CURSO REGRAS, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES DE GESTÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: CONDUTAS NOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS EM ANO ELEITORAL - 31 JANEIRO A 01 FEVEREIRO 2024 - VITÓRIA/ES
CURSO REGRAS, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES DE GESTÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: CONDUTAS NOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS EM ANO ELEITORAL:
31 JANEIRO A 01 FEVEREIRO 2024
VITÓRIA/ES
16 HORAS
MODALIDADES: PRESENCIAL
PUBLICO ALVO:
Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.
PROGRAMA
1 – O Papel do Executivo Municipal nas Eleições
1 – Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral:
1.1 Higiene Pública
1.2 Estética Urbana
1.3 Sossego Público
1.4 Meio ambiente
1.5 Trânsito
1.6 Estatuto de Servidores
2 – Poder de Polícia:
2.1 Fiscalização
2.2 Coerção
2.3 Aplicação de penalidades
3 – Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral
4 – Expedição de Instruções pelos Advogados Municipais
4.1 Órgãos e funções a serem orientadas
4.2 Orientações necessárias
4.3 Minutas modelo
2 – Alterações da Legislação Eleitoral
- Lei 14.211/2021, que alterou o Código Eleitoral e a Lei das Eleições (Lei 9.504/97);
- Emenda Constitucional 111/2022 e o Processo Consultas ;
- Emenda Constitucional 117/2022;
- ADI nº 5.970/DF, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021,
3 – Gestão de Pessoal em Ano Eleitoral
1 – Gestão de Pessoal: Vedações e Regras especificas
1.1 Limitações na Contratação de Pessoal
1.2 Transferência ou Dispensa de Servidor
1.3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
1.4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
1.5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
1.6 Fixação de Subsídios para 2025/2028
4 – Publicidade e Propaganda em Ano Eleitoral
1 – Publicidade e Propaganda antes do Período Eleitoral
1.1 Publicidade Institucional
1.2 Promoção Pessoal
1.3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
1.4 Propaganda em Bem Público
1.5 Gastos Excessivos e Anormais
2 – Publicidade dos atos durante o Período Eleitoral: Regras e Proibições.
5 – As Regras para os Bens Públicos e Repasses de Recursos
1 – Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos
1.1 Classificação Legal (para fins eleitorais)
1.2 Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
1.3 Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
1.4 Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 – Transferências de Recursos e Abuso de Poder
2.1 Convênios Novos
2.2 Subvenções Sociais
2.3 Uso da Máquina Pública
2.4 Abuso de Poder
a) econômico
b) político)
2.5 Consequências e Punições
6 – Restrições no Processo Legislativo e Participação Popular
1 – Processo legislativo no período:
a) competência legislativa sobre matéria eleitoral
b) matérias proibidas
c) procedimentos diferenciados
d) prazos
e) CPIs no período
2 – Os cuidados com a participação popular:
a) cuidados e restrições
b) iniciativa em projetos de leis
c) audiências públicas
d) tribuna livre
7 – Estudo de Casos Práticos e Analise de Riscos com a Legislação Eleitoral
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA
Economista há 33 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Atuou como Coordenador de Marketing Político em campanhas eleitorais dos prefeitos eleitos de Marataízes em 1996, 2000, 2004 e 2008, Alegre em 1996, Juiz de Fora 1996, e deputados federais de Minas Gerais em 1994 e 1996 e campanha nas eleições do legislativo federal e estadual no Espírito Santo entre 1998 e 2010. Desde de 2008 fundou em conjunto com o Instituto Vasconcelos & Souza (mantenedora de IES) o Instituto Opina, organização especializada na elaboração de pesquisas de opinião e diagnósticos políticos eleitorais, tendo atuado como Coordenador Técnico e Analista Político até 2016.O Instituto Opina realizou Pesquisas de monitoramento eleitoral em Dezenas de Municípios de Minas e ES nos últimos pleitos com pesquisas registradas e publicadas.
Na CNI / IEL foi o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.
Palestrante e instrutor para o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos. Ministrante de Cursos do eSocial e EFD REINF: Gestão das Retenções das Contribuições Previdenciárias e tributárias dos Entes Públicos na ESEJE – Escola de Servidores do Judiciário no Estado do PR, Escola de Contas Do TCM/Município do Rio de Janeiro, ESCON – Escola Superior de Contas do TCE-RO, EMERON – Escola de Magistratura do Estado de Rondônia do TJ-RO, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Defensorias Públicas do Estado do ES e de Rondônia.
Já realizou mais de 5.000 horas em palestras e treinamentos no ES, MG, RJ, PR, SC, PB, RO, CE e AM , nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em eSOCIAL e Gestão de Pessoas no Setor Público, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial, EFD REINF E GESTÃO DE PESSOAS para órgãos públicos, a mais de 400 entes públicos municipais, estaduais e federais.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$2.290,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$2.390,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLÍTICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks materiais didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX.: comercial@grupoecobrazil.com.br
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão público dentro do prazo estabelecido. (comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO REGRAS DO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PUBLICOS E O NOVO LEIAUTE 1.2 - 05 e 06 FEVEREIRO - BELO HORIZONTE/MG
CURSO REGRAS DO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PUBLICOS E O NOVO LEIAUTE 1.2: OS NOVOS EVENTOS, SST E AUDITORIA DA FOLHA NO eSOCIAL
05 e 06 Fevereiro de 2024
Belo Horizonte – MG
16 HORAS
MODALIDADES
PRESENCIAL
OBJETIVO DO CURSO:
Capacitar servidores de RH e setores envolvidos a operar com total segurança dentro das regras do eSocial, construindo de forma solida a base de dados a ser enviada ao ambiente nacional, incluindo os eventos de Folha e SST. . Desta forma estarão aptos a cumprir com toda Legislação tributária e previdenciária envolvida no eSocial.
PUBLICO ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, controle interno. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
PROGRAMA
- Conteúdo e princípios do eSocial aplicados aos órgãos públicos
- O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares obrigatórios para órgãos públicos
- Forma de substituição das Obrigações Acessórias dos órgãos públicos de informações constantes no eSocial
- Ambientes do eSocial e regras de utilização
4.1 – Produção Restrita
4.2 – Produção
- Lógica do sistema e Recomendações
- Modelo Operacional do eSocial
- Acesso ao eSocial .
7.1 – Certificação Digital
7.2 – Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Gestores de RH e SST
- Transmissão dos arquivos – sequência lógica
- Protocolo de envio e Recibo de entrega
- Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
10.1 – Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
10.2 – Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
10.3 – Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
- Alterações e retificações de eventos no Novo eSocial
11.1. Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos
11.2. Retificações: procedimentos e o que pode ser retificado
- Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos
12.1. Considerações sobre o tratamento da extemporaneidade dos eventos no eSocial
12.1.1. Coerência lógica de encadeamento de eventos não periódicos.
12.1.2. Preservação da integridade referencial dos eventos do eSocial e outros dados.
12.1.3. Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha
12.1.4. Inalterabilidade de cálculos dos totalizadores após recepção dos eventos
12.1.5. Avaliação individual dos eventos extemporâneos
12.1.6. Limitação de efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual
12.1.7. Envio de eventos com data de ocorrência situada em período de versão anterior do leiaute
- Exclusão de eventos
- Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos
- Informações sobre os Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST dos órgãos públicos
- Cadastros trabalhadores nos Órgãos Públicos
16.1 Cadastramento inicial de vínculos, benefícios e estágios
16.2 Prazo para envio de informações sobre vínculos, benefícios e estágios iniciados após o início da obrigatoriedade do envio dos eventos não periódicos e antes da obrigatoriedade do envio dos eventos periódicos
- O processamento de eventos extemporâneos
- Novidades no Leiaute do eSocial 1.2
- a) Os novos Eventos de Processos Trabalhistas
- b) Alterações nos Eventos de Remuneração: RRA e Remunerações de Períodos anteriores
- c) O novo Leiaute do evento S-1210
- d) O Fim da DIRF
- e) Alterações nos Eventos Não Periódicos
- Folha de Pagamento X Regras do Manual do eSocial: orientações práticas
- a) Regras para o evento S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
- b) Regras para o evento S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
- c) Regras para o evento S-1207 – Benefícios – Entes públicos
- d) Regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
- e) Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
- f) Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
- g) Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
- 20. eSocial x Gestão de SST
a) Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico
b) Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos
c) Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT
.
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante é o Prof. Alan William Fernandes da Silva que possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiencia, número de horas e entes públicos alcançados, mas como professor pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Ministrou em 2018 e 2019 capacitações do eSocial e EFD REINF para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, para os servidores do TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi instrutor para o eSocial de autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES para o eSocial e REINF em diversas edições de seus cursos. Desde 2014 já ministrou cursos sobre eSocial para cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e Federais como a UFV e UFJF em MG. No ES já capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios e no Paraná desde 2014 já capacitou órgãos públicos em cerca de 190 dos 399 municípios. Capacitou também grande número órgãos municipais e estaduais dos estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Ministrou em 2022 e 2023 Programas de capacitação no eSocial em cursos in company para o TCE-RO através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Município de Foz do Iguaçu, ACIP- Associação Capixaba de Institutos de Previdência, Município de Foz do Iguaçu, Município de Teresópolis. Neste período também ministrou cursos abertos para centenas de órgãos públicos dentre os quais podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, EMERON e Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e TCM-RJ -Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, além de centenas de órgãos públicos municipais de todo o pais.
Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias através do IEL e SESI, foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e o coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial /REINF que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.
Também foi consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizado em mais de 25 portos dos 27 do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, de quem é sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$2.290,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$2.390,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLÍTICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks materiais didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX.: comercial@grupoecobrazil.com.br
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar aMatrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão público dentro do prazo estabelecido. (comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA NOS ÓRGÃOS PUBLICOS E A NOVA EFD REINF 2.1.2 - 07 E 08 FEVEREIRO - BELO HORIZONTE/MG
CURSO RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA NOS ÓRGÃOS PUBLICOS E A NOVA EFD REINF 2.1.2
IRRF da IN RFB Nº1234/2012
alterada pela IN RFB 2145, de 26/06/2023
07 E 08 FEVEREIRO 2024
BELO HORIZONTE – MG
16 horas intensivas
MODALIDADE
PRESENCIAL
O DESAFIO DAS RETENÇOES TRIBUTÁRIAS
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e também deverá ser utilizado por órgãos públicos como obrigação acessória.
O grande desafio para os servidores da contabilidade e finanças será realizar as retenções do IRRF conforme determina a da RFB e apurar mensalmente na EFD REINF . Com as recentes alterações realizadas pela IN RFB 2145 de 27 de Junho de 2023 na IN RFB 1234/2012, o cumprimento correto desta obrigação de reter o IR será verificado mensalmente pela EFD REINF. Este Curso traz toda formação e atualização necessárias aos servidores para correta aplicação da legislação tributária sobre retenções, preparando para cumprimento também da obrigação acessória.
