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CURSO A REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E A TRANSIÇÃO NOS MUNICÍPIOS — 07 e 08 OUTUBRO — VITÓRIA/ES

CURSO A REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E A TRANSIÇÃO NOS MUNICÍPIOS – PARTE 1

07 E 08 DE OUTUBRO EM VITÓRIA/ES

MODALIDADE PRESENCIAL | CARGA HORÁRIA 16 HORAS

Informações Gerais do Curso

Descrição Geral: Este curso introdutório visa apresentar os fundamentos da Reforma Tributária Brasileira, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, com ênfase nas mudanças no sistema de tributação sobre o consumo e nas implicações para os municípios durante o período de transição. O curso prepara os participantes para módulos avançados em partes subsequentes, incorporando novidades como a adoção obrigatória da NFS-e nacional e ajustes na base de cálculo de impostos durante a transição.. O curso é projetado para ser acessível, sem pré-requisitos avançados em direito tributário, utilizando linguagem clara e exemplos cotidianos.
Objetivos Gerais:
1. Compreender o contexto histórico e os objetivos da reforma tributária.
2. Identificar as principais alterações no sistema tributário nacional, incluindo a criação de novos impostos.
3. Analisar os impactos diretos nos municípios, especialmente na arrecadação e administração fiscal.
4. Conhecer o cronograma de transição e as ações preparatórias essenciais para os entes municipais.
5. Capacitar os participantes a identificar riscos e oportunidades na implementação da reforma em órgãos públicos locais.
6. Ao final da Parte 1, os participantes serão capazes de explicar os pilares da Emenda Constitucional nº 132/2023 e listar as principais recomendações para adaptação municipal.

Público-Alvo: Servidores públicos de órgãos municipais (prefeituras, secretarias de finanças, fazenda e planejamento), auditores fiscais, gestores administrativos e profissionais envolvidos na gestão tributária e orçamentária de municípios.
Metodologia: Aulas expositivas com apoio visual (slides, infográficos e vídeos curtos), discussões em grupo, exercícios práticos (como análise de cenários municipais hipotéticos) e materiais de apoio digital. Utilização de ferramentas interativas online para fixação de conceitos.
Materiais Didáticos:
- Apostila digital com Slides em PDF, com gráficos do cronograma de transição, com resumo dos módulos, glossário de termos (ex.: IBS, CBS, NFS-e) e referências bibliográficas.
- Vídeos curtos (ex.: animações sobre a unificação de impostos).
- Vídeo exclusivo do Prof. Felipe Vilson Vidi – Auditor Controle Externo TCE/PR – Preparação para a Reforma Tributária e Transição
- Acesso a plataformas online para fórum discussões e grupos de WhatsApp para dúvidas

Conteúdo Programático Detalhado

O curso é dividido em 4 módulos, com tempos estimados, objetivos específicos, conteúdos e atividades.

Módulo 1: Contextualização Histórica e Objetivos da Reforma Tributária

Objetivos: Apresentar o panorama histórico da tributação no Brasil e os motivos para a reforma, preparando o terreno para discussões sobre mudanças específicas.
Conteúdo Detalhado:

Histórico da tributação brasileira: Evolução desde a Constituição de 1988, com ênfase nos problemas do sistema atual (complexidade, cumulatividade, guerra fiscal entre entes federativos e ineficiências na arrecadação de impostos como ICMS e ISS).
Motivações da reforma: Simplificação do sistema, redução de burocracia, promoção de neutralidade econômica, estímulo ao crescimento e equidade na distribuição de receitas entre União, Estados e Municípios. Discussão sobre como a reforma aborda desigualdades regionais e melhora a competitividade nacional.
Visão geral da Emenda Constitucional nº 132/2023: Promulgada em 20 de dezembro de 2023, como marco histórico para unificação de impostos sobre consumo. 9
Benefícios esperados: Menor litigiosidade tributária, transparência e foco em desonerações para setores essenciais (ex.: saúde, educação e alimentos).

Atividades: Discussão em grupo: “Quais desafios tributários seu município enfrenta atualmente?”
Materiais: Infográfico com linha do tempo da reforma (de propostas como PEC 45/2019 até a EC 132/2023).

Módulo 2: Principais Alterações no Sistema Tributário Nacional

Objetivos: Explicar as inovações introduzidas pela EC 132/2023, com foco na criação de novos tributos e na extinção gradual de impostos existentes.
Conteúdo Detalhado:

Criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): Competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios (art. 156-A da CF). Incide sobre bens, serviços e direitos, com princípios de não cumulatividade, neutralidade e cobrança no destino. Alíquotas definidas por cada ente, somadas em uma única cobrança, gerenciada pelo Comitê Gestor do IBS (art. 156-B). 0
Criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): De competência federal (art. 195, V da CF), substituindo PIS, COFINS e IPI. Regras semelhantes ao IBS, com alíquotas fixadas por lei ordinária e foco em simplificação.
Unificação de impostos: Gradual extinção do ICMS (estadual) e ISS (municipal), integrados ao IBS, além de IPI, PIS e COFINS no CBS. Regimes especiais para setores como combustíveis, serviços financeiros e transporte coletivo (art. 156-A, § 6º).
Desonerações e benefícios: Reduções de alíquotas (até 100%) para educação, saúde, medicamentos, alimentos e transporte público. Créditos presumidos para produtores rurais (art. 9º, § 4º).
Comitê Gestor do IBS: Entidade paritária com representantes de Estados e Municípios, responsável por arrecadação, distribuição e resolução de controvérsias (art. 156-B).

Atividades: Exercício prático: Mapear como o ISS atual de um município hipotético seria integrado ao IBS (20 minutos). Q&A sobre diferenças entre IBS e impostos atuais.
Materiais: Tabela comparativa (impostos antigos vs. novos) e diagrama do fluxo de arrecadação.

Módulo 3: Impactos Específicos nos Municípios

Objetivos: Detalhar como a reforma afeta a autonomia e as finanças municipais, destacando mudanças na arrecadação e administração.
Conteúdo Detalhado:

Mudanças no ISS: Extinção gradual a partir de 2033, com integração ao IBS. Durante a transição, manutenção de receitas médias históricas para evitar perdas (baseada em arrecadação de 2019-2026).
Distribuição de receitas do IBS para municípios: 80% proporcional à população, 10% por indicadores de educação (ex.: aprendizagem), 5% por preservação ambiental e 5% igualitário (art. 158, § 2º da CF). 0
Fundos de compensação: Recursos da União para mitigar perdas (ex.: Fundo de Compensação por incentivos fiscais do ICMS, de 2029-2032). Possibilidade de destinação de IBS para Fundos de Combate à Pobreza (art. 82 do ADCT).
Integração de dados cadastrais: Necessidade de alinhamento com sistemas nacionais para eficiência na gestão tributária (ex.: compartilhamento de informações territoriais).
Riscos e oportunidades: Potencial aumento de receitas para municípios menores via critérios equitativos, mas desafios para aqueles dependentes de ISS de serviços específicos.

Atividades: Análise de caso: Calcular impacto hipotético em um município pequeno vs. grande (25 minutos). Discussão sobre desigualdades regionais.
Materiais: Mapa interativo de distribuição de receitas por critérios (população, educação etc.)

Módulo 4: Período de Transição e Preparações Iniciais para Municípios

Objetivos: Apresentar o cronograma de implementação e ações práticas para adaptação, enfatizando recomendações oficiais.
Conteúdo Detalhado:

Cronograma de transição: Testes em 2026 com alíquotas iniciais (0,1% para IBS estadual/municipal e 0,9% para CBS); aumento gradual até 2033, quando ICMS e ISS são extintos. Redução proporcional de alíquotas antigas (arts. 125-129 do ADCT). 4 0
Distribuição transitória: De 2029-2077, retenções de 80-90% iniciais para compensar perdas, baseadas em receitas médias anteriores (art. 131 do ADCT).
Preparações municipais: Adoção obrigatória da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) nacional a partir de janeiro de 2026; atualização de registros de arrecadação do ISS; inscrição de imóveis no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) até 2027; capacitação de equipes e análise de impactos financeiros. 8
Recomendações do TCE-PB e outros órgãos: Acompanhamento contínuo, investimento em sistemas integrados e segurança jurídica para evitar suspensões de transferências federais.
Próximos passos: Introdução à regulamentação via leis complementares (ex.: LCP 214/2025) e projetos em andamento no Ministério da Fazenda.

Atividades: Plano de ação individual: “O que meu município precisa fazer até 2026?” (30 minutos).
Materiais: Linha do tempo interativa do cronograma e checklist de preparações.

Considerações Finais

O curso promove a conscientização sobre a reforma como oportunidade para modernização fiscal municipal, alinhada aos princípios de eficiência e equidade.

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O ministrante desta capacitação sobre A Reforma Tributária Brasileira e a Transição nos Municípios será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, mestre em Economia com notória especialização em temas tributários essenciais, como retenções tributárias, gestão tributária, EFD-REINF e DCTFWeb. Sua expertise abrange ainda áreas integradas, incluindo remuneração, folha de pagamentos, legislação previdenciária e tributária, SST (Saúde e Segurança do Trabalho), gestão de RH e obrigações fiscais aplicadas especificamente a órgãos públicos. Esse reconhecimento de notório saber decorre de mais de 10 anos de experiência, com mais de 3.500 horas dedicadas a ministrar cursos e prestar consultorias a entes públicos, aliadas a uma capacidade didática excepcional e resultados comprovados, com avaliações excelentes atingindo 96% de aprovação em todas as edições.

Atuou como assessor e consultor em Finanças, Tributação e Planejamento para Secretarias de Fazenda e Planejamento nos estados do ES e MG, além de ter sido consultor e instrutor tributário na SAT Consultoria Tributária e na EBGT (Empresa Brasileira de Gestão Tributária). Desde 2013, atuou pela CNI/IEL, FINDES-IEL e CRC/ES como palestrante e consultor do eSocial e demais projetos do SPED, com foco em obrigações fiscais, retenções e gestão tributária

Desde 2014, o Prof. Alan tem ministrado cursos especializados em eSocial, EFD-REINF, DCTFWeb, retenções tributárias e gestão tributária para aproximadamente 500 órgãos públicos municipais, estaduais e federais, incluindo instituições como a UFV e UFJF (MG), além de entidades em municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB.

Em 2018 e 2019, conduziu capacitações avançadas sobre eSocial, retenções tributárias e EFD-REINF para órgãos de destaque, como o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de saneamento via Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Já em 2022 e 2023, ministrou programas in company sobre eSocial e temas tributários para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Adicionalmente, ofereceu cursos abertos para instituições como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de diversos órgãos públicos municipais em todo o Brasil.

Como consultor da CNI (via IEL e SESI), contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, adotada por empresas em todo o país através das 27 federações de indústrias. Atuou ainda na consultoria para construção e adequação de softwares de folha e RH ao eSocial, com foco em retenções e obrigações tributárias, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena, tanto no setor público quanto privado.

O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua exclusivamente por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à entidade sua notória especialização em temas tributários e fiscais.

INVESTIMENTO

Inscrição – R$2.740,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO
Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

comercial@grupoecobrazil.com.br

FONES

CURITIBA – 41 3122-2059

VITÓRIA – 27 3043-3481

WhatsApp – 27 99814-2300

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas

Somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO EFD REINF, RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A DCTFWEB 2025 PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS — 29 e 30 SETEMBRO — BELO HORIZONTE/MG

CURSO EFD REINF, RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A DCTFWEB 2025 PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

29 E 30 SETEMBRO 2025

BELO HORIZONTE – MG

16 horas intensivas

MODALIDADE

PRESENCIAL

O DESAFIO DAS RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS

Um dos maiores desafios enfrentados pelos servidores das áreas de contabilidade e finanças é a correta execução das retenções conforme exige a legislação previdenciária do INSS e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como a apuração mensal dos valores previdenciários a serem recolhidos por meio do novo sistema DCTFWeb. As recentes alterações introduzidas pela IN RFB 2.110, de 24 de outubro de 2022, e pela IN RFB 2.145, de 27 de junho de 2023, tornaram ainda mais crucial a conformidade com essas obrigações, sendo que a retenção do Imposto de Renda (IR) e das contribuições previdenciárias será verificada mensalmente através da EFD REINF.

Este curso oferece a formação e atualização necessárias para capacitar os servidores na correta aplicação da legislação tributária relacionada às retenções, garantindo o cumprimento das obrigações acessórias de maneira eficaz e precisa.

OBJETIVOS DO CURSO:

Capacitar os participantes a compreender e aplicar as novidades da DCTFWeb, conforme anunciado pela Receita Federal na Instrução Normativa n.º 2.237/2024, que entra em vigor em janeiro de 2025. As alterações englobam prazos ampliados, a isenção de entrega sem movimento recorrente e a introdução do Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), que substitui o antigo programa DCTF.
Proporcionar uma visão detalhada sobre as mudanças na EFD REINF e a sua integração com a nova DCTFWeb, garantindo que os participantes estejam preparados para atender às novas exigências legais.
Ensinar os conceitos e práticas relacionados às retenções tributárias, promovendo a conformidade fiscal e a correta aplicação das leis vigentes.
Oferecer orientações práticas sobre como adequar as rotinas de trabalho nos órgãos públicos para facilitar a adaptação às mudanças trazidas pela nova DCTFWeb e pela EFD REINF, assegurando a correta implementação das normas.
Promover a análise crítica das implicações das novas regras para os processos administrativos e contábeis dos órgãos públicos, visando uma gestão eficiente e em conformidade com a legislação tributária.

Público-Alvo:

Este curso é direcionado a profissionais que atuam na administração pública e estão envolvidos com as áreas de contabilidade, recursos humanos, e gestão fiscal e tributária. O público-alvo inclui:

Servidores Públicos: Profissionais que trabalham em órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, responsáveis pela gestão das informações e obrigações relacionadas ao eSocial, EFD REINF e DCTFWeb.
Contadores e Profissionais de Contabilidade: Especialistas que atuam no setor público, necessitando de atualização sobre as recentes mudanças na legislação tributária e nas ferramentas de prestação de contas.
Gestores de Recursos Humanos: Profissionais envolvidos na gestão de pessoal e na administração da folha de pagamento, que precisam compreender os impactos das novas regras de retenções tributárias e na DCTFWeb.
Auditores Fiscais e Tributários: Profissionais responsáveis pela auditoria e fiscalização das obrigações tributárias nos órgãos públicos, que necessitam de conhecimento atualizado sobre a legislação vigente.
Profissionais de Compliance e Controladoria: Funcionários encarregados de garantir que as práticas e procedimentos das entidades públicas estejam em conformidade com as normas legais e regulamentares, que precisam compreender as implicações das novas instruções normativas.
Estudantes e Recém-Formados: Graduandos e profissionais em início de carreira nas áreas contábil, administrativa e fiscal, que buscam uma atualização sobre as diretrizes e práticas mais recentes relacionadas à EFD REINF e DCTFWeb.

QUEM SOMOS

O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, ANEPREM, CISABES, CNI(IEL/SESI), Federação das Indústrias do ES-Findes e SINDIFER / ES, ESEJE – Escola de Servidores do Judiciário Estadual do TJPR, ESCOLA DE CONTAS DO TCM/RJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES, EMERON – Escola de Magistratura do Estado de Rondônia, ESCON – Escola de Contas do TCE/RO, TJCE e com a empresa de Softwares para Gestão Pública E&L que possui atuação nacional.

PROGRAMA

MÓDULO 1: CONCEITOS FUNDAMENTAIS E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Conceitos Fundamentais de Tributos
- a) Princípios constitucionais tributários
- b) Elementos fundamentais do tributo
- c) Impostos diretos e indiretos
- d) Simples Nacional
- e) Contencioso Fiscal
- f) Conceitos: Cessão de mão de obra, empreitada e serviços contínuos
- g) Tributos a serem retidos pelos entes federais
- h) Regulamento do Imposto de Renda

MÓDULO 2: RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE

Retenções na Fonte de INSS (11%)
- a) Aspectos legais do INSS – IN RFB 2110/2022
- b) Retenção na cessão de mão-de-obra e empreitada: serviços e definições
- c) Serviços sujeitos à retenção de 11%
- d) Responsabilidade subsidiária e solidária
- e) Apuração da base de cálculo e deduções
- f) Dispensa da retenção dos 11%
- g) Obrigações do tomador e do prestador de serviços
- h) Retenções na Construção Civil
- i) Como declarar as retenções do INSS na EFD REINF
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
- a) Aspectos legais aplicados aos Órgãos Públicos
- b) Obrigatoriedade de retenção do tributo
- c) Base de cálculo e alíquotas
- d) Hipóteses de não retenção
- e) Retenção pelos órgãos da administração pública
- f) Tratamento dos valores retidos e compensações
- g) Retenções em pagamentos específicos (aluguel, serviços de saúde, cooperativas, etc.)
- h) Como declarar IRRF na EFD REINF

MÓDULO 3: EFD REINF E SUA INTEGRAÇÃO

A Escrituração Fiscal Digital – EFD REINF
- a) Instrução Normativa RFB nº 2043/2021 e Alterações
- b) Impactos da REINF nas Obrigações Tributárias: principais e acessórias
- c) Origem da Escrituração REINF e sua integração com o eSocial
- d) EFD REINF versus informações da GFIP e DIRF
- e) Obrigatoriedade e cruzamento de informações
- f) Natureza das informações da REINF
- g) Prazos de entrega
- h) O Novo Leiaute 2.1.2
Análise do Novo Leiaute da EFD REINF – Versão 2.1.2
- a) Orientações práticas sobre o Leiaute da REINF
- b) Implicações para a contabilidade, finanças e controle interno
- c) Detalhamento do Leiaute da REINF
- d) Eventos Periódicos para registro das Retenções de IR

MÓDULO 4: DCTFWEB E NOVIDADES

6. Mudanças na DCTFWEB 2025

- a) Introdução ao Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)
- b) Prazos ampliados e isenção de entrega sem movimento
- c) Integração entre EFD REINF e DCTFWEB – Procedimentos atualizados
- d) Implicações das mudanças para os órgãos públicos

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, SPED, Retenções tributárias, SST, gestão de RH e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.

Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial, Retenções tributárias e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.

Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.

O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.

INVESTIMENTO

R$2.740,00/ PARTICIPANTE

Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

comercial@grupoecobrazil.com.br

FONES

CURITIBA – 41 3122-2059

VITÓRIA – 27 3043-3481

WhatsApp – 27 99814-2300

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas

somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI 14.133/21 — 25 e 26 SETEMBRO — IPATINGA/MG

CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI 14.133/21

25 E 26 DE SETEMBRO

IPATINGA/MG

MODALIDADE PRESENCIAL | CARGA HORÁRIA 16 HORAS

Objetivos do Curso: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/21
O curso tem como principal objetivo capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem de forma prática e eficaz as inovações introduzidas pela Lei 14.133/21, que estabelece o novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos no Brasil. Especificamente, busca-se:

Apresentar as principais mudanças em relação à legislação anterior (Lei 8.666/93), destacando os princípios, modalidades de licitação, critérios de julgamento e procedimentos modernizados para maior eficiência e transparência.

Analisar os aspectos contratuais, incluindo planejamento, execução, fiscalização e sanções, com ênfase em temas como governança, integridade e sustentabilidade.

Fornecer ferramentas para a gestão de riscos, resolução de controvérsias e adaptação às novas regras, promovendo a compliance e a redução de irregularidades em processos licitatórios.

Estimular discussões sobre casos reais e jurisprudências recentes, preparando os participantes para desafios práticos no setor público e privado.

Contribuir para a atualização profissional, fomentando uma administração pública mais ágil, ética e alinhada com as demandas contemporâneas, como digitalização e combate à corrupção.

Ao final do curso, os participantes estarão aptos a atuar com segurança na elaboração, análise e execução de licitações e contratos administrativos, promovendo a legalidade e a eficiência na gestão pública.

Público-Alvo
O curso é direcionado a profissionais e interessados que atuam ou pretendem atuar na área de licitações e contratos administrativos, especialmente no âmbito da administração pública e setor privado relacionado. Inclui:

Servidores públicos federais, estaduais e municipais envolvidos em processos licitatórios, como pregoeiros, membros de comissões de licitação, gestores de contratos e auditores.

Advogados, procuradores e consultores jurídicos especializados em direito administrativo, que buscam aprofundamento nas novidades da Lei 14.133/21.

Profissionais de empresas privadas que participam de licitações públicas, como fornecedores, empresários e representantes comerciais.

Estudantes de direito, administração pública e áreas afins, bem como concurseiros que visam cargos na administração pública.

Gestores e controladores de órgãos de controle interno e externo de órgãos municipais e estaduais

O curso é ideal para quem deseja se atualizar sobre as reformas legislativas e aprimorar competências para lidar com os desafios da nova lei, independentemente do nível de experiência prévia.

PROGRAMAÇÃO

I. INTRODUÇÃO

Nova lei de licitações e contratos nº 14.133/21,
Principais novidades e diferenças
Período de transição
Vigência das leis 8666/93, 10.520/02 (pregão), 12.462/11 (RDC)
Reestruturação administrativa em atendimento das novas exigências
Regulamentação e governança na NLCC.

II. PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES

Importância e relevância na 14.133/21
Procedimentos iniciais
Equipe de planejamento da contratação
Estudos preliminares técnicos
Importância da participação do fiscal e gestor.

