministrou em 2018 e 2019 capacitações do eSocial e EFD REINF para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, para os servidores do TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi instrutor para o eSocial de autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES para o eSocial e REINF em diversas edições de seus cursos. Desde 2014 já ministrou cursos sobre eSocial para cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e Federais como a UFV e UFJF em MG. No ES já capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios e no Paraná desde 2014 já capacitou órgãos públicos em cerca de 190 dos 399 municípios. Capacitou também grande número órgãos municipais e estaduais dos estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Ministrou em 2022 e 2023 Programas de capacitação no eSocial em cursos in company para o TCE-RO através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Município de Foz do Iguaçu, ACIP- Associação Capixaba de Institutos de Previdência, Município de Foz do Iguaçu, Município de Teresópolis. Neste período também ministrou cursos abertos para centenas de órgãos públicos dentre os quais podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, EMERON e Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e TCM-RJ -Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, além de centenas de órgãos públicos municipais de todo o pais.
Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias através do IEL e SESI, foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e o coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial /REINF que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.
Também foi consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizado em mais de 25 portos dos 27 do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, de quem é sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$2.290,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$2.390,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLÍTICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks materiais didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX.: comercial@grupoecobrazil.com.br
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar aMatrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão público dentro do prazo estabelecido. (comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA NOS ÓRGÃOS PUBLICOS E A NOVA EFD REINF 2.1.2 - 13, 14 E 15 MARÇO - CURITIBA/PR
CURSO RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA NOS ÓRGÃOS PUBLICOS E A NOVA EFD REINF 2.1.2
IRRF da IN RFB Nº1234/2012
alterada pela IN RFB 2145, de 26/06/2023
13, 14 E 15 MARÇO 2024
CURITIBA/PR
16 horas intensivas
MODALIDADE
PRESENCIAL
O DESAFIO DAS RETENÇOES TRIBUTÁRIAS
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e também deverá ser utilizado por órgãos públicos como obrigação acessória.
O grande desafio para os servidores da contabilidade e finanças será realizar as retenções do IRRF conforme determina a da RFB e apurar mensalmente na EFD REINF . Com as recentes alterações realizadas pela IN RFB 2145 de 27 de Junho de 2023 na IN RFB 1234/2012, o cumprimento correto desta obrigação de reter o IR será verificado mensalmente pela EFD REINF. Este Curso traz toda formação e atualização necessárias aos servidores para correta aplicação da legislação tributária sobre retenções, preparando para cumprimento também da obrigação acessória.
A EFD-REINF substituirá a DIRF quanto às informações tributárias prestadas e aquelas ainda não prestadas pelo pagamento por aquisição de serviços ou de bens . São exemplos dessas informações:
- Os serviços tomados e prestados por pessoas jurídicas, sobre os quais incidem retenção de IRRF;
- As retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- Retenções em empresas do Simples Nacional
Público Alvo
Servidores da contabilidade, finanças, assim como de secretarias e órgãos responsáveis por estas contratações de serviços e pagamentos deverão se capacitar para esta nova obrigação!!
Diferenciais e Investimento
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nas Retenções Tributárias obrigatórias ao setor público e constantes na EFD REINF
- Instrutor com longa experiência no setor público.
- Melhor custo-benefício e maior carga horária dentro do tema (16HORAS).
QUEM SOMOS
O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, ANEPREM, CISABES, CNI(IEL/SESI), Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE – Escola de Servidores do Judiciário Estadual do TJPR, ESCOLA DE CONTAS DO TCM/RJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES, EMERON – Escola de Magistratura do Estado de Rondônia, ESCON – Escola de Contas do TCE/RO, TJCE e com a empresa de Softwares para Gestão Publica E&L que possui atuação nacional.
Programa
1 – RETENÇÕES NA FONTE IR X REINF
1 – Responsáveis pela Retenção do IR, CSLL, PIS/PASEP e COFINS
2 – Serviços sujeitos a retenção conforme IN RFB 2.145 de 27/06/2023
3 – Retenção pelos Órgãos Públicos ( IN RFB 2.145 de 27/06/2023, IN nº. 480/2004 e 539/2005)
4 – Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº. 475/04 e IN RFB 2.145 de 27/06/2023)
5 – Convênios Estaduais, Municipais e o DF (Portaria 1.454/04)
6 – Não retenções pelos estados e municípios – IN RFB 475 de 6 de dezembro de 2004
7 – Serviços não sujeitos a retenção
8 – Dispensa de retenção
9 – Alíquotas
10 – Compensação
2 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECRETRO 9580/2018, Instrução Normativa 1234/2012 alterada pela Instrução Normativa nº 2145 , de 27 de Junho de 2023 X REINF
1 – Aspectos legais aplicados aos Órgãos Públicos ( INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012
2 – OBRIGATORIEDADE DE RETENÇÃO DOS TRIBUTO
3 – BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS – Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, conforme a natureza do bem fornecido ou do serviço prestado
4 – HIPÓTESES EM QUE NÃO HAVERÁ RETENÇÃO
5 – A retenção pelos órgãos da administração publica municipal e estadual e o recolhimento sobre bens e serviços – Artigos. 5º a 7º da IN 1234/2012
6- Tratamento dos valores retidos e compensações
7 – Pagamentos com documentos com código de barras
8 – Retenções valores pagos a Agencias de Viagens e Agencias de Propaganda e Publicidades
9- Retenções pagamento de telefone, Energia elétrica e Seguros
10 – Retenções nos pagamentos de Refeição-Convênio, do Vale-Transporte e do Vale-Combustível
11 – Retenções nos pagamentos de Combustíveis, dos demais Derivados de Petróleo, do Álcool Hidratado e do Biodiesel
12 – Retenções na aquisição de Produtos Farmacêuticos, de Perfumaria, de Toucador e de Higiene Pessoal
13 – Retenções sobre pagamentos a Cooperativas e das Associações de Profissionais ou Assemelhadas
14 – Retenções nos pagamentos a Cooperativas de Trabalho e das Associações Profissionais e Associações e das Cooperativas de Médicos e de Odontólogos
15 – Retenções nos pagamentos dos Serviços Hospitalares e Serviços de Saúde, Planos Privados de Assistência à Saúde e Odontológica.
16 – Retenções sobre pagamentos de Aluguel
17 – Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
18– Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica conforme Decreto 9580/2018
19 – Alíquotas sobre Serviços Profissionais
20– Emissão de Notas Fiscais e RPA
21 – Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil.
22 – Como declarar IRRF na EFD REINF
3 – A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF- Instrução Normativa RFB nº 2043/2021 E ALTERAÇÕES e o MANUAL ORIENTAÇÃO 2.1.1.1
- A EFD REINF
- Impactos da REINF nas Obrigações Tributárias: Principais e Acessórias
- Origem da Escrituração REINF e o eSocial e sua integração.
- A REINF x informações da GFIP e DIRF
- Quem está obrigado e o cruzamento informações
- Natureza das informações da REINF,
- Prazos de Entrega
- O Novo Leiaute 2.1.2
4 – ANÁLISE DO NOVO LEIAUTE DA EFD REINF – VERSÃO 2.1.2 – Orientações práticas
- Leiaute da REINF e suas implicações para a contabilidade, Finanças, Controle Interno
- Detalhamento do Leiaute da REINF
- REINF – Eventos Periódicos para registro das Retenções o IR
5 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS – REINF E NÃO RETENÇÃO DO IRRF
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante é o Prof. Alan William Fernandes da Silva que possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiencia, número de horas e entes públicos alcançados, mas como professor pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Ministrou em 2018 e 2019 capacitações do eSocial e EFD REINF para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, para os servidores do TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi instrutor para o eSocial de autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES para o eSocial e REINF em diversas edições de seus cursos. Desde 2014 já ministrou cursos sobre eSocial para cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e Federais como a UFV e UFJF em MG. No ES já capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios e no Paraná desde 2014 já capacitou órgãos públicos em cerca de 190 dos 399 municípios. Capacitou também grande número órgãos municipais e estaduais dos estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Ministrou em 2022 e 2023 Programas de capacitação no eSocial em cursos in company para o TCE-RO através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Município de Foz do Iguaçu, ACIP- Associação Capixaba de Institutos de Previdência, Município de Foz do Iguaçu, Município de Teresópolis. Neste período também ministrou cursos abertos para centenas de órgãos públicos dentre os quais podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espirito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, EMERON e Tribunal de Justiça de Rondônia, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e TCE-RJ -Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, além de centenas de órgãos públicos municipais de todo o pais..
Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias através do IEL e SESI, foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e o coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial /REINF que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.
Também foi consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizado em mais de 25 portos dos 27 do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, de quem é sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.
SITE DO EVENTO
www.grupoecobrazil.com.br
INVESTIMENTO
PRESENCIAL
1 participante ………………… R $ 2.390,00
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 4 servidores do mesmo Ente Federado no mesmo (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: 2 Coffee breaks diários, material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online pós curso em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX.: comercial@grupoecobrazil.com.br
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO REGRAS, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES DE GESTÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: CONDUTAS NOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS EM ANO ELEITORAL - 18 a 19 MARÇO 2024 - FOZ DO IGUAÇU/PR
CURSO REGRAS, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES DE GESTÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: CONDUTAS NOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS EM ANO ELEITORAL:
18 a 19 MARÇO 2024
FOZ DO IGUAÇU/PR
16 HORAS
MODALIDADES: PRESENCIAL
PUBLICO ALVO:
Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.
PROGRAMA
1 – O Papel do Executivo Municipal nas Eleições
1 – Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral:
1.1 Higiene Pública
1.2 Estética Urbana
1.3 Sossego Público
1.4 Meio ambiente
1.5 Trânsito
1.6 Estatuto de Servidores
2 – Poder de Polícia:
2.1 Fiscalização
2.2 Coerção
2.3 Aplicação de penalidades
3 – Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral
4 – Expedição de Instruções pelos Advogados Municipais
4.1 Órgãos e funções a serem orientadas
4.2 Orientações necessárias
4.3 Minutas modelo
2 – Alterações da Legislação Eleitoral
- Lei 14.211/2021, que alterou o Código Eleitoral e a Lei das Eleições (Lei 9.504/97);
- Emenda Constitucional 111/2022 e o Processo Consultas ;
- Emenda Constitucional 117/2022;
- ADI nº 5.970/DF, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021,
3 – Gestão de Pessoal em Ano Eleitoral
1 – Gestão de Pessoal: Vedações e Regras especificas
1.1 Limitações na Contratação de Pessoal
1.2 Transferência ou Dispensa de Servidor
1.3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
1.4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
1.5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
1.6 Fixação de Subsídios para 2025/2028
4 – Publicidade e Propaganda em Ano Eleitoral
1 – Publicidade e Propaganda antes do Período Eleitoral
1.1 Publicidade Institucional
1.2 Promoção Pessoal
1.3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
1.4 Propaganda em Bem Público
1.5 Gastos Excessivos e Anormais
2 – Publicidade dos atos durante o Período Eleitoral: Regras e Proibições.
5 – As Regras para os Bens Públicos e Repasses de Recursos
1 – Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos
1.1 Classificação Legal (para fins eleitorais)
1.2 Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
1.3 Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
1.4 Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 – Transferências de Recursos e Abuso de Poder
2.1 Convênios Novos
2.2 Subvenções Sociais
2.3 Uso da Máquina Pública
2.4 Abuso de Poder
a) econômico
b) político)
2.5 Consequências e Punições
6 – Restrições no Processo Legislativo e Participação Popular
1 – Processo legislativo no período:
a) competência legislativa sobre matéria eleitoral
b) matérias proibidas
c) procedimentos diferenciados
d) prazos
e) CPIs no período
2 – Os cuidados com a participação popular:
a) cuidados e restrições
b) iniciativa em projetos de leis
c) audiências públicas
d) tribuna livre
7 – Estudo de Casos Práticos e Analise de Riscos com a Legislação Eleitoral
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA
Economista há 33 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Atuou como Coordenador de Marketing Político em campanhas eleitorais dos prefeitos eleitos de Marataízes em 1996, 2000, 2004 e 2008, Alegre em 1996, Juiz de Fora 1996, e deputados federais de Minas Gerais em 1994 e 1996 e campanha nas eleições do legislativo federal e estadual no Espírito Santo entre 1998 e 2010. Desde de 2008 fundou em conjunto com o Instituto Vasconcelos & Souza (mantenedora de IES) o Instituto Opina, organização especializada na elaboração de pesquisas de opinião e diagnósticos políticos eleitorais, tendo atuado como Coordenador Técnico e Analista Político até 2016.O Instituto Opina realizou Pesquisas de monitoramento eleitoral em Dezenas de Municípios de Minas e ES nos últimos pleitos com pesquisas registradas e publicadas.
Na CNI / IEL foi o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.
Palestrante e instrutor para o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos. Ministrante de Cursos do eSocial e EFD REINF: Gestão das Retenções das Contribuições Previdenciárias e tributárias dos Entes Públicos na ESEJE – Escola de Servidores do Judiciário no Estado do PR, Escola de Contas Do TCM/Município do Rio de Janeiro, ESCON – Escola Superior de Contas do TCE-RO, EMERON – Escola de Magistratura do Estado de Rondônia do TJ-RO, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Defensorias Públicas do Estado do ES e de Rondônia.