A EFD-REINF substituirá a DIRF quanto às informações tributárias prestadas e aquelas ainda não prestadas pelo pagamento por aquisição de serviços ou de bens . São exemplos dessas informações:
- Os serviços tomados e prestados por pessoas jurídicas, sobre os quais incidem retenção de IRRF;
- As retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- Retenções em empresas do Simples Nacional
Público Alvo
Servidores da contabilidade, finanças, assim como de secretarias e órgãos responsáveis por estas contratações de serviços e pagamentos deverão se capacitar para esta nova obrigação!!
Diferenciais e Investimento
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nas Retenções Tributárias obrigatórias ao setor público e constantes na EFD REINF
- Instrutor com longa experiência no setor público.
- Melhor custo-benefício e maior carga horária dentro do tema (16HORAS).
QUEM SOMOS
O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, ANEPREM, CISABES, CNI(IEL/SESI), Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE – Escola de Servidores do Judiciário Estadual do TJPR, ESCOLA DE CONTAS DO TCM/RJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES, EMERON – Escola de Magistratura do Estado de Rondônia, ESCON – Escola de Contas do TCE/RO, TJCE e com a empresa de Softwares para Gestão Publica E&L que possui atuação nacional.
Programa
1 – RETENÇÕES NA FONTE IR X REINF
1 – Responsáveis pela Retenção do IR, CSLL, PIS/PASEP e COFINS
2 – Serviços sujeitos a retenção conforme IN RFB 2.145 de 27/06/2023
3 – Retenção pelos Órgãos Públicos ( IN RFB 2.145 de 27/06/2023, IN nº. 480/2004 e 539/2005)
4 – Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº. 475/04 e IN RFB 2.145 de 27/06/2023)
5 – Convênios Estaduais, Municipais e o DF (Portaria 1.454/04)
6 – Não retenções pelos estados e municípios – IN RFB 475 de 6 de dezembro de 2004
7 – Serviços não sujeitos a retenção
8 – Dispensa de retenção
9 – Alíquotas
10 – Compensação
2 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECRETRO 9580/2018, Instrução Normativa 1234/2012 alterada pela Instrução Normativa nº 2145 , de 27 de Junho de 2023 X REINF
1 – Aspectos legais aplicados aos Órgãos Públicos ( INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012
2 – OBRIGATORIEDADE DE RETENÇÃO DOS TRIBUTO
3 – BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS – Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, conforme a natureza do bem fornecido ou do serviço prestado
4 – HIPÓTESES EM QUE NÃO HAVERÁ RETENÇÃO
5 – A retenção pelos órgãos da administração publica municipal e estadual e o recolhimento sobre bens e serviços – Artigos. 5º a 7º da IN 1234/2012
6- Tratamento dos valores retidos e compensações
7 – Pagamentos com documentos com código de barras
8 – Retenções valores pagos a Agencias de Viagens e Agencias de Propaganda e Publicidades
9- Retenções pagamento de telefone, Energia elétrica e Seguros
10 – Retenções nos pagamentos de Refeição-Convênio, do Vale-Transporte e do Vale-Combustível
11 – Retenções nos pagamentos de Combustíveis, dos demais Derivados de Petróleo, do Álcool Hidratado e do Biodiesel
12 – Retenções na aquisição de Produtos Farmacêuticos, de Perfumaria, de Toucador e de Higiene Pessoal
13 – Retenções sobre pagamentos a Cooperativas e das Associações de Profissionais ou Assemelhadas
14 – Retenções nos pagamentos a Cooperativas de Trabalho e das Associações Profissionais e Associações e das Cooperativas de Médicos e de Odontólogos
15 – Retenções nos pagamentos dos Serviços Hospitalares e Serviços de Saúde, Planos Privados de Assistência à Saúde e Odontológica.
16 – Retenções sobre pagamentos de Aluguel
17 – Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
18– Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica conforme Decreto 9580/2018
19 – Alíquotas sobre Serviços Profissionais
20– Emissão de Notas Fiscais e RPA
21 – Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil.
22 – Como declarar IRRF na EFD REINF
3 – A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF- Instrução Normativa RFB nº 2043/2021 E ALTERAÇÕES e o MANUAL ORIENTAÇÃO 2.1.1.1
- A EFD REINF
- Impactos da REINF nas Obrigações Tributárias: Principais e Acessórias
- Origem da Escrituração REINF e o eSocial e sua integração.
- A REINF x informações da GFIP e DIRF
- Quem está obrigado e o cruzamento informações
- Natureza das informações da REINF,
- Prazos de Entrega
- O Novo Leiaute 2.1.2
4 – ANÁLISE DO NOVO LEIAUTE DA EFD REINF – VERSÃO 2.1.2 – Orientações práticas
- Leiaute da REINF e suas implicações para a contabilidade, Finanças, Controle Interno
- Detalhamento do Leiaute da REINF
- REINF – Eventos Periódicos para registro das Retenções o IR
5 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS – REINF E NÃO RETENÇÃO DO IRRF
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante é o Prof. Alan William Fernandes da Silva que possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiencia, número de horas e entes públicos alcançados, mas como professor pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Ministrou em 2018 e 2019 capacitações do eSocial e EFD REINF para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, para os servidores do TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi instrutor para o eSocial de autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES para o eSocial e REINF em diversas edições de seus cursos. Desde 2014 já ministrou cursos sobre eSocial para cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e Federais como a UFV e UFJF em MG. No ES já capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios e no Paraná desde 2014 já capacitou órgãos públicos em cerca de 190 dos 399 municípios. Capacitou também grande número órgãos municipais e estaduais dos estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Ministrou em 2022 e 2023 Programas de capacitação no eSocial em cursos in company para o TCE-RO através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Município de Foz do Iguaçu, ACIP- Associação Capixaba de Institutos de Previdência, Município de Foz do Iguaçu, Município de Teresópolis. Neste período também ministrou cursos abertos para centenas de órgãos públicos dentre os quais podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espirito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, EMERON e Tribunal de Justiça de Rondônia, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e TCE-RJ -Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, além de centenas de órgãos públicos municipais de todo o pais..
Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias através do IEL e SESI, foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e o coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial /REINF que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.
Também foi consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizado em mais de 25 portos dos 27 do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, de quem é sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.
SITE DO EVENTO
www.grupoecobrazil.com.br
INVESTIMENTO
PRESENCIAL
1 participante ………………… R $ 2.390,00
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 4 servidores do mesmo Ente Federado no mesmo (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: 2 Coffee breaks diários, material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online pós curso em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX.: comercial@grupoecobrazil.com.br
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO REGRAS DO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PUBLICOS E O NOVO LEIAUTE 1.2 - 19 e 20 FEVEREIRO - VITÓRIA /ES
CURSO REGRAS DO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PUBLICOS E O NOVO LEIAUTE 1.2: OS NOVOS EVENTOS, SST E AUDITORIA DA FOLHA NO eSOCIAL
19 e 20 Fevereiro de 2024
VITÓRIA – ES
16 HORAS
MODALIDADES
PRESENCIAL
OBJETIVO DO CURSO:
Capacitar servidores de RH e setores envolvidos a operar com total segurança dentro das regras do eSocial, construindo de forma solida a base de dados a ser enviada ao ambiente nacional, incluindo os eventos de Folha e SST. . Desta forma estarão aptos a cumprir com toda Legislação tributária e previdenciária envolvida no eSocial.
PUBLICO ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, controle interno. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
PROGRAMA
- Conteúdo e princípios do eSocial aplicados aos órgãos públicos
- O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares obrigatórios para órgãos públicos
- Forma de substituição das Obrigações Acessórias dos órgãos públicos de informações constantes no eSocial
- Ambientes do eSocial e regras de utilização
4.1 – Produção Restrita
4.2 – Produção
- Lógica do sistema e Recomendações
- Modelo Operacional do eSocial
- Acesso ao eSocial .
7.1 – Certificação Digital
7.2 – Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Gestores de RH e SST
- Transmissão dos arquivos – sequência lógica
- Protocolo de envio e Recibo de entrega
- Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
10.1 – Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
10.2 – Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
10.3 – Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
- Alterações e retificações de eventos no Novo eSocial
11.1. Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos
11.2. Retificações: procedimentos e o que pode ser retificado
- Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos
12.1. Considerações sobre o tratamento da extemporaneidade dos eventos no eSocial
12.1.1. Coerência lógica de encadeamento de eventos não periódicos.
12.1.2. Preservação da integridade referencial dos eventos do eSocial e outros dados.
12.1.3. Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha
12.1.4. Inalterabilidade de cálculos dos totalizadores após recepção dos eventos
12.1.5. Avaliação individual dos eventos extemporâneos
12.1.6. Limitação de efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual
12.1.7. Envio de eventos com data de ocorrência situada em período de versão anterior do leiaute
- Exclusão de eventos
- Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos
- Informações sobre os Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST dos órgãos públicos
- Cadastros trabalhadores nos Órgãos Públicos
16.1 Cadastramento inicial de vínculos, benefícios e estágios
16.2 Prazo para envio de informações sobre vínculos, benefícios e estágios iniciados após o início da obrigatoriedade do envio dos eventos não periódicos e antes da obrigatoriedade do envio dos eventos periódicos
- O processamento de eventos extemporâneos
- Novidades no Leiaute do eSocial 1.2
- a) Os novos Eventos de Processos Trabalhistas
- b) Alterações nos Eventos de Remuneração: RRA e Remunerações de Períodos anteriores
- c) O novo Leiaute do evento S-1210
- d) O Fim da DIRF
- e) Alterações nos Eventos Não Periódicos
- Folha de Pagamento X Regras do Manual do eSocial: orientações práticas
- a) Regras para o evento S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
- b) Regras para o evento S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
- c) Regras para o evento S-1207 – Benefícios – Entes públicos
- d) Regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
- e) Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial
- f) Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos
- g) Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro
- 20. eSocial x Gestão de SST
a) Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico
b) Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos
c) Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT
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MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante é o Prof. Alan William Fernandes da Silva que possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiencia, número de horas e entes públicos alcançados, mas como professor pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Ministrou em 2018 e 2019 capacitações do eSocial e EFD REINF para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, para os servidores do TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi instrutor para o eSocial de autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES para o eSocial e REINF em diversas edições de seus cursos. Desde 2014 já ministrou cursos sobre eSocial para cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e Federais como a UFV e UFJF em MG. No ES já capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios e no Paraná desde 2014 já capacitou órgãos públicos em cerca de 190 dos 399 municípios. Capacitou também grande número órgãos municipais e estaduais dos estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Ministrou em 2022 e 2023 Programas de capacitação no eSocial em cursos in company para o TCE-RO através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Município de Foz do Iguaçu, ACIP- Associação Capixaba de Institutos de Previdência, Município de Foz do Iguaçu, Município de Teresópolis. Neste período também ministrou cursos abertos para centenas de órgãos públicos dentre os quais podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, EMERON e Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e TCM-RJ -Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, além de centenas de órgãos públicos municipais de todo o pais.
Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias através do IEL e SESI, foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e o coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial /REINF que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.
Também foi consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizado em mais de 25 portos dos 27 do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, de quem é sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$2.290,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$2.390,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLÍTICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks materiais didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX.: comercial@grupoecobrazil.com.br
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar aMatrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão público dentro do prazo estabelecido. (comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA NOS ÓRGÃOS PUBLICOS E A NOVA EFD REINF 2.1.2 - 13, 14 E 15 MARÇO - CURITIBA/PR
CURSO RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA NOS ÓRGÃOS PUBLICOS E A NOVA EFD REINF 2.1.2
IRRF da IN RFB Nº1234/2012
alterada pela IN RFB 2145, de 26/06/2023
13, 14 E 15 MARÇO 2024
CURITIBA/PR
16 horas intensivas
MODALIDADE
PRESENCIAL
O DESAFIO DAS RETENÇOES TRIBUTÁRIAS
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e também deverá ser utilizado por órgãos públicos como obrigação acessória.
O grande desafio para os servidores da contabilidade e finanças será realizar as retenções do IRRF conforme determina a da RFB e apurar mensalmente na EFD REINF . Com as recentes alterações realizadas pela IN RFB 2145 de 27 de Junho de 2023 na IN RFB 1234/2012, o cumprimento correto desta obrigação de reter o IR será verificado mensalmente pela EFD REINF. Este Curso traz toda formação e atualização necessárias aos servidores para correta aplicação da legislação tributária sobre retenções, preparando para cumprimento também da obrigação acessória.
A EFD-REINF substituirá a DIRF quanto às informações tributárias prestadas e aquelas ainda não prestadas pelo pagamento por aquisição de serviços ou de bens . São exemplos dessas informações:
- Os serviços tomados e prestados por pessoas jurídicas, sobre os quais incidem retenção de IRRF;
- As retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- Retenções em empresas do Simples Nacional
Público Alvo
Servidores da contabilidade, finanças, assim como de secretarias e órgãos responsáveis por estas contratações de serviços e pagamentos deverão se capacitar para esta nova obrigação!!
Diferenciais e Investimento
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nas Retenções Tributárias obrigatórias ao setor público e constantes na EFD REINF
- Instrutor com longa experiência no setor público.
- Melhor custo-benefício e maior carga horária dentro do tema (16HORAS).
QUEM SOMOS
O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, ANEPREM, CISABES, CNI(IEL/SESI), Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE – Escola de Servidores do Judiciário Estadual do TJPR, ESCOLA DE CONTAS DO TCM/RJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES, EMERON – Escola de Magistratura do Estado de Rondônia, ESCON – Escola de Contas do TCE/RO, TJCE e com a empresa de Softwares para Gestão Publica E&L que possui atuação nacional.
Programa
1 – RETENÇÕES NA FONTE IR X REINF
1 – Responsáveis pela Retenção do IR, CSLL, PIS/PASEP e COFINS
2 – Serviços sujeitos a retenção conforme IN RFB 2.145 de 27/06/2023
3 – Retenção pelos Órgãos Públicos ( IN RFB 2.145 de 27/06/2023, IN nº. 480/2004 e 539/2005)
4 – Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº. 475/04 e IN RFB 2.145 de 27/06/2023)
5 – Convênios Estaduais, Municipais e o DF (Portaria 1.454/04)
6 – Não retenções pelos estados e municípios – IN RFB 475 de 6 de dezembro de 2004
7 – Serviços não sujeitos a retenção
8 – Dispensa de retenção
9 – Alíquotas
10 – Compensação
2 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECRETRO 9580/2018, Instrução Normativa 1234/2012 alterada pela Instrução Normativa nº 2145 , de 27 de Junho de 2023 X REINF
1 – Aspectos legais aplicados aos Órgãos Públicos ( INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012
2 – OBRIGATORIEDADE DE RETENÇÃO DOS TRIBUTO
3 – BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS – Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, conforme a natureza do bem fornecido ou do serviço prestado
4 – HIPÓTESES EM QUE NÃO HAVERÁ RETENÇÃO
5 – A retenção pelos órgãos da administração publica municipal e estadual e o recolhimento sobre bens e serviços – Artigos. 5º a 7º da IN 1234/2012
6- Tratamento dos valores retidos e compensações
7 – Pagamentos com documentos com código de barras
8 – Retenções valores pagos a Agencias de Viagens e Agencias de Propaganda e Publicidades
9- Retenções pagamento de telefone, Energia elétrica e Seguros
10 – Retenções nos pagamentos de Refeição-Convênio, do Vale-Transporte e do Vale-Combustível
11 – Retenções nos pagamentos de Combustíveis, dos demais Derivados de Petróleo, do Álcool Hidratado e do Biodiesel
12 – Retenções na aquisição de Produtos Farmacêuticos, de Perfumaria, de Toucador e de Higiene Pessoal
13 – Retenções sobre pagamentos a Cooperativas e das Associações de Profissionais ou Assemelhadas
14 – Retenções nos pagamentos a Cooperativas de Trabalho e das Associações Profissionais e Associações e das Cooperativas de Médicos e de Odontólogos
15 – Retenções nos pagamentos dos Serviços Hospitalares e Serviços de Saúde, Planos Privados de Assistência à Saúde e Odontológica.
16 – Retenções sobre pagamentos de Aluguel
17 – Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
18– Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica conforme Decreto 9580/2018
19 – Alíquotas sobre Serviços Profissionais
20– Emissão de Notas Fiscais e RPA
21 – Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil.
22 – Como declarar IRRF na EFD REINF
3 – A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF- Instrução Normativa RFB nº 2043/2021 E ALTERAÇÕES e o MANUAL ORIENTAÇÃO 2.1.1.1
- A EFD REINF
- Impactos da REINF nas Obrigações Tributárias: Principais e Acessórias
- Origem da Escrituração REINF e o eSocial e sua integração.
- A REINF x informações da GFIP e DIRF
- Quem está obrigado e o cruzamento informações
- Natureza das informações da REINF,
- Prazos de Entrega
- O Novo Leiaute 2.1.2
4 – ANÁLISE DO NOVO LEIAUTE DA EFD REINF – VERSÃO 2.1.2 – Orientações práticas
- Leiaute da REINF e suas implicações para a contabilidade, Finanças, Controle Interno
- Detalhamento do Leiaute da REINF
- REINF – Eventos Periódicos para registro das Retenções o IR
5 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS – REINF E NÃO RETENÇÃO DO IRRF
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante é o Prof. Alan William Fernandes da Silva que possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiencia, número de horas e entes públicos alcançados, mas como professor pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Ministrou em 2018 e 2019 capacitações do eSocial e EFD REINF para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, para os servidores do TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi instrutor para o eSocial de autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES para o eSocial e REINF em diversas edições de seus cursos. Desde 2014 já ministrou cursos sobre eSocial para cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e Federais como a UFV e UFJF em MG. No ES já capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios e no Paraná desde 2014 já capacitou órgãos públicos em cerca de 190 dos 399 municípios. Capacitou também grande número órgãos municipais e estaduais dos estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Ministrou em 2022 e 2023 Programas de capacitação no eSocial em cursos in company para o TCE-RO através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Município de Foz do Iguaçu, ACIP- Associação Capixaba de Institutos de Previdência, Município de Foz do Iguaçu, Município de Teresópolis. Neste período também ministrou cursos abertos para centenas de órgãos públicos dentre os quais podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espirito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, EMERON e Tribunal de Justiça de Rondônia, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e TCE-RJ -Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, além de centenas de órgãos públicos municipais de todo o pais..
Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias através do IEL e SESI, foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e o coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial /REINF que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.
Também foi consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizado em mais de 25 portos dos 27 do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, de quem é sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.
SITE DO EVENTO
www.grupoecobrazil.com.br
INVESTIMENTO
PRESENCIAL
1 participante ………………… R $ 2.390,00
POLITICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 4 servidores do mesmo Ente Federado no mesmo (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: 2 Coffee breaks diários, material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online pós curso em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES :
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX.: comercial@grupoecobrazil.com.br
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO REGRAS, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES DE GESTÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: CONDUTAS NOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS EM ANO ELEITORAL - 18 a 19 MARÇO 2024 - FOZ DO IGUAÇU/PR
CURSO REGRAS, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES DE GESTÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: CONDUTAS NOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS EM ANO ELEITORAL:
18 a 19 MARÇO 2024
FOZ DO IGUAÇU/PR
16 HORAS
MODALIDADES: PRESENCIAL
PUBLICO ALVO:
Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.
PROGRAMA
1 – O Papel do Executivo Municipal nas Eleições
1 – Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral:
1.1 Higiene Pública
1.2 Estética Urbana
1.3 Sossego Público
1.4 Meio ambiente
1.5 Trânsito
1.6 Estatuto de Servidores
2 – Poder de Polícia:
2.1 Fiscalização
2.2 Coerção
2.3 Aplicação de penalidades
3 – Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral
4 – Expedição de Instruções pelos Advogados Municipais
4.1 Órgãos e funções a serem orientadas
4.2 Orientações necessárias
4.3 Minutas modelo
2 – Alterações da Legislação Eleitoral
- Lei 14.211/2021, que alterou o Código Eleitoral e a Lei das Eleições (Lei 9.504/97);
- Emenda Constitucional 111/2022 e o Processo Consultas ;
- Emenda Constitucional 117/2022;
- ADI nº 5.970/DF, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021,
3 – Gestão de Pessoal em Ano Eleitoral
1 – Gestão de Pessoal: Vedações e Regras especificas
1.1 Limitações na Contratação de Pessoal
1.2 Transferência ou Dispensa de Servidor
1.3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
1.4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
1.5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
1.6 Fixação de Subsídios para 2025/2028
4 – Publicidade e Propaganda em Ano Eleitoral
1 – Publicidade e Propaganda antes do Período Eleitoral
1.1 Publicidade Institucional
1.2 Promoção Pessoal
1.3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
1.4 Propaganda em Bem Público
1.5 Gastos Excessivos e Anormais
2 – Publicidade dos atos durante o Período Eleitoral: Regras e Proibições.