III. GERENCIAMENTO DE RISCO

Mapa de riscos
Matriz de riscos
Matriz de alocação de riscos
Critérios objetivos de divisão de responsabilidades em fatos supervenientes

IV. PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

Planejamento de aquisições x objetivos estratégicos/plano de governo
Central de compras
PCA X LOA/LDO/PPA

V. PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

VI. ELABORAÇÃO DE NORMATIVAS INTERNAS, REGULAMENTO, PROCEDIMENTALIZAÇÃO E MANUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL

VII. MODALIDADES DE LICITAÇÃO

VIII. ESTIMATIVA DE PRECIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

IX. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

X. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

XI. CRITÉRIOS DE DESEMPATE

XII. EXIGÊNCIAS DE AMOSTRAS

XIII. POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE MARCAS

XIV. DISPENSA DE LICITAÇÃO

XV. REGRAS DE PUBLICIDADE DA LICITAÇÃO

XVI. CLÁUSULAS CONTRATUAIS NECESSÁRIAS

XVII. GARANTIAS CONTRATUAIS

Modalidades
Seguro-garantia, obras, gerais – dever da seguradora de concluir o objeto contratual
Pagamento de verbas trabalhistas, fundiárias e previdenciárias

XVIII. SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL E TOTAL

XIX. DURAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Novos prazos máximos
Prazos contrato de eficiência
Sistemas estruturantes de tecnologia da informação
Prorrogação

XX. ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS

Quantitativa
Qualitativa
Unilateral
Por acordo
Alterações contratações integrada e semi-integrada
Formalização das alterações – aditivo, apostilamento

XXI. CONTROLE INTERNO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO

Responsabilidades
Dever de assessorar e regulamentar

XXII. PREPOSTO, O REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA

XXIII. INDICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO

Procedimentos de designação
Diferenças entre gestão e fiscalização
Segregação de função

XXIV. FISCAL CONTRATUAL

Fiscalização técnica
Administrativa
Setorial
Público usuário

XXV. GESTOR CONTRATUAL

Responsabilidades
Formas de atuação

XXVI. PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

XXVII. EQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO

Reajuste – indices inflacionários
Repactuação – dissídio, CCT
Revisão – ônus da comprovação, documentos a serem analisados.
Teoria dos contratos
Modelagem da equação econômico-financeira de equilíbrio
Apresentação de exemplos de reequilíbrio a favor da adm. pública
Sobrepreço x superfaturamento

XXVIII. FISCALIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS DA CONTRATADA

Relação de documentos a serem analisados
Listagem de verificação
Responsabilidade solidária e subsidiária da administração pública
Conta vinculada

XXIX. PROCESSO ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO AO CONTRATO

Hipóteses de extinção contratual
Hipóteses de rescisão contratual
Hipóteses de ressarcimentos, reparações

XXX. MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

XXXI. IMPUGNAÇÕES, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DOS RECURSOS – PENALIDADES APLICÁVEIS AO CONTRATADO

XXXII. RESPONSABILIZAÇÃO

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

Felipe Vilson Vidi

Auditor de Controle Externo no TCE/PR e atualmente está na 2ª Inspetoria de Controle Externo fiscalizando órgãos estaduais, com foco em cálculo tarifário e planilha de custos. Já atuou como gerente de planejamento de fiscalização pela CAGE, nas áreas de transferências voluntárias, contratos administrativos e licitações. Graduado em Ciências Econômicas pela UFSC, aluno visitante do “Master in International Management” pelo “Institut d’Administration des Enterprises – IAE” de Toulouse – França. Pós graduado em Gestão Pública com ênfase em Controle Externo pela FAE em parceria com o TCE-PR.

INVESTIMENTO

R$2.740,00/ PARTICIPANTE

Material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

comercial@grupoecobrazil.com.br

FONES

CURITIBA – 41 3122-2059

VITÓRIA – 27 3043-3481

WhatsApp – 27 99814-2300

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas

somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

EXCLUSIVO: CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS + OFICINA PRÁTICA — 02 E 03 DE SETEMBRO 2025 — VITÓRIA/ES

CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

PREPARANDO-SE PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DA RFB, INSS, MTE E ATUALIZAÇÕES DO MANUAL 1.3

+ OFICINA PRÁTICA DE AUDITORIA DOS EVENTOS NO eSOCIAL, REINF: REVISÃO DE EVENTOS DE SST

02 E 03 DE SETEMBRO

VITÓRIA/ES

MODALIDADE PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA 16 HORAS

OBJETIVOS DO CURSO:

Este curso foi pensado para capacitar servidores a realizar ações preliminares antes da execução do programa de conformidade e auditoria da RFB já anunciado em 2024. Assim, o curso irá disponibilizar um ambiente de treinamento prático para que os participantes aprendam como executar um programa de verificações de conformidade do eSocial em seu próprio sistema. No qual, serão apresentadas as regras e procedimentos para verificar a conformidade e precisão das informações fornecidas.

Na Oficina, os participantes, assistidos individualmente pelo Prof. Alan William, aprenderão na prática os procedimentos de auditorias e validações com dados do próprio Órgão. Desta forma, iniciarão dentro do curso a verificação de conformidade dos eventos não periódicos e de remuneração transmitidos ao eSocial.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.

PROGRAMAÇÃO

1 – AÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA AUDITORIA DO eSOCIAL E EFD-REINF

Objetivo: Estruturar um programa de auditoria eficiente para garantir a conformidade das informações prestadas no eSocial e EFD-Reinf.

Como planejar e realizar um Programa de Conformidade e Auditoria do eSocial e EFD-Reinf na prática:
- Definição de objetivos e escopo da auditoria com base nas obrigações legais (Lei nº 8.212/1991 e Decreto nº 8.373/2014, IN RFB 2110/2022, Decreto 9580/2018).
- Identificação dos setores responsáveis (RH, TI, Contabilidade) e formação de equipe multidisciplinar.
- Elaboração de cronograma de auditoria considerando prazos de eventos periódicos e não periódicos.
- Mapeamento de riscos específicos de órgãos públicos (ex.: inconsistências em eventos de SST ou remuneração de servidores).
- Prática: Desenvolvimento de um checklist inicial com base no Manual de Orientação do eSocial (MOS S-1.3) e Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf. versão 2.1.2.1
Estabelecimento de prioridades: Foco em eventos críticos (ex.: S-2240 para SST, S-1200/S-1202 para remuneração) e competências com maior risco de autuação.
Ferramentas e Recursos: Uso de sistemas internos de folha de pagamento e integração com o ambiente web do eSocial para extração de relatórios.

.2 – PROCESSOS E ROTINAS PARA AUDITORIA DE DADOS NO eSOCIAL E EFD-REINF

Objetivo: Detalhar os processos de revisão e validação de dados para garantir a conformidade antes e após a transmissão.

Eventos, dados e informações a serem revisados:
- Eventos de tabelas (S-1000 a S-1070), não periódicos (S-2190 a S-2399) e periódicos (S-1200 a S-1299).
- Dados de identificação de servidores (CPF, nome, data de nascimento) e contratos (matrícula, categoria).
- Informações da EFD-Reinf (ex.: R-2010 para serviços tomados e R-4010 para IRRF).
Processos ideais de verificação da conformidade dos sistemas de RH e Folha:
- Comparação entre dados internos e informações transmitidas no eSocial.
- Verificação de rubricas parametrizadas no sistema interno versus Tabela S-1010.
- Prática: Simulação de extração de dados do sistema interno para confronto com o ambiente web do eSocial.
Auditoria de dados transmitidos ao eSocial e EFD-Reinf:
- Consulta de recibos de entrega e validação de mensagens de erro ou advertências.
- Download de arquivos transmitidos via ambiente web do eSocial e EFD-Reinf para análise detalhada.
- Relatórios Gerenciais do eSocial e sua utilização na auditoria do eSocial.
Inter-relação interna e externa dos dados:
- Cruzamento de eventos no eSocial (ex.: S-2200 com S-1200 para verificar vínculo e remuneração).
- Integração com EFD-Reinf (ex.: S-1299 com R-2055 para apuração de contribuições).
Validação e cruzamento de dados:
- Regras de validação específicas (ex.: REGRA_VALIDA_PERIODO_APURACAO).
- Cruzamento com DCTFWeb para apuração de débitos previdenciários e fiscais.
- Prática: Exercício de cruzamento de dados entre eventos S-1200 e S-5011 para identificar inconsistências.

3 – AUDITORIA DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS NO eSOCIAL

Objetivo: Garantir a conformidade dos eventos não periódicos com foco em dados cadastrais e situações específicas.

Diagnóstico do envio de dados por servidor:
- Verificação da transmissão de eventos como S-2200 (Admissão), S-2299 (Desligamento) e S-2300 (TSVE).
- Prática: Análise de relatório gerencial individualizado para identificar servidores não reportados.
Regras de Validação x Regras de Conformidade:
- Diferenças entre validações automáticas do sistema (ex.: REGRA_VALIDA_ID_EVENTO) e conformidade legal (ex.: legislação previdenciária).
Legislações aplicáveis:
- RFB (Lei nº 9.430/1996 – fiscalização tributária), INSS (Decreto nº 3.048/1999 – aposentadoria especial, IN RFB 2110/2022 – Regras Previdenciárias), MTE (NR-15 e NR-9 – insalubridade).
Auditoria específica por tipo de evento:
- Cadastros e TSVE (S-2200, S-2300): Verificação de CPF, dados pessoais e contratos.
- SST (S-2210, S-2220, S-2240): Conformidade com LTCAT, NRs e eficácia de EPI/EPC.
- Beneficiários e Benefícios (S-2400, S-2405): Cadastro de dependentes e benefícios previdenciários.
- Prática: Simulação de auditoria no evento S-2240 para identificação de agentes nocivos não reportados.

4 – AUDITORIA DOS EVENTOS PERIÓDICOS: REMUNERAÇÃO DE TRABALHADORES E SERVIÇOS TOMADOS

Objetivo: Revisar eventos periódicos para garantir a correta apuração de contribuições e retenções.

Conformidade dos parâmetros tributários das rubricas:
- Incidências para RGPS (Lei nº 8.212/1991, IN RFB 2110/2022) e IRRF (Decreto 9580/2018).
- Jurisprudência sobre isenções e incidências (ex.: decisões do STF sobre verbas indenizatórias).
Diagnóstico do envio individualizado:
- Revisão de eventos S-1200 (Remuneração RGPS), S-1202 (Remuneração RPPS), S-1207 (Benefícios) e S-1210 (Pagamentos).
- Prática: Análise de remunerações mensais e anuais por servidor.
Auditoria específica por evento:
- S-1200: Pontos de atenção (ex.: rubricas incompatíveis com categoria).
- S-1202: Aplicação de legislações específicas para RPPS (ex.: EC nº 103/2019).
- S-1207 x Cadastros: Cruzamento com dados de beneficiários.
- S-1210: Mudanças na apuração do IRRF (ex.: deduções suspensas).
Análise de totalizadores:
- Revisão de S-5011, S-5012 e S-5013 no ambiente web para validação de contribuições e IRRF.
- Identificação de erros por servidor.
- Prática: Exercício de análise de totalizadores no ambiente web do eSocial.
Auditoria na EFD-Reinf:
- Eventos Previdenciários (R-2010, R-2055): Serviços tomados e totalizadores.
- Eventos IRRF (R-4010, R-4020): Pagamentos a beneficiários.
- Prática: Simulação de auditoria em R-2010 para verificar conformidade de retenções.

5 – TRATAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS GERADAS

Objetivo: Capacitar para a correção de inconsistências e mitigação de riscos.

Retificações e exclusões:
- Regras de retificação (ex.: indRetif = [2] com nrRecibo).
- Consequências de exclusões via S-3000.
Eventos extemporâneos:
- Tratamento de envios fora do prazo (ex.: REGRA_EVENTOS_EXTEMP).
- Avaliação individual de impactos.
Integridade referencial:
- Preservação de vínculos entre eventos (ex.: S-2200 com S-1200).
Repercussões de correções:
- Efeitos de alterações cadastrais (S-2205, S-2206) e contratuais.
- Impactos na DCTFWeb e apuração de contribuições.
Inconsistências específicas:
- SST x Eventos de Folha (ex.: S-2240 com S-1200).
- Erros de retenção de IRRF na EFD-Reinf (R-4010).
- Prática: Simulação de retificação de evento S-1200 com impacto em S-5011.

6 – UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – EX-ESOCIAL NA AUDITORIA DE CONFORMIDADE

Objetivo: Introduzir ferramentas de IA para otimizar auditorias no eSocial.

Aplicação do EX-eSocial:
- Uso para análise de grandes volumes de dados e identificação de inconsistências.
- Automação na validação de eventos e cruzamento de informações.
Benefícios: Redução de tempo e erros manuais.
Prática: Demonstração de uso do EX-eSocial para auditoria de eventos S-1200 e S-2240, identificando inconsistências automáticas.

7 – ATIVIDADES PRÁTICAS

Objetivo: Aplicar os conhecimentos adquiridos em cenários reais.

Estudo de caso 1: Auditoria de conformidade em um órgão público com inconsistências em S-2240 (agentes nocivos) e ausência no envio de eventos S-2220
Estudo de caso 2: Retificação de eventos S-1200, S-1202 e S-1210 com ou sem impacto em DCTFWeb.
Simulação: Uso do ambiente web do eSocial para consulta de recibos, download de arquivos e análise de totalizadores.
Oficina: Elaboração de plano de ação para regularização de inconsistências identificadas.
Grupo de discussão: Análise de situações reais trazidas pelos participantes com orientação prática.

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, tributação, SST, gestão de RH e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.

Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.

Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.

O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.

INVESTIMENTO:

OPÇÃO – R$2.740,00/PARTICIPANTE – (ALMOÇO INCLUSO)

DESCONTOS GRUPOS

- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: 2 Coffee breaks diários, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas 60 dias – Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

comercial@grupoecobrazil.com.br

FONES

CURITIBA – 41 3122-2059

VITÓRIA – 27 3043-3481

WhatsApp – 27 99814-2300

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas

somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

EXCLUSIVO: CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS + OFICINA PRÁTICA — 05 E 06 DE AGOSTO 2025 — BELO HORIZONTE/MG

CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

+ OFICINA PRÁTICA DE AUDITORIA DOS EVENTOS NO eSOCIAL E REINF

PREPARANDO-SE PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DA RFB, INSS E MTE

05 E 06 DE AGOSTO

BELO HORIZONTE/MG

MODALIDADE PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA 16 HORAS

OBJETIVOS DO CURSO:

Este curso foi pensado para capacitar servidores a realizar ações preliminares antes da execução do programa de conformidade e auditoria da RFB já anunciado em 2024. Assim, o curso irá disponibilizar um ambiente de treinamento prático para que os participantes aprendam como executar um programa de verificações de conformidade do eSocial em seu próprio sistema. No qual, serão apresentadas as regras e procedimentos para verificar a conformidade e precisão das informações fornecidas.

Na Oficina, os participantes, assistidos individualmente pelo Prof. Alan William, aprenderão na prática os procedimentos de auditorias e validações com dados do próprio Órgão. Desta forma, iniciarão dentro do curso a verificação de conformidade dos eventos não periódicos e de remuneração transmitidos ao eSocial.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.

PROGRAMAÇÃO

1 – AÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA AUDITORIA DO eSOCIAL E EFD-REINF

Objetivo: Estruturar um programa de auditoria eficiente para garantir a conformidade das informações prestadas no eSocial e EFD-Reinf.

Como planejar e realizar um Programa de Conformidade e Auditoria do eSocial e EFD-Reinf na prática:
- Definição de objetivos e escopo da auditoria com base nas obrigações legais (Lei nº 8.212/1991 e Decreto nº 8.373/2014, IN RFB 2110/2022, Decreto 9580/2018).
- Identificação dos setores responsáveis (RH, TI, Contabilidade) e formação de equipe multidisciplinar.
- Elaboração de cronograma de auditoria considerando prazos de eventos periódicos e não periódicos.
- Mapeamento de riscos específicos de órgãos públicos (ex.: inconsistências em eventos de SST ou remuneração de servidores).
- Prática: Desenvolvimento de um checklist inicial com base no Manual de Orientação do eSocial (MOS S-1.3) e Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf. versão 2.1.2.1
Estabelecimento de prioridades: Foco em eventos críticos (ex.: S-2240 para SST, S-1200/S-1202 para remuneração) e competências com maior risco de autuação.
Ferramentas e Recursos: Uso de sistemas internos de folha de pagamento e integração com o ambiente web do eSocial para extração de relatórios.

.2 – PROCESSOS E ROTINAS PARA AUDITORIA DE DADOS NO eSOCIAL E EFD-REINF

Objetivo: Detalhar os processos de revisão e validação de dados para garantir a conformidade antes e após a transmissão.

Eventos, dados e informações a serem revisados:
- Eventos de tabelas (S-1000 a S-1070), não periódicos (S-2190 a S-2399) e periódicos (S-1200 a S-1299).
- Dados de identificação de servidores (CPF, nome, data de nascimento) e contratos (matrícula, categoria).
- Informações da EFD-Reinf (ex.: R-2010 para serviços tomados e R-4010 para IRRF).
Processos ideais de verificação da conformidade dos sistemas de RH e Folha:
- Comparação entre dados internos e informações transmitidas no eSocial.
- Verificação de rubricas parametrizadas no sistema interno versus Tabela S-1010.
- Prática: Simulação de extração de dados do sistema interno para confronto com o ambiente web do eSocial.
Auditoria de dados transmitidos ao eSocial e EFD-Reinf:
- Consulta de recibos de entrega e validação de mensagens de erro ou advertências.
- Download de arquivos transmitidos via ambiente web do eSocial e EFD-Reinf para análise detalhada.
Inter-relação interna e externa dos dados:
- Cruzamento de eventos no eSocial (ex.: S-2200 com S-1200 para verificar vínculo e remuneração).
- Integração com EFD-Reinf (ex.: S-1299 com R-2055 para apuração de contribuições).
Validação e cruzamento de dados:
- Regras de validação específicas (ex.: REGRA_VALIDA_PERIODO_APURACAO).
- Cruzamento com DCTFWeb para apuração de débitos previdenciários e fiscais.
- Prática: Exercício de cruzamento de dados entre eventos S-1200 e S-5011 para identificar inconsistências.

3 – AUDITORIA DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS NO eSOCIAL E EFD REINF

Objetivo: Garantir a conformidade dos eventos não periódicos com foco em dados cadastrais e situações específicas.

Diagnóstico do envio de dados por servidor:
- Verificação da transmissão de eventos como S-2200 (Admissão), S-2299 (Desligamento) e S-2300 (TSVE).
- Prática: Análise de relatório individualizado para identificar servidores não reportados.
Regras de Validação x Regras de Conformidade:
- Diferenças entre validações automáticas do sistema (ex.: REGRA_VALIDA_ID_EVENTO) e conformidade legal (ex.: legislação previdenciária).
Legislações aplicáveis:
- RFB (Lei nº 9.430/1996 – fiscalização tributária), INSS (Decreto nº 3.048/1999 – aposentadoria especial), MTE (NR-15 e NR-9 – insalubridade).
Auditoria específica por tipo de evento:
- Cadastros e TSVE (S-2200, S-2300): Verificação de CPF, dados pessoais e contratos.
- SST (S-2210, S-2220, S-2240): Conformidade com LTCAT e eficácia de EPI/EPC.
- Beneficiários e Benefícios (S-2400, S-2405): Cadastro de dependentes e benefícios previdenciários.
- Prática: Simulação de auditoria no evento S-2240 para identificação de agentes nocivos não reportados.

4 – AUDITORIA DOS EVENTOS PERIÓDICOS: REMUNERAÇÃO DE TRABALHADORES E SERVIÇOS TOMADOS

Objetivo: Revisar eventos periódicos para garantir a correta apuração de contribuições e retenções.

Conformidade dos parâmetros tributários das rubricas:
- Incidências para RGPS (Lei nº 8.212/1991, IN RFB 2110/2022) e IRRF (Decreto 9580/2018).
- Jurisprudência sobre isenções e incidências (ex.: decisões do STF sobre verbas indenizatórias).
Diagnóstico do envio individualizado:
- Revisão de eventos S-1200 (Remuneração RGPS), S-1202 (Remuneração RPPS), S-1207 (Benefícios) e S-1210 (Pagamentos).
- Prática: Análise de remunerações mensais e anuais por servidor.
Auditoria específica por evento:
- S-1200: Pontos de atenção (ex.: rubricas incompatíveis com categoria).
- S-1202: Aplicação de legislações específicas para RPPS (ex.: EC nº 103/2019).
- S-1207 x Cadastros: Cruzamento com dados de beneficiários.
- S-1210: Mudanças na apuração do IRRF (ex.: deduções suspensas).
Análise de totalizadores:
- Revisão de S-5011, S-5012 e S-5013 no ambiente web para validação de contribuições e IRRF.
- Identificação de erros por servidor.
- Prática: Exercício de análise de totalizadores no ambiente web do eSocial.
Auditoria na EFD-Reinf:
- Eventos Previdenciários (R-2010, R-2055): Serviços tomados e totalizadores.
- Eventos IRRF (R-4010, R-4020): Pagamentos a beneficiários.
- Prática: Simulação de auditoria em R-2010 para verificar conformidade de retenções.

5 – TRATAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS GERADAS

Objetivo: Capacitar para a correção de inconsistências e mitigação de riscos.

Retificações e exclusões:
- Regras de retificação (ex.: indRetif = [2] com nrRecibo).
- Consequências de exclusões via S-3000.
Eventos extemporâneos:
- Tratamento de envios fora do prazo (ex.: REGRA_EVENTOS_EXTEMP).
- Avaliação individual de impactos.
Integridade referencial:
- Preservação de vínculos entre eventos (ex.: S-2200 com S-1200).
Repercussões de correções:
- Efeitos de alterações cadastrais (S-2205, S-2206) e contratuais.
- Impactos na DCTFWeb e apuração de contribuições.
Inconsistências específicas:
- SST x Eventos de Folha (ex.: S-2240 com S-1200).
- Erros de retenção de IRRF na EFD-Reinf (R-4010).
- Prática: Simulação de retificação de evento S-1200 com impacto em S-5011.

6 – UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – EX-ESOCIAL NA AUDITORIA DE CONFORMIDADE

Objetivo: Introduzir ferramentas de IA para otimizar auditorias no eSocial.