Já realizou mais de 5.000 horas em palestras e treinamentos no ES, MG, RJ, PR, SC, PB, RO, CE e AM , nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em eSOCIAL e Gestão de Pessoas no Setor Público, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial, EFD REINF E GESTÃO DE PESSOAS para órgãos públicos, a mais de 400 entes públicos municipais, estaduais e federais.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$2.290,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$2.390,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLÍTICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks materiais didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX.: comercial@grupoecobrazil.com.br
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão público dentro do prazo estabelecido. (comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS - 09 E 10 DE ABRIL - BELO HORIZONTE/MG
CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
As mudanças do Leiaute 1.2 e Nota Técnica 01/2023
09 E 10 DE ABRIL EM BELO HORIZONTE/MG
MODALIDADE PRESENCIAL | CARGA HORÁRIA 16 HORAS
OBJETIVOS DO CURSO:
A Segurança e Medicina do Trabalho encontra-se entre um dos setores que obrigatoriamente passará por profundas mudanças a partir do eSocial. E que, apesar de muitos órgãos públicos não possuírem ações para cumprir os preceitos constitucionais de proteção da saúde e segurança do trabalhador, no eSocial se tornará obrigatório, transformando a cultura de prevenção e de elaboração de informações em uma prática constante e preocupação permanente. Dessa forma, este curso tem como objetivo de preparar as equipes de SST dos órgãos públicos na construção de todos os dados exigidos pelo eSocial, além de compreender sua inter-relação com outras informações também transmitidas ao Ambiente Nacional do eSocial para cada trabalhador, incluindo os TSVEs.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores do RH e de SST, Técnicos de Segurança do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro(a) do trabalho, Gestores, membros do CIPA e todo o pessoal relacionado ao SST. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:
- Programa elaborado com o conteúdo específico para ENTES PÚBLICOS, centrado exclusivamente nas exigências do eSocial e em conhecimentos básicos relacionados ao tema.
- Instrutor com longa experiência no setor público.
- Curso realizado por +500 servidores de todo o país e com avaliação superior a 96%.
PROGRAMA:
O eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO V. 1.2
a) Introdução. b) Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação. c) Características técnicas do sistema. d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).Novidades no Leiaute do eSocial 1.2
- Os novos Eventos de Processos Trabalhistas.
- O novo Leiaute do evento S-1210.
- O Fim da DIRF.
- Alterações nos Eventos Não Periódicos.
Das Informações – Visão Geral do Sistema x SST
a) Fluxo das informações – Considerações Gerais.
b) Forma de substituição das Obrigações Acessórias dos órgãos públicos de informações constantes no eSocial. c) Eventos Cadastrais e sua correlação com informações de SST: – Cadastro do Contribuinte – Rubricas – Cargo – Função– Lotação
– Cadastramento inicial
d) Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e Orientações. Rotinas gerais: – DCTFWEB.eSocial x Eventos Trabalhistas x Relação com a SST, RGPS e RPPS:
a) Cadastramento inicial do vínculo.
b) Admissão de empregados e estagiários, férias e Aviso Prévio. c) Funções e atribuições do cargo. d) Alterações cadastrais e contratuais. e) Atestados de Saúde Ocupacional – ASO.eSocial x e os Trabalhadores Sem Vínculos:
- a) Categorias obrigatórias. b) Cadastros e contratos de trabalho. c)Remuneração dos TSVEs no eSocial.
eSocial x NRs do Ministério do Trabalho:
- a) NRs como ficam no eSocial? b) Os Estatutos do Servidores e as NRs no eSocial. c) Laudos de SST obrigatórios para Entes Públicos. d) Novo Modelo de gestão de SST para órgãos públicos.
eSocial x Gestão de SST:
a) Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico.
b) Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos. c) Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT. d) Matrícula CEI de Obra de Construção Civil e de Empregador Pessoa Física: os novos identificadores.Monitoramento da saúde do trabalhador e o PCMSO.
Como ficam o PPRA, PGR, LTCAT, PPP, PCMSO e outros diante do eSocial.
eSocial x FAP e NTEP:
- a) Conceitos de FAP e NTEP.
- b) Indicadores que formam o FAP.
- c) Mudanças do FAP.
- d) Nexos técnicos definidos na legislação.
- e) Gestão da acidentalidade e os impactos no eSocial.
- f) Social e o FAP e NTEP.
eSocial, Terceirização e a REINF:
a) Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços. b) Retenção de 11% do INSS – Lei nº 9.711/98c) Outras retenções referentes a alíquota GILRAT AJUSTADO.
d) Responsabilidade solidária nas informações de SST.
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante desta capacitação possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiência, número de horas e Entes Públicos alcançados, mas também pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para Órgãos Públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Entre alguns dos Entes nos quais ministrou capacitações, destaca-se entre estes, o Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, assim como para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Também atuou como instrutor de eSocial para Autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Já capacitou servidores de 76 dos 78 municípios do Estado do Espírito Santo, e no Paraná cerca de 190 dos 399 municípios. Além disso, também capacitou um grande número Órgãos Municipais e Estaduais dos Estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em modalidade de Cursos In Company para o TCE – RO através da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (ESCON), Associação Capixaba de Institutos de Previdência (ACIP), Município de Foz do Iguaçu e o Município de Teresópolis. Durante este período também ministrou cursos abertos para centenas de Órgãos Públicos, dentre os quais, podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e o Tribunal de Contas do Munícipio do Rio de Janeiro (TCM – RJ), além de centenas de outros servidores oriundos de Órgãos Públicos municipais de todo o país.
Destaca-se o papel como Consultor da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) através do IEL e SESI, como um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e como Coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF utilizado por empresas de todo o país distribuído através das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizada em mais de 25 dos 27 portos do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL, representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, como sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.
INVESTIMENTO:
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL • R$2.290,00/PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL • R$2.390,00/PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
- Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS - 16 E 17 DE ABRIL - VITÓRIA/ES
CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
As mudanças do Leiaute 1.2 e Nota Técnica 01/2023
16 E 17 DE ABRIL EM VITÓRIA/ES
MODALIDADES PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO
CARGA HORÁRIA 16 HORAS
OBJETIVOS DO CURSO:
A Segurança e Medicina do Trabalho encontra-se entre um dos setores que obrigatoriamente passará por profundas mudanças a partir do eSocial. E que, apesar de muitos órgãos públicos não possuírem ações para cumprir os preceitos constitucionais de proteção da saúde e segurança do trabalhador, no eSocial se tornará obrigatório, transformando a cultura de prevenção e de elaboração de informações em uma prática constante e preocupação permanente. Dessa forma, este curso tem como objetivo de preparar as equipes de SST dos órgãos públicos na construção de todos os dados exigidos pelo eSocial, além de compreender sua inter-relação com outras informações também transmitidas ao Ambiente Nacional do eSocial para cada trabalhador, incluindo os TSVEs.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores do RH e de SST, Técnicos de Segurança do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro(a) do trabalho, Gestores, membros do CIPA e todo o pessoal relacionado ao SST. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:
- Programa elaborado com o conteúdo específico para ENTES PÚBLICOS, centrado exclusivamente nas exigências do eSocial e em conhecimentos básicos relacionados ao tema.
- Instrutor com longa experiência no setor público.
- Curso realizado por +500 servidores de todo o país e com avaliação superior a 96%.
PROGRAMA:
O eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO V. 1.2
a) Introdução. b) Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação. c) Características técnicas do sistema. d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).Novidades no Leiaute do eSocial 1.2
- Os novos Eventos de Processos Trabalhistas.
- O novo Leiaute do evento S-1210.
- O Fim da DIRF.
- Alterações nos Eventos Não Periódicos.
Das Informações – Visão Geral do Sistema x SST
a) Fluxo das informações – Considerações Gerais.
b) Forma de substituição das Obrigações Acessórias dos órgãos públicos de informações constantes no eSocial. c) Eventos Cadastrais e sua correlação com informações de SST: – Cadastro do Contribuinte – Rubricas – Cargo – Função– Lotação
– Cadastramento inicial
d) Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e Orientações. Rotinas gerais: – DCTFWEB.eSocial x Eventos Trabalhistas x Relação com a SST, RGPS e RPPS:
a) Cadastramento inicial do vínculo.
b) Admissão de empregados e estagiários, férias e Aviso Prévio. c) Funções e atribuições do cargo. d) Alterações cadastrais e contratuais. e) Atestados de Saúde Ocupacional – ASO.eSocial x e os Trabalhadores Sem Vínculos:
- a) Categorias obrigatórias. b) Cadastros e contratos de trabalho. c)Remuneração dos TSVEs no eSocial.
eSocial x NRs do Ministério do Trabalho:
- a) NRs como ficam no eSocial? b) Os Estatutos do Servidores e as NRs no eSocial. c) Laudos de SST obrigatórios para Entes Públicos. d) Novo Modelo de gestão de SST para órgãos públicos.
eSocial x Gestão de SST:
a) Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico.
b) Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos. c) Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT. d) Matrícula CEI de Obra de Construção Civil e de Empregador Pessoa Física: os novos identificadores.Monitoramento da saúde do trabalhador e o PCMSO.
Como ficam o PPRA, PGR, LTCAT, PPP, PCMSO e outros diante do eSocial.
eSocial x FAP e NTEP:
- a) Conceitos de FAP e NTEP.
- b) Indicadores que formam o FAP.
- c) Mudanças do FAP.
- d) Nexos técnicos definidos na legislação.
- e) Gestão da acidentalidade e os impactos no eSocial.
- f) Social e o FAP e NTEP.
eSocial, Terceirização e a REINF:
a) Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços. b) Retenção de 11% do INSS – Lei nº 9.711/98c) Outras retenções referentes a alíquota GILRAT AJUSTADO.
d) Responsabilidade solidária nas informações de SST.
TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO
Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso, o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.
Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.
Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.
Atenção:
- O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão será realizada via Zoom e aos alunos deverão utilizar nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde encontrará também todo material didático para acompanhamento do curso que possui também disponível um aplicativo para celular
- O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém as câmeras e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
- Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
- Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
- Cada Link de acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível, onde o aluno registra sua presença através de sua conexão e o IP da máquina, sendo portanto obrigatório que cada aluno possua seu acesso ao curso online de forma individual.
- Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização da participação pessoal e da realização do curso online.
- Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante desta capacitação possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiência, número de horas e Entes Públicos alcançados, mas também pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para Órgãos Públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Entre alguns dos Entes nos quais ministrou capacitações, destaca-se entre estes, o Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, assim como para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Também atuou como instrutor de eSocial para Autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Já capacitou servidores de 76 dos 78 municípios do Estado do Espírito Santo, e no Paraná cerca de 190 dos 399 municípios. Além disso, também capacitou um grande número Órgãos Municipais e Estaduais dos Estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em modalidade de Cursos In Company para o TCE – RO através da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (ESCON), Associação Capixaba de Institutos de Previdência (ACIP), Município de Foz do Iguaçu e o Município de Teresópolis. Durante este período também ministrou cursos abertos para centenas de Órgãos Públicos, dentre os quais, podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e o Tribunal de Contas do Munícipio do Rio de Janeiro (TCM – RJ), além de centenas de outros servidores oriundos de Órgãos Públicos municipais de todo o país.
Destaca-se o papel como Consultor da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) através do IEL e SESI, como um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e como Coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF utilizado por empresas de todo o país distribuído através das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizada em mais de 25 dos 27 portos do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL, representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, como sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.
INVESTIMENTO:
OPÇÃO ONLINE AO VIVO • R$1.090,00/PARTICIPANTE
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL • R$2.290,00/PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL • R$2.390,00/PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
- Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GESTÃO DA REMUNERAÇÃO E DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS - 13 e 14 MAIO - VITÓRIA/ES
CURSO GESTÃO DA REMUNERAÇÃO E DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
AUDITORIA NO eSOCIAL E OS CUIDADOS DO ANO ELEITORAL
13 E 14 DE MAIO EM VITÓRIA/ES
MODALIDADE PRESENCIAL | CARGA HORÁRIA 16 HORAS
OBJETIVOS DO CURSO:
Cada Ente federativo possui regras próprias e formatos específicos para remunerar seus servidores, agentes públicos, agentes políticos, aposentados, pensionistas e demais trabalhadores que lhes prestem serviços, e apesar disto, todos deverão informar com detalhes suas especificidades no eSocial e também na EFD REINF para controle e fiscalização.
Dessa forma, o curso objetiva orientar e transmitir conhecimentos teóricos e práticos, conforme legislação conhecimentos jurisprudenciais, abordando itens relativos a vantagens remuneratórias dos servidores ativos e a benefícios previdenciários dos aposentados e pensionistas a fim de padronizar a interpretação e a aplicação da legislação de pessoal no âmbito de cada órgão, seja do poder executivo, legislativo ou judiciário.
A construção da base de dados de remuneração, considerando Estatutos, o RPPS e Planos de Cargos e Salários e ao mesmo tempo demonstrar o cumprimento das legislações federais, tributárias e previdenciárias é um grande desafio para toda equipe do RH e Folha e constituirá objeto principal deste curso.
Capacitar cada um dos participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos da relação de trabalho que irão produzir os eventos periódicos ou de remuneração, mesmo diante das especificidades de cada ente público e das complexas legislações previdenciárias e tributárias.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente na Gestão de RH e em conhecimentos básicos relacionados ao tema do eSocial;
- Instrutor com longa experiência no setor público;
- Curso já realizado por centenas de servidores de municípios do sul, sudeste, norte e nordeste com avaliações de aprovação superior a 96%;
- Melhor custo benefício e maior carga horária dentro do tema (16 horas de Remuneração Folha e eSocial).
PROGRAMA:
1 – LEGISLAÇÃO BÁSICA – NOÇÕES:
- Constituição Federal de 1988;
- Regime Jurídico Único – Lei n° 8.112/90;
- Lei n° 9.784/99;
- Regimes de Previdência Social: RPPS, RGPS, Previdência Privada e Previdência Complementar;
- Emendas Constitucionais nºs 19/98, 20/98, 41/03 e 47/05;
- Lei n° 10.887/04;
- Orientação Normativa INSS nº 02/2009: procedimentos específicos para inclusão e exclusão de gratificações da base de cálculo previdenciária;
- Decreto Federal nº 3.048/99: o salário-de-contribuição dos servidores vinculados ao RGPS.
- EC 103/2019 e PORTARIA SIPREV 1348/2020 e demais orientações SSPREV E INSS DERIVADAS DA EMENDA.
2 – A Remuneração dos Servidores Públicos
- Introdução.
- Sistemas remuneratórios.
- Verbas Remuneratórias dos Servidores Públicos.
3 – Gestão de Pessoal em Ano Eleitoral
- Gestão de Pessoal: Vedações e Regras especificas.