5 – As Regras para os Bens Públicos e Repasses de Recursos
1 – Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos
1.1 Classificação Legal (para fins eleitorais)
1.2 Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
1.3 Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
1.4 Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 – Transferências de Recursos e Abuso de Poder
2.1 Convênios Novos
2.2 Subvenções Sociais
2.3 Uso da Máquina Pública
2.4 Abuso de Poder
a) econômico
b) político)
2.5 Consequências e Punições
6 – Restrições no Processo Legislativo e Participação Popular
1 – Processo legislativo no período:
a) competência legislativa sobre matéria eleitoral
b) matérias proibidas
c) procedimentos diferenciados
d) prazos
e) CPIs no período
2 – Os cuidados com a participação popular:
a) cuidados e restrições
b) iniciativa em projetos de leis
c) audiências públicas
d) tribuna livre
7 – Estudo de Casos Práticos e Analise de Riscos com a Legislação Eleitoral
INSTRUTOR
ALAN WILLIAM FERNANDES SILVA
Economista há 33 anos com larga experiência nos setores público e privado. Mestre em Economia Industrial pela Universidade Carlos III de Madrid com especializações em Economia dos Transportes e Economia do Setor Elétrico. Atuou como Assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento de Secretarias de Fazenda e Planejamento do ES e MG. Consultor e instrutor desde 2013 atuando pela FINDES / IEL e desde 2012 pelo CRC / ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED.
Atuou como Coordenador de Marketing Político em campanhas eleitorais dos prefeitos eleitos de Marataízes em 1996, 2000, 2004 e 2008, Alegre em 1996, Juiz de Fora 1996, e deputados federais de Minas Gerais em 1994 e 1996 e campanha nas eleições do legislativo federal e estadual no Espírito Santo entre 1998 e 2010. Desde de 2008 fundou em conjunto com o Instituto Vasconcelos & Souza (mantenedora de IES) o Instituto Opina, organização especializada na elaboração de pesquisas de opinião e diagnósticos políticos eleitorais, tendo atuado como Coordenador Técnico e Analista Político até 2016.O Instituto Opina realizou Pesquisas de monitoramento eleitoral em Dezenas de Municípios de Minas e ES nos últimos pleitos com pesquisas registradas e publicadas.
Na CNI / IEL foi o responsável pela criação do Manual de Processos de Implantação do eSocial que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias / IEL. Também é um dos Autores da Cartilha do eSocial da CNI / SESI e IEL que é distribuído em todo país.
Palestrante e instrutor para o eSocial da ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal, ASCIP, CISAB e diversas outras entidades de municípios e Consórcios Intermunicipais e um dos 8 especialistas no país em eSocial para entes públicos. Ministrante de Cursos do eSocial e EFD REINF: Gestão das Retenções das Contribuições Previdenciárias e tributárias dos Entes Públicos na ESEJE – Escola de Servidores do Judiciário no Estado do PR, Escola de Contas Do TCM/Município do Rio de Janeiro, ESCON – Escola Superior de Contas do TCE-RO, EMERON – Escola de Magistratura do Estado de Rondônia do TJ-RO, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Defensorias Públicas do Estado do ES e de Rondônia.
Já realizou mais de 5.000 horas em palestras e treinamentos no ES, MG, RJ, PR, SC, PB, RO, CE e AM , nos temas Fiscal e Tributário do projeto SPED, em eSOCIAL e Gestão de Pessoas no Setor Público, além de cursos e avaliação em gestão e planejamento tributário, Incentivos Fiscais e Fontes de Investimentos do capital, TI e Gestão Estratégica. Como docente do GRUPO ECO BRASIL ministrou desde 2014 treinamentos sobre eSocial, EFD REINF E GESTÃO DE PESSOAS para órgãos públicos, a mais de 400 entes públicos municipais, estaduais e federais.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$2.290,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$2.390,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
POLÍTICA DE DESCONTOS
PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)
DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 3 servidores do mesmo Ente Federado e mesmo curso (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)
- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
ATENÇÃO:
- Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
- Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
Incluso: Coffee breaks materiais didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluna encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.
* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM MEDIANTE CONSULTA.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
Quanto ao Pagamento
O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal, PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX.: comercial@grupoecobrazil.com.br
Política de Matriculas e Cancelamentos:
Matriculas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão público dentro do prazo estabelecido. (comunique impossibilidades)
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS - 09 E 10 DE ABRIL - BELO HORIZONTE/MG
CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
As mudanças do Leiaute 1.2 e Nota Técnica 01/2023
09 E 10 DE ABRIL EM BELO HORIZONTE/MG
MODALIDADE PRESENCIAL | CARGA HORÁRIA 16 HORAS
OBJETIVOS DO CURSO:
A Segurança e Medicina do Trabalho encontra-se entre um dos setores que obrigatoriamente passará por profundas mudanças a partir do eSocial. E que, apesar de muitos órgãos públicos não possuírem ações para cumprir os preceitos constitucionais de proteção da saúde e segurança do trabalhador, no eSocial se tornará obrigatório, transformando a cultura de prevenção e de elaboração de informações em uma prática constante e preocupação permanente. Dessa forma, este curso tem como objetivo de preparar as equipes de SST dos órgãos públicos na construção de todos os dados exigidos pelo eSocial, além de compreender sua inter-relação com outras informações também transmitidas ao Ambiente Nacional do eSocial para cada trabalhador, incluindo os TSVEs.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores do RH e de SST, Técnicos de Segurança do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro(a) do trabalho, Gestores, membros do CIPA e todo o pessoal relacionado ao SST. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:
- Programa elaborado com o conteúdo específico para ENTES PÚBLICOS, centrado exclusivamente nas exigências do eSocial e em conhecimentos básicos relacionados ao tema.
- Instrutor com longa experiência no setor público.
- Curso realizado por +500 servidores de todo o país e com avaliação superior a 96%.
PROGRAMA:
O eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO V. 1.2a) Introdução.b) Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação.c) Características técnicas do sistema.d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).
Novidades no Leiaute do eSocial 1.2
- Os novos Eventos de Processos Trabalhistas.
- O novo Leiaute do evento S-1210.
- O Fim da DIRF.
- Alterações nos Eventos Não Periódicos.
Das Informações – Visão Geral do Sistema x SST
a) Fluxo das informações – Considerações Gerais.b) Forma de substituição das Obrigações Acessórias dos órgãos públicos de informações constantes no eSocial.c) Eventos Cadastrais e sua correlação com informações de SST:– Cadastro do Contribuinte– Rubricas– Cargo– Função
– Lotação
– Cadastramento iniciald) Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e Orientações. Rotinas gerais:– DCTFWEB.
eSocial x Eventos Trabalhistas x Relação com a SST, RGPS e RPPS:
a) Cadastramento inicial do vínculo.b) Admissão de empregados e estagiários, férias e Aviso Prévio.c) Funções e atribuições do cargo.d) Alterações cadastrais e contratuais.e) Atestados de Saúde Ocupacional – ASO.
eSocial x e os Trabalhadores Sem Vínculos:
- a) Categorias obrigatórias.b) Cadastros e contratos de trabalho.c)Remuneração dos TSVEs no eSocial.
eSocial x NRs do Ministério do Trabalho:
- a) NRs como ficam no eSocial?b) Os Estatutos do Servidores e as NRs no eSocial.c) Laudos de SST obrigatórios para Entes Públicos.d) Novo Modelo de gestão de SST para órgãos públicos.
eSocial x Gestão de SST:
a) Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico.b) Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos.c) Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT.d) Matrícula CEI de Obra de Construção Civil e de Empregador Pessoa Física: os novos identificadores.
Monitoramento da saúde do trabalhador e o PCMSO.
Como ficam o PPRA, PGR, LTCAT, PPP, PCMSO e outros diante do eSocial.
eSocial x FAP e NTEP:
- a) Conceitos de FAP e NTEP.
- b) Indicadores que formam o FAP.
- c) Mudanças do FAP.
- d) Nexos técnicos definidos na legislação.
- e) Gestão da acidentalidade e os impactos no eSocial.
- f) Social e o FAP e NTEP.
eSocial, Terceirização e a REINF:a) Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços.b) Retenção de 11% do INSS – Lei nº 9.711/98
c) Outras retenções referentes a alíquota GILRAT AJUSTADO.
d) Responsabilidade solidária nas informações de SST.
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante desta capacitação possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiência, número de horas e Entes Públicos alcançados, mas também pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para Órgãos Públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Entre alguns dos Entes nos quais ministrou capacitações, destaca-se entre estes, o Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, assim como para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Também atuou como instrutor de eSocial para Autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Já capacitou servidores de 76 dos 78 municípios do Estado do Espírito Santo, e no Paraná cerca de 190 dos 399 municípios. Além disso, também capacitou um grande número Órgãos Municipais e Estaduais dos Estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em modalidade de Cursos In Company para o TCE – RO através da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (ESCON), Associação Capixaba de Institutos de Previdência (ACIP), Município de Foz do Iguaçu e o Município de Teresópolis. Durante este período também ministrou cursos abertos para centenas de Órgãos Públicos, dentre os quais, podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e o Tribunal de Contas do Munícipio do Rio de Janeiro (TCM – RJ), além de centenas de outros servidores oriundos de Órgãos Públicos municipais de todo o país.
Destaca-se o papel como Consultor da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) através do IEL e SESI, como um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e como Coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF utilizado por empresas de todo o país distribuído através das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizada em mais de 25 dos 27 portos do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL, representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, como sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.
INVESTIMENTO:
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL • R$2.290,00/PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL • R$2.390,00/PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
- Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS - 16 E 17 DE ABRIL - VITÓRIA/ES
CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
As mudanças do Leiaute 1.2 e Nota Técnica 01/2023
16 E 17 DE ABRIL EM VITÓRIA/ES
MODALIDADES PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO
CARGA HORÁRIA 16 HORAS
OBJETIVOS DO CURSO:
A Segurança e Medicina do Trabalho encontra-se entre um dos setores que obrigatoriamente passará por profundas mudanças a partir do eSocial. E que, apesar de muitos órgãos públicos não possuírem ações para cumprir os preceitos constitucionais de proteção da saúde e segurança do trabalhador, no eSocial se tornará obrigatório, transformando a cultura de prevenção e de elaboração de informações em uma prática constante e preocupação permanente. Dessa forma, este curso tem como objetivo de preparar as equipes de SST dos órgãos públicos na construção de todos os dados exigidos pelo eSocial, além de compreender sua inter-relação com outras informações também transmitidas ao Ambiente Nacional do eSocial para cada trabalhador, incluindo os TSVEs.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores do RH e de SST, Técnicos de Segurança do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro(a) do trabalho, Gestores, membros do CIPA e todo o pessoal relacionado ao SST. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:
- Programa elaborado com o conteúdo específico para ENTES PÚBLICOS, centrado exclusivamente nas exigências do eSocial e em conhecimentos básicos relacionados ao tema.