Aplicação do EX-eSocial:
- Uso para análise de grandes volumes de dados e identificação de inconsistências.
- Automação na validação de eventos e cruzamento de informações.
Benefícios: Redução de tempo e erros manuais.
Prática: Demonstração de uso do EX-eSocial para auditoria de eventos S-1200 e S-2240, identificando inconsistências automáticas.

7 – ATIVIDADES PRÁTICAS

Objetivo: Aplicar os conhecimentos adquiridos em cenários reais.

Estudo de caso 1: Auditoria de conformidade em um órgão público com inconsistências em S-2240 (agentes nocivos).
Estudo de caso 2: Retificação de eventos S-1200 e S-1210 com impacto em DCTFWeb.
Simulação: Uso do ambiente web do eSocial para consulta de recibos, download de arquivos e análise de totalizadores.
Oficina: Elaboração de plano de ação para regularização de inconsistências identificadas.
Grupo de discussão: Análise de situações reais trazidas pelos participantes com orientação prática.

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, tributação, SST, gestão de RH e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.

Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.

Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.

O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.

INVESTIMENTO

R$2.740,00/ PARTICIPANTE

Incluso: 2 Coffee breaks diários, Material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

comercial@grupoecobrazil.com.br

FONES

CURITIBA – 41 3122-2059

VITÓRIA – 27 3043-3481

WhatsApp – 27 99814-2300

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas

somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: LEIAUTE 1.3 E A TRANSIÇÃO DA DIRF - 14 E 15 JULHO 2025 - CURITIBA/PR

CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

LEIAUTE 1.3 E A TRANSIÇÃO DA DIRF

14 E 15 DE JULHO 2025

CURITIBA/PR

MODALIDADES PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA 16 HORAS

OBJETIVOS DO CURSO:

Atualizar os participantes sobre as mudanças introduzidas pelo novo Leiaute 1.3 do eSocial, capacitando-os a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos que compõem os Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos, com foco na Remuneração dos Servidores e Trabalhadores Sem Vínculo Empregatício (TSVE) no eSocial.
Proporcionar uma compreensão aprofundada da nova Tabela de Rubricas e sua aplicação no contexto do Leiaute 1.3.
Orientar os participantes sobre o processo de transição da DIRF para o eSocial, esclarecendo as principais mudanças e impactos nos procedimentos de declaração fiscal.
Capacitar os alunos a construir e adaptar os eventos específicos de seus órgãos públicos, considerando as particularidades do novo leiaute e as exigências da transição da DIRF.
Aprimorar a compreensão das legislações previdenciárias e tributárias atualizadas, explorando suas vinculações com os eventos do eSocial no novo contexto.
Fornecer conhecimentos práticos e processos adequados para a implementação eficiente do Leiaute 1.3 do eSocial nos órgãos públicos, garantindo conformidade com as novas exigências legais e operacionais.
Preparar os participantes para lidar com os desafios da transição, oferecendo estratégias para uma adaptação suave do sistema DIRF para o ambiente integrado do eSocial.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores Públicos do RH e Folha, administração, contabilidade, procuradoria, TI, Controladoria, planejamento, desenvolvimento e gestão de pessoal, gestão e operação da previdência social. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Gerentes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários

DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:

Programa elaborado com o conteúdo específico para ENTES PÚBLICOS, centrado exclusivamente nas exigências do eSocial e em conhecimentos básicos relacionados ao tema.
Instrutor com longa experiência no setor público.
Curso realizado por +500 servidores de todo o país e com avaliação superior a 96%.

PROGRAMA:

MÓDULO 1: ATUALIZAÇÃO E RECICLAGEM DO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

1 – Introdução ao Novo Leiaute 1.3 do eSocial

a) Principais mudanças e impactos

b) Objetivos e regras gerais de implementação

c) Características técnicas atualizadas

2- Revisão e Atualização das Obrigações Acessórias

a) Processo de substituição final (RAIS, DIRF, etc.) e períodos anteriores ao eSocial

b) Novos procedimentos e simplificações com fim das obrigações

c) Ultima DIRF 2025 e conciliação com eventos S-1210

3 – Informações Específicas para Órgãos Públicos no Novo Leiaute

a) Atualizações para servidores do RGPS e RPPS – As exigências de informações do MPS

b) Mudanças no CNIS e sua relação com SIPREV

4 – Ambientes do eSocial e Regras e Atualizações

a) Produção Restrita: atualizações

b) Produção: Considerando Notas Técnicas e Notas Orientatívas v.1.2 e v.1.3

5 – Modelo Operacional Atualizado do eSocial

a) Atuais fluxos e processos

b) Lógica do sistema

6 – Acesso ao eSocial: Atualizações

a) Regras de Certificação Digital

b) Atualizações para prestadores de serviço

7 – Transmissão de Arquivos e Protocolos: Regras validas no Leiaute 1.3

8 – Constituição de Créditos e Geração de Guias: Atualizações

a) Novas regras para remuneração e pagamento com fim da DIRF

b) Como informar na folha de 13º salário com as mudanças de leiaute

9 – Alterações e Retificações no Novo Leiaute 1.3

a) Quais os procedimentos e limitações

b) Tratamento de inconsistências e extemporaneidade

c) Quais as regras para eventos extemporâneos

10 – Consulta e Download: Funcionalidades atuais e utilização dos Totalizadores

11 – Transição da DIRF para o eSocial

a) Impactos e mudanças nos processos da folha

b) Novas exigências e procedimentos

MÓDULO 2: DETALHAMENTO DAS ATUALIZAÇÕES E OPERAÇÃO DO SISTEMA

12 – Análise Detalhada do Novo Leiaute 1.3

a) Atualizações nos Eventos Iniciais e de Tabelas

b) Mudanças nos Eventos Não Periódicos e Periódicos

13 – Eventos Trabalhistas: Atualizações Necessárias

a) Admissão, afastamento e benefícios previdenciários

b) Informações de trabalhadores sem vínculo

14 – Interações entre Arquivos e Estatuto do Servidor

a) Afastamentos e férias: processos e exigências

b) Promoções, alterações contratuais e suas consequências

15 – Segurança e Medicina do Trabalho no eSocial

a) Eventos de SST: atualizações e procedimentos

b) Monitoramento biológico e condições de trabalho: Novas exigências em exames e monitoramento

16 – Folha de Pagamento: Novas Regras e Orientações Práticas

a) Atualizações nos eventos S-1200, S-1202, S-1207 e S-1210

b) Novas orientações para 13º salário e gratificações

c) Procedimentos atualizados de fechamento e validação

17 – Novidades e Atualizações Específicas do Leiaute 1.3

18 – Aplicações Praticas da Inteligência Artificial no eSocial – O EX-ESocial, primeiro módulo de IA para eSocial dos órgãos públicos

a) Respostas rápidas e precisas para dúvidas operacionais.

b) Orientações personalizadas para ajustes técnicos no envio de informações.

c) Acompanhamento em tempo real para solucionar incidentes críticos.

d) Analisa cenários reais do próprio órgão publico para aplicação personalizada.

19 – Práticas de Transição: Da DIRF ao eSocial

a) Estratégias de adaptação

b) Resolução de problemas comuns

c) Novas regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho e o novo leiaute de substituição da DIRF

19 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O Prof. Alan William Fernandes da Silva, Economista e Mestre em Economia, é amplamente reconhecido como uma autoridade no tema do eSocial, com uma notória especialização que se destaca não apenas pela vasta experiência e número expressivo de horas dedicadas, mas também pela excelência didática que demonstra como professor. Desde 2014, já ministrou dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre eSocial e EFD REINF, com uma taxa de aprovação impressionante: 96% das avaliações foram classificadas como ótimas ou excelentes, o que equivale a 960 servidores aprovando o curso e o professor a cada 1000 treinados.

Entre 2017 e 2020, o Prof. Alan conduziu Capacitações In Company e abertas para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná, através da ESEJE, além de ter ministrado treinamentos para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Além disso, foi instrutor de cursos sobre eSocial e REINF para autarquias de saneamento através dos Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES. Desde 2014, ele já capacitou cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e federais, incluindo instituições como a UFV e UFJF em Minas Gerais. No Espírito Santo, capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios, e no Paraná, de 190 dos 399 municípios. Também ministrou cursos para órgãos municipais e estaduais de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraíba, onde capacitou todas as autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.

Entre 2022 e 2024, o Prof. Alan ministrou programas de Capacitação In Company no eSocial para o TCE-RO, através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com carga horária de 52 horas, além de ter ministrado cursos para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Município de Foz do Iguaçu, a ACIP – Associação Capixaba de Institutos de Previdência, o Município de Teresópolis e o DETRAN do Estado de Rondônia. Nesse período, também realizou cursos abertos para centenas de órgãos públicos, incluindo a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a EMERON e o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Câmara Municipal de Curitiba, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o TCE-RJ – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Em 2024 foi um dos Palestrantes do II Fórum dos Tribunais de Justiça Estaduais sobre eSocial e EFD REINF abordando a Auditoria de Conformidade no eSocial.

Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias, através do IEL e SESI, o Prof. Alan foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e coordenou a criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.

Ele também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como a Container Solutions (na área portuária, utilizada em mais de 25 dos 27 portos do país), a E&L Produção de Softwares (setor público) e a Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.

Atualmente, o Prof. Alan atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, empresa da qual é sócio administrador e para a qual transfere toda a sua notória especialização.

INVESTIMENTO:

OPÇÃO – R$2.590,00/PARTICIPANTE – (ALMOÇO NÃO INCLUSO)

DESCONTOS GRUPOS

- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: 2 Coffee breaks diários, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas 60 dias – Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED OU DOC,

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: LEIAUTE 1.3 E A TRANSIÇÃO DA DIRF - 08 E 09 JULHO 2025 - FOZ DO IGUAÇU/PR

CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

LEIAUTE 1.3 E A TRANSIÇÃO DA DIRF

08 E 09 DE JULHO 2025

FOZ DO IGUAÇU/PR

MODALIDADES PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA 16 HORAS

OBJETIVOS DO CURSO:

Atualizar os participantes sobre as mudanças introduzidas pelo novo Leiaute 1.3 do eSocial, capacitando-os a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos que compõem os Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos, com foco na Remuneração dos Servidores e Trabalhadores Sem Vínculo Empregatício (TSVE) no eSocial.
Proporcionar uma compreensão aprofundada da nova Tabela de Rubricas e sua aplicação no contexto do Leiaute 1.3.
Orientar os participantes sobre o processo de transição da DIRF para o eSocial, esclarecendo as principais mudanças e impactos nos procedimentos de declaração fiscal.
Capacitar os alunos a construir e adaptar os eventos específicos de seus órgãos públicos, considerando as particularidades do novo leiaute e as exigências da transição da DIRF.
Aprimorar a compreensão das legislações previdenciárias e tributárias atualizadas, explorando suas vinculações com os eventos do eSocial no novo contexto.
Fornecer conhecimentos práticos e processos adequados para a implementação eficiente do Leiaute 1.3 do eSocial nos órgãos públicos, garantindo conformidade com as novas exigências legais e operacionais.
Preparar os participantes para lidar com os desafios da transição, oferecendo estratégias para uma adaptação suave do sistema DIRF para o ambiente integrado do eSocial.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores Públicos do RH e Folha, administração, contabilidade, procuradoria, TI, Controladoria, planejamento, desenvolvimento e gestão de pessoal, gestão e operação da previdência social. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Gerentes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários

DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:

Programa elaborado com o conteúdo específico para ENTES PÚBLICOS, centrado exclusivamente nas exigências do eSocial e em conhecimentos básicos relacionados ao tema.
Instrutor com longa experiência no setor público.
Curso realizado por +500 servidores de todo o país e com avaliação superior a 96%.

PROGRAMA:

MÓDULO 1: ATUALIZAÇÃO E RECICLAGEM DO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

1 – Introdução ao Novo Leiaute 1.3 do eSocial

a) Principais mudanças e impactos

b) Objetivos e regras gerais de implementação

c) Características técnicas atualizadas

2- Revisão e Atualização das Obrigações Acessórias

a) Processo de substituição final (RAIS, DIRF, etc.) e períodos anteriores ao eSocial

b) Novos procedimentos e simplificações com fim das obrigações

c) Ultima DIRF 2025 e conciliação com eventos S-1210

3 – Informações Específicas para Órgãos Públicos no Novo Leiaute

a) Atualizações para servidores do RGPS e RPPS – As exigências de informações do MPS

b) Mudanças no CNIS e sua relação com SIPREV

4 – Ambientes do eSocial e Regras e Atualizações

a) Produção Restrita: atualizações

b) Produção: Considerando Notas Técnicas e Notas Orientatívas v.1.2 e v.1.3

5 – Modelo Operacional Atualizado do eSocial

a) Atuais fluxos e processos

b) Lógica do sistema

6 – Acesso ao eSocial: Atualizações

a) Regras de Certificação Digital

b) Atualizações para prestadores de serviço

7 – Transmissão de Arquivos e Protocolos: Regras validas no Leiaute 1.3

8 – Constituição de Créditos e Geração de Guias: Atualizações

a) Novas regras para remuneração e pagamento com fim da DIRF

b) Como informar na folha de 13º salário com as mudanças de leiaute

9 – Alterações e Retificações no Novo Leiaute 1.3

a) Quais os procedimentos e limitações

b) Tratamento de inconsistências e extemporaneidade

c) Quais as regras para eventos extemporâneos

10 – Consulta e Download: Funcionalidades atuais e utilização dos Totalizadores

11 – Transição da DIRF para o eSocial

a) Impactos e mudanças nos processos da folha

b) Novas exigências e procedimentos

MÓDULO 2: DETALHAMENTO DAS ATUALIZAÇÕES E OPERAÇÃO DO SISTEMA

12 – Análise Detalhada do Novo Leiaute 1.3

a) Atualizações nos Eventos Iniciais e de Tabelas

b) Mudanças nos Eventos Não Periódicos e Periódicos

13 – Eventos Trabalhistas: Atualizações Necessárias

a) Admissão, afastamento e benefícios previdenciários

b) Informações de trabalhadores sem vínculo

14 – Interações entre Arquivos e Estatuto do Servidor

a) Afastamentos e férias: processos e exigências

b) Promoções, alterações contratuais e suas consequências

15 – Segurança e Medicina do Trabalho no eSocial

a) Eventos de SST: atualizações e procedimentos

b) Monitoramento biológico e condições de trabalho: Novas exigências em exames e monitoramento

16 – Folha de Pagamento: Novas Regras e Orientações Práticas

a) Atualizações nos eventos S-1200, S-1202, S-1207 e S-1210

b) Novas orientações para 13º salário e gratificações

c) Procedimentos atualizados de fechamento e validação

17 – Novidades e Atualizações Específicas do Leiaute 1.3

18 – Aplicações Praticas da Inteligência Artificial no eSocial – O EX-ESocial, primeiro módulo de IA para eSocial dos órgãos públicos

a) Respostas rápidas e precisas para dúvidas operacionais.

b) Orientações personalizadas para ajustes técnicos no envio de informações.

c) Acompanhamento em tempo real para solucionar incidentes críticos.

d) Analisa cenários reais do próprio órgão publico para aplicação personalizada.

19 – Práticas de Transição: Da DIRF ao eSocial

a) Estratégias de adaptação

b) Resolução de problemas comuns

c) Novas regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho e o novo leiaute de substituição da DIRF

19 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O Prof. Alan William Fernandes da Silva, Economista e Mestre em Economia, é amplamente reconhecido como uma autoridade no tema do eSocial, com uma notória especialização que se destaca não apenas pela vasta experiência e número expressivo de horas dedicadas, mas também pela excelência didática que demonstra como professor. Desde 2014, já ministrou dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre eSocial e EFD REINF, com uma taxa de aprovação impressionante: 96% das avaliações foram classificadas como ótimas ou excelentes, o que equivale a 960 servidores aprovando o curso e o professor a cada 1000 treinados.

Entre 2017 e 2020, o Prof. Alan conduziu Capacitações In Company e abertas para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná, através da ESEJE, além de ter ministrado treinamentos para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Além disso, foi instrutor de cursos sobre eSocial e REINF para autarquias de saneamento através dos Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES. Desde 2014, ele já capacitou cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e federais, incluindo instituições como a UFV e UFJF em Minas Gerais. No Espírito Santo, capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios, e no Paraná, de 190 dos 399 municípios. Também ministrou cursos para órgãos municipais e estaduais de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraíba, onde capacitou todas as autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.

Entre 2022 e 2024, o Prof. Alan ministrou programas de Capacitação In Company no eSocial para o TCE-RO, através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com carga horária de 52 horas, além de ter ministrado cursos para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Município de Foz do Iguaçu, a ACIP – Associação Capixaba de Institutos de Previdência, o Município de Teresópolis e o DETRAN do Estado de Rondônia. Nesse período, também realizou cursos abertos para centenas de órgãos públicos, incluindo a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a EMERON e o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Câmara Municipal de Curitiba, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o TCE-RJ – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Em 2024 foi um dos Palestrantes do II Fórum dos Tribunais de Justiça Estaduais sobre eSocial e EFD REINF abordando a Auditoria de Conformidade no eSocial.

Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias, através do IEL e SESI, o Prof. Alan foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e coordenou a criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.

Ele também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como a Container Solutions (na área portuária, utilizada em mais de 25 dos 27 portos do país), a E&L Produção de Softwares (setor público) e a Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.

Atualmente, o Prof. Alan atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, empresa da qual é sócio administrador e para a qual transfere toda a sua notória especialização.

INVESTIMENTO:

OPÇÃO – R$2.740,00/PARTICIPANTE – (ALMOÇO NÃO INCLUSO)

DESCONTOS GRUPOS

- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: 2 Coffee breaks diários, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas 60 dias – Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED OU DOC,

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

EXCLUSIVO: CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS + OFICINA PRÁTICA — 11 E 12 DE JUNHO 2025 — VITÓRIA/ES

CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

+ OFICINA PRÁTICA DE AUDITORIA DOS EVENTOS NO eSOCIAL E REINF

PREPARANDO-SE PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DA RFB, INSS E MTE

11 E 12 DE JUNHO

VITÓRIA/ES

MODALIDADE PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA 16 HORAS

OBJETIVOS DO CURSO:

Este curso foi pensado para capacitar servidores a realizar ações preliminares antes da execução do programa de conformidade e auditoria da RFB já anunciado em 2024. Assim, o curso irá disponibilizar um ambiente de treinamento prático para que os participantes aprendam como executar um programa de verificações de conformidade do eSocial em seu próprio sistema. No qual, serão apresentadas as regras e procedimentos para verificar a conformidade e precisão das informações fornecidas.

Na Oficina, os participantes, assistidos individualmente pelo Prof. Alan William, aprenderão na prática os procedimentos de auditorias e validações com dados do próprio Órgão. Desta forma, iniciarão dentro do curso a verificação de conformidade dos eventos não periódicos e de remuneração transmitidos ao eSocial.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.

PROGRAMAÇÃO

1 – AÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA AUDITORIA DO eSOCIAL E EFD-REINF

Objetivo: Estruturar um programa de auditoria eficiente para garantir a conformidade das informações prestadas no eSocial e EFD-Reinf.

Como planejar e realizar um Programa de Conformidade e Auditoria do eSocial e EFD-Reinf na prática:
- Definição de objetivos e escopo da auditoria com base nas obrigações legais (Lei nº 8.212/1991 e Decreto nº 8.373/2014, IN RFB 2110/2022, Decreto 9580/2018).
- Identificação dos setores responsáveis (RH, TI, Contabilidade) e formação de equipe multidisciplinar.
- Elaboração de cronograma de auditoria considerando prazos de eventos periódicos e não periódicos.
- Mapeamento de riscos específicos de órgãos públicos (ex.: inconsistências em eventos de SST ou remuneração de servidores).
- Prática: Desenvolvimento de um checklist inicial com base no Manual de Orientação do eSocial (MOS S-1.3) e Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf. versão 2.1.2.1
Estabelecimento de prioridades: Foco em eventos críticos (ex.: S-2240 para SST, S-1200/S-1202 para remuneração) e competências com maior risco de autuação.
Ferramentas e Recursos: Uso de sistemas internos de folha de pagamento e integração com o ambiente web do eSocial para extração de relatórios.

.2 – PROCESSOS E ROTINAS PARA AUDITORIA DE DADOS NO eSOCIAL E EFD-REINF

Objetivo: Detalhar os processos de revisão e validação de dados para garantir a conformidade antes e após a transmissão.

Eventos, dados e informações a serem revisados:
- Eventos de tabelas (S-1000 a S-1070), não periódicos (S-2190 a S-2399) e periódicos (S-1200 a S-1299).
- Dados de identificação de servidores (CPF, nome, data de nascimento) e contratos (matrícula, categoria).
- Informações da EFD-Reinf (ex.: R-2010 para serviços tomados e R-4010 para IRRF).
Processos ideais de verificação da conformidade dos sistemas de RH e Folha:
- Comparação entre dados internos e informações transmitidas no eSocial.
- Verificação de rubricas parametrizadas no sistema interno versus Tabela S-1010.
- Prática: Simulação de extração de dados do sistema interno para confronto com o ambiente web do eSocial.
Auditoria de dados transmitidos ao eSocial e EFD-Reinf:
- Consulta de recibos de entrega e validação de mensagens de erro ou advertências.
- Download de arquivos transmitidos via ambiente web do eSocial e EFD-Reinf para análise detalhada.
Inter-relação interna e externa dos dados:
- Cruzamento de eventos no eSocial (ex.: S-2200 com S-1200 para verificar vínculo e remuneração).
- Integração com EFD-Reinf (ex.: S-1299 com R-2055 para apuração de contribuições).
Validação e cruzamento de dados:
- Regras de validação específicas (ex.: REGRA_VALIDA_PERIODO_APURACAO).
- Cruzamento com DCTFWeb para apuração de débitos previdenciários e fiscais.
- Prática: Exercício de cruzamento de dados entre eventos S-1200 e S-5011 para identificar inconsistências.