- Limitações na Contratação de Pessoal.
- Transferência ou Dispensa de Servidor.
- Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo.
- Cessão/Uso de Servidores na Campanha.
- Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações).
- Fixação de Subsídios para 2021/2024.
3 – Folha de Pagamento: conceito, termos técnicos, cálculos
- Introdução à Folha de Pagamento: da exigibilidade, conceito, demonstrativo de pagamento, termos técnico-contábeis;
- Informações obrigatórias e acessórias para efeitos de fiscalização de legislação trabalhista e previdenciária;
- Remuneração, remuneração no cargo efetivo, vencimentos e proventos. A remuneração por subsídio;
- Fixação do teto remuneratório: aspectos polêmicos, a repercussão geral no Supremo Tribunal Federal;
- Cálculos;
- Saldo devedor do servidor;
- Teto salarial do funcionalismo;
- Décimo terceiro salário;
- Adicional de férias – 1/3 constitucional;
- Gratificações (adicional por tempo de serviço, sexta-parte, adicional de insalubridade, adicional noturno, serviço extraordinário);
- Cálculo da remuneração nos meses de ingresso e desligamento;
- Fechamento da folha: cálculo da patronal e percentuais legais;
- Consignações facultativas: margem consignável e recomendações;
- Consignações compulsórias;
- Imposto de Renda Retido na Fonte e cálculo RRA;
- Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS);
- Pensão alimentícia.
4 – Folha de Pagamento: Eventos, Processos e Rotinas
- Fatos Geradores;
- Retenções tributárias e previdenciárias;
- O novo layout do Novo eSocial com mudanças mais recentes: o que sai e o que entra nos eventos periódicos e a Nova EFD REINF;
- Abertura dos Eventos Periódicos, com informações de identificação, responsabilidade e apuração do RAT e FAP;
- Remuneração do Trabalhador x Estatutos do Servidor;
- Informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador;
- Pagamentos de Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego – TSVE, situação atual e futura no Novo eSocial;
- Bases de Cálculo, sobre uma remuneração dos trabalhadores, e totalização de Retenção, Deduções e Ações.
5 – Gestão e Controle no RH: A importância da auditoria interna
- Dependentes – IRRF, salário-família, pensão por morte;
- Dados pessoais e funcionais;
- Afastamentos e licenças;
- Ingresso/vacância/Quadros de Pessoal;
- Tabelas de Incidências;
- Acúmulo: proventos e vencimentos.
6 – Folha de Pagamento X Regras do eSocial: orientações práticas
- Regras para o evento S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social;
- Regras para o evento S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS;
- Regras para o evento S-1207 – Benefícios – Entes Públicos;
- Regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho;
- Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial;
- Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos Órgãos Públicos;
- Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro;
7 – eSocial x Rubricas da Folha de Pagamentos
- Estudo da Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento – Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas;
- Confronto da Tabela de Incidências dos órgãos públicos e Padronização das rubricas no eSocial;
- Análise do Leiaute dos Eventos Periódicos: detalhamento da construção dos dados para os eventos de remuneração.
8 – Folha de Pagamento: Inativos e Pensionistas
- Concessão de Aposentadorias pós Emenda Constitucional nº 103/2019: direito adquirido, regras permanentes e regras transitórias;
- EC nº 41/2003, EC nº 47/2005 e EC nº 70/2012;
- Paridade – fixação de proventos na remuneração do cargo efetivo;
- Cálculo dos proventos pela média das contribuições ao RPPS;
- O cálculo de pensão por morte.
9 – A DCTFWeb: Sistema de apuração das contribuições previdenciárias
- Apresentação e premissas da DCTFWeb;
- Funcionalidades;
- Classificação e Tipos de DCTFWeb;
- Geração e Fluxo da DCTFWeb;
- Acesso a DCTFWeb;
- Navegação;
- Edição de uma DCTFWeb;
- Relatórios;
- Transmissão da DCTFWeb;
- Penalidades e acréscimos legais.
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, tributação, SST, gestão de RH e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.
Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.
Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.
O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$2.590,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$2.740,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
PROMOÇÃO DESCONTOS 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:
- DESCONTO 10 ANOS – Composto de um desconto único por curso e por servidor inscrito em um dos cursos durante o período da promoção no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Este desconto é concedido exclusivamente para servidores que tenham sido matriculados em qualquer dos cursos do GRUPO ECO BRAZIL entre 2014 e 30 abril de 2024.
- CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao órgão público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos*Regras da Consultoria:
- Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
- Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
- Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.
ATENÇÃO:
Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
- Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GESTÃO DOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS EM ANO ELEITORAL: REGRAS, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES DE GESTÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 - 16 a 17 MAIO 2024 - VITÓRIA/ES
CURSO GESTÃO DOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS EM ANO ELEITORAL
REGRAS, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES DE GESTÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024
16 E 17 DE MAIO EM VITÓRIA/ES
MODALIDADE PRESENCIAL | CARGA HORÁRIA 12 HORAS
PÚBLICO-ALVO:
Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.
PROGRAMA
1 – O Papel do Executivo Municipal nas Eleições
1 – Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral:
1.1 Higiene Pública
1.2 Estética Urbana
1.3 Sossego Público
1.4 Meio ambiente
1.5 Trânsito
1.6 Estatuto de Servidores
2 – Poder de Polícia:
2.1 Fiscalização
2.2 Coerção
2.3 Aplicação de penalidades
3 – Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral
4 – Expedição de Instruções pelos Advogados Municipais
4.1 Órgãos e funções a serem orientadas
4.2 Orientações necessárias
4.3 Minutas modelo
2 – Alterações da Legislação Eleitoral
- Lei 14.211/2021, que alterou o Código Eleitoral e a Lei das Eleições (Lei 9.504/97);
- Emenda Constitucional 111/2022 e o Processo Consultas ;
- Emenda Constitucional 117/2022;
- ADI nº 5.970/DF, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021,
3 – Gestão de Pessoal em Ano Eleitoral
1 – Gestão de Pessoal: Vedações e Regras especificas
1.1 Limitações na Contratação de Pessoal
1.2 Transferência ou Dispensa de Servidor
1.3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
1.4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
1.5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
1.6 Fixação de Subsídios para 2025/2028
4 – Publicidade e Propaganda em Ano Eleitoral
1 – Publicidade e Propaganda antes do Período Eleitoral
1.1 Publicidade Institucional
1.2 Promoção Pessoal
1.3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
1.4 Propaganda em Bem Público
1.5 Gastos Excessivos e Anormais
2 – Publicidade dos atos durante o Período Eleitoral: Regras e Proibições.
5 – As Regras para os Bens Públicos e Repasses de Recursos
1 – Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos
1.1 Classificação Legal (para fins eleitorais)
1.2 Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
1.3 Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
1.4 Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 – Transferências de Recursos e Abuso de Poder
2.1 Convênios Novos
2.2 Subvenções Sociais
2.3 Uso da Máquina Pública
2.4 Abuso de Poder
a) econômico
b) político
2.5 Consequências e Punições
6 – Restrições no Processo Legislativo e Participação Popular
1 – Processo legislativo no período:
a) competência legislativa sobre matéria eleitoral
b) matérias proibidas
c) procedimentos diferenciados
d) prazos
e) CPIs no período
2 – Os cuidados com a participação popular:
a) cuidados e restrições
b) iniciativa em projetos de leis
c) audiências públicas
d) tribuna livre
7 – Estudo de Casos Práticos e Analise de Riscos com a Legislação Eleitoral
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, tributação, SST, gestão de RH, finanças e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.
O Prof. Alan William atuou como Coordenador de Marketing Político em diversas campanhas eleitorais, incluindo as dos Prefeitos eleitos de Marataízes em 1996, 2000, 2004 e 2008, Alegre em 1996, Juiz de Fora em 1996, e de Deputados Federais de Minas Gerais em 1994 e 1996, bem como em campanhas nas eleições do legislativo federal e estadual no Espírito Santo entre 1998 e 2010.
A partir de 2008, em parceria com o Instituto Vasconcelos & Souza, mantenedor de Instituições de Ensino Superior, fundou o Instituto Opina, uma organização especializada na elaboração de pesquisas de opinião e diagnósticos políticos eleitorais. Atuou como Coordenador Técnico e Analista Político até 2016. O Instituto Opina realizou pesquisas de monitoramento eleitoral em dezenas de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo nos últimos pleitos, com pesquisas devidamente registradas e publicadas.
Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.
Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.
O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$2.590,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$2.740,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
PROMOÇÃO DESCONTOS 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:
- DESCONTO 10 ANOS – Composto de um desconto único por curso e por servidor inscrito em um dos cursos durante o período da promoção no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Este desconto é concedido exclusivamente para servidores que tenham sido matriculados em qualquer dos cursos do GRUPO ECO BRAZIL entre 2014 e 30 abril de 2024.
- CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao órgão público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos*Regras da Consultoria:
- Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
- Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
- Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.
ATENÇÃO:
Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
- Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas
somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GESTÃO DA REMUNERAÇÃO E DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS - 10 e 11 JUNHO - BELO HORIZONTE/MG
CURSO GESTÃO DA REMUNERAÇÃO E DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
AUDITORIA NO eSOCIAL E OS CUIDADOS DO ANO ELEITORAL
10 E 11 DE JUNHO EM BELO HORIZONTE/MG
MODALIDADE PRESENCIAL | CARGA HORÁRIA 16 HORAS
OBJETIVOS DO CURSO:
Cada Ente federativo possui regras próprias e formatos específicos para remunerar seus servidores, agentes públicos, agentes políticos, aposentados, pensionistas e demais trabalhadores que lhes prestem serviços, e apesar disto, todos deverão informar com detalhes suas especificidades no eSocial e também na EFD REINF para controle e fiscalização.
Dessa forma, o curso objetiva orientar e transmitir conhecimentos teóricos e práticos, conforme legislação conhecimentos jurisprudenciais, abordando itens relativos a vantagens remuneratórias dos servidores ativos e a benefícios previdenciários dos aposentados e pensionistas a fim de padronizar a interpretação e a aplicação da legislação de pessoal no âmbito de cada órgão, seja do poder executivo, legislativo ou judiciário.
A construção da base de dados de remuneração, considerando Estatutos, o RPPS e Planos de Cargos e Salários e ao mesmo tempo demonstrar o cumprimento das legislações federais, tributárias e previdenciárias é um grande desafio para toda equipe do RH e Folha e constituirá objeto principal deste curso.
Capacitar cada um dos participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos da relação de trabalho que irão produzir os eventos periódicos ou de remuneração, mesmo diante das especificidades de cada ente público e das complexas legislações previdenciárias e tributárias.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente na Gestão de RH e em conhecimentos básicos relacionados ao tema do eSocial;
- Instrutor com longa experiência no setor público;
- Curso já realizado por centenas de servidores de municípios do sul, sudeste, norte e nordeste com avaliações de aprovação superior a 96%;
- Melhor custo benefício e maior carga horária dentro do tema (16 horas de Remuneração Folha e eSocial).
PROGRAMA:
1 – LEGISLAÇÃO BÁSICA – NOÇÕES:
- Constituição Federal de 1988;
- Regime Jurídico Único – Lei n° 8.112/90;
- Lei n° 9.784/99;
- Regimes de Previdência Social: RPPS, RGPS, Previdência Privada e Previdência Complementar;
- Emendas Constitucionais nºs 19/98, 20/98, 41/03 e 47/05;
- Lei n° 10.887/04;
- Orientação Normativa INSS nº 02/2009: procedimentos específicos para inclusão e exclusão de gratificações da base de cálculo previdenciária;
- Decreto Federal nº 3.048/99: o salário-de-contribuição dos servidores vinculados ao RGPS.
- EC 103/2019 e PORTARIA SIPREV 1348/2020 e demais orientações SSPREV E INSS DERIVADAS DA EMENDA.
2 – A Remuneração dos Servidores Públicos
- Introdução.
- Sistemas remuneratórios.
- Verbas Remuneratórias dos Servidores Públicos.
3 – Gestão de Pessoal em Ano Eleitoral
- Gestão de Pessoal: Vedações e Regras especificas.
- Limitações na Contratação de Pessoal.
- Transferência ou Dispensa de Servidor.
- Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo.
- Cessão/Uso de Servidores na Campanha.
- Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações).
- Fixação de Subsídios para 2021/2024.
3 – Folha de Pagamento: conceito, termos técnicos, cálculos
- Introdução à Folha de Pagamento: da exigibilidade, conceito, demonstrativo de pagamento, termos técnico-contábeis;
- Informações obrigatórias e acessórias para efeitos de fiscalização de legislação trabalhista e previdenciária;
- Remuneração, remuneração no cargo efetivo, vencimentos e proventos. A remuneração por subsídio;
- Fixação do teto remuneratório: aspectos polêmicos, a repercussão geral no Supremo Tribunal Federal;
- Cálculos;
- Saldo devedor do servidor;
- Teto salarial do funcionalismo;
- Décimo terceiro salário;
- Adicional de férias – 1/3 constitucional;
- Gratificações (adicional por tempo de serviço, sexta-parte, adicional de insalubridade, adicional noturno, serviço extraordinário);
- Cálculo da remuneração nos meses de ingresso e desligamento;
- Fechamento da folha: cálculo da patronal e percentuais legais;
- Consignações facultativas: margem consignável e recomendações;
- Consignações compulsórias;
- Imposto de Renda Retido na Fonte e cálculo RRA;
- Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS);
- Pensão alimentícia.
4 – Folha de Pagamento: Eventos, Processos e Rotinas
- Fatos Geradores;
- Retenções tributárias e previdenciárias;
- O novo layout do Novo eSocial com mudanças mais recentes: o que sai e o que entra nos eventos periódicos e a Nova EFD REINF;
- Abertura dos Eventos Periódicos, com informações de identificação, responsabilidade e apuração do RAT e FAP;
- Remuneração do Trabalhador x Estatutos do Servidor;
- Informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador;
- Pagamentos de Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego – TSVE, situação atual e futura no Novo eSocial;
- Bases de Cálculo, sobre uma remuneração dos trabalhadores, e totalização de Retenção, Deduções e Ações.