- Instrutor com longa experiência no setor público.
- Curso realizado por +500 servidores de todo o país e com avaliação superior a 96%.
PROGRAMA:
O eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO V. 1.2a) Introdução.b) Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação.c) Características técnicas do sistema.d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).
Novidades no Leiaute do eSocial 1.2
- Os novos Eventos de Processos Trabalhistas.
- O novo Leiaute do evento S-1210.
- O Fim da DIRF.
- Alterações nos Eventos Não Periódicos.
Das Informações – Visão Geral do Sistema x SST
a) Fluxo das informações – Considerações Gerais.b) Forma de substituição das Obrigações Acessórias dos órgãos públicos de informações constantes no eSocial.c) Eventos Cadastrais e sua correlação com informações de SST:– Cadastro do Contribuinte– Rubricas– Cargo– Função
– Lotação
– Cadastramento iniciald) Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e Orientações. Rotinas gerais:– DCTFWEB.
eSocial x Eventos Trabalhistas x Relação com a SST, RGPS e RPPS:
a) Cadastramento inicial do vínculo.b) Admissão de empregados e estagiários, férias e Aviso Prévio.c) Funções e atribuições do cargo.d) Alterações cadastrais e contratuais.e) Atestados de Saúde Ocupacional – ASO.
eSocial x e os Trabalhadores Sem Vínculos:
- a) Categorias obrigatórias.b) Cadastros e contratos de trabalho.c)Remuneração dos TSVEs no eSocial.
eSocial x NRs do Ministério do Trabalho:
- a) NRs como ficam no eSocial?b) Os Estatutos do Servidores e as NRs no eSocial.c) Laudos de SST obrigatórios para Entes Públicos.d) Novo Modelo de gestão de SST para órgãos públicos.
eSocial x Gestão de SST:
a) Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico.b) Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos.c) Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT.d) Matrícula CEI de Obra de Construção Civil e de Empregador Pessoa Física: os novos identificadores.
Monitoramento da saúde do trabalhador e o PCMSO.
Como ficam o PPRA, PGR, LTCAT, PPP, PCMSO e outros diante do eSocial.
eSocial x FAP e NTEP:
- a) Conceitos de FAP e NTEP.
- b) Indicadores que formam o FAP.
- c) Mudanças do FAP.
- d) Nexos técnicos definidos na legislação.
- e) Gestão da acidentalidade e os impactos no eSocial.
- f) Social e o FAP e NTEP.
eSocial, Terceirização e a REINF:a) Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços.b) Retenção de 11% do INSS – Lei nº 9.711/98
c) Outras retenções referentes a alíquota GILRAT AJUSTADO.
d) Responsabilidade solidária nas informações de SST.
TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO
Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso, o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.
Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.
Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.
Atenção:
- O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão será realizada via Zoom e aos alunos deverão utilizar nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde encontrará também todo material didático para acompanhamento do curso que possui também disponível um aplicativo para celular
- O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém as câmeras e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
- Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
- Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
- Cada Link de acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível, onde o aluno registra sua presença através de sua conexão e o IP da máquina, sendo portanto obrigatório que cada aluno possua seu acesso ao curso online de forma individual.
- Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização da participação pessoal e da realização do curso online.
- Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante desta capacitação possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiência, número de horas e Entes Públicos alcançados, mas também pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para Órgãos Públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Entre alguns dos Entes nos quais ministrou capacitações, destaca-se entre estes, o Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, assim como para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Também atuou como instrutor de eSocial para Autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Já capacitou servidores de 76 dos 78 municípios do Estado do Espírito Santo, e no Paraná cerca de 190 dos 399 municípios. Além disso, também capacitou um grande número Órgãos Municipais e Estaduais dos Estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em modalidade de Cursos In Company para o TCE – RO através da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (ESCON), Associação Capixaba de Institutos de Previdência (ACIP), Município de Foz do Iguaçu e o Município de Teresópolis. Durante este período também ministrou cursos abertos para centenas de Órgãos Públicos, dentre os quais, podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e o Tribunal de Contas do Munícipio do Rio de Janeiro (TCM – RJ), além de centenas de outros servidores oriundos de Órgãos Públicos municipais de todo o país.
Destaca-se o papel como Consultor da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) através do IEL e SESI, como um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e como Coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF utilizado por empresas de todo o país distribuído através das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizada em mais de 25 dos 27 portos do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL, representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, como sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.
INVESTIMENTO:
OPÇÃO ONLINE AO VIVO • R$1.090,00/PARTICIPANTE
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL • R$2.290,00/PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL • R$2.390,00/PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
- Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GESTÃO DA REMUNERAÇÃO E DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS - 13 e 14 MAIO - VITÓRIA/ES
CURSO GESTÃO DA REMUNERAÇÃO E DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
AUDITORIA NO eSOCIAL E OS CUIDADOS DO ANO ELEITORAL
13 E 14 DE MAIO EM VITÓRIA/ES
MODALIDADE PRESENCIAL | CARGA HORÁRIA 16 HORAS
OBJETIVOS DO CURSO:
Cada Ente federativo possui regras próprias e formatos específicos para remunerar seus servidores, agentes públicos, agentes políticos, aposentados, pensionistas e demais trabalhadores que lhes prestem serviços, e apesar disto, todos deverão informar com detalhes suas especificidades no eSocial e também na EFD REINF para controle e fiscalização.
Dessa forma, o curso objetiva orientar e transmitir conhecimentos teóricos e práticos, conforme legislação conhecimentos jurisprudenciais, abordando itens relativos a vantagens remuneratórias dos servidores ativos e a benefícios previdenciários dos aposentados e pensionistas a fim de padronizar a interpretação e a aplicação da legislação de pessoal no âmbito de cada órgão, seja do poder executivo, legislativo ou judiciário.
A construção da base de dados de remuneração, considerando Estatutos, o RPPS e Planos de Cargos e Salários e ao mesmo tempo demonstrar o cumprimento das legislações federais, tributárias e previdenciárias é um grande desafio para toda equipe do RH e Folha e constituirá objeto principal deste curso.
Capacitar cada um dos participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos da relação de trabalho que irão produzir os eventos periódicos ou de remuneração, mesmo diante das especificidades de cada ente público e das complexas legislações previdenciárias e tributárias.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente na Gestão de RH e em conhecimentos básicos relacionados ao tema do eSocial;
- Instrutor com longa experiência no setor público;
- Curso já realizado por centenas de servidores de municípios do sul, sudeste, norte e nordeste com avaliações de aprovação superior a 96%;
- Melhor custo benefício e maior carga horária dentro do tema (16 horas de Remuneração Folha e eSocial).
PROGRAMA:
1 – LEGISLAÇÃO BÁSICA – NOÇÕES:
- Constituição Federal de 1988;
- Regime Jurídico Único – Lei n° 8.112/90;
- Lei n° 9.784/99;
- Regimes de Previdência Social: RPPS, RGPS, Previdência Privada e Previdência Complementar;
- Emendas Constitucionais nºs 19/98, 20/98, 41/03 e 47/05;
- Lei n° 10.887/04;
- Orientação Normativa INSS nº 02/2009: procedimentos específicos para inclusão e exclusão de gratificações da base de cálculo previdenciária;
- Decreto Federal nº 3.048/99: o salário-de-contribuição dos servidores vinculados ao RGPS.
- EC 103/2019 e PORTARIA SIPREV 1348/2020 e demais orientações SSPREV E INSS DERIVADAS DA EMENDA.
2 – A Remuneração dos Servidores Públicos
- Introdução.
- Sistemas remuneratórios.
- Verbas Remuneratórias dos Servidores Públicos.
3 – Gestão de Pessoal em Ano Eleitoral
- Gestão de Pessoal: Vedações e Regras especificas.
- Limitações na Contratação de Pessoal.
- Transferência ou Dispensa de Servidor.
- Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo.
- Cessão/Uso de Servidores na Campanha.
- Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações).
- Fixação de Subsídios para 2021/2024.
3 – Folha de Pagamento: conceito, termos técnicos, cálculos
- Introdução à Folha de Pagamento: da exigibilidade, conceito, demonstrativo de pagamento, termos técnico-contábeis;
- Informações obrigatórias e acessórias para efeitos de fiscalização de legislação trabalhista e previdenciária;
- Remuneração, remuneração no cargo efetivo, vencimentos e proventos. A remuneração por subsídio;
- Fixação do teto remuneratório: aspectos polêmicos, a repercussão geral no Supremo Tribunal Federal;
- Cálculos;
- Saldo devedor do servidor;
- Teto salarial do funcionalismo;
- Décimo terceiro salário;
- Adicional de férias – 1/3 constitucional;
- Gratificações (adicional por tempo de serviço, sexta-parte, adicional de insalubridade, adicional noturno, serviço extraordinário);
- Cálculo da remuneração nos meses de ingresso e desligamento;
- Fechamento da folha: cálculo da patronal e percentuais legais;
- Consignações facultativas: margem consignável e recomendações;
- Consignações compulsórias;
- Imposto de Renda Retido na Fonte e cálculo RRA;
- Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS);
- Pensão alimentícia.
4 – Folha de Pagamento: Eventos, Processos e Rotinas
- Fatos Geradores;
- Retenções tributárias e previdenciárias;
- O novo layout do Novo eSocial com mudanças mais recentes: o que sai e o que entra nos eventos periódicos e a Nova EFD REINF;
- Abertura dos Eventos Periódicos, com informações de identificação, responsabilidade e apuração do RAT e FAP;
- Remuneração do Trabalhador x Estatutos do Servidor;
- Informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador;
- Pagamentos de Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego – TSVE, situação atual e futura no Novo eSocial;
- Bases de Cálculo, sobre uma remuneração dos trabalhadores, e totalização de Retenção, Deduções e Ações.
5 – Gestão e Controle no RH: A importância da auditoria interna
- Dependentes – IRRF, salário-família, pensão por morte;
- Dados pessoais e funcionais;
- Afastamentos e licenças;
- Ingresso/vacância/Quadros de Pessoal;
- Tabelas de Incidências;
- Acúmulo: proventos e vencimentos.