3 – AUDITORIA DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS NO eSOCIAL E EFD REINF

Objetivo: Garantir a conformidade dos eventos não periódicos com foco em dados cadastrais e situações específicas.

Diagnóstico do envio de dados por servidor:
- Verificação da transmissão de eventos como S-2200 (Admissão), S-2299 (Desligamento) e S-2300 (TSVE).
- Prática: Análise de relatório individualizado para identificar servidores não reportados.
Regras de Validação x Regras de Conformidade:
- Diferenças entre validações automáticas do sistema (ex.: REGRA_VALIDA_ID_EVENTO) e conformidade legal (ex.: legislação previdenciária).
Legislações aplicáveis:
- RFB (Lei nº 9.430/1996 – fiscalização tributária), INSS (Decreto nº 3.048/1999 – aposentadoria especial), MTE (NR-15 e NR-9 – insalubridade).
Auditoria específica por tipo de evento:
- Cadastros e TSVE (S-2200, S-2300): Verificação de CPF, dados pessoais e contratos.
- SST (S-2210, S-2220, S-2240): Conformidade com LTCAT e eficácia de EPI/EPC.
- Beneficiários e Benefícios (S-2400, S-2405): Cadastro de dependentes e benefícios previdenciários.
- Prática: Simulação de auditoria no evento S-2240 para identificação de agentes nocivos não reportados.

4 – AUDITORIA DOS EVENTOS PERIÓDICOS: REMUNERAÇÃO DE TRABALHADORES E SERVIÇOS TOMADOS

Objetivo: Revisar eventos periódicos para garantir a correta apuração de contribuições e retenções.

Conformidade dos parâmetros tributários das rubricas:
- Incidências para RGPS (Lei nº 8.212/1991, IN RFB 2110/2022) e IRRF (Decreto 9580/2018).
- Jurisprudência sobre isenções e incidências (ex.: decisões do STF sobre verbas indenizatórias).
Diagnóstico do envio individualizado:
- Revisão de eventos S-1200 (Remuneração RGPS), S-1202 (Remuneração RPPS), S-1207 (Benefícios) e S-1210 (Pagamentos).
- Prática: Análise de remunerações mensais e anuais por servidor.
Auditoria específica por evento:
- S-1200: Pontos de atenção (ex.: rubricas incompatíveis com categoria).
- S-1202: Aplicação de legislações específicas para RPPS (ex.: EC nº 103/2019).
- S-1207 x Cadastros: Cruzamento com dados de beneficiários.
- S-1210: Mudanças na apuração do IRRF (ex.: deduções suspensas).
Análise de totalizadores:
- Revisão de S-5011, S-5012 e S-5013 no ambiente web para validação de contribuições e IRRF.
- Identificação de erros por servidor.
- Prática: Exercício de análise de totalizadores no ambiente web do eSocial.
Auditoria na EFD-Reinf:
- Eventos Previdenciários (R-2010, R-2055): Serviços tomados e totalizadores.
- Eventos IRRF (R-4010, R-4020): Pagamentos a beneficiários.
- Prática: Simulação de auditoria em R-2010 para verificar conformidade de retenções.

5 – TRATAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS GERADAS

Objetivo: Capacitar para a correção de inconsistências e mitigação de riscos.

Retificações e exclusões:
- Regras de retificação (ex.: indRetif = [2] com nrRecibo).
- Consequências de exclusões via S-3000.
Eventos extemporâneos:
- Tratamento de envios fora do prazo (ex.: REGRA_EVENTOS_EXTEMP).
- Avaliação individual de impactos.
Integridade referencial:
- Preservação de vínculos entre eventos (ex.: S-2200 com S-1200).
Repercussões de correções:
- Efeitos de alterações cadastrais (S-2205, S-2206) e contratuais.
- Impactos na DCTFWeb e apuração de contribuições.
Inconsistências específicas:
- SST x Eventos de Folha (ex.: S-2240 com S-1200).
- Erros de retenção de IRRF na EFD-Reinf (R-4010).
- Prática: Simulação de retificação de evento S-1200 com impacto em S-5011.

6 – UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – EX-ESOCIAL NA AUDITORIA DE CONFORMIDADE

Objetivo: Introduzir ferramentas de IA para otimizar auditorias no eSocial.

Aplicação do EX-eSocial:
- Uso para análise de grandes volumes de dados e identificação de inconsistências.
- Automação na validação de eventos e cruzamento de informações.
Benefícios: Redução de tempo e erros manuais.
Prática: Demonstração de uso do EX-eSocial para auditoria de eventos S-1200 e S-2240, identificando inconsistências automáticas.

7 – ATIVIDADES PRÁTICAS

Objetivo: Aplicar os conhecimentos adquiridos em cenários reais.

Estudo de caso 1: Auditoria de conformidade em um órgão público com inconsistências em S-2240 (agentes nocivos).
Estudo de caso 2: Retificação de eventos S-1200 e S-1210 com impacto em DCTFWeb.
Simulação: Uso do ambiente web do eSocial para consulta de recibos, download de arquivos e análise de totalizadores.
Oficina: Elaboração de plano de ação para regularização de inconsistências identificadas.
Grupo de discussão: Análise de situações reais trazidas pelos participantes com orientação prática.

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, tributação, SST, gestão de RH e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.

Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.

Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.

O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.

INVESTIMENTO

R$2.740,00/ PARTICIPANTE

DESCONTOS GRUPOS

- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 250,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 300,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: 2 Coffee breaks diários, Material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

comercial@grupoecobrazil.com.br

FONES

CURITIBA – 41 3122-2059

VITÓRIA – 27 3043-3481

WhatsApp – 27 99814-2300

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas

somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: NOVO LEIAUTE 1.3 E A TRANSIÇÃO DA DIRF - 09 e 10 JUNHO - VITÓRIA/ES

CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

NOVO LEIAUTE 1.3 E A TRANSIÇÃO DA DIRF

09 e 10DE JUNHO 2025

VITÓRIA/ES

MODALIDADES PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA 16 HORAS

OBJETIVOS DO CURSO:

Atualizar os participantes sobre as mudanças introduzidas pelo novo Leiaute 1.3 do eSocial, capacitando-os a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos que compõem os Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos, com foco na Remuneração dos Servidores e Trabalhadores Sem Vínculo Empregatício (TSVE) no eSocial.
Proporcionar uma compreensão aprofundada da nova Tabela de Rubricas e sua aplicação no contexto do Leiaute 1.3.
Orientar os participantes sobre o processo de transição da DIRF para o eSocial, esclarecendo as principais mudanças e impactos nos procedimentos de declaração fiscal.
Capacitar os alunos a construir e adaptar os eventos específicos de seus órgãos públicos, considerando as particularidades do novo leiaute e as exigências da transição da DIRF.
Aprimorar a compreensão das legislações previdenciárias e tributárias atualizadas, explorando suas vinculações com os eventos do eSocial no novo contexto.
Fornecer conhecimentos práticos e processos adequados para a implementação eficiente do Leiaute 1.3 do eSocial nos órgãos públicos, garantindo conformidade com as novas exigências legais e operacionais.
Preparar os participantes para lidar com os desafios da transição, oferecendo estratégias para uma adaptação suave do sistema DIRF para o ambiente integrado do eSocial.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores Públicos do RH e Folha, administração, contabilidade, procuradoria, TI, Controladoria, planejamento, desenvolvimento e gestão de pessoal, gestão e operação da previdência social. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Gerentes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários

DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:

Programa elaborado com o conteúdo específico para ENTES PÚBLICOS, centrado exclusivamente nas exigências do eSocial e em conhecimentos básicos relacionados ao tema.
Instrutor com longa experiência no setor público.
Curso realizado por +500 servidores de todo o país e com avaliação superior a 96%.

PROGRAMA:

MÓDULO 1: ATUALIZAÇÃO E RECICLAGEM DO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

1 – Introdução ao Novo Leiaute 1.3 do eSocial

a) Principais mudanças e impactos

b) Objetivos e regras gerais de implementação

c) Características técnicas atualizadas

2- Revisão e Atualização das Obrigações Acessórias

a) Processo de substituição final (RAIS, DIRF, etc.) e períodos anteriores ao eSocial

b) Novos procedimentos e simplificações com fim das obrigações

c) Ultima DIRF 2025 e conciliação com eventos S-1210

3 – Informações Específicas para Órgãos Públicos no Novo Leiaute

a) Atualizações para servidores do RGPS e RPPS – As exigências de informações do MPS

b) Mudanças no CNIS e sua relação com SIPREV

4 – Ambientes do eSocial e Regras e Atualizações

a) Produção Restrita: atualizações

b) Produção: Considerando Notas Técnicas e Notas Orientatívas v.1.2 e v.1.3

5 – Modelo Operacional Atualizado do eSocial

a) Atuais fluxos e processos

b) Lógica do sistema

6 – Acesso ao eSocial: Atualizações

a) Regras de Certificação Digital

b) Atualizações para prestadores de serviço

7 – Transmissão de Arquivos e Protocolos: Regras validas no Leiaute 1.3

8 – Constituição de Créditos e Geração de Guias: Atualizações

a) Novas regras para remuneração e pagamento com fim da DIRF

b) Como informar na folha de 13º salário com as mudanças de leiaute

9 – Alterações e Retificações no Novo Leiaute 1.3

a) Quais os procedimentos e limitações

b) Tratamento de inconsistências e extemporaneidade

c) Quais as regras para eventos extemporâneos

10 – Consulta e Download: Funcionalidades atuais e utilização dos Totalizadores

11 – Transição da DIRF para o eSocial

a) Impactos e mudanças nos processos da folha

b) Novas exigências e procedimentos

MÓDULO 2: DETALHAMENTO DAS ATUALIZAÇÕES E OPERAÇÃO DO SISTEMA

12 – Análise Detalhada do Novo Leiaute 1.3

a) Atualizações nos Eventos Iniciais e de Tabelas

b) Mudanças nos Eventos Não Periódicos e Periódicos

13 – Eventos Trabalhistas: Atualizações Necessárias

a) Admissão, afastamento e benefícios previdenciários

b) Informações de trabalhadores sem vínculo

14 – Interações entre Arquivos e Estatuto do Servidor

a) Afastamentos e férias: processos e exigências

b) Promoções, alterações contratuais e suas consequências

15 – Segurança e Medicina do Trabalho no eSocial

a) Eventos de SST: atualizações e procedimentos

b) Monitoramento biológico e condições de trabalho: Novas exigências em exames e monitoramento

16 – Folha de Pagamento: Novas Regras e Orientações Práticas

a) Atualizações nos eventos S-1200, S-1202, S-1207 e S-1210

b) Novas orientações para 13º salário e gratificações

c) Procedimentos atualizados de fechamento e validação

17 – Novidades e Atualizações Específicas do Leiaute 1.3

18 – Práticas de Transição: Da DIRF ao eSocial

a) Estratégias de adaptação

b) Resolução de problemas comuns

c) Novas regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho e o novo leiaute de substituição da DIRF

19 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O Prof. Alan William Fernandes da Silva, Economista e Mestre em Economia, é amplamente reconhecido como uma autoridade no tema do eSocial, com uma notória especialização que se destaca não apenas pela vasta experiência e número expressivo de horas dedicadas, mas também pela excelência didática que demonstra como professor. Desde 2014, já ministrou dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre eSocial e EFD REINF, com uma taxa de aprovação impressionante: 96% das avaliações foram classificadas como ótimas ou excelentes, o que equivale a 960 servidores aprovando o curso e o professor a cada 1000 treinados.

Entre 2017 e 2020, o Prof. Alan conduziu Capacitações In Company e abertas para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná, através da ESEJE, além de ter ministrado treinamentos para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Além disso, foi instrutor de cursos sobre eSocial e REINF para autarquias de saneamento através dos Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES. Desde 2014, ele já capacitou cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e federais, incluindo instituições como a UFV e UFJF em Minas Gerais. No Espírito Santo, capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios, e no Paraná, de 190 dos 399 municípios. Também ministrou cursos para órgãos municipais e estaduais de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraíba, onde capacitou todas as autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.

Entre 2022 e 2024, o Prof. Alan ministrou programas de Capacitação In Company no eSocial para o TCE-RO, através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com carga horária de 52 horas, além de ter ministrado cursos para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Município de Foz do Iguaçu, a ACIP – Associação Capixaba de Institutos de Previdência, o Município de Teresópolis e o DETRAN do Estado de Rondônia. Nesse período, também realizou cursos abertos para centenas de órgãos públicos, incluindo a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a EMERON e o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Câmara Municipal de Curitiba, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o TCE-RJ – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Em 2024 foi um dos Palestrantes do II Fórum dos Tribunais de Justiça Estaduais sobre eSocial e EFD REINF abordando a Auditoria de Conformidade no eSocial.

Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias, através do IEL e SESI, o Prof. Alan foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e coordenou a criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.

Ele também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como a Container Solutions (na área portuária, utilizada em mais de 25 dos 27 portos do país), a E&L Produção de Softwares (setor público) e a Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.

Atualmente, o Prof. Alan atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, empresa da qual é sócio administrador e para a qual transfere toda a sua notória especialização.

INVESTIMENTO:

OPÇÃO 1 – R$2.740,00/PARTICIPANTE – COM 2 ALMOÇOS INCLUSO

OPÇÃO 1 – R$2.540,00/PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO

DESCONTOS GRUPOS

- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 250,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 300,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED OU DOC,

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

EXCLUSIVO: CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS + OFICINA PRÁTICA — 21 E 22 DE MAIO 2025 — PORTO VELHO/RO

CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

PREPARANDO-SE PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DA RFB, INSS E MTE

+ OFICINA PRÁTICA DE AUDITORIA DOS EVENTOS NO eSOCIAL E REINF

21 E 22 DE MAIO EM PORTO VELHO/RO

MODALIDADE PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA 16 HORAS

OBJETIVOS DO CURSO:

Este curso foi pensado para capacitar servidores a realizar ações preliminares antes da execução do programa de conformidade e auditoria comunicado publicado em 22/04/2024 no site da RFB, intitulado Receita Social. Assim, o curso irá disponibilizar um ambiente de treinamento prático para que os participantes aprendam como executar um programa de verificações de conformidade do eSocial em seu próprio sistema. No qual, serão apresentadas as regras e procedimentos para verificar a conformidade e precisão das informações fornecidas.

Na Oficina, os participantes, assistidos individualmente pelo Prof. Alan William, aprenderão na prática os procedimentos de auditorias e validações com dados do próprio Órgão. Desta forma, iniciarão dentro do curso a verificação de conformidade dos eventos não periódicos e de remuneração transmitidos ao eSocial.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.

PROGRAMAÇÃO

1 – AÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA AUDITORIA DO eSOCIAL E EFD REINF

Como planejar e realizar um Programa de Conformidade e Auditoria do eSocial e REINF dos Órgãos Públicos na prática.

2 – PROCESSOS E ROTINAS PARA AUDITORIA DE DADOS PARA O eSOCIAL E EFD REINF

Que eventos, dados e informações necessitam ser revisados ;
Quais os processos ideais de verificação da conformidade dos dados internos dos sistemas de RH e Folha e da EFD REINF
Como realizar Auditoria de Dados do sistema e dados transmitidos ao eSocial;
Inter-relação interna e externa dos dados do eSocial;
Como são validados e como verificar;
Cruzamentos entre diferentes eventos;
Cruzamentos com EFD REINF e outras obrigações: Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos.

3 – AUDITORIA DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS NO eSOCIAL

Diagnóstico do envio de dados individualizados por servidor: verificação se todos os dados devidos foram transmitidos;
Regras de Validação x Regras de Conformidade: diferenças e aplicações;
Legislações que serão verificadas nos eventos não periódicos: RFB, INSS, MTE e outros;
Auditoria dos eventos de cadastros e TSVE e regras a serem aplicadas;
Auditoria dos eventos de SST e regras serem utilizados;
Auditoria dos eventos de Beneficiário e Benefícios.

4 – AUDITORIA DOS EVENTOS PERIÓDICOS : REMUNERAÇÃO TRABALHADORES E SERVIÇOS TOMADOS

Conformidade dos parâmetros tributários utilizados para rubricas x legislação e jurisprudência: Principais incidências do RGPS e IRRF;
Diagnóstico do envio individualizado dos eventos periódicos mensais, anuais, complementares e desligamento;
Auditoria dos eventos S-1200 – Pontos de atenção;
Auditoria dos eventos S-1202 – Aplicação de legislações especificas;
Auditoria dos eventos S-1207 x Cadastros de Beneficiários e Benefícios;
Auditoria dos eventos S-1210 x mudanças de apuração do IRRF;
Análise dos totalizadores no ambiente Web e demonstrativos S-5011, S-5012 e S-5013 – Pontos de Atenção e conformidade;
Análise das folhas individuais e totalizadores no ambiente Web para identificação de erros e inconsistências individualizadas por servidor.
Auditoria dos Eventos Periódicos Previdenciários da EFD REINF – R-2010, R-2055 e Totalizadores – Serviços Tomados e Empreitada
Auditoria dos Eventos Periódicos IRRF da EFD REINF – S-4010, R-4020 e Totalizadores. Pagamentos a Beneficiários.

5 – TRATAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS GERADAS

O que poder ser retificado, quando retificar e repercussões;
Exclusões de eventos: regras e consequências;
Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos;
Avaliação individual dos eventos extemporâneos;
Preservação da integridade referencial dos eventos;
Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha;
Efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual;
Correções de inconsistências da Folha e repercussões;
Inconsistências dos eventos de SST com eventos de folha e demais eventos.
Inconsistências e desconformidade na EFD REINF – Regras de Retificação
Impactos na DCTFWeb e apuração de Contribuições Previdenciárias
Erros de Retenções do IRRF como tratar.

6 – ATIVIDADES PRÁTICAS

Atendimentos individualizado aos participantes para orientações e auditoria dos eventos de seu órgão.

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, tributação, SST, gestão de RH e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.

Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.

Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.

O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.

INVESTIMENTO

R$2.740,00/ PARTICIPANTE

DESCONTOS GRUPOS

- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 250,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 300,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: 2 Coffee breaks diários, Material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

comercial@grupoecobrazil.com.br

FONES

CURITIBA – 41 3122-2059

VITÓRIA – 27 3043-3481

WhatsApp – 27 99814-2300

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas

somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS — 19 E 20 DE MAIO 2025 — PORTO VELHO/RO

CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

As NRs do MTE no RGPS e RPPS dos órgãos públicos

19 E 20 DE MAIO EM PORTO VELHO/RO

MODALIDADE PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA 16 HORAS

OBJETIVOS DO CURSO:

A área de Segurança e Medicina do Trabalho está em um momento crucial, enfrentando transformações profundas com a implementação do eSocial. Embora muitos órgãos públicos ainda não desenvolvam iniciativas para cumprir integralmente os preceitos constitucionais de proteção à saúde e segurança do trabalhador, o eSocial torna essas práticas obrigatórias. Isso resulta em uma cultura de prevenção mais robusta e na elaboração contínua de informações, que se tornam preocupações permanentes.

Neste contexto, o objetivo deste curso é duplo. Em primeiro lugar, visa preparar as equipes de SST dos órgãos públicos para a coleta e organização de todos os dados necessários exigidos pelo eSocial. Além disso, busca elucidar as inter-relações dessas informações com outros dados transmitidos ao Ambiente Nacional do eSocial para cada trabalhador, abrangendo também os TSVEs. Em segundo lugar, o curso tem como objetivo atualizar os servidores sobre as mudanças nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme exige a legislação em vigor. Dessa forma, os órgãos públicos estarão melhor equipados para cumprir suas obrigações legais e garantir a proteção efetiva da saúde e segurança no ambiente de trabalho.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores do RH e de SST, Técnicos de Segurança do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro(a) do trabalho, Gestores, membros do CIPA e todo o pessoal relacionado ao SST. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.

DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:

Programa elaborado com o conteúdo específico para ENTES PÚBLICOS, centrado exclusivamente nas exigências do eSocial e em conhecimentos básicos relacionados ao tema.
Instrutor com longa experiência no setor público.
Curso realizado por +500 servidores de todo o país e com avaliação superior a 96%.

PROGRAMA:

Módulo 1: Introdução à Saúde e Segurança do Trabalho (SST)

Objetivo: Compreender a importância da SST no contexto dos órgãos públicos e sua relação com a legislação brasileira.

Principais Conceitos:
- Conceito e importância da SST.
- Estrutura legal brasileira: Constituição Federal, CLT, Lei nº 8.213/91 e Normas Regulamentadoras (NRs).
- Política Nacional de Saúde do Trabalhador (Lei nº 14.128/21).
- Papel dos órgãos públicos na implementação da SST.
Atividades Práticas:
- Discussão sobre a aplicabilidade das NRs nos ambientes de trabalho público.
- Análise de casos de acidentes de trabalho em órgãos públicos.

Módulo 2: Legislação Aplicada à Saúde e Segurança do Trabalho

Objetivo: Conhecer as leis e regulamentações que fundamentam a SST no Brasil.