5 – Gestão e Controle no RH: A importância da auditoria interna
- Dependentes – IRRF, salário-família, pensão por morte;
- Dados pessoais e funcionais;
- Afastamentos e licenças;
- Ingresso/vacância/Quadros de Pessoal;
- Tabelas de Incidências;
- Acúmulo: proventos e vencimentos.
6 – Folha de Pagamento X Regras do eSocial: orientações práticas
- Regras para o evento S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social;
- Regras para o evento S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS;
- Regras para o evento S-1207 – Benefícios – Entes Públicos;
- Regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho;
- Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial;
- Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos Órgãos Públicos;
- Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro;
7 – eSocial x Rubricas da Folha de Pagamentos
- Estudo da Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento – Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas;
- Confronto da Tabela de Incidências dos órgãos públicos e Padronização das rubricas no eSocial;
- Análise do Leiaute dos Eventos Periódicos: detalhamento da construção dos dados para os eventos de remuneração.
8 – Folha de Pagamento: Inativos e Pensionistas
- Concessão de Aposentadorias pós Emenda Constitucional nº 103/2019: direito adquirido, regras permanentes e regras transitórias;
- EC nº 41/2003, EC nº 47/2005 e EC nº 70/2012;
- Paridade – fixação de proventos na remuneração do cargo efetivo;
- Cálculo dos proventos pela média das contribuições ao RPPS;
- O cálculo de pensão por morte.
9 – A DCTFWeb: Sistema de apuração das contribuições previdenciárias
- Apresentação e premissas da DCTFWeb;
- Funcionalidades;
- Classificação e Tipos de DCTFWeb;
- Geração e Fluxo da DCTFWeb;
- Acesso a DCTFWeb;
- Navegação;
- Edição de uma DCTFWeb;
- Relatórios;
- Transmissão da DCTFWeb;
- Penalidades e acréscimos legais.
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, tributação, SST, gestão de RH e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.
Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.
Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.
O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$2.590,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$2.740,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
PROMOÇÃO DESCONTOS 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:
- DESCONTO 10 ANOS – Composto de um desconto único por curso e por servidor inscrito em um dos cursos durante o período da promoção no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Este desconto é concedido exclusivamente para servidores que tenham sido matriculados em qualquer dos cursos do GRUPO ECO BRAZIL entre 2014 e 30 abril de 2024.
- CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao órgão público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos*Regras da Consultoria:
- Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
- Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
- Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.
ATENÇÃO:
Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
- Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
EXCLUSIVO: CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS + OFICINA PRÁTICA — 12 e 13 JUNHO — BELO HORIZONTE/MG
CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF
DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
PREPARANDO-SE PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DA RFB, INSS E MTE
+ OFICINA PRÁTICA DE AUDITORIA DOS EVENTOS NO eSOCIAL E EFD REINF
12 E 13 DE JUNHO
BELO HORIZONTE/MG
MODALIDADE PRESENCIAL | CARGA HORÁRIA 16 HORAS
VAGAS LIMITADAS: 20 PARTICIPANTES
OBJETIVOS DO CURSO:
Este curso foi pensado para capacitar servidores a realizar ações preliminares antes da execução do programa de conformidade e auditoria comunicado publicado em 22/04 no site da RFB, intitulado Receita Social. Assim, o curso irá disponibilizar um ambiente de treinamento prático para que os participantes aprendam como executar um programa de verificações de conformidade do eSocial em seu próprio sistema. No qual, serão apresentadas as regras e procedimentos para verificar a conformidade e precisão das informações fornecidas.
Na Oficina, os participantes, assistidos individualmente pelo Prof. Alan William, aprenderão na prática os procedimentos de auditorias e validações com dados do próprio Órgão. Desta forma, iniciarão dentro do curso a verificação de conformidade dos eventos não periódicos e de remuneração transmitidos ao eSocial.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
PROGRAMAÇÃO
1 – AÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA AUDITORIA DO eSOCIAL E EFD REINF
- Como planejar e realizar um Programa de Conformidade e Auditoria do eSocial e REINF dos Órgãos Públicos na prática.
2 – PROCESSOS E ROTINAS PARA AUDITORIA DE DADOS PARA O eSOCIAL E EFD REINF
- Que eventos, dados e informações necessitam ser revisados ;
- Quais os processos ideais de verificação da conformidade dos dados internos dos sistemas de RH e Folha e da EFD REINF
- Como realizar Auditoria de Dados do sistema e dados transmitidos ao eSocial;
- Inter-relação interna e externa dos dados do eSocial;
- Como são validados e como verificar;
- Cruzamentos entre diferentes eventos;
- Cruzamentos com EFD REINF e outras obrigações: Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos.
3 – AUDITORIA DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
- Diagnóstico do envio de dados individualizados por servidor: verificação se todos os dados devidos foram transmitidos;
- Regras de Validação x Regras de Conformidade: diferenças e aplicações;
- Legislações que serão verificadas nos eventos não periódicos: RFB, INSS, MTE e outros;
- Auditoria dos eventos de cadastros e TSVE e regras a serem aplicadas;
- Auditoria dos eventos de SST e regras serem utilizados;
- Auditoria dos eventos de Beneficiário e Benefícios.
4 – AUDITORIA DOS EVENTOS PERIÓDICOS (REMUNERAÇÃO) E SERVIÇOS TOMADOS
- Conformidade dos parâmetros tributários utilizados para rubricas x legislação e jurisprudência: Principais incidências do RGPS e IRRF;
- Diagnóstico do envio individualizado dos eventos periódicos mensais, anuais, complementares e desligamento;
- Auditoria dos eventos S-1200 – Pontos de atenção;
- Auditoria dos eventos S-1202 – Aplicação de legislações especificas;
- Auditoria dos eventos S-1207 x Cadastros de Beneficiários e Benefícios;
- Auditoria dos eventos S-1210 x mudanças de apuração do IRRF;
- Análise dos totalizadores no ambiente Web e demonstrativos S-5011, S-5012 e S-5013 – Pontos de Atenção e conformidade;
- Análise das folhas individuais e totalizadores no ambiente Web para identificação de erros e inconsistências individualizadas por servidor.
5 – TRATAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS GERADAS
- O que poder ser retificado, quando retificar e repercussões;
- Exclusões de eventos: regras e consequências;
- Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos;
- Avaliação individual dos eventos extemporâneos;
- Preservação da integridade referencial dos eventos;
- Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha;
- Efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual;
- Correções de inconsistências da Folha e repercussões;
- Inconsistências dos eventos de SST com eventos de folha e demais eventos.
6 – ATIVIDADES PRÁTICAS
Atendimentos individualizado aos participantes para orientações e auditoria dos eventos de seu órgão.
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, tributação, SST, gestão de RH e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.
Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.
Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.
O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL: R$2.590,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL: R$2.740,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
- Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.
PROMOÇÃO DESCONTOS 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:
- DESCONTO 10 ANOS – Composto de um desconto único por curso e por servidor inscrito em um dos cursos durante o período da promoção no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Este desconto é concedido exclusivamente para servidores que tenham sido matriculados em qualquer dos cursos do GRUPO ECO BRAZIL entre 2014 e 30 abril de 2024.
- CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao Órgão Público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos.
REGRAS DA CONSULTORIA:
- Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
- Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
- Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.
ATENÇÃO: Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas
somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
EXCLUSIVO: CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS + OFICINA PRÁTICA — 17,18 e 19 JUNHO — VITÓRIA/ES
CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF
DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
PREPARANDO-SE PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DA RFB, INSS E MTE
+ OFICINA PRÁTICA DE AUDITORIA DOS EVENTOS NO eSOCIAL E EFD REINF
17, 18 E 19 DE JUNHO EM VITÓRIA/ES
MODALIDADE PRESENCIAL | CARGA HORÁRIA 20 HORAS
OBJETIVOS DO CURSO:
Este curso foi pensado para capacitar servidores a realizar ações preliminares antes da execução do programa de conformidade e auditoria comunicado publicado em 22/04 no site da RFB, intitulado Receita Social. Assim, o curso irá disponibilizar um ambiente de treinamento prático para que os participantes aprendam como executar um programa de verificações de conformidade do eSocial em seu próprio sistema. No qual, serão apresentadas as regras e procedimentos para verificar a conformidade e precisão das informações fornecidas.
Na Oficina, os participantes, assistidos individualmente pelo Prof. Alan William, aprenderão na prática os procedimentos de auditorias e validações com dados do próprio Órgão. Desta forma, iniciarão dentro do curso a verificação de conformidade dos eventos não periódicos e de remuneração transmitidos ao eSocial.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
PROGRAMAÇÃO
1 – AÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA AUDITORIA DO eSOCIAL E EFD REINF
- Como planejar e realizar um Programa de Conformidade e Auditoria do eSocial e REINF dos Órgãos Públicos na prática.
2 – PROCESSOS E ROTINAS PARA AUDITORIA DE DADOS PARA O eSOCIAL E EFD REINF
- Que eventos, dados e informações necessitam ser revisados ;
- Quais os processos ideais de verificação da conformidade dos dados internos dos sistemas de RH e Folha e da EFD REINF
- Como realizar Auditoria de Dados do sistema e dados transmitidos ao eSocial;
- Inter-relação interna e externa dos dados do eSocial;
- Como são validados e como verificar;
- Cruzamentos entre diferentes eventos;
- Cruzamentos com EFD REINF e outras obrigações: Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos.
3 – AUDITORIA DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
- Diagnóstico do envio de dados individualizados por servidor: verificação se todos os dados devidos foram transmitidos;
- Regras de Validação x Regras de Conformidade: diferenças e aplicações;
- Legislações que serão verificadas nos eventos não periódicos: RFB, INSS, MTE e outros;
- Auditoria dos eventos de cadastros e TSVE e regras a serem aplicadas;
- Auditoria dos eventos de SST e regras serem utilizados;
- Auditoria dos eventos de Beneficiário e Benefícios.
4 – AUDITORIA DOS EVENTOS PERIÓDICOS (REMUNERAÇÃO) E SERVIÇOS TOMADOS
- Conformidade dos parâmetros tributários utilizados para rubricas x legislação e jurisprudência: Principais incidências do RGPS e IRRF;
- Diagnóstico do envio individualizado dos eventos periódicos mensais, anuais, complementares e desligamento;
- Auditoria dos eventos S-1200 – Pontos de atenção;
- Auditoria dos eventos S-1202 – Aplicação de legislações especificas;
- Auditoria dos eventos S-1207 x Cadastros de Beneficiários e Benefícios;
- Auditoria dos eventos S-1210 x mudanças de apuração do IRRF;
- Análise dos totalizadores no ambiente Web e demonstrativos S-5011, S-5012 e S-5013 – Pontos de Atenção e conformidade;
- Análise das folhas individuais e totalizadores no ambiente Web para identificação de erros e inconsistências individualizadas por servidor.
5 – TRATAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS GERADAS
- O que poder ser retificado, quando retificar e repercussões;
- Exclusões de eventos: regras e consequências;
- Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos;
- Avaliação individual dos eventos extemporâneos;
- Preservação da integridade referencial dos eventos;
- Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha;
- Efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual;
- Correções de inconsistências da Folha e repercussões;
- Inconsistências dos eventos de SST com eventos de folha e demais eventos.
6 – ATIVIDADES PRÁTICAS
Atendimentos individualizado aos participantes para orientações e auditoria dos eventos de seu órgão.
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, tributação, SST, gestão de RH e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.
Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.
Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.
O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL: R$2.590,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL: R$2.740,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
- Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.
PROMOÇÃO DESCONTOS 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:
- DESCONTO 10 ANOS – Composto de um desconto único por curso e por servidor inscrito em um dos cursos durante o período da promoção no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Este desconto é concedido exclusivamente para servidores que tenham sido matriculados em qualquer dos cursos do GRUPO ECO BRAZIL entre 2014 e 30 abril de 2024.
- CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao Órgão Público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos.
REGRAS DA CONSULTORIA:
- Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
- Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
- Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.
ATENÇÃO: Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas
somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS - 20 E 21 DE JUNHO - VITÓRIA/ES
CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
As mudanças do Leiaute 1.2 e Nota Técnica 01/2023
20 E 21 DE JUNHO EM VITÓRIA/ES
MODALIDADES PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO
CARGA HORÁRIA 16 HORAS
OBJETIVOS DO CURSO:
A Segurança e Medicina do Trabalho encontra-se entre um dos setores que obrigatoriamente passará por profundas mudanças a partir do eSocial. E que, apesar de muitos órgãos públicos não possuírem ações para cumprir os preceitos constitucionais de proteção da saúde e segurança do trabalhador, no eSocial se tornará obrigatório, transformando a cultura de prevenção e de elaboração de informações em uma prática constante e preocupação permanente. Dessa forma, este curso tem como objetivo de preparar as equipes de SST dos órgãos públicos na construção de todos os dados exigidos pelo eSocial, além de compreender sua inter-relação com outras informações também transmitidas ao Ambiente Nacional do eSocial para cada trabalhador, incluindo os TSVEs.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores do RH e de SST, Técnicos de Segurança do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro(a) do trabalho, Gestores, membros do CIPA e todo o pessoal relacionado ao SST. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:
- Programa elaborado com o conteúdo específico para ENTES PÚBLICOS, centrado exclusivamente nas exigências do eSocial e em conhecimentos básicos relacionados ao tema.
- Instrutor com longa experiência no setor público.
- Curso realizado por +500 servidores de todo o país e com avaliação superior a 96%.
PROGRAMA:
O eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO V. 1.2
a) Introdução. b) Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação. c) Características técnicas do sistema. d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).Novidades no Leiaute do eSocial 1.2
- Os novos Eventos de Processos Trabalhistas.
- O novo Leiaute do evento S-1210.
- O Fim da DIRF.
- Alterações nos Eventos Não Periódicos.