6 – Folha de Pagamento X Regras do eSocial: orientações práticas
- Regras para o evento S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social;
- Regras para o evento S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS;
- Regras para o evento S-1207 – Benefícios – Entes Públicos;
- Regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho;
- Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial;
- Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos Órgãos Públicos;
- Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro;
7 – eSocial x Rubricas da Folha de Pagamentos
- Estudo da Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento – Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas;
- Confronto da Tabela de Incidências dos órgãos públicos e Padronização das rubricas no eSocial;
- Análise do Leiaute dos Eventos Periódicos: detalhamento da construção dos dados para os eventos de remuneração.
8 – Folha de Pagamento: Inativos e Pensionistas
- Concessão de Aposentadorias pós Emenda Constitucional nº 103/2019: direito adquirido, regras permanentes e regras transitórias;
- EC nº 41/2003, EC nº 47/2005 e EC nº 70/2012;
- Paridade – fixação de proventos na remuneração do cargo efetivo;
- Cálculo dos proventos pela média das contribuições ao RPPS;
- O cálculo de pensão por morte.
9 – A DCTFWeb: Sistema de apuração das contribuições previdenciárias
- Apresentação e premissas da DCTFWeb;
- Funcionalidades;
- Classificação e Tipos de DCTFWeb;
- Geração e Fluxo da DCTFWeb;
- Acesso a DCTFWeb;
- Navegação;
- Edição de uma DCTFWeb;
- Relatórios;
- Transmissão da DCTFWeb;
- Penalidades e acréscimos legais.
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, tributação, SST, gestão de RH e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.
Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.
Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.
O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$2.590,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$2.740,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
PROMOÇÃO DESCONTOS 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:
- DESCONTO 10 ANOS – Composto de um desconto único por curso e por servidor inscrito em um dos cursos durante o período da promoção no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Este desconto é concedido exclusivamente para servidores que tenham sido matriculados em qualquer dos cursos do GRUPO ECO BRAZIL entre 2014 e 30 abril de 2024.
- CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao órgão público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos*Regras da Consultoria:
- Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
- Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
- Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.
ATENÇÃO:
Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
- Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GESTÃO DOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS EM ANO ELEITORAL: REGRAS, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES DE GESTÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 - 16 a 17 MAIO 2024 - VITÓRIA/ES
CURSO GESTÃO DOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS EM ANO ELEITORAL
REGRAS, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES DE GESTÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024
16 E 17 DE MAIO EM VITÓRIA/ES
MODALIDADE PRESENCIAL | CARGA HORÁRIA 12 HORAS
PÚBLICO-ALVO:
Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.
PROGRAMA
1 – O Papel do Executivo Municipal nas Eleições
1 – Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral:
1.1 Higiene Pública
1.2 Estética Urbana
1.3 Sossego Público
1.4 Meio ambiente
1.5 Trânsito
1.6 Estatuto de Servidores
2 – Poder de Polícia:
2.1 Fiscalização
2.2 Coerção
2.3 Aplicação de penalidades
3 – Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral
4 – Expedição de Instruções pelos Advogados Municipais
4.1 Órgãos e funções a serem orientadas
4.2 Orientações necessárias
4.3 Minutas modelo
2 – Alterações da Legislação Eleitoral
- Lei 14.211/2021, que alterou o Código Eleitoral e a Lei das Eleições (Lei 9.504/97);
- Emenda Constitucional 111/2022 e o Processo Consultas ;
- Emenda Constitucional 117/2022;
- ADI nº 5.970/DF, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021,
3 – Gestão de Pessoal em Ano Eleitoral
1 – Gestão de Pessoal: Vedações e Regras especificas
1.1 Limitações na Contratação de Pessoal
1.2 Transferência ou Dispensa de Servidor
1.3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
1.4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
1.5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
1.6 Fixação de Subsídios para 2025/2028
4 – Publicidade e Propaganda em Ano Eleitoral
1 – Publicidade e Propaganda antes do Período Eleitoral
1.1 Publicidade Institucional
1.2 Promoção Pessoal
1.3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
1.4 Propaganda em Bem Público
1.5 Gastos Excessivos e Anormais
2 – Publicidade dos atos durante o Período Eleitoral: Regras e Proibições.
5 – As Regras para os Bens Públicos e Repasses de Recursos
1 – Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos
1.1 Classificação Legal (para fins eleitorais)
1.2 Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
1.3 Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
1.4 Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 – Transferências de Recursos e Abuso de Poder
2.1 Convênios Novos
2.2 Subvenções Sociais
2.3 Uso da Máquina Pública
2.4 Abuso de Poder
a) econômico
b) político
2.5 Consequências e Punições
6 – Restrições no Processo Legislativo e Participação Popular
1 – Processo legislativo no período:
a) competência legislativa sobre matéria eleitoral
b) matérias proibidas
c) procedimentos diferenciados
d) prazos
e) CPIs no período
2 – Os cuidados com a participação popular:
a) cuidados e restrições
b) iniciativa em projetos de leis
c) audiências públicas
d) tribuna livre
7 – Estudo de Casos Práticos e Analise de Riscos com a Legislação Eleitoral
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, tributação, SST, gestão de RH, finanças e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.
O Prof. Alan William atuou como Coordenador de Marketing Político em diversas campanhas eleitorais, incluindo as dos Prefeitos eleitos de Marataízes em 1996, 2000, 2004 e 2008, Alegre em 1996, Juiz de Fora em 1996, e de Deputados Federais de Minas Gerais em 1994 e 1996, bem como em campanhas nas eleições do legislativo federal e estadual no Espírito Santo entre 1998 e 2010.
A partir de 2008, em parceria com o Instituto Vasconcelos & Souza, mantenedor de Instituições de Ensino Superior, fundou o Instituto Opina, uma organização especializada na elaboração de pesquisas de opinião e diagnósticos políticos eleitorais. Atuou como Coordenador Técnico e Analista Político até 2016. O Instituto Opina realizou pesquisas de monitoramento eleitoral em dezenas de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo nos últimos pleitos, com pesquisas devidamente registradas e publicadas.
Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.
Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.
O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$2.590,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$2.740,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
PROMOÇÃO DESCONTOS 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:
- DESCONTO 10 ANOS – Composto de um desconto único por curso e por servidor inscrito em um dos cursos durante o período da promoção no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Este desconto é concedido exclusivamente para servidores que tenham sido matriculados em qualquer dos cursos do GRUPO ECO BRAZIL entre 2014 e 30 abril de 2024.
- CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao órgão público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos*Regras da Consultoria:
- Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
- Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
- Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.
ATENÇÃO:
Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
- Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas
somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS - 20 E 21 DE JUNHO - VITÓRIA/ES
CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
As mudanças do Leiaute 1.2 e Nota Técnica 01/2023
20 E 21 DE JUNHO EM VITÓRIA/ES
MODALIDADES PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO
CARGA HORÁRIA 16 HORAS
OBJETIVOS DO CURSO:
A Segurança e Medicina do Trabalho encontra-se entre um dos setores que obrigatoriamente passará por profundas mudanças a partir do eSocial. E que, apesar de muitos órgãos públicos não possuírem ações para cumprir os preceitos constitucionais de proteção da saúde e segurança do trabalhador, no eSocial se tornará obrigatório, transformando a cultura de prevenção e de elaboração de informações em uma prática constante e preocupação permanente. Dessa forma, este curso tem como objetivo de preparar as equipes de SST dos órgãos públicos na construção de todos os dados exigidos pelo eSocial, além de compreender sua inter-relação com outras informações também transmitidas ao Ambiente Nacional do eSocial para cada trabalhador, incluindo os TSVEs.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores do RH e de SST, Técnicos de Segurança do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro(a) do trabalho, Gestores, membros do CIPA e todo o pessoal relacionado ao SST. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:
- Programa elaborado com o conteúdo específico para ENTES PÚBLICOS, centrado exclusivamente nas exigências do eSocial e em conhecimentos básicos relacionados ao tema.
- Instrutor com longa experiência no setor público.
- Curso realizado por +500 servidores de todo o país e com avaliação superior a 96%.
PROGRAMA:
O eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO V. 1.2a) Introdução.b) Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação.c) Características técnicas do sistema.d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).
Novidades no Leiaute do eSocial 1.2
- Os novos Eventos de Processos Trabalhistas.
- O novo Leiaute do evento S-1210.
- O Fim da DIRF.
- Alterações nos Eventos Não Periódicos.
Das Informações – Visão Geral do Sistema x SST
a) Fluxo das informações – Considerações Gerais.b) Forma de substituição das Obrigações Acessórias dos órgãos públicos de informações constantes no eSocial.c) Eventos Cadastrais e sua correlação com informações de SST:– Cadastro do Contribuinte– Rubricas– Cargo– Função
– Lotação
– Cadastramento iniciald) Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e Orientações. Rotinas gerais:– DCTFWEB.
eSocial x Eventos Trabalhistas x Relação com a SST, RGPS e RPPS:
a) Cadastramento inicial do vínculo.b) Admissão de empregados e estagiários, férias e Aviso Prévio.c) Funções e atribuições do cargo.d) Alterações cadastrais e contratuais.e) Atestados de Saúde Ocupacional – ASO.
eSocial x e os Trabalhadores Sem Vínculos:
- a) Categorias obrigatórias.b) Cadastros e contratos de trabalho.c)Remuneração dos TSVEs no eSocial.
eSocial x NRs do Ministério do Trabalho:
- a) NRs como ficam no eSocial?b) Os Estatutos do Servidores e as NRs no eSocial.c) Laudos de SST obrigatórios para Entes Públicos.d) Novo Modelo de gestão de SST para órgãos públicos.
eSocial x Gestão de SST:
a) Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico.b) Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos.c) Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT.d) Matrícula CEI de Obra de Construção Civil e de Empregador Pessoa Física: os novos identificadores.
Monitoramento da saúde do trabalhador e o PCMSO.
Como ficam o PPRA, PGR, LTCAT, PPP, PCMSO e outros diante do eSocial.
eSocial x FAP e NTEP:
- a) Conceitos de FAP e NTEP.
- b) Indicadores que formam o FAP.
- c) Mudanças do FAP.
- d) Nexos técnicos definidos na legislação.
- e) Gestão da acidentalidade e os impactos no eSocial.
- f) Social e o FAP e NTEP.
eSocial, Terceirização e a REINF:a) Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços.b) Retenção de 11% do INSS – Lei nº 9.711/98
c) Outras retenções referentes a alíquota GILRAT AJUSTADO.
d) Responsabilidade solidária nas informações de SST.
TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO
Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso, o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.
Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.
Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.
Atenção:
- O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão será realizada via Zoom e aos alunos deverão utilizar nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde encontrará também todo material didático para acompanhamento do curso que possui também disponível um aplicativo para celular
- O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém as câmeras e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
- Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
- Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
- Cada Link de acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível, onde o aluno registra sua presença através de sua conexão e o IP da máquina, sendo portanto obrigatório que cada aluno possua seu acesso ao curso online de forma individual.
- Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização da participação pessoal e da realização do curso online.
- Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante desta capacitação possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiência, número de horas e Entes Públicos alcançados, mas também pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para Órgãos Públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Entre alguns dos Entes nos quais ministrou capacitações, destaca-se entre estes, o Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, assim como para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Também atuou como instrutor de eSocial para Autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Já capacitou servidores de 76 dos 78 municípios do Estado do Espírito Santo, e no Paraná cerca de 190 dos 399 municípios. Além disso, também capacitou um grande número Órgãos Municipais e Estaduais dos Estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em modalidade de Cursos In Company para o TCE – RO através da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (ESCON), Associação Capixaba de Institutos de Previdência (ACIP), Município de Foz do Iguaçu e o Município de Teresópolis. Durante este período também ministrou cursos abertos para centenas de Órgãos Públicos, dentre os quais, podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e o Tribunal de Contas do Munícipio do Rio de Janeiro (TCM – RJ), além de centenas de outros servidores oriundos de Órgãos Públicos municipais de todo o país.
Destaca-se o papel como Consultor da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) através do IEL e SESI, como um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e como Coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF utilizado por empresas de todo o país distribuído através das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizada em mais de 25 dos 27 portos do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL, representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, como sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.
INVESTIMENTO:
OPÇÃO ONLINE AO VIVO • R$1.090,00/PARTICIPANTE
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL • R$2.590,00/PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL • R$2.740,00/PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
PROMOÇÃO DESCONTOS 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:
- DESCONTO 10 ANOS – Composto de um desconto único por curso e por servidor inscrito em um dos cursos na modalidade PRESENCIAL durante o período da promoção no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Este desconto é concedido exclusivamente para servidores que já tenham sido matriculados em qualquer dos cursos do GRUPO ECO BRAZIL entre 2014 e 30 abril de 2024.
- CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos na modalidade PRESENCIAL no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao órgão público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos*Regras da Consultoria:
- Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
- Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
- Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.
ATENÇÃO:
Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
- Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED OU DOC,
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GESTÃO DA REMUNERAÇÃO E DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS - 10 e 11 JUNHO - BELO HORIZONTE/MG
CURSO GESTÃO DA REMUNERAÇÃO E DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
AUDITORIA NO eSOCIAL E OS CUIDADOS DO ANO ELEITORAL
10 E 11 DE JUNHO EM BELO HORIZONTE/MG
MODALIDADE PRESENCIAL | CARGA HORÁRIA 16 HORAS
OBJETIVOS DO CURSO:
Cada Ente federativo possui regras próprias e formatos específicos para remunerar seus servidores, agentes públicos, agentes políticos, aposentados, pensionistas e demais trabalhadores que lhes prestem serviços, e apesar disto, todos deverão informar com detalhes suas especificidades no eSocial e também na EFD REINF para controle e fiscalização.
Dessa forma, o curso objetiva orientar e transmitir conhecimentos teóricos e práticos, conforme legislação conhecimentos jurisprudenciais, abordando itens relativos a vantagens remuneratórias dos servidores ativos e a benefícios previdenciários dos aposentados e pensionistas a fim de padronizar a interpretação e a aplicação da legislação de pessoal no âmbito de cada órgão, seja do poder executivo, legislativo ou judiciário.
A construção da base de dados de remuneração, considerando Estatutos, o RPPS e Planos de Cargos e Salários e ao mesmo tempo demonstrar o cumprimento das legislações federais, tributárias e previdenciárias é um grande desafio para toda equipe do RH e Folha e constituirá objeto principal deste curso.
Capacitar cada um dos participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos da relação de trabalho que irão produzir os eventos periódicos ou de remuneração, mesmo diante das especificidades de cada ente público e das complexas legislações previdenciárias e tributárias.
PÚBLICO-ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:
- Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente na Gestão de RH e em conhecimentos básicos relacionados ao tema do eSocial;
- Instrutor com longa experiência no setor público;
- Curso já realizado por centenas de servidores de municípios do sul, sudeste, norte e nordeste com avaliações de aprovação superior a 96%;
- Melhor custo benefício e maior carga horária dentro do tema (16 horas de Remuneração Folha e eSocial).
PROGRAMA:
1 – LEGISLAÇÃO BÁSICA – NOÇÕES:
- Constituição Federal de 1988;
- Regime Jurídico Único – Lei n° 8.112/90;
- Lei n° 9.784/99;
- Regimes de Previdência Social: RPPS, RGPS, Previdência Privada e Previdência Complementar;
- Emendas Constitucionais nºs 19/98, 20/98, 41/03 e 47/05;
- Lei n° 10.887/04;
- Orientação Normativa INSS nº 02/2009: procedimentos específicos para inclusão e exclusão de gratificações da base de cálculo previdenciária;
- Decreto Federal nº 3.048/99: o salário-de-contribuição dos servidores vinculados ao RGPS.
- EC 103/2019 e PORTARIA SIPREV 1348/2020 e demais orientações SSPREV E INSS DERIVADAS DA EMENDA.
2 – A Remuneração dos Servidores Públicos
- Introdução.
- Sistemas remuneratórios.
- Verbas Remuneratórias dos Servidores Públicos.
3 – Gestão de Pessoal em Ano Eleitoral
- Gestão de Pessoal: Vedações e Regras especificas.
- Limitações na Contratação de Pessoal.
- Transferência ou Dispensa de Servidor.
- Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo.
- Cessão/Uso de Servidores na Campanha.
- Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações).
- Fixação de Subsídios para 2021/2024.
3 – Folha de Pagamento: conceito, termos técnicos, cálculos
- Introdução à Folha de Pagamento: da exigibilidade, conceito, demonstrativo de pagamento, termos técnico-contábeis;
- Informações obrigatórias e acessórias para efeitos de fiscalização de legislação trabalhista e previdenciária;
- Remuneração, remuneração no cargo efetivo, vencimentos e proventos. A remuneração por subsídio;
- Fixação do teto remuneratório: aspectos polêmicos, a repercussão geral no Supremo Tribunal Federal;
- Cálculos;
- Saldo devedor do servidor;
- Teto salarial do funcionalismo;
- Décimo terceiro salário;
- Adicional de férias – 1/3 constitucional;
- Gratificações (adicional por tempo de serviço, sexta-parte, adicional de insalubridade, adicional noturno, serviço extraordinário);
- Cálculo da remuneração nos meses de ingresso e desligamento;
- Fechamento da folha: cálculo da patronal e percentuais legais;
- Consignações facultativas: margem consignável e recomendações;
- Consignações compulsórias;
- Imposto de Renda Retido na Fonte e cálculo RRA;
- Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS);
- Pensão alimentícia.
4 – Folha de Pagamento: Eventos, Processos e Rotinas
- Fatos Geradores;
- Retenções tributárias e previdenciárias;
- O novo layout do Novo eSocial com mudanças mais recentes: o que sai e o que entra nos eventos periódicos e a Nova EFD REINF;
- Abertura dos Eventos Periódicos, com informações de identificação, responsabilidade e apuração do RAT e FAP;
- Remuneração do Trabalhador x Estatutos do Servidor;
- Informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador;
- Pagamentos de Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego – TSVE, situação atual e futura no Novo eSocial;
- Bases de Cálculo, sobre uma remuneração dos trabalhadores, e totalização de Retenção, Deduções e Ações.
5 – Gestão e Controle no RH: A importância da auditoria interna
- Dependentes – IRRF, salário-família, pensão por morte;
- Dados pessoais e funcionais;
- Afastamentos e licenças;
- Ingresso/vacância/Quadros de Pessoal;
- Tabelas de Incidências;
- Acúmulo: proventos e vencimentos.
6 – Folha de Pagamento X Regras do eSocial: orientações práticas
- Regras para o evento S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social;
- Regras para o evento S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS;
- Regras para o evento S-1207 – Benefícios – Entes Públicos;
- Regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho;
- Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial;
- Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos Órgãos Públicos;
- Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro;
7 – eSocial x Rubricas da Folha de Pagamentos
- Estudo da Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento – Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas;
- Confronto da Tabela de Incidências dos órgãos públicos e Padronização das rubricas no eSocial;
- Análise do Leiaute dos Eventos Periódicos: detalhamento da construção dos dados para os eventos de remuneração.
8 – Folha de Pagamento: Inativos e Pensionistas
- Concessão de Aposentadorias pós Emenda Constitucional nº 103/2019: direito adquirido, regras permanentes e regras transitórias;
- EC nº 41/2003, EC nº 47/2005 e EC nº 70/2012;
- Paridade – fixação de proventos na remuneração do cargo efetivo;
- Cálculo dos proventos pela média das contribuições ao RPPS;
- O cálculo de pensão por morte.
9 – A DCTFWeb: Sistema de apuração das contribuições previdenciárias
- Apresentação e premissas da DCTFWeb;
- Funcionalidades;
- Classificação e Tipos de DCTFWeb;
- Geração e Fluxo da DCTFWeb;
- Acesso a DCTFWeb;
- Navegação;
- Edição de uma DCTFWeb;
- Relatórios;
- Transmissão da DCTFWeb;
- Penalidades e acréscimos legais.
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, tributação, SST, gestão de RH e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.
Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.
Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.
O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$2.590,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$2.740,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
PROMOÇÃO DESCONTOS 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:
- DESCONTO 10 ANOS – Composto de um desconto único por curso e por servidor inscrito em um dos cursos durante o período da promoção no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Este desconto é concedido exclusivamente para servidores que tenham sido matriculados em qualquer dos cursos do GRUPO ECO BRAZIL entre 2014 e 30 abril de 2024.
- CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao órgão público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos*Regras da Consultoria:
- Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
- Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
- Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.
ATENÇÃO:
Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
- Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO GESTÃO DOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS EM ANO ELEITORAL: REGRAS, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES DE GESTÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 - 12 a 13 JUNHO 2024 - BELO HORIZONTE/MG
CURSO GESTÃO DOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS EM ANO ELEITORAL
REGRAS, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES DE GESTÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024
12 E 13 DE JUNHO EM BELO HORIZONTE/MG
MODALIDADE PRESENCIAL | CARGA HORÁRIA 12 HORAS
PÚBLICO-ALVO:
Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.