Legislação base:
- Lei nº 8.213/91: Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
- Decreto nº 3.048/99: Regulamento da Previdência Social.
- Lei nº 14.128/21: Atualização dos conceitos de doença ocupacional.
- Normas Regulamentadoras do MTE:
  - NR-15: Atividades e operações insalubres.
  - NR-16: Atividades e operações perigosas.
  - NR-17: Ergonomia.
  - NR-18: Condições de trabalho na indústria da construção.
Como ficam o PGR, LTCAT, PPP, PCMSO, ASOs e outras obrigações acessórias diante do eSocial.
Monitoramento da saúde do trabalhador e o PCMSO no eSocial
Aplicação Prática:
- Análise de casos concretos de doenças ocupacionais.
- Elaboração de um plano de ação para implementação das NRs em um órgão público.
eSOCIAL X NRS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
- NRs como ficam no eSocial?
- Os Estatutos do Servidores e as NRs no eSocial
- Laudos de SST obrigatórios para Entes Públicos
- Novo Modelo de gestão de SST para órgãos públicos

Módulo 3: Benefícios Previdenciários Relacionados à SST

Objetivo: Entender os benefícios previdenciários disponíveis para casos de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

Benefícios no RGPS:
- Auxílio-doença acidentário (B-91).
- Aposentadoria especial.
- Estabilidade provisória.
- Pensão por morte e auxílio-acidente.
Atividades Práticas:
- Cálculo de benefícios com exemplos práticos.
- Discussão sobre a importância da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) na concessão de benefícios.
eSOCIAL X GESTÃO DE SST
- Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico
- Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos
- Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT
eSocial x FAP e NTEP
- Conceitos de FAP e NTEP
- Indicadores que formam o FAP
- Mudanças do FAP
- Nexos Técnicos definidos na legislação
- Gestão da acidentalidade e os impactos no eSocial
- eSocial e o FAP e NTEP

Módulo 4: eSocial e Saúde e Segurança do Trabalho

Objetivo: Compreender como o eSocial interage com a SST e quais são os eventos relevantes.
Conteúdo:
- Introdução ao eSocial: objetivos e importância para a SST.
- Eventos SST no eSocial:
  - S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho.
  - S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador.
  - S-2240: Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos.
- Preenchimento correto dos eventos SST.
- Impacto do eSocial na gestão de riscos e benefícios previdenciários.
Atividades Práticas:
- Simulação de preenchimento do evento S-2210.
- Discussão sobre a importância do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) no eSocial.

eSocial, Terceirização e a REINF
- Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços
- Retenção de 11% do INSS – Lei nº9.711/98c) Outras retenções referentes a alíquota GILRAT AJUSTADO
- Responsabilidade solidária nas informações de SST

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O Ministrante desta capacitação possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiência, número de horas e Entes Públicos alcançados, mas também pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para Órgãos Públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.

Entre alguns dos Entes nos quais ministrou capacitações, destaca-se entre estes, o Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, assim como para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Também atuou como instrutor de eSocial para Autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Já capacitou servidores de 76 dos 78 municípios do Estado do Espírito Santo, e no Paraná cerca de 190 dos 399 municípios. Além disso, também capacitou um grande número Órgãos Municipais e Estaduais dos Estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.

Em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em modalidade de Cursos In Company para o TCE – RO através da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (ESCON), Associação Capixaba de Institutos de Previdência (ACIP), Município de Foz do Iguaçu e o Município de Teresópolis. Durante este período também ministrou cursos abertos para centenas de Órgãos Públicos, dentre os quais, podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e o Tribunal de Contas do Munícipio do Rio de Janeiro (TCM – RJ), além de centenas de outros servidores oriundos de Órgãos Públicos municipais de todo o país.

Destaca-se o papel como Consultor da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) através do IEL e SESI, como um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e como Coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF utilizado por empresas de todo o país distribuído através das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizada em mais de 25 dos 27 portos do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.

O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL, representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, como sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.

INVESTIMENTO:

INVESTIMENTO

R$2.740,00/ PARTICIPANTE

DESCONTOS GRUPOS

- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 250,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 300,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED OU DOC,

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: NOVO LEIAUTE 1.3 E A TRANSIÇÃO DA DIRF - 10 e 11 ABRIL - BELO HORIZONTE/MG

CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

NOVO LEIAUTE 1.3 E A TRANSIÇÃO DA DIRF

10 E 11 DE ABRIL 2025

BELO HORIZONTE/MG

MODALIDADES PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA 16 HORAS

OBJETIVOS DO CURSO:

Atualizar os participantes sobre as mudanças introduzidas pelo novo Leiaute 1.3 do eSocial, capacitando-os a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos que compõem os Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos, com foco na Remuneração dos Servidores e Trabalhadores Sem Vínculo Empregatício (TSVE) no eSocial.
Proporcionar uma compreensão aprofundada da nova Tabela de Rubricas e sua aplicação no contexto do Leiaute 1.3.
Orientar os participantes sobre o processo de transição da DIRF para o eSocial, esclarecendo as principais mudanças e impactos nos procedimentos de declaração fiscal.
Capacitar os alunos a construir e adaptar os eventos específicos de seus órgãos públicos, considerando as particularidades do novo leiaute e as exigências da transição da DIRF.
Aprimorar a compreensão das legislações previdenciárias e tributárias atualizadas, explorando suas vinculações com os eventos do eSocial no novo contexto.
Fornecer conhecimentos práticos e processos adequados para a implementação eficiente do Leiaute 1.3 do eSocial nos órgãos públicos, garantindo conformidade com as novas exigências legais e operacionais.
Preparar os participantes para lidar com os desafios da transição, oferecendo estratégias para uma adaptação suave do sistema DIRF para o ambiente integrado do eSocial.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores Públicos do RH e Folha, administração, contabilidade, procuradoria, TI, Controladoria, planejamento, desenvolvimento e gestão de pessoal, gestão e operação da previdência social. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Gerentes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários

DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:

Programa elaborado com o conteúdo específico para ENTES PÚBLICOS, centrado exclusivamente nas exigências do eSocial e em conhecimentos básicos relacionados ao tema.
Instrutor com longa experiência no setor público.
Curso realizado por +500 servidores de todo o país e com avaliação superior a 96%.

PROGRAMA:

MÓDULO 1: ATUALIZAÇÃO E RECICLAGEM DO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

1 – Introdução ao Novo Leiaute 1.3 do eSocial

a) Principais mudanças e impactos

b) Objetivos e regras gerais de implementação

c) Características técnicas atualizadas

2- Revisão e Atualização das Obrigações Acessórias

a) Processo de substituição final (RAIS, DIRF, etc.) e períodos anteriores ao eSocial

b) Novos procedimentos e simplificações com fim das obrigações

c) Ultima DIRF 2025 e conciliação com eventos S-1210

3 – Informações Específicas para Órgãos Públicos no Novo Leiaute

a) Atualizações para servidores do RGPS e RPPS – As exigências de informações do MPS

b) Mudanças no CNIS e sua relação com SIPREV

4 – Ambientes do eSocial e Regras e Atualizações

a) Produção Restrita: atualizações

b) Produção: Considerando Notas Técnicas e Notas Orientatívas v.1.2 e v.1.3

5 – Modelo Operacional Atualizado do eSocial

a) Atuais fluxos e processos

b) Lógica do sistema

6 – Acesso ao eSocial: Atualizações

a) Regras de Certificação Digital

b) Atualizações para prestadores de serviço

7 – Transmissão de Arquivos e Protocolos: Regras validas no Leiaute 1.3

8 – Constituição de Créditos e Geração de Guias: Atualizações

a) Novas regras para remuneração e pagamento com fim da DIRF

b) Como informar na folha de 13º salário com as mudanças de leiaute

9 – Alterações e Retificações no Novo Leiaute 1.3

a) Quais os procedimentos e limitações

b) Tratamento de inconsistências e extemporaneidade

c) Quais as regras para eventos extemporâneos

10 – Consulta e Download: Funcionalidades atuais e utilização dos Totalizadores

11 – Transição da DIRF para o eSocial

a) Impactos e mudanças nos processos da folha

b) Novas exigências e procedimentos

MÓDULO 2: DETALHAMENTO DAS ATUALIZAÇÕES E OPERAÇÃO DO SISTEMA

12 – Análise Detalhada do Novo Leiaute 1.3

a) Atualizações nos Eventos Iniciais e de Tabelas

b) Mudanças nos Eventos Não Periódicos e Periódicos

13 – Eventos Trabalhistas: Atualizações Necessárias

a) Admissão, afastamento e benefícios previdenciários

b) Informações de trabalhadores sem vínculo

14 – Interações entre Arquivos e Estatuto do Servidor

a) Afastamentos e férias: processos e exigências

b) Promoções, alterações contratuais e suas consequências

15 – Segurança e Medicina do Trabalho no eSocial

a) Eventos de SST: atualizações e procedimentos

b) Monitoramento biológico e condições de trabalho: Novas exigências em exames e monitoramento

16 – Folha de Pagamento: Novas Regras e Orientações Práticas

a) Atualizações nos eventos S-1200, S-1202, S-1207 e S-1210

b) Novas orientações para 13º salário e gratificações

c) Procedimentos atualizados de fechamento e validação

17 – Novidades e Atualizações Específicas do Leiaute 1.3

18 – Práticas de Transição: Da DIRF ao eSocial

a) Estratégias de adaptação

b) Resolução de problemas comuns

c) Novas regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho e o novo leiaute de substituição da DIRF

19 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O Prof. Alan William Fernandes da Silva, Economista e Mestre em Economia, é amplamente reconhecido como uma autoridade no tema do eSocial, com uma notória especialização que se destaca não apenas pela vasta experiência e número expressivo de horas dedicadas, mas também pela excelência didática que demonstra como professor. Desde 2014, já ministrou dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre eSocial e EFD REINF, com uma taxa de aprovação impressionante: 96% das avaliações foram classificadas como ótimas ou excelentes, o que equivale a 960 servidores aprovando o curso e o professor a cada 1000 treinados.

Entre 2017 e 2020, o Prof. Alan conduziu Capacitações In Company e abertas para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná, através da ESEJE, além de ter ministrado treinamentos para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Além disso, foi instrutor de cursos sobre eSocial e REINF para autarquias de saneamento através dos Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES. Desde 2014, ele já capacitou cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e federais, incluindo instituições como a UFV e UFJF em Minas Gerais. No Espírito Santo, capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios, e no Paraná, de 190 dos 399 municípios. Também ministrou cursos para órgãos municipais e estaduais de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraíba, onde capacitou todas as autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.

Entre 2022 e 2024, o Prof. Alan ministrou programas de Capacitação In Company no eSocial para o TCE-RO, através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com carga horária de 52 horas, além de ter ministrado cursos para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Município de Foz do Iguaçu, a ACIP – Associação Capixaba de Institutos de Previdência, o Município de Teresópolis e o DETRAN do Estado de Rondônia. Nesse período, também realizou cursos abertos para centenas de órgãos públicos, incluindo a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a EMERON e o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Câmara Municipal de Curitiba, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o TCE-RJ – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Em 2024 foi um dos Palestrantes do II Fórum dos Tribunais de Justiça Estaduais sobre eSocial e EFD REINF abordando a Auditoria de Conformidade no eSocial.

Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias, através do IEL e SESI, o Prof. Alan foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e coordenou a criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.

Ele também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como a Container Solutions (na área portuária, utilizada em mais de 25 dos 27 portos do país), a E&L Produção de Softwares (setor público) e a Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.

Atualmente, o Prof. Alan atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, empresa da qual é sócio administrador e para a qual transfere toda a sua notória especialização.

INVESTIMENTO:

OPÇÃO 1 – R$2.740,00/PARTICIPANTE – COM 2 ALMOÇOS INCLUSO

OPÇÃO 1 – R$2.540,00/PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO

DESCONTOS GRUPOS

- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 250,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 300,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED OU DOC,

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SERVIDORES EM eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS - 20 E 21 DE MARÇO 2025 - PORTO VELHO/RO

CURSO FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SERVIDORES EM eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

As mudanças do Leiaute 1.3 e a nova DCTFWeb

20 E 21 DE MARÇO 2025 EM PORTO VELHO/RO

MODALIDADES PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA 16 HORAS

OBJETIVOS DO CURSO:

Atualizar os participantes sobre as mudanças introduzidas pelo novo Leiaute 1.3 do eSocial, capacitando-os a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos que compõem os Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos, com foco na Remuneração dos Servidores e Trabalhadores Sem Vínculo Empregatício (TSVE) no eSocial.
Proporcionar uma compreensão aprofundada da nova Tabela de Rubricas e sua aplicação no contexto do Leiaute 1.3.
Orientar os participantes sobre o processo de transição da DIRF para o eSocial, esclarecendo as principais mudanças e impactos nos procedimentos de declaração fiscal.
Capacitar os alunos a construir e adaptar os eventos específicos de seus órgãos públicos, considerando as particularidades do novo leiaute e as exigências da transição da DIRF.
Aprimorar a compreensão das legislações previdenciárias e tributárias atualizadas, explorando suas vinculações com os eventos do eSocial no novo contexto.
Fornecer conhecimentos práticos e processos adequados para a implementação eficiente do Leiaute 1.3 do eSocial nos órgãos públicos, garantindo conformidade com as novas exigências legais e operacionais.
Preparar os participantes para lidar com os desafios da transição, oferecendo estratégias para uma adaptação suave do sistema DIRF para o ambiente integrado do eSocial.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores Públicos do RH e Folha, administração, contabilidade, procuradoria, TI, Controladoria, planejamento, desenvolvimento e gestão de pessoal, gestão e operação da previdência social. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Gerentes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários

DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:

Programa elaborado com o conteúdo específico para ENTES PÚBLICOS, centrado exclusivamente nas exigências do eSocial e em conhecimentos básicos relacionados ao tema.
Instrutor com longa experiência no setor público.
Curso realizado por +500 servidores de todo o país e com avaliação superior a 96%.

PROGRAMA:

MÓDULO 1

CONSTRUÇÃO DO eSOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS – (Prof. Alan William) – PARTE 1

1 – Introdução ao Novo Leiaute 1.3 do eSocial

a) Principais mudanças e impactos das Notas Orientativas 03/2025 e Nota Técnica 03/2025
b) Objetivos e regras gerais de implementação
c) Características técnicas atualizadas
e) Conceitos dos eSocial: formal e intuitivo

2 – Informações Específicas para os Órgãos Públicos.

a) Atualizações para servidores do RGPS e RPPS – As exigências de informações do MPS
b) Mudanças no CNIS e sua relação com SIPREV

3 –Revisão e Atualização das Obrigações Acessórias

a) Processo de substituição final (RAIS, DIRF, etc.) e períodos anteriores ao eSocial
b) Novos procedimentos e simplificações com fim das obrigações
c) Ultima DIRF 2025 e conciliação com eventos S-1210

4 – Ambientes do eSocial e regras de utilização

4.1 – Produção Restrita

4.2 – Produção: Considerando Notas Técnicas 03/2025 e Notas Orientatívas 03/2025 do leiaute 1.3

5 – Lógica do sistema e Recomendações

6 – Modelo Operacional do eSocial

7 – Acesso ao eSocial.

7.1 – Certificação Digital

7.2 – Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Gestores de RH e SST

8 – Transmissão dos arquivos – sequência lógica

9 – Protocolo de envio e Recibo de entrega

10 – Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento

10.1 – Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial

10.2 – Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos órgãos públicos

10.3 – Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro

11 – Alterações e retificações de eventos no Novo eSocial

11.1. Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos

11.2. Retificações: procedimentos e o que pode ser retificado

12 – Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos

12.1. Considerações sobre o tratamento da extemporaneidade dos eventos no eSocial

12.1.1. Coerência lógica de encadeamento de eventos não periódicos.

12.1.2. Preservação da integridade referencial dos eventos do eSocial e outros dados.

12.1.3. Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha

12.1.4. Inalterabilidade de cálculos dos totalizadores após recepção dos eventos

12.1.5. Avaliação individual dos eventos extemporâneos

12.1.6. Limitação de efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual

12.1.7. Envio de eventos com data de ocorrência situada em período de versão anterior do leiaute

13 – Exclusão de eventos e novas regras da Nota Orientativa 03/2023 do Leiaute 1.3

14 – Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos

15- O processamento de eventos extemporâneos

16 – Novidades e Atualizações Específicas do Leiaute 1.3 e Transição da DIRF para o eSocial

a) Impactos e mudanças nos processos da folha

b) Novas exigências e procedimentos

MÓDULO 2

DETALHAMENTO DO eSOCIAL COM REGRAS E OPERAÇÃO DO SISTEMA

17 – Análise do layout do Novo eSocial atual:

– Eventos Iniciais
– Eventos de Tabelas do Empregador e as tabelas internas do Novo eSocial

– Eventos Não Periódicos
– Eventos Periódicos

18 – Eventos Trabalhistas – RET e o Estatuto do Servidor
– Admissão através de informações do trabalhador e seus dependentes, benefícios previdenciários, local de trabalho e atividades desempenhadas
– Afastamento do trabalhador, acontecimentos e prorrogações, incluindo o Acidente de Trabalho e demais motivos e afastamento.

– Trabalhadores Sem Vínculo, inclusive os comissionados, agentes políticos e temporários;

– Informações Cadastrais, Pessoais, Contratuais, Remunerados, FGTS, inclusive o Servidor Público Cedido, servidores em curso de formação, conselheiro tutelar, médico residente e estagiários.
– Desligamento;

– Benefícios Previdenciários e demais informações;
– Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho;

19 – As informações que constam dos arquivos do eSocial x Estatuto

– Afastamento do trabalhador por motivo de férias: Processos práticos do órgão x exigências do Novo eSocial; férias fracionadas e antecipadas, qual o tratamento no arquivo.
– Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador; questões de equiparação salarial, acúmulo de função entre outras que são informadas no Novo eSocial
– Promoções e alterações contratuais e quais as consequências de informações retroativas no Novo eSocial

20 – Segurança e Medicina do Trabalho e Aplicabilidade no Setor Público: Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST dos órgãos públicos

– Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial

– Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho no Novo eSocial
– Exames médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo de exame médico admissional
– Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos

21 – Folha de Pagamento X Regras do Manual do eSocial: orientações práticas

a) Regras para o evento S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

b) Regras para o evento S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

c) Regras para o evento S-1207 – Benefícios – Entes públicos

d) Regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho e o novo leiaute de substituição da DIRF

22 – Práticas de Transição: Da DIRF ao eSocial

a) Estratégias de adaptação

b) Resolução de problemas comuns

23 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O Prof. Alan William Fernandes da Silva, Economista e Mestre em Economia, é amplamente reconhecido como uma autoridade no tema do eSocial, com uma notória especialização que se destaca não apenas pela vasta experiência e número expressivo de horas dedicadas, mas também pela excelência didática que demonstra como professor. Desde 2014, já ministrou dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre eSocial e EFD REINF, com uma taxa de aprovação impressionante: 96% das avaliações foram classificadas como ótimas ou excelentes, o que equivale a 960 servidores aprovando o curso e o professor a cada 1000 treinados.

Entre 2017 e 2020, o Prof. Alan conduziu Capacitações In Company e abertas para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná, através da ESEJE, além de ter ministrado treinamentos para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Além disso, foi instrutor de cursos sobre eSocial e REINF para autarquias de saneamento através dos Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES. Desde 2014, ele já capacitou cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e federais, incluindo instituições como a UFV e UFJF em Minas Gerais. No Espírito Santo, capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios, e no Paraná, de 190 dos 399 municípios. Também ministrou cursos para órgãos municipais e estaduais de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraíba, onde capacitou todas as autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.

Entre 2022 e 2024, o Prof. Alan ministrou programas de Capacitação In Company no eSocial para o TCE-RO, através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com carga horária de 52 horas, além de ter ministrado cursos para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Município de Foz do Iguaçu, a ACIP – Associação Capixaba de Institutos de Previdência, o Município de Teresópolis e o DETRAN do Estado de Rondônia. Nesse período, também realizou cursos abertos para centenas de órgãos públicos, incluindo a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a EMERON e o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Câmara Municipal de Curitiba, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o TCE-RJ – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Em 2024 foi um dos Palestrantes do II Fórum dos Tribunais de Justiça Estaduais sobre eSocial e EFD REINF abordando a Auditoria de Conformidade no eSocial.

Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias, através do IEL e SESI, o Prof. Alan foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e coordenou a criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.

Ele também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como a Container Solutions (na área portuária, utilizada em mais de 25 dos 27 portos do país), a E&L Produção de Softwares (setor público) e a Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.

Atualmente, o Prof. Alan atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, empresa da qual é sócio administrador e para a qual transfere toda a sua notória especialização.

INVESTIMENTO:

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL • R$2.740,00/PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO

DESCONTOS GRUPOS

- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 250,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 300,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:
1. Na opção DESCONTO GRUPOS, caso seja esta opção, o órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
2. Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

Excepcionalmente para este curso o empenho deverá ser enviado até dia 05/03/2025, pelo e-mail acima. Caso tenha algum um impedimento, favor entrar em contato.

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED OU DOC,

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: NOVO LEIAUTE 1.3 E A TRANSIÇÃO DA DIRF - 11 e 12 MARÇO - VITÓRIA/ES

CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

NOVO LEIAUTE 1.3 E A TRANSIÇÃO DA DIRF

11 E 12 DE MARÇO 2025

VITÓRIA/ES

MODALIDADES PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA 16 HORAS

OBJETIVOS DO CURSO:

Atualizar os participantes sobre as mudanças introduzidas pelo novo Leiaute 1.3 do eSocial, capacitando-os a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos que compõem os Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos, com foco na Remuneração dos Servidores e Trabalhadores Sem Vínculo Empregatício (TSVE) no eSocial.
Proporcionar uma compreensão aprofundada da nova Tabela de Rubricas e sua aplicação no contexto do Leiaute 1.3.
Orientar os participantes sobre o processo de transição da DIRF para o eSocial, esclarecendo as principais mudanças e impactos nos procedimentos de declaração fiscal.
Capacitar os alunos a construir e adaptar os eventos específicos de seus órgãos públicos, considerando as particularidades do novo leiaute e as exigências da transição da DIRF.
Aprimorar a compreensão das legislações previdenciárias e tributárias atualizadas, explorando suas vinculações com os eventos do eSocial no novo contexto.
Fornecer conhecimentos práticos e processos adequados para a implementação eficiente do Leiaute 1.3 do eSocial nos órgãos públicos, garantindo conformidade com as novas exigências legais e operacionais.
Preparar os participantes para lidar com os desafios da transição, oferecendo estratégias para uma adaptação suave do sistema DIRF para o ambiente integrado do eSocial.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores Públicos do RH e Folha, administração, contabilidade, procuradoria, TI, Controladoria, planejamento, desenvolvimento e gestão de pessoal, gestão e operação da previdência social. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Gerentes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários

DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:

Programa elaborado com o conteúdo específico para ENTES PÚBLICOS, centrado exclusivamente nas exigências do eSocial e em conhecimentos básicos relacionados ao tema.
Instrutor com longa experiência no setor público.
Curso realizado por +500 servidores de todo o país e com avaliação superior a 96%.