Das Informações – Visão Geral do Sistema x SST
a) Fluxo das informações – Considerações Gerais.
b) Forma de substituição das Obrigações Acessórias dos órgãos públicos de informações constantes no eSocial. c) Eventos Cadastrais e sua correlação com informações de SST: – Cadastro do Contribuinte – Rubricas – Cargo – Função– Lotação
– Cadastramento inicial
d) Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e Orientações. Rotinas gerais: – DCTFWEB.eSocial x Eventos Trabalhistas x Relação com a SST, RGPS e RPPS:
a) Cadastramento inicial do vínculo.
b) Admissão de empregados e estagiários, férias e Aviso Prévio. c) Funções e atribuições do cargo. d) Alterações cadastrais e contratuais. e) Atestados de Saúde Ocupacional – ASO.eSocial x e os Trabalhadores Sem Vínculos:
- a) Categorias obrigatórias. b) Cadastros e contratos de trabalho. c)Remuneração dos TSVEs no eSocial.
eSocial x NRs do Ministério do Trabalho:
- a) NRs como ficam no eSocial? b) Os Estatutos do Servidores e as NRs no eSocial. c) Laudos de SST obrigatórios para Entes Públicos. d) Novo Modelo de gestão de SST para órgãos públicos.
eSocial x Gestão de SST:
a) Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico.
b) Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos. c) Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT. d) Matrícula CEI de Obra de Construção Civil e de Empregador Pessoa Física: os novos identificadores.Monitoramento da saúde do trabalhador e o PCMSO.
Como ficam o PPRA, PGR, LTCAT, PPP, PCMSO e outros diante do eSocial.
eSocial x FAP e NTEP:
- a) Conceitos de FAP e NTEP.
- b) Indicadores que formam o FAP.
- c) Mudanças do FAP.
- d) Nexos técnicos definidos na legislação.
- e) Gestão da acidentalidade e os impactos no eSocial.
- f) Social e o FAP e NTEP.
eSocial, Terceirização e a REINF:
a) Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços. b) Retenção de 11% do INSS – Lei nº 9.711/98c) Outras retenções referentes a alíquota GILRAT AJUSTADO.
d) Responsabilidade solidária nas informações de SST.
TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO
Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso, o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.
Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.
Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.
Atenção:
- O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão será realizada via Zoom e aos alunos deverão utilizar nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde encontrará também todo material didático para acompanhamento do curso que possui também disponível um aplicativo para celular
- O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém as câmeras e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
- Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
- Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
- Cada Link de acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível, onde o aluno registra sua presença através de sua conexão e o IP da máquina, sendo portanto obrigatório que cada aluno possua seu acesso ao curso online de forma individual.
- Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização da participação pessoal e da realização do curso online.
- Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante desta capacitação possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiência, número de horas e Entes Públicos alcançados, mas também pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para Órgãos Públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Entre alguns dos Entes nos quais ministrou capacitações, destaca-se entre estes, o Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, assim como para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Também atuou como instrutor de eSocial para Autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Já capacitou servidores de 76 dos 78 municípios do Estado do Espírito Santo, e no Paraná cerca de 190 dos 399 municípios. Além disso, também capacitou um grande número Órgãos Municipais e Estaduais dos Estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em modalidade de Cursos In Company para o TCE – RO através da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (ESCON), Associação Capixaba de Institutos de Previdência (ACIP), Município de Foz do Iguaçu e o Município de Teresópolis. Durante este período também ministrou cursos abertos para centenas de Órgãos Públicos, dentre os quais, podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e o Tribunal de Contas do Munícipio do Rio de Janeiro (TCM – RJ), além de centenas de outros servidores oriundos de Órgãos Públicos municipais de todo o país.
Destaca-se o papel como Consultor da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) através do IEL e SESI, como um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e como Coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF utilizado por empresas de todo o país distribuído através das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizada em mais de 25 dos 27 portos do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL, representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, como sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.
INVESTIMENTO:
OPÇÃO ONLINE AO VIVO • R$1.090,00/PARTICIPANTE
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL • R$2.590,00/PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL • R$2.740,00/PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
PROMOÇÃO DESCONTOS 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:
- DESCONTO 10 ANOS – Composto de um desconto único por curso e por servidor inscrito em um dos cursos na modalidade PRESENCIAL durante o período da promoção no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Este desconto é concedido exclusivamente para servidores que já tenham sido matriculados em qualquer dos cursos do GRUPO ECO BRAZIL entre 2014 e 30 abril de 2024.
- CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos na modalidade PRESENCIAL no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao órgão público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos*Regras da Consultoria:
- Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
- Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
- Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.
ATENÇÃO:
Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
- Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS - 03 E 04 DE JULHO - VITÓRIA/ES
CURSO FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS
As mudanças do Leiaute 1.2 e Nota Técnica 01/2023
03 E 04 DE JULHO EM VITÓRIA/ES
MODALIDADES PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO
CARGA HORÁRIA 16 HORAS
OBJETIVOS DO CURSO:
Capacitar cada um dos participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos que irão compor os Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos correspondentes a Remuneração dos Servidores e TSVE no eSocial e a Tabela de Rubricas.
O aluno aprenderá a construir os eventos de seu ente público e analisar das complexas legislações previdenciárias, tributárias e suas vinculações com estes eventos, utilizando todo conhecimento e processos necessários e adequados ao Novo eSocial.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores Públicos do RH e Folha, administração, contabilidade, procuradoria, TI, Controladoria, planejamento, desenvolvimento e gestão de pessoal, gestão e operação da previdência social. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Gerentes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários
DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:
- Programa elaborado com o conteúdo específico para ENTES PÚBLICOS, centrado exclusivamente nas exigências do eSocial e em conhecimentos básicos relacionados ao tema.
- Instrutor com longa experiência no setor público.
- Curso realizado por +500 servidores de todo o país e com avaliação superior a 96%.
PROGRAMA:
MÓDULO 1
CONSTRUÇÃO DO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 1
1 – O eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO NOVO eSOCIAL
a) Introdução
b) Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação
c) Características técnicas do sistema
d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de servidores; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP e outras).
e) Conceitos dos eSocial: formal e intuitivo
2 – Informações Específicas para os Órgãos Públicos.
a) Servidores públicos contribuintes obrigatórios ao RGPS
b) Servidores públicos contribuintes de RPPS
c) O CNIS para servidores do RPPS e sua relação com SIPREV e Novo eSocial
– Fluxo documental, sincronismo entre departamentos e processos internos x legislação
3 – Forma de substituição das Obrigações Acessórias dos órgãos públicos de informações constantes no eSocial
4 – Ambientes do eSocial e regras de utilização
4.1 – Produção Restrita
4.2 – Produção
5 – Lógica do sistema e Recomendações
6 – Modelo Operacional do eSocial
7 – Acesso ao eSocial.
7.1 – Certificação Digital
7.2 – Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Gestores de RH e SST
8 – Transmissão dos arquivos – sequência lógica
9 – Protocolo de envio e Recibo de entrega
10 – Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
10.1 – Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
10.2 – Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
10.3 – Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
11 – Alterações e retificações de eventos no Novo eSocial
11.1. Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos
11.2. Retificações: procedimentos e o que pode ser retificado
12 – Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos
12.1. Considerações sobre o tratamento da extemporaneidade dos eventos no eSocial
12.1.1. Coerência lógica de encadeamento de eventos não periódicos.
12.1.2. Preservação da integridade referencial dos eventos do eSocial e outros dados.
12.1.3. Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha
12.1.4. Inalterabilidade de cálculos dos totalizadores após recepção dos eventos
12.1.5. Avaliação individual dos eventos extemporâneos
12.1.6. Limitação de efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual
12.1.7. Envio de eventos com data de ocorrência situada em período de versão anterior do leiaute
13 – Exclusão de eventos
14 – Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos
15- O processamento de eventos extemporâneos
16 – Novidades no Leiaute do eSocial 1.2
a) Os novos Eventos de Processos Trabalhistas
b) Alterações nos Eventos de Remuneração: RRA e Remunerações de Períodos anteriores
c) O novo Leiaute do evento S-1210
d) O Fim da DIRF
e) Alterações nos Eventos Não Periódicos
MÓDULO 2
DETALHAMENTO DO eSOCIAL COM REGRAS E OPERAÇÃO DO SISTEMA
17 – Análise do layout do Novo eSocial atual:
– Eventos Iniciais
– Eventos de Tabelas do Empregador e as tabelas internas do Novo eSocial
– Eventos Não Periódicos
– Eventos Periódicos
18 – Eventos Trabalhistas – RET e o Estatuto do Servidor
– Admissão através de informações do trabalhador e seus dependentes, benefícios previdenciários, local de trabalho e atividades desempenhadas
– Afastamento do trabalhador, acontecimentos e prorrogações, incluindo o Acidente de Trabalho e demais motivos e afastamento.
– Trabalhadores Sem Vínculo, inclusive os comissionados, agentes políticos e temporários;
– Informações Cadastrais, Pessoais, Contratuais, Remunerados, FGTS, inclusive o Servidor Público Cedido, servidores em curso de formação, conselheiro tutelar, médico residente e estagiários.
– Desligamento;
– Benefícios Previdenciários e demais informações;
– Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho;
19 – As informações que constam dos arquivos do eSocial x Estatuto
– Afastamento do trabalhador por motivo de férias: Processos práticos do órgão x exigências do Novo eSocial; férias fracionadas e antecipadas, qual o tratamento no arquivo.
– Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador; questões de equiparação salarial, acúmulo de função entre outras que são informadas no Novo eSocial
– Promoções e alterações contratuais e quais as consequências de informações retroativas no Novo eSocial
20 – Segurança e Medicina do Trabalho e Aplicabilidade no Setor Público: Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST dos órgãos públicos
– Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
– Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho no Novo eSocial
– Exames médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo de exame médico admissional
– Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
– Atestados de saúde ocupacional e informações de monitoramento biológico
– Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
21 – Folha de Pagamento X Regras do Manual do eSocial: orientações práticas
a) Regras para o evento S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
b) Regras para o evento S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
c) Regras para o evento S-1207 – Benefícios – Entes públicos
d) Regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho e o nov leiaute de substituição da DIRF
e) Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
f) Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
g) Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
h) Fechamentos e validações da Folha de Pagamentos: Como Auditar a Folha
22 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS
TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO
Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso, o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.
Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.
Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.
Atenção:
- O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão será realizada via Zoom e aos alunos deverão utilizar nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde encontrará também todo material didático para acompanhamento do curso que possui também disponível um aplicativo para celular
- O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém as câmeras e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
- Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
- Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
- Cada Link de acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível, onde o aluno registra sua presença através de sua conexão e o IP da máquina, sendo portanto obrigatório que cada aluno possua seu acesso ao curso online de forma individual.
- Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização da participação pessoal e da realização do curso online.
- Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante desta capacitação possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiência, número de horas e Entes Públicos alcançados, mas também pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para Órgãos Públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Entre alguns dos Entes nos quais ministrou capacitações, destaca-se entre estes, o Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, assim como para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Também atuou como instrutor de eSocial para Autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Já capacitou servidores de 76 dos 78 municípios do Estado do Espírito Santo, e no Paraná cerca de 190 dos 399 municípios. Além disso, também capacitou um grande número Órgãos Municipais e Estaduais dos Estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em modalidade de Cursos In Company para o TCE – RO através da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (ESCON), Associação Capixaba de Institutos de Previdência (ACIP), Município de Foz do Iguaçu e o Município de Teresópolis. Durante este período também ministrou cursos abertos para centenas de Órgãos Públicos, dentre os quais, podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e o Tribunal de Contas do Munícipio do Rio de Janeiro (TCM – RJ), além de centenas de outros servidores oriundos de Órgãos Públicos municipais de todo o país.
Destaca-se o papel como Consultor da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) através do IEL e SESI, como um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e como Coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF utilizado por empresas de todo o país distribuído através das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizada em mais de 25 dos 27 portos do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL, representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, como sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.
INVESTIMENTO:
OPÇÃO ONLINE AO VIVO • R$1.290,00/PARTICIPANTE
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL • R$2.590,00/PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL • R$2.740,00/PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
PROMOÇÃO DESCONTOS 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:
- DESCONTO 10 ANOS – Composto de um desconto único por curso e por servidor inscrito em um dos cursos na modalidade PRESENCIAL durante o período da promoção no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Este desconto é concedido exclusivamente para servidores que já tenham sido matriculados em qualquer dos cursos do GRUPO ECO BRAZIL entre 2014 e 30 abril de 2024.
- CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos na modalidade PRESENCIAL no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao órgão público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos*Regras da Consultoria:
- Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
- Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
- Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.
ATENÇÃO:
Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
- Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
EXCLUSIVO: CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS + OFICINA PRÁTICA — 05 e 06 AGOSTO — PORTO VELHO/RO
CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL
DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
PREPARANDO-SE PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DA RFB, INSS E MTE
+ OFICINA PRÁTICA DE AUDITORIA DOS EVENTOS NO eSOCIAL
05 E 06 DE AGOSTO EM PORTO VELHO/RO
MODALIDADE PRESENCIAL
CARGA HORÁRIA 16 HORAS
OBJETIVOS DO CURSO:
Este curso foi pensado para capacitar servidores a realizar ações preliminares antes da execução do programa de conformidade e auditoria comunicado publicado em 22/04/2024 no site da RFB, intitulado Receita Social. Assim, o curso irá disponibilizar um ambiente de treinamento prático para que os participantes aprendam como executar um programa de verificações de conformidade do eSocial em seu próprio sistema. No qual, serão apresentadas as regras e procedimentos para verificar a conformidade e precisão das informações fornecidas.
Na Oficina, os participantes, assistidos individualmente pelo Prof. Alan William, aprenderão na prática os procedimentos de auditorias e validações com dados do próprio Órgão. Desta forma, iniciarão dentro do curso a verificação de conformidade dos eventos não periódicos e de remuneração transmitidos ao eSocial.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
PROGRAMAÇÃO
1 – AÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA AUDITORIA DO eSOCIAL
- Como planejar e realizar um Programa de Conformidade e Auditoria do eSocial dos Órgãos Públicos na prática.