PROGRAMA
1 – O Papel do Executivo Municipal nas Eleições
1 – Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral:
1.1 Higiene Pública
1.2 Estética Urbana
1.3 Sossego Público
1.4 Meio ambiente
1.5 Trânsito
1.6 Estatuto de Servidores
2 – Poder de Polícia:
2.1 Fiscalização
2.2 Coerção
2.3 Aplicação de penalidades
3 – Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral
4 – Expedição de Instruções pelos Advogados Municipais
4.1 Órgãos e funções a serem orientadas
4.2 Orientações necessárias
4.3 Minutas modelo
2 – Alterações da Legislação Eleitoral
- Lei 14.211/2021, que alterou o Código Eleitoral e a Lei das Eleições (Lei 9.504/97);
- Emenda Constitucional 111/2022 e o Processo Consultas ;
- Emenda Constitucional 117/2022;
- ADI nº 5.970/DF, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021,
3 – Gestão de Pessoal em Ano Eleitoral
1 – Gestão de Pessoal: Vedações e Regras especificas
1.1 Limitações na Contratação de Pessoal
1.2 Transferência ou Dispensa de Servidor
1.3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
1.4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
1.5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
1.6 Fixação de Subsídios para 2025/2028
4 – Publicidade e Propaganda em Ano Eleitoral : Resolução TSE 23.610/2024
1 – Publicidade e Propaganda antes do Período Eleitoral nos Municípios e Câmaras.
1.1 Publicidade Institucional
1.2 Promoção Pessoal
1.3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
1.4 Propaganda em Bem Público
1.5 Gastos Excessivos e Anormais
2 – Pré-Campanha nas Redes Sociais e Impulsionamentos
2.1 – Condições gerais para impulsionar
2.2- Finalidades legalmente permitidas
2.3 – Quais são as vedações nas redes sociais durante Pré-campanha
3 – Publicidade dos Atos administrativos e legislativos durante o Período Eleitoral: Regras e Proibições.
4 – Utilização das Mídias Sociais durante a Campanha e aplicação das novas normas do TSE
4.1 – Utilização de AI – Inteligência Artificial
4.2 – Impulsionamentos durante campanhas
4.3 – Vedações durante a Champanha no mundo digital: interpretação pratica da Resolução do TSE – o que pode ou não pode em mídia digital
5 – As Regras para os Bens Públicos e Repasses de Recursos
1 – Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos 1.1 Classificação Legal (para fins eleitorais)
1.2 Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
1.3 Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
1.4 Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 – Transferências de Recursos e Abuso de Poder
2.1 Convênios Novos
2.2 Subvenções Sociais
2.3 Uso da Máquina Pública
2.4 Abuso de Poder
a) econômico
b) político
2.5 Consequências e Punições
6 – Restrições no Processo Legislativo e Participação Popular
1 – Processo legislativo no período:
a) competência legislativa sobre matéria eleitoral
b) matérias proibidas
c) procedimentos diferenciados
d) prazos
e) CPIs no período
2 – Os cuidados com a participação popular:
a) cuidados e restrições
b) iniciativa em projetos de leis
c) audiências públicas
d) tribuna livre
7 – Estudo de Casos Práticos e Analise de Riscos com a Legislação Eleitoral
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, tributação, SST, gestão de RH, finanças e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.
O Prof. Alan William atuou como Coordenador de Marketing Político em diversas campanhas eleitorais, incluindo as dos Prefeitos eleitos de Marataízes em 1996, 2000, 2004 e 2008, Alegre em 1996, Juiz de Fora em 1996, e de Deputados Federais de Minas Gerais em 1994 e 1996, bem como em campanhas nas eleições do legislativo federal e estadual no Espírito Santo entre 1998 e 2010.
A partir de 2008, em parceria com o Instituto Vasconcelos & Souza, mantenedor de Instituições de Ensino Superior, fundou o Instituto Opina, uma organização especializada na elaboração de pesquisas de opinião e diagnósticos políticos eleitorais. Atuou como Coordenador Técnico e Analista Político até 2016. O Instituto Opina realizou pesquisas de monitoramento eleitoral em dezenas de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo nos últimos pleitos, com pesquisas devidamente registradas e publicadas.
Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.
Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.
O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$2.590,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$2.740,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
PROMOÇÃO DESCONTOS 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:
- DESCONTO 10 ANOS – Composto de um desconto único por curso e por servidor inscrito em um dos cursos durante o período da promoção no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Este desconto é concedido exclusivamente para servidores que tenham sido matriculados em qualquer dos cursos do GRUPO ECO BRAZIL entre 2014 e 30 abril de 2024.
- CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao órgão público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos*Regras da Consultoria:
- Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
- Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
- Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.
ATENÇÃO:
Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
- Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas
somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PUBLICOS + OFICINA PRÁTICA - 17,18 E 19 JUNHO 2024 - VITÓRIA/ES
CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PUBLICOS
Preparando-se para fiscalização eletrônica da RFB, INSS e MTE
+
OFICINA PRÁTICA DE AUDITORIA DOS EVENTOS NO eSOCIAL
17, 18 E 19 de JUNHO
VITÓRIA
20 HORAS
MODALIDADE PRESENCIAL
OBJETIVOS DO CURSO:
Este curso foi pensado para capacitar servidores a realizar ações preliminares antes da execução do programa de conformidade e auditoria, noticiado através de um comunicado em 22/04 no site da RFB, intitulado Receita Social.
Este curso irá disponibilizar um ambiente de treinamento prático onde os participantes aprendam como executar um programa de verificações de conformidade do eSocial em seu próprio sistema. Serão apresentadas as regras e procedimentos para verificar a conformidade e precisão das informações fornecidas.
Na Oficina, os participantes, assistidos individualmente pelo Prof. Alan William aprenderão na pratica os procedimentos de auditorias e validações com dados do próprio órgão. Desta forma, iniciarão dentro do curso a verificação de conformidade dos eventos não periódicos e de remuneração transmitidos ao eSocial.
PUBLICO ALVO:
Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.
PROGRAMAÇÃO
1 – AÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA AUDITORIA DO eSOCIAL:
- Como planejar e realizar um Programa de Conformidade e Auditoria do eSocial dos órgãos públicos na prática.
2 – PROCESSOS E ROTINAS PARA AUDITORIA DE DADOS PARA O eSOCIAL
- a) Que eventos, dados e informações necessitam ser revisados
- b) Quais os processos ideais de verificação da conformidade dos dados internos dos sistemas de RH e Folha.
- c) Como realizar Auditoria de Dados do sistema e dados transmitidos ao eSocial.
- d) Interrelação interna e externa dos dados do eSocial:
- Como são validados e como verificar
- Cruzamentos entre diferentes eventos
- Cruzamentos com EFD REINF e outras obrigações
- e) Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos
3 – AUDITORIA DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
- Diagnóstico do envio de dados individualizados por servidor: verificação se todos os dados devidos foram transmitidos
- Regras de Validação x Regras de Conformidade: diferenças e aplicações
- Legislações que serão verificadas nos eventos não periódicos: RFB, INSS, MTE e outros
- Auditoria dos eventos de cadastros e TSVE e regras a serem aplicadas
- Auditoria dos eventos de SST e regras serem utilizados
- Auditoria dos eventos de Beneficiário e Benefícios
4 – AUDITORIA DOS EVENTOS PERIÓDICOS (REMUNERAÇÃO)
- Conformidade dos parâmetros tributários utilizados para rubricas x legislação e jurisprudência: Principais incidências do RGPS e IRRF
- Diagnóstico do envio individualizado dos eventos periódicos mensais, anuais, complementares e desligamento.
- Auditoria dos eventos S-1200 – Pontos de atenção
- Auditoria dos eventos S-1202 – Aplicação de legislações especificas
- Auditoria dos eventos S-1207 x Cadastros de Beneficiários e Benefícios
- Auditoria dos eventos S-1210 x mudanças de apuração do IRRF
- Análise dos totalizadores no ambiente Web e demonstrativos S-5011, S-5012 e S-5013 – Pontos de Atenção e conformidade
- Análise das folhas individuais e totalizadores no ambiente Web para identificação de erros e inconsistências individualizadas por servidor.
5 – TRATAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS GERADAS
- O que poder ser retificado, quando retificar e repercussões
- Exclusões de eventos: regras e consequências
- Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos
- Avaliação individual dos eventos extemporâneos
- Preservação da integridade referencial dos eventos
- Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha
- Efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual
- Correções de inconsistências da Folha e repercussões
- Inconsistências dos eventos de SST com eventos de folha e demais eventos
6 – ATIVIDADES PRÁTICAS
Atendimentos individualizado aos participantes para orientações e auditoria dos eventos de seu órgão.
MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA
O Ministrante desta capacitação possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiência, número de horas e Entes Públicos alcançados, mas também pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para Órgãos Públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.
Entre alguns dos Entes nos quais ministrou capacitações, destaca-se entre estes, o Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, assim como para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Também atuou como instrutor de eSocial para Autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Já capacitou servidores de 76 dos 78 municípios do Estado do Espírito Santo, e no Paraná cerca de 190 dos 399 municípios. Além disso, também capacitou um grande número Órgãos Municipais e Estaduais dos Estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.
Em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em modalidade de Cursos In Company para o TCE – RO através da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (ESCON), Associação Capixaba de Institutos de Previdência (ACIP), Município de Foz do Iguaçu e o Município de Teresópolis. Durante este período também ministrou cursos abertos para centenas de Órgãos Públicos, dentre os quais, podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e o Tribunal de Contas do Munícipio do Rio de Janeiro (TCM – RJ), além de centenas de outros servidores oriundos de Órgãos Públicos municipais de todo o país.
Destaca-se o papel como Consultor da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) através do IEL e SESI, como um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e como Coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF utilizado por empresas de todo o país distribuído através das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizada em mais de 25 dos 27 portos do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.
O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL, representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, como sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização
INVESTIMENTO
OPÇÃO 1 – PRESENCIAL
R$2.590,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
OPÇÃO 2 – PRESENCIAL
R$2.740,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS
PROMOÇÃO DESCONTOS 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:
- DESCONTO 10 ANOS – Composto de um desconto único por curso e por servidor inscrito em um dos cursos durante o período da promoção no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Este desconto é concedido exclusivamente para servidores que tenham sido matriculados em qualquer dos cursos do GRUPO ECO BRAZIL entre 2014 e 30 abril de 2024.
- CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao órgão público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos
REGRAS DA CONSULTORIA:
- Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
- Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
- Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.
ATENÇÃO:
Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.
- Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.
* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.
INFORMAÇÕES:
GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA
comercial@grupoecobrazil.com.br
FONES
CURITIBA – 41 3122-2059
VITÓRIA – 27 3043-3481
WhatsApp – 27 99814-2300
Dados de empenho:
Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 34.438.220/0001-13
Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3
Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –
Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030
E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br
O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.
QUANTO AO PAGAMENTO:
O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.
Banco C6 SA – Nº Banco: 336
Agência 001
Conta Corrente: 18356778-1
ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 34.438.220/0001-13.
PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br
POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:
Matrículas:
- O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
- O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
- A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.
Cancelamento de Matrículas
somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.
“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.