PROGRAMA:

MÓDULO 1: ATUALIZAÇÃO E RECICLAGEM DO eSOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

1 – Introdução ao Novo Leiaute 1.3 do eSocial

a) Principais mudanças e impactos

b) Objetivos e regras gerais de implementação

c) Características técnicas atualizadas

2- Revisão e Atualização das Obrigações Acessórias

a) Processo de substituição final (RAIS, DIRF, etc.) e períodos anteriores ao eSocial

b) Novos procedimentos e simplificações com fim das obrigações

c) Ultima DIRF 2025 e conciliação com eventos S-1210

3 – Informações Específicas para Órgãos Públicos no Novo Leiaute

a) Atualizações para servidores do RGPS e RPPS – As exigências de informações do MPS

b) Mudanças no CNIS e sua relação com SIPREV

4 – Ambientes do eSocial e Regras e Atualizações

a) Produção Restrita: atualizações

b) Produção: Considerando Notas Técnicas e Notas Orientatívas v.1.2 e v.1.3

5 – Modelo Operacional Atualizado do eSocial

a) Atuais fluxos e processos

b) Lógica do sistema

6 – Acesso ao eSocial: Atualizações

a) Regras de Certificação Digital

b) Atualizações para prestadores de serviço

7 – Transmissão de Arquivos e Protocolos: Regras validas no Leiaute 1.3

8 – Constituição de Créditos e Geração de Guias: Atualizações

a) Novas regras para remuneração e pagamento com fim da DIRF

b) Como informar na folha de 13º salário com as mudanças de leiaute

9 – Alterações e Retificações no Novo Leiaute 1.3

a) Quais os procedimentos e limitações

b) Tratamento de inconsistências e extemporaneidade

c) Quais as regras para eventos extemporâneos

10 – Consulta e Download: Funcionalidades atuais e utilização dos Totalizadores

11 – Transição da DIRF para o eSocial

a) Impactos e mudanças nos processos da folha

b) Novas exigências e procedimentos

MÓDULO 2: DETALHAMENTO DAS ATUALIZAÇÕES E OPERAÇÃO DO SISTEMA

12 – Análise Detalhada do Novo Leiaute 1.3

a) Atualizações nos Eventos Iniciais e de Tabelas

b) Mudanças nos Eventos Não Periódicos e Periódicos

13 – Eventos Trabalhistas: Atualizações Necessárias

a) Admissão, afastamento e benefícios previdenciários

b) Informações de trabalhadores sem vínculo

14 – Interações entre Arquivos e Estatuto do Servidor

a) Afastamentos e férias: processos e exigências

b) Promoções, alterações contratuais e suas consequências

15 – Segurança e Medicina do Trabalho no eSocial

a) Eventos de SST: atualizações e procedimentos

b) Monitoramento biológico e condições de trabalho: Novas exigências em exames e monitoramento

16 – Folha de Pagamento: Novas Regras e Orientações Práticas

a) Atualizações nos eventos S-1200, S-1202, S-1207 e S-1210

b) Novas orientações para 13º salário e gratificações

c) Procedimentos atualizados de fechamento e validação

17 – Novidades e Atualizações Específicas do Leiaute 1.3

18 – Práticas de Transição: Da DIRF ao eSocial

a) Estratégias de adaptação

b) Resolução de problemas comuns

c) Novas regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho e o novo leiaute de substituição da DIRF

19 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O Prof. Alan William Fernandes da Silva, Economista e Mestre em Economia, é amplamente reconhecido como uma autoridade no tema do eSocial, com uma notória especialização que se destaca não apenas pela vasta experiência e número expressivo de horas dedicadas, mas também pela excelência didática que demonstra como professor. Desde 2014, já ministrou dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre eSocial e EFD REINF, com uma taxa de aprovação impressionante: 96% das avaliações foram classificadas como ótimas ou excelentes, o que equivale a 960 servidores aprovando o curso e o professor a cada 1000 treinados.

Entre 2017 e 2020, o Prof. Alan conduziu Capacitações In Company e abertas para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná, através da ESEJE, além de ter ministrado treinamentos para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Além disso, foi instrutor de cursos sobre eSocial e REINF para autarquias de saneamento através dos Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES. Desde 2014, ele já capacitou cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e federais, incluindo instituições como a UFV e UFJF em Minas Gerais. No Espírito Santo, capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios, e no Paraná, de 190 dos 399 municípios. Também ministrou cursos para órgãos municipais e estaduais de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraíba, onde capacitou todas as autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.

Entre 2022 e 2024, o Prof. Alan ministrou programas de Capacitação In Company no eSocial para o TCE-RO, através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com carga horária de 52 horas, além de ter ministrado cursos para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Município de Foz do Iguaçu, a ACIP – Associação Capixaba de Institutos de Previdência, o Município de Teresópolis e o DETRAN do Estado de Rondônia. Nesse período, também realizou cursos abertos para centenas de órgãos públicos, incluindo a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a EMERON e o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Câmara Municipal de Curitiba, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o TCE-RJ – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Em 2024 foi um dos Palestrantes do II Fórum dos Tribunais de Justiça Estaduais sobre eSocial e EFD REINF abordando a Auditoria de Conformidade no eSocial.

Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias, através do IEL e SESI, o Prof. Alan foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e coordenou a criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.

Ele também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como a Container Solutions (na área portuária, utilizada em mais de 25 dos 27 portos do país), a E&L Produção de Softwares (setor público) e a Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.

Atualmente, o Prof. Alan atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, empresa da qual é sócio administrador e para a qual transfere toda a sua notória especialização.

INVESTIMENTO:

OPÇÃO 1 – R$2.740,00/PARTICIPANTE – COM 2 ALMOÇOS INCLUSO

OPÇÃO 1 – R$2.540,00/PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO

DESCONTOS GRUPOS

- 4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 200,00 POR PARTICIPANTE
- 5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 250,00 POR PARTICIPANTE
- 8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 300,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED OU DOC,

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA NOS ÓRGÃOS PUBLICOS E A NOVA EFD REINF 2.1.2 - 13, 14 E 15 MARÇO - CURITIBA/PR

CURSO RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA NOS ÓRGÃOS PUBLICOS E A NOVA EFD REINF 2.1.2

IRRF da IN RFB Nº1234/2012

alterada pela IN RFB 2145, de 26/06/2023

13, 14 E 15 MARÇO 2024

CURITIBA/PR

16 horas intensivas

MODALIDADE

PRESENCIAL

O DESAFIO DAS RETENÇOES TRIBUTÁRIAS

A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e também deverá ser utilizado por órgãos públicos como obrigação acessória.

O grande desafio para os servidores da contabilidade e finanças será realizar as retenções do IRRF conforme determina a da RFB e apurar mensalmente na EFD REINF . Com as recentes alterações realizadas pela IN RFB 2145 de 27 de Junho de 2023 na IN RFB 1234/2012, o cumprimento correto desta obrigação de reter o IR será verificado mensalmente pela EFD REINF. Este Curso traz toda formação e atualização necessárias aos servidores para correta aplicação da legislação tributária sobre retenções, preparando para cumprimento também da obrigação acessória.

A EFD-REINF substituirá a DIRF quanto às informações tributárias prestadas e aquelas ainda não prestadas pelo pagamento por aquisição de serviços ou de bens . São exemplos dessas informações:

Os serviços tomados e prestados por pessoas jurídicas, sobre os quais incidem retenção de IRRF;
As retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
Retenções em empresas do Simples Nacional

Público Alvo

Servidores da contabilidade, finanças, assim como de secretarias e órgãos responsáveis por estas contratações de serviços e pagamentos deverão se capacitar para esta nova obrigação!!

Diferenciais e Investimento

Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente nas Retenções Tributárias obrigatórias ao setor público e constantes na EFD REINF
Instrutor com longa experiência no setor público.
Melhor custo-benefício e maior carga horária dentro do tema (16HORAS).

QUEM SOMOS

O GRUPO ECO BRASIL é formado por um conjunto de empresas cujo principal objetivo é soluções para entes públicos e privados nas áreas, de economia, finanças, educação corporativa e tecnológica, com diagnósticos especiais sobre sociedade e mercados e estudos socioeconômicos, jurídicos e tributários. O Grupo Eco Brasil possui Parcerias com ASCIP, CISAB, ANEPREM, CISABES, CNI(IEL/SESI), Federação das Indústrias do ES- Findes e SINDIFER / ES, ESEJE – Escola de Servidores do Judiciário Estadual do TJPR, ESCOLA DE CONTAS DO TCM/RJ, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALES, EMERON – Escola de Magistratura do Estado de Rondônia, ESCON – Escola de Contas do TCE/RO, TJCE e com a empresa de Softwares para Gestão Publica E&L que possui atuação nacional.

Programa

1 – RETENÇÕES NA FONTE IR X REINF
1 – Responsáveis pela Retenção do IR, CSLL, PIS/PASEP e COFINS
2 – Serviços sujeitos a retenção conforme IN RFB 2.145 de 27/06/2023
3 – Retenção pelos Órgãos Públicos ( IN RFB 2.145 de 27/06/2023, IN nº. 480/2004 e 539/2005)
4 – Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº. 475/04 e IN RFB 2.145 de 27/06/2023)
5 – Convênios Estaduais, Municipais e o DF (Portaria 1.454/04)
6 – Não retenções pelos estados e municípios – IN RFB 475 de 6 de dezembro de 2004
7 – Serviços não sujeitos a retenção
8 – Dispensa de retenção
9 – Alíquotas
10 – Compensação

2 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECRETRO 9580/2018, Instrução Normativa 1234/2012 alterada pela Instrução Normativa nº 2145 , de 27 de Junho de 2023 X REINF

1 – Aspectos legais aplicados aos Órgãos Públicos ( INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012

2 – OBRIGATORIEDADE DE RETENÇÃO DOS TRIBUTO

3 – BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS – Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, conforme a natureza do bem fornecido ou do serviço prestado

4 – HIPÓTESES EM QUE NÃO HAVERÁ RETENÇÃO

5 – A retenção pelos órgãos da administração publica municipal e estadual e o recolhimento sobre bens e serviços – Artigos. 5º a 7º da IN 1234/2012

6- Tratamento dos valores retidos e compensações

7 – Pagamentos com documentos com código de barras

8 – Retenções valores pagos a Agencias de Viagens e Agencias de Propaganda e Publicidades

9- Retenções pagamento de telefone, Energia elétrica e Seguros

10 – Retenções nos pagamentos de Refeição-Convênio, do Vale-Transporte e do Vale-Combustível

11 – Retenções nos pagamentos de Combustíveis, dos demais Derivados de Petróleo, do Álcool Hidratado e do Biodiesel

12 – Retenções na aquisição de Produtos Farmacêuticos, de Perfumaria, de Toucador e de Higiene Pessoal

13 – Retenções sobre pagamentos a Cooperativas e das Associações de Profissionais ou Assemelhadas

14 – Retenções nos pagamentos a Cooperativas de Trabalho e das Associações Profissionais e Associações e das Cooperativas de Médicos e de Odontólogos

15 – Retenções nos pagamentos dos Serviços Hospitalares e Serviços de Saúde, Planos Privados de Assistência à Saúde e Odontológica.

16 – Retenções sobre pagamentos de Aluguel

17 – Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
18– Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica conforme Decreto 9580/2018
19 – Alíquotas sobre Serviços Profissionais
20– Emissão de Notas Fiscais e RPA
21 – Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil.

22 – Como declarar IRRF na EFD REINF

3 – A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD REINF- Instrução Normativa RFB nº 2043/2021 E ALTERAÇÕES e o MANUAL ORIENTAÇÃO 2.1.1.1

A EFD REINF
Impactos da REINF nas Obrigações Tributárias: Principais e Acessórias
Origem da Escrituração REINF e o eSocial e sua integração.
A REINF x informações da GFIP e DIRF
Quem está obrigado e o cruzamento informações
Natureza das informações da REINF,
Prazos de Entrega
O Novo Leiaute 2.1.2

4 – ANÁLISE DO NOVO LEIAUTE DA EFD REINF – VERSÃO 2.1.2 – Orientações práticas

Leiaute da REINF e suas implicações para a contabilidade, Finanças, Controle Interno
Detalhamento do Leiaute da REINF
REINF – Eventos Periódicos para registro das Retenções o IR

5 – PENALIDADES E ACRÉSCIMOS LEGAIS – REINF E NÃO RETENÇÃO DO IRRF

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O Ministrante é o Prof. Alan William Fernandes da Silva que possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiencia, número de horas e entes públicos alcançados, mas como professor pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.

Ministrou em 2018 e 2019 capacitações do eSocial e EFD REINF para todos os servidores do Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, para os servidores do TCMRJ – Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi instrutor para o eSocial de autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais CISAB e CISABES para o eSocial e REINF em diversas edições de seus cursos. Desde 2014 já ministrou cursos sobre eSocial para cerca de 500 órgãos públicos municipais, estaduais e Federais como a UFV e UFJF em MG. No ES já capacitou órgãos de 76 dos 78 municípios e no Paraná desde 2014 já capacitou órgãos públicos em cerca de 190 dos 399 municípios. Capacitou também grande número órgãos municipais e estaduais dos estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.

Ministrou em 2022 e 2023 Programas de capacitação no eSocial em cursos in company para o TCE-RO através da ESCON – Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Município de Foz do Iguaçu, ACIP- Associação Capixaba de Institutos de Previdência, Município de Foz do Iguaçu, Município de Teresópolis. Neste período também ministrou cursos abertos para centenas de órgãos públicos dentre os quais podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espirito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, EMERON e Tribunal de Justiça de Rondônia, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e TCE-RJ -Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, além de centenas de órgãos públicos municipais de todo o pais..

Como Consultor da CNI – Confederação Nacional das Indústrias através do IEL e SESI, foi um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e o coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial /REINF que é utilizado pelas empresas de todo o país através das 27 federações de indústrias no IEL.

Também foi consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizado em mais de 25 portos dos 27 do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.

O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, de quem é sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.

SITE DO EVENTO
www.grupoecobrazil.com.br

INVESTIMENTO

PRESENCIAL

1 participante ………………… R $ 2.390,00

POLITICA DE DESCONTOS

PLANO DE DESCONTOS ECO LEGAL:(exclusivamente para cursos Presenciais, não aplicando-se a demais modalidades)

DESCON 2: Descontos progressivos para grupos a partir de 4 servidores do mesmo Ente Federado no mesmo (somados servidores da administração direta, indireta e legislativo)

4 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 100,00 POR PARTICIPANTE
5 A 7 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO: R$ 150,00 POR PARTICIPANTE
8 A 10 INSCRITOS – VALOR DO DESCONTO:R$ 200,00 POR PARTICIPANTE

ATENÇÃO:

Na opção DESCON 2, caso seja esta opção, O órgão deverá assinalar na inscrição sua opção de Desconto e os valores de desconto serão aplicados automaticamente a cada inscrição realizada desde que atingido o número mínimo de inscritos.
Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: 2 Coffee breaks diários, material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online pós curso em ambiente virtual através do exclusivo Portal EAD www.cursosecobrazil.com.br onde o aluno encontra, coletânea sobre legislação, ebooks, Apresentações utilizadas no curso, Artigos e notícias, consultas e estudos, com acesso garantido por 60 dias sem limite de consultas, sem custo adicional.

* INSCRIÇÕES COM DIÁRIAS INCLUSAS MEDIANTE CONSULTA.

INFORMAÇÕES :

GRUPO ECO BRASIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

comercial@grupoecobrazil.com.br

FONES

CURITIBA – 41 3122-2059

VITÓRIA – 27 3043-3481

WhatsApp – 27 99814-2300

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

Quanto ao Pagamento

O Pagamento pode ser feito através de boleto, cheque nominal ,PIX, TED OU DOC,

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX.: comercial@grupoecobrazil.com.br

Política de Matriculas e Cancelamentos:

Matriculas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matricula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do órgão publico dentro do prazo estabelecido.(comunique impossibilidades)
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 6 dias anteriores ao curso.
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matricula do aluno e os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matriculas somente poderão ser canceladas com antecedência de 7 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

Declaro estar ciente que em virtude das medidas governamentais de combate ao COVID-19, este curso poderá ser suspenso ou mesmo convertido na Modalidade Online Ao vivo a qualquer tempo. A adesão a nova modalidade é opcional e o aluno será consultado quanto a manutenção de sua matricula.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS - 09 E 10 DE ABRIL - BELO HORIZONTE/MG

CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

As mudanças do Leiaute 1.2 e Nota Técnica 01/2023

09 E 10 DE ABRIL EM BELO HORIZONTE/MG

MODALIDADE PRESENCIAL | CARGA HORÁRIA 16 HORAS

OBJETIVOS DO CURSO:

A Segurança e Medicina do Trabalho encontra-se entre um dos setores que obrigatoriamente passará por profundas mudanças a partir do eSocial. E que, apesar de muitos órgãos públicos não possuírem ações para cumprir os preceitos constitucionais de proteção da saúde e segurança do trabalhador, no eSocial se tornará obrigatório, transformando a cultura de prevenção e de elaboração de informações em uma prática constante e preocupação permanente. Dessa forma, este curso tem como objetivo de preparar as equipes de SST dos órgãos públicos na construção de todos os dados exigidos pelo eSocial, além de compreender sua inter-relação com outras informações também transmitidas ao Ambiente Nacional do eSocial para cada trabalhador, incluindo os TSVEs.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores do RH e de SST, Técnicos de Segurança do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro(a) do trabalho, Gestores, membros do CIPA e todo o pessoal relacionado ao SST. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.

DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:

Programa elaborado com o conteúdo específico para ENTES PÚBLICOS, centrado exclusivamente nas exigências do eSocial e em conhecimentos básicos relacionados ao tema.
Instrutor com longa experiência no setor público.
Curso realizado por +500 servidores de todo o país e com avaliação superior a 96%.

PROGRAMA:

O eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO V. 1.2a) Introdução.b) Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação.c) Características técnicas do sistema.d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).

Novidades no Leiaute do eSocial 1.2

Os novos Eventos de Processos Trabalhistas.
O novo Leiaute do evento S-1210.
O Fim da DIRF.
Alterações nos Eventos Não Periódicos.

Das Informações – Visão Geral do Sistema x SST

a) Fluxo das informações – Considerações Gerais.b) Forma de substituição das Obrigações Acessórias dos órgãos públicos de informações constantes no eSocial.c) Eventos Cadastrais e sua correlação com informações de SST:– Cadastro do Contribuinte– Rubricas– Cargo– Função

– Lotação

– Cadastramento iniciald) Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e Orientações. Rotinas gerais:– DCTFWEB.

eSocial x Eventos Trabalhistas x Relação com a SST, RGPS e RPPS:

a) Cadastramento inicial do vínculo.b) Admissão de empregados e estagiários, férias e Aviso Prévio.c) Funções e atribuições do cargo.d) Alterações cadastrais e contratuais.e) Atestados de Saúde Ocupacional – ASO.

eSocial x e os Trabalhadores Sem Vínculos:

a) Categorias obrigatórias.b) Cadastros e contratos de trabalho.c)Remuneração dos TSVEs no eSocial.

eSocial x NRs do Ministério do Trabalho:

a) NRs como ficam no eSocial?b) Os Estatutos do Servidores e as NRs no eSocial.c) Laudos de SST obrigatórios para Entes Públicos.d) Novo Modelo de gestão de SST para órgãos públicos.

eSocial x Gestão de SST:

a) Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico.b) Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos.c) Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT.d) Matrícula CEI de Obra de Construção Civil e de Empregador Pessoa Física: os novos identificadores.

Monitoramento da saúde do trabalhador e o PCMSO.

Como ficam o PPRA, PGR, LTCAT, PPP, PCMSO e outros diante do eSocial.

eSocial x FAP e NTEP:

a) Conceitos de FAP e NTEP.
b) Indicadores que formam o FAP.
c) Mudanças do FAP.
d) Nexos técnicos definidos na legislação.
e) Gestão da acidentalidade e os impactos no eSocial.
f) Social e o FAP e NTEP.

eSocial, Terceirização e a REINF:a) Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços.b) Retenção de 11% do INSS – Lei nº 9.711/98

c) Outras retenções referentes a alíquota GILRAT AJUSTADO.

d) Responsabilidade solidária nas informações de SST.

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O Ministrante desta capacitação possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiência, número de horas e Entes Públicos alcançados, mas também pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para Órgãos Públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.

Entre alguns dos Entes nos quais ministrou capacitações, destaca-se entre estes, o Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, assim como para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Também atuou como instrutor de eSocial para Autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Já capacitou servidores de 76 dos 78 municípios do Estado do Espírito Santo, e no Paraná cerca de 190 dos 399 municípios. Além disso, também capacitou um grande número Órgãos Municipais e Estaduais dos Estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.

Em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em modalidade de Cursos In Company para o TCE – RO através da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (ESCON), Associação Capixaba de Institutos de Previdência (ACIP), Município de Foz do Iguaçu e o Município de Teresópolis. Durante este período também ministrou cursos abertos para centenas de Órgãos Públicos, dentre os quais, podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e o Tribunal de Contas do Munícipio do Rio de Janeiro (TCM – RJ), além de centenas de outros servidores oriundos de Órgãos Públicos municipais de todo o país.