2 – PROCESSOS E ROTINAS PARA AUDITORIA DE DADOS PARA O eSOCIAL
- Que eventos, dados e informações necessitam ser revisados ;
- Quais os processos ideais de verificação da conformidade dos dados internos dos sistemas de RH e Folha
- Como realizar Auditoria de Dados do sistema e dados transmitidos ao eSocial;
- Inter-relação interna e externa dos dados do eSocial;
- Como são validados e como verificar;
- Cruzamentos entre diferentes eventos;
- Cruzamentos com EFD REINF e outras obrigações: Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos.
3 – AUDITORIA DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
- Diagnóstico do envio de dados individualizados por servidor: verificação se todos os dados devidos foram transmitidos;
- Regras de Validação x Regras de Conformidade: diferenças e aplicações;
- Legislações que serão verificadas nos eventos não periódicos: RFB, INSS, MTE e outros;
- Auditoria dos eventos de cadastros e TSVE e regras a serem aplicadas;
- Auditoria dos eventos de SST e regras serem utilizados;
- Auditoria dos eventos de Beneficiário e Benefícios.
4 – AUDITORIA DOS EVENTOS PERIÓDICOS (REMUNERAÇÃO) E SERVIÇOS TOMADOS
- Conformidade dos parâmetros tributários utilizados para rubricas x legislação e jurisprudência: Principais incidências do RGPS e IRRF;
- Diagnóstico do envio individualizado dos eventos periódicos mensais, anuais, complementares e desligamento;
- Auditoria dos eventos S-1200 – Pontos de atenção;
- Auditoria dos eventos S-1202 – Aplicação de legislações especificas;
- Auditoria dos eventos S-1207 x Cadastros de Beneficiários e Benefícios;
- Auditoria dos eventos S-1210 x mudanças de apuração do IRRF;
- Análise dos totalizadores no ambiente Web e demonstrativos S-5011, S-5012 e S-5013 – Pontos de Atenção e conformidade;
- Análise das folhas individuais e totalizadores no ambiente Web para identificação de erros e inconsistências individualizadas por servidor.
5 – TRATAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS GERADAS
- O que poder ser retificado, quando retificar e repercussões;
- Exclusões de eventos: regras e consequências;
- Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos;
- Avaliação individual dos eventos extemporâneos;
- Preservação da integridade referencial dos eventos;
- Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha;
- Efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual;
- Correções de inconsistências da Folha e repercussões;
- Inconsistências dos eventos de SST com eventos de folha e demais eventos.
6 – ATIVIDADES PRÁTICAS
Atendimentos individualizado aos participantes para orientações e auditoria dos eventos de seu órgão.
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, tributação, SST, gestão de RH e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.
Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.
Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.
O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.
INVESTIMENTO
- R$2.740,00/ PARTICIPANTE
Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.
PROMOÇÃO 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:
- CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao Órgão Público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos.
REGRAS DA CONSULTORIA:
- Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
- Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
- Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.
ATENÇÃO: Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas
somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E O NOVO LEIAUTE 1.3 + OFICINA PRÁTICA — 18,19 e 20 SETEMBRO — VITÓRIA/ES
CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E O NOVO LEIAUTE 1.3
PREPARANDO-SE PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DA RFB, INSS E MTE
+
OFICINA PRÁTICA DE AUDITORIA DOS EVENTOS NO eSOCIAL
18, 19 E 20 DE SETEMBRO EM VITÓRIA/ES
MODALIDADES
CURSO ONLINE AO VIVO E PRESENCIAL
OFICINA SOMENTE PRESENCIAL
CARGA HORÁRIA
CURSO: 16 HS
OFICINA: 8 HS
OBJETIVOS DO CURSO:
Este curso foi pensado para capacitar servidores a realizar ações preliminares antes da execução do programa de conformidade e auditoria comunicado publicado em 22/04/2024 no site da RFB, intitulado Receita Social. Assim, o curso irá disponibilizar um ambiente de treinamento prático para que os participantes aprendam como executar um programa de verificações de conformidade do eSocial em seu próprio sistema. No qual, serão apresentadas as regras e procedimentos para verificar a conformidade e precisão das informações fornecidas.
Na Oficina, os participantes, assistidos individualmente pelo Prof. Alan William, aprenderão na prática os procedimentos de auditorias e validações com dados do próprio Órgão. Desta forma, iniciarão dentro do curso a verificação de conformidade dos eventos não periódicos e de remuneração transmitidos ao eSocial.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
PROGRAMAÇÃO
1 – AÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA AUDITORIA DO eSOCIAL
- Como planejar e realizar um Programa de Conformidade e Auditoria do eSocial dos Órgãos Públicos na prática.
2 – PROCESSOS E ROTINAS PARA AUDITORIA DE DADOS PARA O eSOCIAL
- Que eventos, dados e informações necessitam ser revisados ;
- Quais os processos ideais de verificação da conformidade dos dados internos dos sistemas de RH e Folha
- Como realizar Auditoria de Dados do sistema e dados transmitidos ao eSocial;
- Inter-relação interna e externa dos dados do eSocial;
- Como são validados e como verificar;
- Cruzamentos entre diferentes eventos;
- Cruzamentos com EFD REINF e outras obrigações: Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos.
3 – AUDITORIA DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
- Diagnóstico do envio de dados individualizados por servidor: verificação se todos os dados devidos foram transmitidos;
- Regras de Validação x Regras de Conformidade: diferenças e aplicações;
- Legislações que serão verificadas nos eventos não periódicos: RFB, INSS, MTE e outros;
- Auditoria dos eventos de cadastros e TSVE e regras a serem aplicadas;
- Auditoria dos eventos de SST e regras serem utilizados;
- Auditoria dos eventos de Beneficiário e Benefícios.
4 – AUDITORIA DOS EVENTOS PERIÓDICOS (REMUNERAÇÃO) E SERVIÇOS TOMADOS
- Conformidade dos parâmetros tributários utilizados para rubricas x legislação e jurisprudência: Principais incidências do RGPS e IRRF;
- Diagnóstico do envio individualizado dos eventos periódicos mensais, anuais, complementares e desligamento;
- Auditoria dos eventos S-1200 – Pontos de atenção;
- Auditoria dos eventos S-1202 – Aplicação de legislações especificas;
- Auditoria dos eventos S-1207 x Cadastros de Beneficiários e Benefícios;
- Auditoria dos eventos S-1210 x mudanças de apuração do IRRF;
- Análise dos totalizadores no ambiente Web e demonstrativos S-5011, S-5012 e S-5013 – Pontos de Atenção e conformidade;
- Análise das folhas individuais e totalizadores no ambiente Web para identificação de erros e inconsistências individualizadas por servidor.
5 – TRATAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS GERADAS
- O que poder ser retificado, quando retificar e repercussões;
- Exclusões de eventos: regras e consequências;
- Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos;
- Avaliação individual dos eventos extemporâneos;
- Preservação da integridade referencial dos eventos;
- Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha;
- Efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual;
- Correções de inconsistências da Folha e repercussões;
- Inconsistências dos eventos de SST com eventos de folha e demais eventos.
6 – ALTERAÇOES DO NOVO LEIAUTE 1.3
- Alterações do Evento S-1000 e S-1010
- Alterações dos Eventos S-1200, S-1202, S-2299 e S-2399
- Alterações do Evento S-1210 e substituição da DIRF
- Alterações dos Eventos de Processo Trabalhista e novo evento S-2555
- Alterações dos Eventos Totalizadores.
7 – ATIVIDADES PRÁTICAS
Atendimentos individualizado aos participantes para orientações e auditoria dos eventos de seu órgão.
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, tributação, SST, gestão de RH e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.
Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.
Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.
O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.
INVESTIMENTO
- R$2.740,00/ PARTICIPANTE (COM 2 ALMOÇOS )
- R$2.590,00/ PARTICIPANTE (SEM ALMOÇO )
Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.
PROMOÇÃO 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:
- CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao Órgão Público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos.
REGRAS DA CONSULTORIA:
- Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
- Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
- Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.
ATENÇÃO: Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas
somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GESTÃO DAS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS DOS ÓRGÃOS PUBLICOS E A REFORMA TRIBUTÁRIA — 16 e 17 OUTUBRO — VITÓRIA/ES
CURSO GESTÃO DAS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E A REFORMA TRIBUTÁRIA
ALTERAÇÕES DA IN RFB Nº 2145/2023, IVA DUAL – IBS E CBS EM REGULAMENTAÇÃO NO PLP 68/2024 E A TRANSIÇÃO
16 E 17 OUTUBRO 2024
VITÓRIA – ES
16 horas intensivas
MODALIDADE
PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO
O DESAFIO DAS RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS
Um dos maiores desafios enfrentados pelos servidores das áreas de contabilidade e finanças é a correta execução das retenções conforme exige a legislação previdenciária do INSS e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como a apuração mensal dos valores previdenciários a serem recolhidos por meio do novo sistema DCTFWeb. As recentes alterações introduzidas pela IN RFB 2.110, de 24 de outubro de 2022, e pela IN RFB 2.145, de 27 de junho de 2023, tornaram ainda mais crucial a conformidade com essas obrigações, sendo que a retenção do Imposto de Renda (IR) e das contribuições previdenciárias será verificada mensalmente através da EFD REINF.
Este curso oferece a formação e atualização necessárias para capacitar os servidores na correta aplicação da legislação tributária relacionada às retenções, garantindo o cumprimento das obrigações acessórias de maneira eficaz e precisa. Além disso, abordamos de forma introdutória a Reforma Tributária, atualmente em regulamentação pelo Senado e já aprovada pela Câmara dos Deputados através do PLP 68/2024. A Reforma Tributária propõe a substituição de seis tributos — PIS, Cofins, IOF-Seguros, IPI, ICMS e ISS — por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual de padrão internacional, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de âmbito subnacional (estados e municípios).
Público-alvo
Servidores da contabilidade, finanças, assim como de secretarias e órgãos responsáveis por estas contratações de serviços e pagamentos deverão se capacitar para esta nova obrigação!!
Diferenciais e Investimento
1. Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nas Retenções Tributárias obrigatórias ao setor público e constantes na EFD REINF
2. Instrutor com longa experiência no setor público.
3. Melhor custo-benefício e maior carga horária dentro do tema (16HORAS).
QUEM SOMOS
O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, ANEPREM, CISABES, CNI(IEL/SESI), Federação das Indústrias do ES-Findes e SINDIFER / ES, ESEJE – Escola de Servidores do Judiciário Estadual do TJPR, ESCOLA DE CONTAS DO TCM/RJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES, EMERON – Escola de Magistratura do Estado de Rondônia, ESCON – Escola de Contas do TCE/RO, TJCE e com a empresa de Softwares para Gestão Pública E&L que possui atuação nacional.
Programa
1 – CONCEITOS FUNDAMENTAIS TRIBUTOS – CTN e Legislações infraconstitucionais
1- Princípios constitucionais tributários;
2 – Elementos fundamentais do tributo;
3 – Regulamento do Imposto de Renda;
4 – Impostos diretos e indiretos;
5 – Contencioso Fiscal;
6 – Simples Nacional;
7 – Conceitos: Cessão de mão de obra, empreitada, serviços contínuos, Contribuintes (direito/fato) e responsáveis.
8- Tributos a serem retidos pelos entes federados.
2 – . ISS – LC 116/2003 – NÃO INCLUÍDOS NA REINF
1- Noções Introdutórias do ISS
2 – Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
3 – Contribuintes
4 – Base de Cálculo, Alíquota,
5 – Qual o município competente para tributar o ISS?,
6 – Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço,
7 – Comentários à lista de serviços – LC 116/2003
8 – O Simples Nacional e a Retenção do ISS – Legislação e aplicação pratica
3 – RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11% ) – ALTERAÇÕES E MUDANÇAS COM A IN RFB 2110/2022 1 – Aspectos legais do INSS – IN RFB 2110/2021
2 – Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços
3 – Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
4 – Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
5 – Responsabilidade subsidiária e solidária
6 – Dispensa da retenção dos 11%
7 – Apuração da base de cálculo
8 – Parcelas não discriminadas no contrato
9 – Deduções da base de cálculo : IN RFB 2110/2022
10 – Abatimento do valor do INSS na subcontratação
11 – Empresas optantes pelo Simples Nacional 12 – Entidades beneficentes e outros contratantes
13 – Retenção na Construção Civil
14 – Obrigações do tomador e do prestador de serviços
15 – Retenções de serviços prestados mediante agentes nocivos e aposentadoria especial
16 – Compensações e restituições
17 – Como declarar as Retenções do INSS na EFD REINF e a substituição da GFIP
4 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECRETO 9580/2018, Instrução Normativa 1234/2012 alterada pela Instrução Normativa nº 2145, de 27 de Junho de 2023
1 – Aspectos legais aplicados aos Órgãos Públicos (Instrução Normativa RFB nº 1234, de 11 de janeiro de 2012)
2 – Obrigatoriedade de retenção dos tributo
3 – Base de cálculo e alíquotas – Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, conforme a natureza do bem fornecido ou do serviço prestado
4 – Hipóteses em que não haverá retenção
5 – A retenção pelos órgãos da administração pública municipal e estadual e o recolhimento sobre bens e serviços – Artigos 5º a 7º da IN 1234/2012
6 – Tratamento dos valores retidos e compensações
7 – Pagamentos com documentos com código de barras
8 – Retenções valores pagos as Agências de Viagens, Propaganda e Publicidades
9 – Retenções pagamento de Telefone, Energia Elétrica e Seguros
10 – Retenções nos pagamentos de Refeição-Convênio, do Vale-Transporte e do Vale-Combustível
11 – Retenções nos pagamentos de Combustíveis, dos demais derivados de Petróleo, do Álcool Hidratado e do Biodiesel
12 – Retenções na aquisição de Produtos Farmacêuticos, de Perfumaria, de Toucador e de Higiene Pessoal
13 – Retenções sobre pagamentos a Cooperativas e das Associações de Profissionais ou Assemelhadas
14 – Retenções nos pagamentos a Cooperativas de Trabalho e das Associações Profissionais e Associações e das Cooperativas de Médicos e de Odontólogos
15 – Retenções nos pagamentos dos Serviços Hospitalares e Serviços de Saúde, Planos Privados de Assistência à Saúde e Odontológica.
16 – Retenções sobre pagamentos de Aluguel
17 – Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
18 – Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica conforme Decreto 9580/2018
19 – Alíquotas sobre Serviços Profissionais
20 – Emissão de Notas Fiscais e RPA
21 – Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil
22 – Como declarar IRRF na EFD REINF
5 – A REFORMA TRIBUTÁRIA – FUNDAMENTOS, REGULAMENTAÇÃO E TRANSIÇÃO
1 – Lei Geral do IBS e da CBS e Imposto Seletivo
2 – Competências legislativas e administrativas de Estados e Municípios
3 – IBS e CBS
a. Normas Gerais
b. Modelo Operacional
c. Importações
d. Exportações
e. Cashback
f. Cesta Básica
g. Regimes Diferenciados
h. Regimes Específicos
i. Administração
j. Transição
4 – Regimes Próprios da CBS
5 – Imposto Seletivo
6 – Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, SPED, Retenções tributárias, SST, gestão de RH e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.
Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial, Retenções tributárias e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.
Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.
O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.
INVESTIMENTO
- R$2.540,00/ PARTICIPANTE (COM 2 ALMOÇOS )
- R$2.390,00/ PARTICIPANTE (SEM ALMOÇO )
Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.
PROMOÇÃO 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:
- CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao Órgão Público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos.
REGRAS DA CONSULTORIA:
- Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
- Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial, Retenções e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
- Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.POLÍTICA DE DESCONTOSPLANO DE DESCONTOS ECO :(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCONTO GRUPOS: Descontos progressivos para grupos a partir de 4 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 250,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCONTO GRUPOS, caso seja esta opção, o órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas
somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO COMUNICAÇÃO EFICAZ PARA SERVIDORES PÚBLICOS E REDAÇÃO OFICIAL 20 e 21 OUTUBRO — VITÓRIA/ES
CURSO COMUNICAÇÃO EFICAZ PARA SERVIDORES PÚBLICOS E REDAÇÃO OFICIAL
Os desafios da comunicação na Transição de Governo
Reduzindo conflitos e o stress de mudanças
20 E 21 OUTUBRO 2024
VITÓRIA – ES
16 horas intensivas
MODALIDADE
PRESENCIAL
Objetivo Geral
Capacitar servidores públicos para melhorar suas habilidades de comunicação, tanto oral quanto escrita, visando aperfeiçoar o relacionamento entre colegas de trabalho e o atendimento ao público. O curso abordará técnicas de comunicação assertiva, gestão de conflitos, e aprimoramento da escrita, com foco em uma comunicação clara, eficiente e profissional em todas as circunstâncias, incluindo a transição de governo.
Público-alvo
Servidores públicos de todos os setores e secretarias envolvidos no atendimento ao cidadão, servidores com atribuições de elaborar documentos oficiais, Servidores de todos os níveis hierárquicos com cargos de chefia, direção, supervisão e coordenação. Toda os servidores envolvidos na transição de governo.
Diferenciais do Curso:
- Método Interativo: O curso combina teoria e prática, com muitas dinâmicas e exercícios que estimulam a participação ativa dos servidores.
- Ambiente Colaborativo: Foco na criação de um ambiente de aprendizagem onde os servidores se sintam à vontade para compartilhar experiências e aprender uns com os outros.
- Aplicabilidade Imediata: As técnicas ensinadas são diretamente aplicáveis ao cotidiano dos servidores, melhorando imediatamente a comunicação interna e externa.
Conclusão
Este curso de 16 horas oferece uma oportunidade única para os servidores públicos aprimorarem suas habilidades de comunicação, resultando em um ambiente de trabalho mais harmonioso e em um atendimento ao público mais eficaz. Os participantes sairão do curso com ferramentas práticas e um plano claro para melhorar sua comunicação oral e escrita, contribuindo para o sucesso de suas funções e a satisfação dos cidadãos que atendem.
QUEM SOMOS
O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, ANEPREM, CISABES, CNI(IEL/SESI), Federação das Indústrias do ES-Findes e SINDIFER / ES, ESEJE – Escola de Servidores do Judiciário Estadual do TJPR, ESCOLA DE CONTAS DO TCM/RJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES, EMERON – Escola de Magistratura do Estado de Rondônia, ESCON – Escola de Contas do TCE/RO, TJCE e com a empresa de Softwares para Gestão Pública E&L que possui atuação nacional.
Programa
Dia 1: Comunicação Oral e Relacionamento Interpessoal
Módulo 1: A Importância da Comunicação no Setor Público: Comunicação em tempos de transição de governo
- Conteúdo:
- A relevância da comunicação na prestação de serviços públicos.
- Impacto da comunicação eficaz na imagem da instituição.
- Como a comunicação influencia a eficiência e a colaboração no ambiente de trabalho.
- Aplicação:
- Reflexão guiada sobre a percepção da comunicação atual no setor público e identificação de áreas para melhoria e as situações de mudanças na gestão durante as transições de governo.
Módulo 2: Fundamentos da Comunicação Assertiva
- Conteúdo:
- Conceito de comunicação assertiva e seus benefícios.
- Técnicas para expressar ideias de forma clara e respeitosa.
- Prática do uso do “EU” em vez do “VOCÊ” para evitar conflitos.
- Aplicação:
- Dinâmica de simulação de diálogos comuns no ambiente de trabalho, com feedback individual e em grupo.
Módulo 3: Gestão de Conflitos e Comunicação Não Violenta (CNV)
- Conteúdo:
- Identificação e manejo de conflitos através da comunicação.
- Introdução à Comunicação Não Violenta (CNV).
- Técnicas para ouvir ativamente e responder com empatia.
- Aplicação:
- Exercícios práticos em duplas e grupos para aplicação da CNV em situações de conflito real no ambiente de trabalho. Os conflitos das mudanças de governo.
Módulo 4: Comunicação Eficaz com o Público
- Conteúdo:
- Técnicas de comunicação para um atendimento público de excelência.
- Como lidar com o público de forma acolhedora e resolutiva.
- Estratégias para manter a clareza e a paciência em situações desafiadoras.
- Aplicação:
- Role-playing de atendimento ao público com diferentes perfis de cidadãos, incluindo feedback sobre postura, linguagem e soluções apresentadas.
Dia 2: Comunicação Escrita e Profissionalismo
Módulo 5: Princípios da Comunicação Escrita Eficaz
- Conteúdo:
- Estruturação de e-mails, memorandos e ofícios de forma clara e objetiva.
- Práticas para evitar erros comuns na escrita oficial.
- A importância do tom e da linguagem apropriada em diferentes contextos.
- Aplicação:
- Análise e correção de exemplos reais de documentos e e-mails, com ênfase em clareza e concisão.
Módulo 6: Técnicas de Redação para Documentos Oficiais
- Conteúdo:
- Diferença entre os principais tipos de documentos utilizados no serviço público.
- Como redigir relatórios, atas, e comunicados internos de forma eficiente.
- Revisão de normas e boas práticas na redação oficial.
- Aplicação:
- Redação coletiva de um documento oficial, seguida de análise crítica e discussão em grupo.
Módulo 7: Comunicação Integrada e Colaborativa
- Conteúdo:
- Estratégias para melhorar a comunicação entre diferentes setores da repartição pública.
- Como a colaboração eficaz pode melhorar a prestação de serviços.
- O papel da liderança na promoção de uma cultura de comunicação aberta e transparente.
- Aplicação:
- Atividade em grupo para desenvolver um plano de comunicação integrada para um projeto intersetorial fictício. Comunicação durante a transição de governo.
Módulo 8: Boas Práticas de Comunicação no Dia a Dia
- Conteúdo:
- Síntese dos aprendizados dos dois dias de curso.
- Boas práticas de comunicação para incorporar no cotidiano do serviço público.
- Comprometimento com a melhoria contínua da comunicação.
- Aplicação:
- Elaboração de um plano de ação individual para implementar as técnicas aprendidas no ambiente de trabalho.
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROFESSORA ARIANE DUTRA
Olá, sou Ariana Dutra, e é um prazer compartilhar minha jornada com você. Minha paixão é ajudar pessoas a transformarem suas vidas através da comunicação eficaz. Como administradora e treinadora comportamental, impactei milhares de indivíduos, promovendo crescimento profissional, pessoal e espiritual.
Minha formação em Administração, com especialização em Finanças pela FGV, me proporcionou uma sólida base para atuar no mercado corporativo. Com mais de 15 anos de experiência como gestora em empresas de pequeno a grande porte, adquiri uma vasta expertise que aplico em meus treinamentos e mentorias.
Minha Trajetória Acadêmica e Profissional
Durante sete anos, fui professora universitária no grupo Kroton, onde contribuí para a formação de futuros profissionais em cursos de graduação e pós-graduação. Essa experiência me permitiu entender profundamente as necessidades e desafios do mercado de trabalho.
Metodologias e Ferramentas
Utilizo uma combinação poderosa de ferramentas, incluindo PNL, Inteligência Emocional, Eneagrama, CNV e Neurociência, para oferecer treinamentos, palestras, cursos e mentorias que realmente fazem a diferença. Acredito que a comunicação é a chave para o sucesso em qualquer área da vida.
Autoria e Inovações
Sou co-autora do livro “O Caminho do Empreendedor”, onde compartilho insights sobre como se tornar uma autoridade em seu negócio através da comunicação. Além disso, criei o método “Diálogo Sem Palavras” (DSP), um sistema inovador que ajuda as pessoas a expressarem sua melhor versão através da comunicação eficaz.
Mentoria e Instrutoria
Como mentora de comunicação e oratória, tenho o privilégio de trabalhar com alunos de todo o Brasil e do exterior, tanto em grupos quanto individualmente. No Sebrae BA, ministro cursos e palestras focados em comunicação e vendas, ajudando empreendedores e empresários a alcançarem seus objetivos e desenvolverem suas habilidades.
INVESTIMENTO
- R$ 1.990,00/ PARTICIPANTE (COM 2 ALMOÇOS )
- R$1.840,00/ PARTICIPANTE (SEM ALMOÇO )
Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.
PLANO DE DESCONTOS ECO :(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCONTO GRUPOS: Descontos progressivos para grupos a partir de 4 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 250,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCONTO GRUPOS, caso seja esta opção, o órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas
somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO ENCERRAMENTO DE MANDATO E LEGISLATURA MUNICIPAL: PROVIDÊNCIAS, CUIDADOS E REGRAS PÓS-ELEIÇÕES, TRANSIÇÃO DE GOVERNO E REFORMA TRIBUTÁRIA — 06 e 07 NOVEMBRO — VITÓRIA/ES
CURSO ENCERRAMENTO DE MANDATO E LEGISLATURA MUNICIPAL
PROVIDÊNCIAS, CUIDADOS, REGRAS PÓS-ELEIÇÕES, A REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NA GESTÃO MUNICIPAL EM 2025
06 E 07 NOVEMBRO 2024
VITÓRIA – ES
16 horas intensivas
MODALIDADE
PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO
O DESAFIO DA CONFORMIDADE NO ENCERRAMENTO DE MANDATO
Com o objetivo de resguardar o equilíbrio das contas públicas, a Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000, mais conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) distribuiu limites e regras específicas, dedicando especial atenção às condutas adotadas no último exercício de mandato. Para tanto, o administrador público não poderá praticar, neste período, atos que venham a onerar os cofres públicos, comprometendo a gestão futura e transferindo aos seus sucessores obrigações assumidas em nome do poder público, sem o correspondente lastro financeiro. Neste curso encontramos as principais regras a serem observadas ao longo do último ano de mandato e para seu encerramento e transição de governo.
Além disso, abordamos de forma introdutória um tema que irá impactar a futura administração: a Reforma Tributária, atualmente em regulamentação pelo Senado e já aprovada pela Câmara dos Deputados através do PLP 68/2024. A Reforma Tributária propõe a substituição de seis tributos — PIS, Cofins, IOF-Seguros, IPI, ICMS e ISS — por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual de padrão internacional, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de âmbito subnacional (estados e municípios).
Público-alvo
Servidores da contabilidade, finanças, tesouraria, RH, Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento de Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Procuradores, Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, técnico em contabilidade, e demais profissionais interessados no tema.
QUEM SOMOS
O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, CISABES, ESEJE – Escola de Servidores do Judiciário Estadual do TJPR, ESCOLA DE CONTAS DO TCM/RJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES, EMERON – Escola de Magistratura do Estado de Rondônia, ESCON – Escola de Contas do TCE/RO, TJCE e com a empresa de Softwares para Gestão Pública E&L que possui atuação nacional.