Destaca-se o papel como Consultor da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) através do IEL e SESI, como um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e como Coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF utilizado por empresas de todo o país distribuído através das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizada em mais de 25 dos 27 portos do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.

O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL, representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, como sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.

INVESTIMENTO:

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL • R$2.290,00/PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL • R$2.390,00/PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS

Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED OU DOC,

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS - 16 E 17 DE ABRIL - VITÓRIA/ES

CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

As mudanças do Leiaute 1.2 e Nota Técnica 01/2023

16 E 17 DE ABRIL EM VITÓRIA/ES

MODALIDADES PRESENCIAL E ONLINE AO VIVO

CARGA HORÁRIA 16 HORAS

OBJETIVOS DO CURSO:

A Segurança e Medicina do Trabalho encontra-se entre um dos setores que obrigatoriamente passará por profundas mudanças a partir do eSocial. E que, apesar de muitos órgãos públicos não possuírem ações para cumprir os preceitos constitucionais de proteção da saúde e segurança do trabalhador, no eSocial se tornará obrigatório, transformando a cultura de prevenção e de elaboração de informações em uma prática constante e preocupação permanente. Dessa forma, este curso tem como objetivo de preparar as equipes de SST dos órgãos públicos na construção de todos os dados exigidos pelo eSocial, além de compreender sua inter-relação com outras informações também transmitidas ao Ambiente Nacional do eSocial para cada trabalhador, incluindo os TSVEs.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores do RH e de SST, Técnicos de Segurança do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro(a) do trabalho, Gestores, membros do CIPA e todo o pessoal relacionado ao SST. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.

DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:

Programa elaborado com o conteúdo específico para ENTES PÚBLICOS, centrado exclusivamente nas exigências do eSocial e em conhecimentos básicos relacionados ao tema.
Instrutor com longa experiência no setor público.
Curso realizado por +500 servidores de todo o país e com avaliação superior a 96%.

PROGRAMA:

O eSOCIAL SEGUNDO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO V. 1.2a) Introdução.b) Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação.c) Características técnicas do sistema.d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP).

Novidades no Leiaute do eSocial 1.2

Os novos Eventos de Processos Trabalhistas.
O novo Leiaute do evento S-1210.
O Fim da DIRF.
Alterações nos Eventos Não Periódicos.

Das Informações – Visão Geral do Sistema x SST

a) Fluxo das informações – Considerações Gerais.b) Forma de substituição das Obrigações Acessórias dos órgãos públicos de informações constantes no eSocial.c) Eventos Cadastrais e sua correlação com informações de SST:– Cadastro do Contribuinte– Rubricas– Cargo– Função

– Lotação

– Cadastramento iniciald) Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e Orientações. Rotinas gerais:– DCTFWEB.

eSocial x Eventos Trabalhistas x Relação com a SST, RGPS e RPPS:

a) Cadastramento inicial do vínculo.b) Admissão de empregados e estagiários, férias e Aviso Prévio.c) Funções e atribuições do cargo.d) Alterações cadastrais e contratuais.e) Atestados de Saúde Ocupacional – ASO.

eSocial x e os Trabalhadores Sem Vínculos:

a) Categorias obrigatórias.b) Cadastros e contratos de trabalho.c)Remuneração dos TSVEs no eSocial.

eSocial x NRs do Ministério do Trabalho:

a) NRs como ficam no eSocial?b) Os Estatutos do Servidores e as NRs no eSocial.c) Laudos de SST obrigatórios para Entes Públicos.d) Novo Modelo de gestão de SST para órgãos públicos.

eSocial x Gestão de SST:

a) Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico.b) Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos.c) Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT.d) Matrícula CEI de Obra de Construção Civil e de Empregador Pessoa Física: os novos identificadores.

Monitoramento da saúde do trabalhador e o PCMSO.

Como ficam o PPRA, PGR, LTCAT, PPP, PCMSO e outros diante do eSocial.

eSocial x FAP e NTEP:

a) Conceitos de FAP e NTEP.
b) Indicadores que formam o FAP.
c) Mudanças do FAP.
d) Nexos técnicos definidos na legislação.
e) Gestão da acidentalidade e os impactos no eSocial.
f) Social e o FAP e NTEP.

eSocial, Terceirização e a REINF:a) Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços.b) Retenção de 11% do INSS – Lei nº 9.711/98

c) Outras retenções referentes a alíquota GILRAT AJUSTADO.

d) Responsabilidade solidária nas informações de SST.

TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO

Objetivando atender uma demanda de alunos de todo o Brasil que estão com dificuldades ou impedidos de realizarem o deslocamento até o local do curso, o GRUPO ECO BRAZIL disponibilizará para seus clientes a modalidade de Cursos Online ao Vivo.

Assista todo o curso com Transmissão via WEB AO VIVO em sua próprio casa ou órgão público através de nosso canal do Zoom com total interação com o professor em tempo real através de Chat e acesso simultâneo a todo Material da apresentação para acompanhar o curso.

Após participação do curso, será solicitado ao servidor inscrito a realização de uma prova online para que o mesmo possa receber o Certificado de Conclusão do Curso.

Atenção:

O GRUPO ECO BRAZIL transmitirá via aplicativo ZOOM que permite uma Qualidade do vídeo adaptativa à internet do aluno, evitando travamentos e perdas de conexão. A transmissão será realizada via Zoom e aos alunos deverão utilizar nossa Plataforma EAD www.cursosecobrazil.com.br onde encontrará também todo material didático para acompanhamento do curso que possui também disponível um aplicativo para celular
O ZOOM é um aplicativo de videoconferência que cria uma sala de aula virtual onde professor e aluno mantém as câmeras e microfones ligadas para total interação, além de chat ao vivo.
Você poderá utilizar para assistir o curso além de Notebook ou seu Desktop, o seu smartphone.
Após a inscrição o aluno receberá as instruções de como poderá acompanhar o curso e o link com aplicativo do portal pra se conectar.
Cada Link de acesso ao curso é individual, pessoal e intransferível, onde o aluno registra sua presença através de sua conexão e o IP da máquina, sendo portanto obrigatório que cada aluno possua seu acesso ao curso online de forma individual.
Todos os alunos participantes do curso online terão que manter de forma obrigatória sua câmera ligada durante todo o curso para comprovar sua presença na sala de aula virtual. As imagens da participação do aluno são gravadas para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização da participação pessoal e da realização do curso online.

Consiste em Crime qualquer forma de transmissão coletiva ou tentativa de capturar e gravar as imagens deste curso sem a prévia autorização do GRUPO ECO BRAZIL, podendo o mesmo representar a violação de direitos do autor ou de propriedade intelectual ou mesmo crime de apropriação indébita.

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O Ministrante desta capacitação possui Notória Especialização no tema do Novo eSocial, não apenas pela longa experiência, número de horas e Entes Públicos alcançados, mas também pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos, já tendo realizado desde 2014 dezenas de edições de cursos exclusivos para Órgãos Públicos sobre o eSocial e EFD REINF. Em todas estas edições as avaliações foram 96% ótimas ou excelentes, ou seja, de cada 1000 servidores treinados, 960 aprovaram o curso e o professor.

Entre alguns dos Entes nos quais ministrou capacitações, destaca-se entre estes, o Tribunal de Justiça do Paraná através da ESEJE, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, assim como para servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Também atuou como instrutor de eSocial para Autarquias de Saneamento através do Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Já capacitou servidores de 76 dos 78 municípios do Estado do Espírito Santo, e no Paraná cerca de 190 dos 399 municípios. Além disso, também capacitou um grande número Órgãos Municipais e Estaduais dos Estados de SC, SP, MG, RJ e na Paraíba capacitou respectivamente a totalidade das Autarquias Estaduais e o Município de Cabedelo.

Em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em modalidade de Cursos In Company para o TCE – RO através da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (ESCON), Associação Capixaba de Institutos de Previdência (ACIP), Município de Foz do Iguaçu e o Município de Teresópolis. Durante este período também ministrou cursos abertos para centenas de Órgãos Públicos, dentre os quais, podem ser citados a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça do Paraná e o Tribunal de Contas do Munícipio do Rio de Janeiro (TCM – RJ), além de centenas de outros servidores oriundos de Órgãos Públicos municipais de todo o país.

Destaca-se o papel como Consultor da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) através do IEL e SESI, como um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e como Coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF utilizado por empresas de todo o país distribuído através das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, como a Container Solutions (área portuária utilizada em mais de 25 dos 27 portos do país), E&L produção de softwares (setor público) e da Caiena no software de Gestão de RH e Folha do Estado da Paraíba.

O Ministrante atua de forma exclusiva através do GRUPO ECO BRAZIL, representado neste ato pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, como sócio administrador, transferindo a empresa sua Notória especialização.

INVESTIMENTO:

OPÇÃO ONLINE AO VIVO • R$1.090,00/PARTICIPANTE

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL • R$2.290,00/PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL • R$2.390,00/PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS

Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED OU DOC,

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a Matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO GESTÃO DA REMUNERAÇÃO E DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS - 13 e 14 MAIO - VITÓRIA/ES

CURSO GESTÃO DA REMUNERAÇÃO E DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

AUDITORIA NO eSOCIAL E OS CUIDADOS DO ANO ELEITORAL

13 E 14 DE MAIO EM VITÓRIA/ES

MODALIDADE PRESENCIAL | CARGA HORÁRIA 16 HORAS

OBJETIVOS DO CURSO:

Cada Ente federativo possui regras próprias e formatos específicos para remunerar seus servidores, agentes públicos, agentes políticos, aposentados, pensionistas e demais trabalhadores que lhes prestem serviços, e apesar disto, todos deverão informar com detalhes suas especificidades no eSocial e também na EFD REINF para controle e fiscalização.

Dessa forma, o curso objetiva orientar e transmitir conhecimentos teóricos e práticos, conforme legislação conhecimentos jurisprudenciais, abordando itens relativos a vantagens remuneratórias dos servidores ativos e a benefícios previdenciários dos aposentados e pensionistas a fim de padronizar a interpretação e a aplicação da legislação de pessoal no âmbito de cada órgão, seja do poder executivo, legislativo ou judiciário.

A construção da base de dados de remuneração, considerando Estatutos, o RPPS e Planos de Cargos e Salários e ao mesmo tempo demonstrar o cumprimento das legislações federais, tributárias e previdenciárias é um grande desafio para toda equipe do RH e Folha e constituirá objeto principal deste curso.

Capacitar cada um dos participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos da relação de trabalho que irão produzir os eventos periódicos ou de remuneração, mesmo diante das especificidades de cada ente público e das complexas legislações previdenciárias e tributárias.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.

DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:

Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente na Gestão de RH e em conhecimentos básicos relacionados ao tema do eSocial;
Instrutor com longa experiência no setor público;
Curso já realizado por centenas de servidores de municípios do sul, sudeste, norte e nordeste com avaliações de aprovação superior a 96%;
Melhor custo benefício e maior carga horária dentro do tema (16 horas de Remuneração Folha e eSocial).

PROGRAMA:

1 – LEGISLAÇÃO BÁSICA – NOÇÕES:

Constituição Federal de 1988;
Regime Jurídico Único – Lei n° 8.112/90;
Lei n° 9.784/99;
Regimes de Previdência Social: RPPS, RGPS, Previdência Privada e Previdência Complementar;
Emendas Constitucionais nºs 19/98, 20/98, 41/03 e 47/05;
Lei n° 10.887/04;
Orientação Normativa INSS nº 02/2009: procedimentos específicos para inclusão e exclusão de gratificações da base de cálculo previdenciária;
Decreto Federal nº 3.048/99: o salário-de-contribuição dos servidores vinculados ao RGPS.
EC 103/2019 e PORTARIA SIPREV 1348/2020 e demais orientações SSPREV E INSS DERIVADAS DA EMENDA.

2 – A Remuneração dos Servidores Públicos

Introdução.
Sistemas remuneratórios.
Verbas Remuneratórias dos Servidores Públicos.

3 – Gestão de Pessoal em Ano Eleitoral

Gestão de Pessoal: Vedações e Regras especificas.
Limitações na Contratação de Pessoal.
Transferência ou Dispensa de Servidor.
Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo.
Cessão/Uso de Servidores na Campanha.
Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações).
Fixação de Subsídios para 2021/2024.

3 – Folha de Pagamento: conceito, termos técnicos, cálculos

Introdução à Folha de Pagamento: da exigibilidade, conceito, demonstrativo de pagamento, termos técnico-contábeis;
Informações obrigatórias e acessórias para efeitos de fiscalização de legislação trabalhista e previdenciária;
Remuneração, remuneração no cargo efetivo, vencimentos e proventos. A remuneração por subsídio;
Fixação do teto remuneratório: aspectos polêmicos, a repercussão geral no Supremo Tribunal Federal;
Cálculos;
Saldo devedor do servidor;
Teto salarial do funcionalismo;
Décimo terceiro salário;
Adicional de férias – 1/3 constitucional;
Gratificações (adicional por tempo de serviço, sexta-parte, adicional de insalubridade, adicional noturno, serviço extraordinário);
Cálculo da remuneração nos meses de ingresso e desligamento;
Fechamento da folha: cálculo da patronal e percentuais legais;
Consignações facultativas: margem consignável e recomendações;
Consignações compulsórias;
Imposto de Renda Retido na Fonte e cálculo RRA;
Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS);
Pensão alimentícia.

4 – Folha de Pagamento: Eventos, Processos e Rotinas

Fatos Geradores;
Retenções tributárias e previdenciárias;
O novo layout do Novo eSocial com mudanças mais recentes: o que sai e o que entra nos eventos periódicos e a Nova EFD REINF;
Abertura dos Eventos Periódicos, com informações de identificação, responsabilidade e apuração do RAT e FAP;
Remuneração do Trabalhador x Estatutos do Servidor;
Informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador;
Pagamentos de Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego – TSVE, situação atual e futura no Novo eSocial;
Bases de Cálculo, sobre uma remuneração dos trabalhadores, e totalização de Retenção, Deduções e Ações.

5 – Gestão e Controle no RH: A importância da auditoria interna

Dependentes – IRRF, salário-família, pensão por morte;
Dados pessoais e funcionais;
Afastamentos e licenças;
Ingresso/vacância/Quadros de Pessoal;
Tabelas de Incidências;
Acúmulo: proventos e vencimentos.

6 – Folha de Pagamento X Regras do eSocial: orientações práticas

Regras para o evento S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social;
Regras para o evento S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS;
Regras para o evento S-1207 – Benefícios – Entes Públicos;
Regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho;
Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial;
Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos Órgãos Públicos;
Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro;

7 – eSocial x Rubricas da Folha de Pagamentos

Estudo da Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento – Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas;
Confronto da Tabela de Incidências dos órgãos públicos e Padronização das rubricas no eSocial;
Análise do Leiaute dos Eventos Periódicos: detalhamento da construção dos dados para os eventos de remuneração.

8 – Folha de Pagamento: Inativos e Pensionistas

Concessão de Aposentadorias pós Emenda Constitucional nº 103/2019: direito adquirido, regras permanentes e regras transitórias;
EC nº 41/2003, EC nº 47/2005 e EC nº 70/2012;
Paridade – fixação de proventos na remuneração do cargo efetivo;
Cálculo dos proventos pela média das contribuições ao RPPS;
O cálculo de pensão por morte.

9 – A DCTFWeb: Sistema de apuração das contribuições previdenciárias

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, tributação, SST, gestão de RH e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.

Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.

Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.

O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.

INVESTIMENTO

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$2.590,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$2.740,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS

PROMOÇÃO DESCONTOS 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:

DESCONTO 10 ANOS – Composto de um desconto único por curso e por servidor inscrito em um dos cursos durante o período da promoção no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Este desconto é concedido exclusivamente para servidores que tenham sido matriculados em qualquer dos cursos do GRUPO ECO BRAZIL entre 2014 e 30 abril de 2024.
CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao órgão público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos*Regras da Consultoria:

Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.

ATENÇÃO:

Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

comercial@grupoecobrazil.com.br

FONES

CURITIBA – 41 3122-2059

VITÓRIA – 27 3043-3481

WhatsApp – 27 99814-2300

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO GESTÃO DOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS EM ANO ELEITORAL: REGRAS, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES DE GESTÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 - 16 a 17 MAIO 2024 - VITÓRIA/ES

CURSO GESTÃO DOS MUNICÍPIOS E CÂMARAS EM ANO ELEITORAL

REGRAS, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES DE GESTÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024

16 E 17 DE MAIO EM VITÓRIA/ES

MODALIDADE PRESENCIAL | CARGA HORÁRIA 12 HORAS

PÚBLICO-ALVO:

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

PROGRAMA

1 – O Papel do Executivo Municipal nas Eleições

1 – Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral:
1.1 Higiene Pública
1.2 Estética Urbana
1.3 Sossego Público
1.4 Meio ambiente
1.5 Trânsito
1.6 Estatuto de Servidores
2 – Poder de Polícia:
2.1 Fiscalização
2.2 Coerção
2.3 Aplicação de penalidades
3 – Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral
4 – Expedição de Instruções pelos Advogados Municipais
4.1 Órgãos e funções a serem orientadas
4.2 Orientações necessárias
4.3 Minutas modelo

2 – Alterações da Legislação Eleitoral

Lei 14.211/2021, que alterou o Código Eleitoral e a Lei das Eleições (Lei 9.504/97);
Emenda Constitucional 111/2022 e o Processo Consultas ;
Emenda Constitucional 117/2022;
ADI nº 5.970/DF, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021,

3 – Gestão de Pessoal em Ano Eleitoral

1 – Gestão de Pessoal: Vedações e Regras especificas
1.1 Limitações na Contratação de Pessoal
1.2 Transferência ou Dispensa de Servidor
1.3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
1.4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
1.5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
1.6 Fixação de Subsídios para 2025/2028

4 – Publicidade e Propaganda em Ano Eleitoral

1 – Publicidade e Propaganda antes do Período Eleitoral
1.1 Publicidade Institucional
1.2 Promoção Pessoal
1.3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
1.4 Propaganda em Bem Público
1.5 Gastos Excessivos e Anormais

2 – Publicidade dos atos durante o Período Eleitoral: Regras e Proibições.

5 – As Regras para os Bens Públicos e Repasses de Recursos

1 – Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos
1.1 Classificação Legal (para fins eleitorais)
1.2 Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
1.3 Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios

1.4 Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 – Transferências de Recursos e Abuso de Poder
2.1 Convênios Novos
2.2 Subvenções Sociais
2.3 Uso da Máquina Pública
2.4 Abuso de Poder
a) econômico
b) político
2.5 Consequências e Punições

6 – Restrições no Processo Legislativo e Participação Popular
1 – Processo legislativo no período:
a) competência legislativa sobre matéria eleitoral
b) matérias proibidas
c) procedimentos diferenciados
d) prazos
e) CPIs no período

2 – Os cuidados com a participação popular:
a) cuidados e restrições
b) iniciativa em projetos de leis
c) audiências públicas
d) tribuna livre

7 – Estudo de Casos Práticos e Analise de Riscos com a Legislação Eleitoral

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, tributação, SST, gestão de RH, finanças e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.

O Prof. Alan William atuou como Coordenador de Marketing Político em diversas campanhas eleitorais, incluindo as dos Prefeitos eleitos de Marataízes em 1996, 2000, 2004 e 2008, Alegre em 1996, Juiz de Fora em 1996, e de Deputados Federais de Minas Gerais em 1994 e 1996, bem como em campanhas nas eleições do legislativo federal e estadual no Espírito Santo entre 1998 e 2010.

A partir de 2008, em parceria com o Instituto Vasconcelos & Souza, mantenedor de Instituições de Ensino Superior, fundou o Instituto Opina, uma organização especializada na elaboração de pesquisas de opinião e diagnósticos políticos eleitorais. Atuou como Coordenador Técnico e Analista Político até 2016. O Instituto Opina realizou pesquisas de monitoramento eleitoral em dezenas de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo nos últimos pleitos, com pesquisas devidamente registradas e publicadas.

Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.

Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.

O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.

INVESTIMENTO

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$2.590,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$2.740,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS

PROMOÇÃO DESCONTOS 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:

DESCONTO 10 ANOS – Composto de um desconto único por curso e por servidor inscrito em um dos cursos durante o período da promoção no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Este desconto é concedido exclusivamente para servidores que tenham sido matriculados em qualquer dos cursos do GRUPO ECO BRAZIL entre 2014 e 30 abril de 2024.
CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao órgão público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos*Regras da Consultoria:

Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.

ATENÇÃO:

Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

comercial@grupoecobrazil.com.br

FONES

CURITIBA – 41 3122-2059

VITÓRIA – 27 3043-3481

WhatsApp – 27 99814-2300

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas

somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

CURSO GESTÃO DA REMUNERAÇÃO E DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS - 10 e 11 JUNHO - BELO HORIZONTE/MG

CURSO GESTÃO DA REMUNERAÇÃO E DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

AUDITORIA NO eSOCIAL E OS CUIDADOS DO ANO ELEITORAL

10 E 11 DE JUNHO EM BELO HORIZONTE/MG

MODALIDADE PRESENCIAL | CARGA HORÁRIA 16 HORAS

OBJETIVOS DO CURSO:

Cada Ente federativo possui regras próprias e formatos específicos para remunerar seus servidores, agentes públicos, agentes políticos, aposentados, pensionistas e demais trabalhadores que lhes prestem serviços, e apesar disto, todos deverão informar com detalhes suas especificidades no eSocial e também na EFD REINF para controle e fiscalização.

Dessa forma, o curso objetiva orientar e transmitir conhecimentos teóricos e práticos, conforme legislação conhecimentos jurisprudenciais, abordando itens relativos a vantagens remuneratórias dos servidores ativos e a benefícios previdenciários dos aposentados e pensionistas a fim de padronizar a interpretação e a aplicação da legislação de pessoal no âmbito de cada órgão, seja do poder executivo, legislativo ou judiciário.