PROGRAMA:
A – ENCERRAMENTO DE MANDATOS
1 – O cumprimento de limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
2- Equilíbrio Financeiro conforme anexos da LDO
3 – Cronograma de Desembolso e Metas Fiscais
4 – Disponibilidades Financeiras
5 – Recursos Vinculados
6 – A limites e Condições de Inscrição em Restos a Pagar
7 – Anulação e Cancelamento de Restos a Pagar
8 – Despesas de Exercícios Anteriores
9 – Prestação de Contas
9.1 – Os Principais Motivos que Indicam a Rejeição das Contas do Prefeitos
9.2 – Adiantamentos e Prazo para Apresentar a Prestação de Contas
9.3 – Diárias dos Agentes Públicos
10 – Aprovação pelos Conselhos das contas dos gastos com FUNDEB, Merenda Escolar, e outros
11 – Despesas Contraídas nos Últimos quadrimestres do Ano
12 – Créditos Suplementares
13 – Cumprimento das Metas de Governo – PPA e Reforma Tributária
14 – Déficit Orçamentário e Financeiro
15 – Aplicação dos Mínimos Constitucionais da Educação e Saúde
15.1 – Não Aplicação dos Mínimos Constitucionais da Educação
16 – Repasse à Câmara dos Vereadores e o Empenho do Legislativo
16.1 – Cálculos dos 70% com a Folha de Pagamento
16.2 – Dotações Orçamentárias da Despesa
16.3 – Prazo para Repasse ao Legislativo
16.4 – Base de Cálculos
16.5 – Repasse Excessivo à Câmara dos Vereadores
16.6 – Devolução de Recursos à Tesouraria do Executivo
17 – Repasses aos Consórcios Públicos
18 – Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Executivo – Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
19 – Fixação dos Subsídios dos Subsídios dos Vereadores
B – A REFORMA TRIBUTÁRIA – FUNDAMENTOS, REGULAMENTAÇÃO E TRANSIÇÃO
1 – Lei Geral do IBS e da CBS e Imposto Seletivo
2 – Competências legislativas e administrativas de Estados e Municípios
3 – IBS e CBS
- Normas Gerais
- Modelo Operacional
- Importações
- Exportações
- Cashback
- Cesta Básica
- Regimes Diferenciados
- Regimes Específicos
- Administração
- Transição
4 – Regimes Próprios da CBS
5 – Imposto Seletivo
6 – Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
C– TRANSIÇÃO MUNICIPAL
I – ATOS CONJUNTOS DE TRANSIÇÃO MUNICIPAL PELA CÂMARA E PREFEITURA
Base Legal
- Lei Federal 10.609/02
- Decreto Federal 7.221/10
- Princípios Constitucionais da Administração Pública (CF: art 37, caput)
- Princípio da continuidade administrativa (leis esparsas, doutrina e jurisprudência)
- Princípios da promoção do bem comum (essência do estado)
- Princípio republicano e democrático (CF: art. 1º, caput)
- Legislação local
Marco Normativo:
a) estabelecimento da regulação normativa
b) competências, prerrogativas e deveres
c) funcionamento dos trabalhos
Providências preliminares
a) indicação da equipe do gestor eleito
b) nomeação da comissão
c) definição do foco dos trabalhos
Justificativas
a) Colaboração entre o governo atual e o governo eleito (Executivo e Legislativo)
b) Transparência da gestão pública
c) Planejamento da ação governamental
d) Continuidade dos serviços prestados à sociedade
e) Supremacia do interesse público
f) Boa-fé e executoriedade dos atos administrativos
Contemplação
a) Levantamento de dados e informações
b) Realização de diagnóstico da situação do município
c) Proposição de atividades para o início da gestão
Áreas envolvidas:
a) Planejamento estratégico, tático e operacional
b) Finanças municipais
c) Gestão de Pessoal
d) Infraestrutura civil
e) Infraestrutura em TI
f) Suprimentos governamentais e contratos públicos
g) Sistema de controle interno
h) Saúde
i) Educação
j) Segurança pública
k) Saneamento básico
l) Assistência social
m) Cultura, lazer, esporte e turismo
n) Obras públicas
o) Habitação, uso e ocupação do solo
p) Transporte público
q) Mobilidade urbana
r) Outras que entender necessárias
Diagnósticos:
a) Atividades meio
b) Atividades fins
c) Coleta de dados e tratamento das informações
Produção de Relatórios:
a) Geração dos relatórios setoriais
b) Conferências e validação dos relatórios
c) Consolidação e geração do relatório final
II – TRANSIÇÃO DE GOVERNO
1 – Papel de Trabalho da Equipe de Transação
2 – Fundamentação Legal sobre a Obrigatoriedade da Transição de Governo
3 – Capacidade Técnica dos Membros da Equipe de Governo
4 – Composição Equipe de Transição;
5 – Local das Reuniões e da Análises de Documentos
6 – Unidades Administrativas que deverão ser analisadas
6.1 – Controladoria Geral do Município
6.2 – Recursos Humanos – Gestão de Pessoas
6.3 – Contabilidade Geral do Município
6.4 -Tesouraria, Fazenda e Tributos
6.5 – Área de Compras e Estoques
6.6 – Obras e Transporte Urbano
6.7 – Área de Educação e Alimentação Escolar
6.8 – Área de Saúde e Fundo Municipal de Saúde
III – REGRAS E CUIDADOS DO PERÍODO PÓS ELEIÇÕES
- Vedações da LRF (período entre as eleições e o término do mandato).
- Despesas com pessoal.
- Gastos que possam gerar restos a pagar.
- Responsabilizações pelo não cumprimento da LRF (crimes fiscais).
- Atividades específicas da LRF no período.
- Os prazos estipulados pela LRF.
- Os cuidados com o Patrimônio Municipal.
- As práticas desaconselháveis (alienações, desvios de finalidade, etc.).
- Previsões da lei 4320/64 (lei da contabilidade pública).
- Índices constitucionais.
- As conferências periódicas.
- Os estágios da despesa.
IV – GESTÃO DOCUMENTAL, DIGITALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA FISCAL E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA.
- Arquivos Públicos
- Organização e Administração dos Arquivos Municipais
- Acesso e o Sigilo dos Documentos Públicos Municipais
- Transparência e Acesso a Informação Pública
- Portal da Transparência
- Acesso a Informação Pública
- Regulamentação no âmbito Municipal
- Consolidação das Leis Municipais
V – PROCEDIMENTOS PARA A POSSE DOS AGENTES POLÍTICOS
- Termo de Conferência de Valores em Caixa e Bancos
- Termo de Posse
- Declaração de Bens
- Termo de Recebimento e Entrega da Prefeitura
- Atos Após a Posse
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, SPED, Retenções tributárias, SST, gestão de RH e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.
Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial, Retenções tributárias e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.
Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.
O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.
LOCAL: Poseidon Plaza, R. da Grécia, 320A – Sala 209 – Santa Luíza, Vitória – ES, 29045-225
INVESTIMENTO
- R$2.540,00/ PARTICIPANTE (COM 2 ALMOÇOS )
- R$2.390,00/ PARTICIPANTE (SEM ALMOÇO )
Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.
PROMOÇÃO 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:
- CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao Órgão Público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos.
REGRAS DA CONSULTORIA:
- Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
- Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas do curso (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
- Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William. POLITICA DE DESCONTOSPLANO DE DESCONTOS ECO :(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)DESCONTO GRUPOS: Descontos progressivos para grupos a partir de 4 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
DESCONTOS GRUPOS
- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 250,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 300,00 POR PARTICIPANTE
- ATENÇÃO:
- Na opção DESCONTO GRUPOS, caso seja esta opção, o órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas
Somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS - 02 E 04 DE DEZEMBRO - PORTO VELHO/RO
CURSO FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS
As mudanças do Leiaute 1.3, SST e DCTFWeb
02, 03 E 04 DE DEZEMBRO EM PORTO VELHO/RO
MODALIDADES PRESENCIAL
CARGA HORÁRIA 24 HORAS
OBJETIVOS DO CURSO:
Capacitar cada um dos participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos que irão compor os Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos correspondentes a Remuneração dos Servidores e TSVE no eSocial e a Tabela de Rubricas.
O aluno aprenderá a construir os eventos de seu ente público e analisar das complexas legislações previdenciárias, tributárias e suas vinculações com estes eventos, utilizando todo conhecimento e processos necessários e adequados ao eSocial.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores Públicos do RH e Folha, administração, contabilidade, procuradoria, TI, Controladoria, planejamento, desenvolvimento e gestão de pessoal, gestão e operação da previdência social. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Gerentes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários
DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:
- Programa elaborado com o conteúdo específico para ENTES PÚBLICOS, centrado exclusivamente nas exigências do eSocial e em conhecimentos básicos relacionados ao tema.
- Instrutor com longa experiência no setor público.
- Curso realizado por +500 servidores de todo o país e com avaliação superior a 96%.
PROGRAMA:
MÓDULO 1
CONSTRUÇÃO DO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 1
1 – O eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO NOVO eSOCIAL
a) Introdução
b) Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação
c) Características técnicas do sistema
d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de servidores; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP e outras).
e) Conceitos dos eSocial: formal e intuitivo
2 – Informações Específicas para os Órgãos Públicos.
a) Servidores públicos contribuintes obrigatórios ao RGPS
b) Servidores públicos contribuintes de RPPS
c) O CNIS para servidores do RPPS e sua relação com SIPREV e Novo eSocial
– Fluxo documental, sincronismo entre departamentos e processos internos x legislação
3 – Forma de substituição das Obrigações Acessórias dos órgãos públicos de informações constantes no eSocial
4 – Ambientes do eSocial e regras de utilização
4.1 – Produção Restrita
4.2 – Produção
5 – Lógica do sistema e Recomendações
6 – Modelo Operacional do eSocial
7 – Acesso ao eSocial.
7.1 – Certificação Digital
7.2 – Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Gestores de RH e SST
8 – Transmissão dos arquivos – sequência lógica
9 – Protocolo de envio e Recibo de entrega
10 – Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
10.1 – Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
10.2 – Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
10.3 – Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
11 – Alterações e retificações de eventos no Novo eSocial
11.1. Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos
11.2. Retificações: procedimentos e o que pode ser retificado
12 – Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos
12.1. Considerações sobre o tratamento da extemporaneidade dos eventos no eSocial
12.1.1. Coerência lógica de encadeamento de eventos não periódicos.
12.1.2. Preservação da integridade referencial dos eventos do eSocial e outros dados.
12.1.3. Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha
12.1.4. Inalterabilidade de cálculos dos totalizadores após recepção dos eventos
12.1.5. Avaliação individual dos eventos extemporâneos
12.1.6. Limitação de efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual
12.1.7. Envio de eventos com data de ocorrência situada em período de versão anterior do leiaute
13 – Exclusão de eventos
14 – Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos
15- O processamento de eventos extemporâneos
16 – Novidades no Leiaute do eSocial 1.3
MÓDULO 2
DETALHAMENTO DO eSOCIAL COM REGRAS E OPERAÇÃO DO SISTEMA
17 – Análise do layout do Novo eSocial atual:
– Eventos Iniciais
– Eventos de Tabelas do Empregador e as tabelas internas do Novo eSocial
– Eventos Não Periódicos
– Eventos Periódicos
18 – Eventos Trabalhistas – RET e o Estatuto do Servidor
– Admissão através de informações do trabalhador e seus dependentes, benefícios previdenciários, local de trabalho e atividades desempenhadas
– Afastamento do trabalhador, acontecimentos e prorrogações, incluindo o Acidente de Trabalho e demais motivos e afastamento.
– Trabalhadores Sem Vínculo, inclusive os comissionados, agentes políticos e temporários;
– Informações Cadastrais, Pessoais, Contratuais, Remunerados, FGTS, inclusive o Servidor Público Cedido, servidores em curso de formação, conselheiro tutelar, médico residente e estagiários.
– Desligamento;
– Benefícios Previdenciários e demais informações;
– Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho;
19 – As informações que constam dos arquivos do eSocial x Estatuto
– Afastamento do trabalhador por motivo de férias: Processos práticos do órgão x exigências do Novo eSocial; férias fracionadas e antecipadas, qual o tratamento no arquivo.
– Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador; questões de equiparação salarial, acúmulo de função entre outras que são informadas no Novo eSocial
– Promoções e alterações contratuais e quais as consequências de informações retroativas no Novo eSocial
20 – Segurança e Medicina do Trabalho e Aplicabilidade no Setor Público: Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST dos órgãos públicos
– Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
– Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho no Novo eSocial
– Exames médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo de exame médico admissional
– Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
– Atestados de saúde ocupacional e informações de monitoramento biológico
– Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
21 – Folha de Pagamento X Regras do Manual do eSocial: orientações práticas
a) Regras para o evento S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
b) Regras para o evento S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
c) Regras para o evento S-1207 – Benefícios – Entes públicos
d) Regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho e o nov leiaute de substituição da DIRF
e) Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
f) Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
g) Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
h) Fechamentos e validações da Folha de Pagamentos: Como Auditar a Folha
22 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Prof. Alan William Fernandes da Silva, Economista e Mestre em Economia, é amplamente reconhecido como uma autoridade no tema do eSocial, com uma notória especialização que se destaca não apenas pela vasta experiência e número expressivo de horas dedicadas, mas também pela excelência didática que demonstra como professor. Desde 2014, já ministrou dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre eSocial e EFD REINF, com uma taxa de aprovação impressionante: 96% das avaliações foram classificadas como ótimas ou excelentes, o que equivale a 960 servidores aprovando o curso e o professor a cada 1000 treinados.
Entre 2017 e 2020, o Prof. Alan conduziu Capacitações In Company e abertas para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná, através da ESEJE, além de ter ministrado treinamentos para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Além disso, foi instrutor de cursos sobre eSocial e REINF para autarquias de saneamento através dos Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES. Desde 2014, ele já capacitou cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e federais, incluindo instituições como a UFV e UFJF em Minas Gerais. No Espírito Santo, capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios, e no Paraná, de 190 dos 399 municípios. Também ministrou cursos para órgãos municipais e estaduais de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraíba, onde capacitou todas as autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Entre 2022 e 2024, o Prof. Alan ministrou programas de Capacitação In Company no eSocial para o TCE-RO, através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com carga horária de 52 horas, além de ter ministrado cursos para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Município de Foz do Iguaçu, a ACIP – Associação Capixaba de Institutos de Previdência, o Município de Teresópolis e o DETRAN do Estado de Rondônia. Nesse período, também realizou cursos abertos para centenas de órgãos públicos, incluindo a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a EMERON e o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Câmara Municipal de Curitiba, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o TCE-RJ – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Em 2024 foi um dos Palestrantes do II Fórum dos Tribunais de Justiça Estaduais sobre eSocial e EFD REINF abordando a Auditoria de Conformidade no eSocial.
Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias, através do IEL e SESI, o Prof. Alan foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e coordenou a criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.
Ele também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como a Container Solutions (na área portuária, utilizada em mais de 25 dos 27 portos do país), a E&L Produção de Softwares (setor público) e a Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
Atualmente, o Prof. Alan atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, empresa da qual é sócio administrador e para a qual transfere toda a sua notória especialização.
INVESTIMENTO:
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL • R$2.740,00/PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
PROMOÇÃO 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:
- CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos na modalidade PRESENCIAL no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao órgão público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos
- *Regras da Consultoria:
- Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
- Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
- Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.
ATENÇÃO:
Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
- Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.