A construção da base de dados de remuneração, considerando Estatutos, o RPPS e Planos de Cargos e Salários e ao mesmo tempo demonstrar o cumprimento das legislações federais, tributárias e previdenciárias é um grande desafio para toda equipe do RH e Folha e constituirá objeto principal deste curso.

Capacitar cada um dos participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos da relação de trabalho que irão produzir os eventos periódicos ou de remuneração, mesmo diante das especificidades de cada ente público e das complexas legislações previdenciárias e tributárias.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.

DIFERENCIAIS E INVESTIMENTO:

Programa elaborado com o conteúdo específico para entes públicos e centrados exclusivamente na Gestão de RH e em conhecimentos básicos relacionados ao tema do eSocial;
Instrutor com longa experiência no setor público;
Curso já realizado por centenas de servidores de municípios do sul, sudeste, norte e nordeste com avaliações de aprovação superior a 96%;
Melhor custo benefício e maior carga horária dentro do tema (16 horas de Remuneração Folha e eSocial).

PROGRAMA:

1 – LEGISLAÇÃO BÁSICA – NOÇÕES:

Constituição Federal de 1988;
Regime Jurídico Único – Lei n° 8.112/90;
Lei n° 9.784/99;
Regimes de Previdência Social: RPPS, RGPS, Previdência Privada e Previdência Complementar;
Emendas Constitucionais nºs 19/98, 20/98, 41/03 e 47/05;
Lei n° 10.887/04;
Orientação Normativa INSS nº 02/2009: procedimentos específicos para inclusão e exclusão de gratificações da base de cálculo previdenciária;
Decreto Federal nº 3.048/99: o salário-de-contribuição dos servidores vinculados ao RGPS.
EC 103/2019 e PORTARIA SIPREV 1348/2020 e demais orientações SSPREV E INSS DERIVADAS DA EMENDA.

2 – A Remuneração dos Servidores Públicos

Introdução.
Sistemas remuneratórios.
Verbas Remuneratórias dos Servidores Públicos.

3 – Gestão de Pessoal em Ano Eleitoral

Gestão de Pessoal: Vedações e Regras especificas.
Limitações na Contratação de Pessoal.
Transferência ou Dispensa de Servidor.
Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo.
Cessão/Uso de Servidores na Campanha.
Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações).
Fixação de Subsídios para 2021/2024.

3 – Folha de Pagamento: conceito, termos técnicos, cálculos

Introdução à Folha de Pagamento: da exigibilidade, conceito, demonstrativo de pagamento, termos técnico-contábeis;
Informações obrigatórias e acessórias para efeitos de fiscalização de legislação trabalhista e previdenciária;
Remuneração, remuneração no cargo efetivo, vencimentos e proventos. A remuneração por subsídio;
Fixação do teto remuneratório: aspectos polêmicos, a repercussão geral no Supremo Tribunal Federal;
Cálculos;
Saldo devedor do servidor;
Teto salarial do funcionalismo;
Décimo terceiro salário;
Adicional de férias – 1/3 constitucional;
Gratificações (adicional por tempo de serviço, sexta-parte, adicional de insalubridade, adicional noturno, serviço extraordinário);
Cálculo da remuneração nos meses de ingresso e desligamento;
Fechamento da folha: cálculo da patronal e percentuais legais;
Consignações facultativas: margem consignável e recomendações;
Consignações compulsórias;
Imposto de Renda Retido na Fonte e cálculo RRA;
Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS);
Pensão alimentícia.

4 – Folha de Pagamento: Eventos, Processos e Rotinas

Fatos Geradores;
Retenções tributárias e previdenciárias;
O novo layout do Novo eSocial com mudanças mais recentes: o que sai e o que entra nos eventos periódicos e a Nova EFD REINF;
Abertura dos Eventos Periódicos, com informações de identificação, responsabilidade e apuração do RAT e FAP;
Remuneração do Trabalhador x Estatutos do Servidor;
Informações de todos os trabalhadores a serviço do empregador;
Pagamentos de Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego – TSVE, situação atual e futura no Novo eSocial;
Bases de Cálculo, sobre uma remuneração dos trabalhadores, e totalização de Retenção, Deduções e Ações.

5 – Gestão e Controle no RH: A importância da auditoria interna

Dependentes – IRRF, salário-família, pensão por morte;
Dados pessoais e funcionais;
Afastamentos e licenças;
Ingresso/vacância/Quadros de Pessoal;
Tabelas de Incidências;
Acúmulo: proventos e vencimentos.

6 – Folha de Pagamento X Regras do eSocial: orientações práticas

Regras para o evento S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social;
Regras para o evento S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS;
Regras para o evento S-1207 – Benefícios – Entes Públicos;
Regras para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho;
Remuneração e Pagamento de servidores e TSVEs no Novo eSocial;
Orientações sobre a folha de 13º salário e Gratificação Natalina nos Órgãos Públicos;
Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro;

7 – eSocial x Rubricas da Folha de Pagamentos

Estudo da Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento – Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas;
Confronto da Tabela de Incidências dos órgãos públicos e Padronização das rubricas no eSocial;
Análise do Leiaute dos Eventos Periódicos: detalhamento da construção dos dados para os eventos de remuneração.

8 – Folha de Pagamento: Inativos e Pensionistas

Concessão de Aposentadorias pós Emenda Constitucional nº 103/2019: direito adquirido, regras permanentes e regras transitórias;
EC nº 41/2003, EC nº 47/2005 e EC nº 70/2012;
Paridade – fixação de proventos na remuneração do cargo efetivo;
Cálculo dos proventos pela média das contribuições ao RPPS;
O cálculo de pensão por morte.

9 – A DCTFWeb: Sistema de apuração das contribuições previdenciárias

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, tributação, SST, gestão de RH e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.

Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.

Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.

O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.

INVESTIMENTO

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL

R$2.590,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL

R$2.740,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS

PROMOÇÃO DESCONTOS 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:

DESCONTO 10 ANOS – Composto de um desconto único por curso e por servidor inscrito em um dos cursos durante o período da promoção no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Este desconto é concedido exclusivamente para servidores que tenham sido matriculados em qualquer dos cursos do GRUPO ECO BRAZIL entre 2014 e 30 abril de 2024.
CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao órgão público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos*Regras da Consultoria:

Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.

ATENÇÃO:

Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, Certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

comercial@grupoecobrazil.com.br

FONES

CURITIBA – 41 3122-2059

VITÓRIA – 27 3043-3481

WhatsApp – 27 99814-2300

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

EXCLUSIVO: CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS + OFICINA PRÁTICA — 12 e 13 JUNHO — BELO HORIZONTE/MG

CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF

DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

PREPARANDO-SE PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DA RFB, INSS E MTE

+ OFICINA PRÁTICA DE AUDITORIA DOS EVENTOS NO eSOCIAL E EFD REINF

12 E 13 DE JUNHO

BELO HORIZONTE/MG

MODALIDADE PRESENCIAL | CARGA HORÁRIA 16 HORAS

VAGAS LIMITADAS: 20 PARTICIPANTES

OBJETIVOS DO CURSO:

Este curso foi pensado para capacitar servidores a realizar ações preliminares antes da execução do programa de conformidade e auditoria comunicado publicado em 22/04 no site da RFB, intitulado Receita Social. Assim, o curso irá disponibilizar um ambiente de treinamento prático para que os participantes aprendam como executar um programa de verificações de conformidade do eSocial em seu próprio sistema. No qual, serão apresentadas as regras e procedimentos para verificar a conformidade e precisão das informações fornecidas.

Na Oficina, os participantes, assistidos individualmente pelo Prof. Alan William, aprenderão na prática os procedimentos de auditorias e validações com dados do próprio Órgão. Desta forma, iniciarão dentro do curso a verificação de conformidade dos eventos não periódicos e de remuneração transmitidos ao eSocial.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores Públicos do RH e DP, profissionais da área jurídica ou procuradoria, administração, contabilidade, finanças, estudantes do tema. Incluem-se todos os níveis hierárquicos: Assessores, Assistentes, Auxiliares, Chefes, Diretores, Contadores, Controladores e Secretários.

PROGRAMAÇÃO

1 – AÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA AUDITORIA DO eSOCIAL E EFD REINF

Como planejar e realizar um Programa de Conformidade e Auditoria do eSocial e REINF dos Órgãos Públicos na prática.

2 – PROCESSOS E ROTINAS PARA AUDITORIA DE DADOS PARA O eSOCIAL E EFD REINF

Que eventos, dados e informações necessitam ser revisados ;
Quais os processos ideais de verificação da conformidade dos dados internos dos sistemas de RH e Folha e da EFD REINF
Como realizar Auditoria de Dados do sistema e dados transmitidos ao eSocial;
Inter-relação interna e externa dos dados do eSocial;
Como são validados e como verificar;
Cruzamentos entre diferentes eventos;
Cruzamentos com EFD REINF e outras obrigações: Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos.

3 – AUDITORIA DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS

Diagnóstico do envio de dados individualizados por servidor: verificação se todos os dados devidos foram transmitidos;
Regras de Validação x Regras de Conformidade: diferenças e aplicações;
Legislações que serão verificadas nos eventos não periódicos: RFB, INSS, MTE e outros;
Auditoria dos eventos de cadastros e TSVE e regras a serem aplicadas;
Auditoria dos eventos de SST e regras serem utilizados;
Auditoria dos eventos de Beneficiário e Benefícios.

4 – AUDITORIA DOS EVENTOS PERIÓDICOS (REMUNERAÇÃO) E SERVIÇOS TOMADOS

Conformidade dos parâmetros tributários utilizados para rubricas x legislação e jurisprudência: Principais incidências do RGPS e IRRF;
Diagnóstico do envio individualizado dos eventos periódicos mensais, anuais, complementares e desligamento;
Auditoria dos eventos S-1200 – Pontos de atenção;
Auditoria dos eventos S-1202 – Aplicação de legislações especificas;
Auditoria dos eventos S-1207 x Cadastros de Beneficiários e Benefícios;
Auditoria dos eventos S-1210 x mudanças de apuração do IRRF;
Análise dos totalizadores no ambiente Web e demonstrativos S-5011, S-5012 e S-5013 – Pontos de Atenção e conformidade;
Análise das folhas individuais e totalizadores no ambiente Web para identificação de erros e inconsistências individualizadas por servidor.

5 – TRATAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS GERADAS

O que poder ser retificado, quando retificar e repercussões;
Exclusões de eventos: regras e consequências;
Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos;
Avaliação individual dos eventos extemporâneos;
Preservação da integridade referencial dos eventos;
Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha;
Efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual;
Correções de inconsistências da Folha e repercussões;
Inconsistências dos eventos de SST com eventos de folha e demais eventos.

6 – ATIVIDADES PRÁTICAS

Atendimentos individualizado aos participantes para orientações e auditoria dos eventos de seu órgão.

MINISTRANTE – COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO

PROF. ALAN WILLIAM FERNANDES DA SILVA

O ministrante desta capacitação será o Prof. Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do eSocial, abrangendo áreas como remuneração, folha de pagamentos, previdência, tributação, SST, gestão de RH e outros aplicados especificamente a Órgãos Públicos. Seu reconhecimento de notório saber não se deve apenas a experiência de 10 anos e as mais de 3500 horas dedicadas a ministrar e prestar consultorias a Entes públicos, mas também por sua capacidade didática e aos excelentes resultados obtidos. Desde 2014, ministrou cursos sobre o eSocial e EFD REINF para aproximadamente 500 órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a UFV e a UFJF em MG, além de órgãos em diversos municípios do ES, PR, SC, SP, MG, RJ e PB, com avaliações classificadas como excelentes, atingindo o percentual de 96% de aprovação em todas as edições.

Em 2018 e 2019, ministrou capacitações sobre o eSocial e EFD REINF para diversos Órgãos, incluindo o Tribunal de Justiça do Paraná, TCMRJ, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autarquias de Saneamento por meio dos Consórcios Intermunicipais (CISAB e CISABES). Além disso, em 2022 e 2023, ministrou programas de capacitação no eSocial em Cursos In Company para o TCE-RO, Município de Foz do Iguaçu, ACIP, Município de Teresópolis, entre outros. Também ministrou cursos abertos para órgãos públicos como a Defensoria Pública do ES e de RO, EMERON, Tribunal de Justiça de RO, Tribunal de Justiça do PR, Tribunal de Justiça do CE, Câmara Municipal de Curitiba e TCM-RJ, além de muitos órgãos públicos municipais em todo o país.

Como consultor da CNI, através do IEL e SESI, contribuiu como autor da Cartilha CNI do eSocial e coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do eSocial/REINF, utilizada por empresas de todo o país por meio das 27 federações de indústrias no IEL. Também atuou como consultor na construção e adequação de softwares de folha e RH para o eSocial nos setores público e privado, colaborando com empresas como Container Solutions, E&L e Caiena.

O Prof. Alan William Fernandes da Silva atua de forma exclusiva por meio do GRUPO ECO BRAZIL, representado pela Empresa ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, da qual é sócio administrador, transferindo à empresa sua notória especialização.

INVESTIMENTO

OPÇÃO 1 – PRESENCIAL: R$2.590,00/ PARTICIPANTE – SEM ALMOÇO INCLUSO

OPÇÃO 2 – PRESENCIAL: R$2.740,00/ PARTICIPANTE – INCLUSO 2 ALMOÇOS

Incluso: Coffee break, Material didático e de apoio em meio digital, certificado de conclusão, Consultas Tira-dúvidas/Tutoria por telefone e online, Acesso exclusivo ao Portal EAD (cursosecobrazil.com.br) onde o aluno(a) encontrará coletâneas sobre legislação, ebooks, artigos, notícias para consultas e estudos, assim como as apresentações utilizadas no curso, com acesso garantido por 60 dias, sem custo adicional.

* Consultas Tira-dúvidas e Consultoria Gratuita são benefícios diferentes.

PROMOÇÃO DESCONTOS 10 ANOS DE GRUPO ECO BRAZIL:

DESCONTO 10 ANOS – Composto de um desconto único por curso e por servidor inscrito em um dos cursos durante o período da promoção no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Este desconto é concedido exclusivamente para servidores que tenham sido matriculados em qualquer dos cursos do GRUPO ECO BRAZIL entre 2014 e 30 abril de 2024.
CONSULTORIA GRATUITA – Será concedido ao Órgão Público que inscrever servidores em um dos cursos no período de promoção de FORMA GRATUITA 30 dias de Consultoria na modalidade Online/Virtual no eSocial e EFD REINF (realizada por telefone, WhatsApp, Videoconferência, acesso remoto e e-mail). *Esta Consultoria será concedida ao Órgão Público que inscreva servidores durante o período da Promoção uma única vez, independentemente da quantidade de cursos ou servidores inscritos.

REGRAS DA CONSULTORIA:

Apenas 30 dias durante todo período da promoção, não sendo acumulável entre servidores ou transferível entre Órgãos do mesmo Ente federado.
Carga horário máxima de até 2 horas semanais e 8 horas mensais para consultas online/virtual ao vivo sobre os temas de: eSocial e EFD REINF (sem limites para consultas por e-mail ou aplicativos de mensagens).
Para Consultoria por Videoconferência será necessário agendamento prévio com o Prof. Alan William.

ATENÇÃO: Este Programa de Descontos foi elaborado por liberalidade da empresa, obedecendo regras próprias e por prazo indeterminado, podendo ser suspenso ou finalizado a qualquer momento.

INFORMAÇÕES:

GRUPO ECO BRAZIL – SETOR COMERCIAL VITÓRIA

comercial@grupoecobrazil.com.br

FONES

CURITIBA – 41 3122-2059

VITÓRIA – 27 3043-3481

WhatsApp – 27 99814-2300

Dados de empenho:

Razão Social: ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 34.438.220/0001-13

Inscrição Municipal: 08.02.0843587-3

Endereço Rua HEITOR STOCKLER DE FRANÇA, 396 CONJUNTO 1407 – CENTRO CÍVICO –

Município / UF: CURITIBA / PR. 80030-030

E-mail: comercial@grupoecobrazil.com.br

O envio do empenho deve ser feito até 06 dias úteis antes do curso, pelo e-mail acima. Caso tenha feito um impedimento, favor entrar em contato.

QUANTO AO PAGAMENTO:

O Pagamento pode ser feito através de boleto, PIX, TED ou DOC.

Banco C6 SA – Nº Banco: 336

Agência 001

Conta Corrente: 18356778-1

ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

CNPJ: 34.438.220/0001-13.

PIX: comercial@grupoecobrazil.com.br

POLÍTICA DE MATRÍCULAS E CANCELAMENTOS:

Matrículas:

O GRUPO ECO BRAZIL somente poderá confirmar a matrícula dos inscritos após o recebimento obrigatório da Nota de Empenho do Órgão Público dentro do prazo estabelecido (comunique eventuais impossibilidades);
O recebimento da Nota de Empenho deverá ser realizado até 06 dias anteriores ao curso;
A ausência da Nota de Empenho ou de seu envio não representa cancelamento automático da Inscrição ou Matrícula do aluno(a), assim os serviços contratados serão cobrados com emissão de Nota Fiscal Boleto de cobrança conforme legislação.

Cancelamento de Matrículas

somente poderão ser canceladas com antecedência de 07 (sete) dias úteis ao início do evento. Após esse prazo será emitida a Nota Fiscal e Boleto conforme legislação, sendo facultado ao órgão indicar outro aluno para substituição ou carta de crédito, para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada num prazo de até 180 dias.

“Atenção: A realização deste curso está condicionada ao fechamento da turma com o número mínimo de alunos. Assim, advertimos a que, antes de adquirir passagens ou tomar providências para o deslocamento até o local da realização, verifique se o mesmo foi confirmado”.

PRÓXIMOS CURSOS

CURSO A REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E A TRANSIÇÃO NOS MUNICÍPIOS – PARTE 1

CURSO EFD REINF, RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A DCTFWEB 2025 PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

29 E 30 SETEMBRO 2025

BELO HORIZONTE – MG

16 horas intensivas

MODALIDADE

PRESENCIAL

QUEM SOMOS

CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI 14.133/21

CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

PREPARANDO-SE PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DA RFB, INSS, MTE E ATUALIZAÇÕES DO MANUAL 1.3

+ OFICINA PRÁTICA DE AUDITORIA DOS EVENTOS NO eSOCIAL, REINF: REVISÃO DE EVENTOS DE SST

02 E 03 DE SETEMBRO

VITÓRIA/ES

MODALIDADE PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA 16 HORAS

1 – AÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA AUDITORIA DO eSOCIAL E EFD-REINF

3 – AUDITORIA DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS NO eSOCIAL

4 – AUDITORIA DOS EVENTOS PERIÓDICOS: REMUNERAÇÃO DE TRABALHADORES E SERVIÇOS TOMADOS

5 – TRATAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS GERADAS

6 – UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – EX-ESOCIAL NA AUDITORIA DE CONFORMIDADE

7 – ATIVIDADES PRÁTICAS

CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

+ OFICINA PRÁTICA DE AUDITORIA DOS EVENTOS NO eSOCIAL E REINF

PREPARANDO-SE PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DA RFB, INSS E MTE

05 E 06 DE AGOSTO

BELO HORIZONTE/MG

MODALIDADE PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA 16 HORAS

1 – AÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA AUDITORIA DO eSOCIAL E EFD-REINF

3 – AUDITORIA DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS NO eSOCIAL E EFD REINF

4 – AUDITORIA DOS EVENTOS PERIÓDICOS: REMUNERAÇÃO DE TRABALHADORES E SERVIÇOS TOMADOS

5 – TRATAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS GERADAS

6 – UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – EX-ESOCIAL NA AUDITORIA DE CONFORMIDADE

7 – ATIVIDADES PRÁTICAS

CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

LEIAUTE 1.3 E A TRANSIÇÃO DA DIRF

CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

LEIAUTE 1.3 E A TRANSIÇÃO DA DIRF

CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

+ OFICINA PRÁTICA DE AUDITORIA DOS EVENTOS NO eSOCIAL E REINF

PREPARANDO-SE PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DA RFB, INSS E MTE

11 E 12 DE JUNHO

VITÓRIA/ES

MODALIDADE PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA 16 HORAS

1 – AÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA AUDITORIA DO eSOCIAL E EFD-REINF

3 – AUDITORIA DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS NO eSOCIAL E EFD REINF

4 – AUDITORIA DOS EVENTOS PERIÓDICOS: REMUNERAÇÃO DE TRABALHADORES E SERVIÇOS TOMADOS

5 – TRATAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS GERADAS

6 – UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – EX-ESOCIAL NA AUDITORIA DE CONFORMIDADE

7 – ATIVIDADES PRÁTICAS

CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

NOVO LEIAUTE 1.3 E A TRANSIÇÃO DA DIRF

09 e 10DE JUNHO 2025

VITÓRIA/ES

MODALIDADES PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA 16 HORAS

CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

PREPARANDO-SE PARA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DA RFB, INSS E MTE

+ OFICINA PRÁTICA DE AUDITORIA DOS EVENTOS NO eSOCIAL E REINF

21 E 22 DE MAIO EM PORTO VELHO/RO

MODALIDADE PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA 16 HORAS

CURSO GESTÃO DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

As NRs do MTE no RGPS e RPPS dos órgãos públicos

19 E 20 DE MAIO EM PORTO VELHO/RO

MODALIDADE PRESENCIAL

CARGA HORÁRIA 16 HORAS

CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

NOVO LEIAUTE 1.3 E A TRANSIÇÃO DA DIRF

CURSO FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SERVIDORES EM eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

As mudanças do Leiaute 1.3 e a nova DCTFWeb

CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO NO eSOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

NOVO LEIAUTE 1.3 E A TRANSIÇÃO DA DIRF

CURSO RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA NOS ÓRGÃOS PUBLICOS E A NOVA EFD REINF 2.1.2

IRRF da IN RFB Nº1234/2012

alterada pela IN RFB 2145, de 26/06/2023